10 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 046 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 108/2020 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO os termos dos Artigos170, 171 e 172, da Lei n° 224/1996, de 07/03/1996

06 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 045 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SESAU Nº 004/2020 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e especialmente no inciso III e V do art. 69 da lei orgânica do Município: CONSIDERANDO a necessidade da realização de manutenção

05 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 044 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2019 – SME. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração e acréscimo quantitativo no percentual de aproximadamente 20,94%. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO CRECHE PRO – CIDADANIA

04 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 043 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMS Nº 006/2020 A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, Dra. Zelma de Fátima Chaves Pessôa, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação no Ato Municipal nº 0779/2019,

03 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 042 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA N° 058, de 02 de março de 2020.   A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no

29 DE FEVEREIRO DE 2020 – XXX – Nº 041 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 010/2020 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 07/2020-GGE, do dia 20/01/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional,

28 DE FEVEREIRO DE 2020 – XXX – Nº 040 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 028/2018 Edital nº 004/2020 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação

25 DE FEVEREIRO DE 2020 – XXX – Nº 039 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA PORTARIA Nº 002/2020 – SEREC/SPF O Secretário Executivo da Receita, no uso das suas atribuições legais: Ementa: Estabelece procedimentos para acompanhamento do Valor Adicionado do Município, nos termos da Lei Complementar Federal 63/1990. CONSIDERANDO os fundamentos constitucionais

22 DE FEVEREIRO DE 2020 – XXX – Nº 038 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS DECISÃO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, acerca do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006.2020.PE.004.SME.CPL4. RECURSO ADMINISTRATIVO. RECORRENTE: LOCABOX – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o

21 DE FEVEREIRO DE 2020 – XXX – Nº 037 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 001/2020 – CGM A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 13 da Lei Complementar nº 034/2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta

19 DE FEVEREIRO DE 2020 – XXX – Nº 035 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017 – SEFAZ. OBJETO: Renovação, Reajuste no percentual de 4,66% e Revisão no percentual de 25%.