GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 1247 / 2022 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal n° 178, de 22 de outubro de 2002, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1542 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 EMENTA: Cria a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal do Jaboatão dos Guararapes, de que trata o inciso II do art. 13 da Lei Federal nº 13.022, de

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 162, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre o art. 8º, caput e § 1º, e o Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 1.234, de 24 de outubro de 2015, que criou

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 156, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 1.525, de 7 de junho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente das

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 155 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V,

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 153, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhes são

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 152 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da