31 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 251 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 171 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, estabelece a Programação Financeira
30 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 250 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 169, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
29 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 249 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 167 , de 28 de dezembro de 2022. Ementa: Dispõe sobre a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET), instituída pela
28 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 248 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela
27 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 247 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 1247 / 2022 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no
24 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 246 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
23 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 245 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal n° 178, de 22 de outubro de
22 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 244 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1542 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 EMENTA: Cria a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal do Jaboatão dos Guararapes,
21 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 243 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 162, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
20 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 242 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre o art. 8º, caput e § 1º, e o Anexo
17 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 241 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 156, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
16 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 240 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 1.525, de 7 de junho de 2022,