GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 117, 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do Exercício de 2019. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65,
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1431 / 2019 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.410, de 02 de julho de 2019, que introduz alteração temporária na sistemática dos pagamentos e parcelamentos de débitos tributários, alterada pela Lei Municipal nº
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 111, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N⁰ 69/2019 – GP Ementa: Dispensa e Designa inspetores – Função de Confiança de Corregedor da Corregedoria da Guarda Civil Municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1430/2019 EMENTA: Declara de Utilidade Pública a “Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança”, para o Município do Jaboatão dos Guararapes – PE, e dá outras providências. Autoria: Vereador Adeildo Pereira Lins O PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 107, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve: NOTIFICAR MOURA PAES BARRETO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MATERIAL