10 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 007 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02
09 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 006 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02
08 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 005 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 RESULTADO FINAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041.2018.CONC.002.SEINFRA.CPL1 – OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
07 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 004 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02
04 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 003 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02
03 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 002 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 214.2018.PE.054.SME.CPL4. Natureza: Serviço. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (doze) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
02 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 001 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2018 EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe
28 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 222 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28
27 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 221 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.389 / 2018 EMENTA: Dá nova redação ao Anexo I da Lei Municipal nº 1.353/2018 e dá outras providências. Autoria: Comissão Executiva da Câmara O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe
26 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 220 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.386 / 2018 EMENTA: Introduz alteração temporária na sistemática dos parcelamentos de débitos tributários e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
21 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 219 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
20 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 218 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100/2018-GP Ementa: Designa os membros do Conselho de Administração da EMLUME O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o art. 9º da Lei Municipal