GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 67/2022 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a nomeação subjudice do candidato FELIPE JERONIMO DA SILVA, no cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, através da Portaria nº

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1532 / 2022, de 13 de setembro de 2022. EMENTA: Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 110 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Ementa: Institui Grupo de Trabalho Permanente, denominado Centro Municipal de Formação dos Servidores do Jaboatão dos Guararapes (CMFJG), e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 109, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 107, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre a alteração parcial do Loteamento Reserva Villa Natal, especificamente para modificar o uso comercial do Lote 01 da Quadra A para uso residencial. O PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05

GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 43 / 2022 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar Municipal nº 38/2021, de 5 de fevereiro de 2021, Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes, para alterar os

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 104, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05