21 de Março de 2019 – XXIX – Nº 052 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RATIFICO e ADJUDICO, em todos os seus termos, o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029.2019.DISP.007.SEMASC.CPL4  tendo como objeto a Contratação de

20 de Março de 2019 – XXIX – Nº 051 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2019  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei

18 de Março de 2019 – XXIX – Nº 049 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 072/2019 – SME SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017, tendo em vista o processo de Chamamento Público de Nº001/2019, para credenciamento de organizações da sociedade civil,

15 de Março de 2019 – XXIX – Nº 048 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA   PORTARIA Nº /2019 – SEMASC A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0116/2018, de 21/02/2018;  CONSIDERANDO o teor da CI nº 38/2019-GPSE/AC, datada

14 de Março de 2019 – XXIX – Nº 047 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1395 / 2019 EMENTA: Institui a Campanha “Junho Vermelho”, de conscientização sobre a doação de sangue, e dá outras providências. Autoria: Vereador Carlos Eugênio Batista da Silva O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das

13 de Março de 2019 – XXIX – Nº 046 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1392 / 2019 EMENTA: Denomina de “Praça Heleno Felix de Lima”, o espaço físico da Praça sem denominação oficial, em frente à Igreja Católica da Rua da Matriz, localizada em Muribeca dos Guararapes, no Município do

12 de Março de 2019 – XXIX – Nº 045 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO   PORTARIA Nº 022/2019-CG/2ªCPIA  A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela

08 de Março de 2019 – XXIX – Nº 043 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO   PORTARIA Nº 021/2019 – CG/ 1ª CPIA  A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei

07 de Março de 2019 – XXIX – Nº 042 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016 – SEAJAD. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento