GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 30, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Ementa: Determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais adicionais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 – SEPLAG. OBJETO: Renovação do contrato e supressão no percentual aproximado de 22,71%. CONTRATADA: TIM S.A. – CNPJ: 02.421.421/0001-11. VALOR SUPRIMIDO: R$ 190.615,56 (cento

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria PGM n.º 04 / 2020, de 18 de março de 2020. Ementa: Aprovar Escala do Sistema de Rodízio, adota providências de teletrabalho, sobreaviso e plantão. A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições;

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº: 032.2020.PE.017.SAS.CPL4. Pregão Eletrônico 017.2020. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Casa de Acolhida

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 109/2020 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; Considerando o previsto no Decreto Municipal nº 11/2014, que dispõe sobre a revisão dos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018 – SME. OBJETO: Renovação Contratual. CONTRATADA: MOREIRA & NEVES LTDA – EPP – CNPJ: 12.373.930/0001-70. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 593.748,00 (quinhentos e noventa e três

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 021, DE 14 DE MARÇO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2  ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICADO EM 28/02/2020 ONDE LÊ-SE: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025.2020.DISP.053.SMS.CPL2, LEIA-SE:

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA PORTARIA Nº 002/2020 – CORREGEDORIA/GCMJG O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas Artigo 8º F, § 8º e

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Resolução n° 001/2019 Ementa: Institui e disciplina o Novo Código de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EMLUME EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES EXTRATO DE ATA Certifico, para os devidos fins, que o Conselho Fiscal da EMLUME- Empresa Municipal de