GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 63 /2015
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, pelo artigo 41, § 4º da Constituição Federal e,
Considerando a Resolução SEE nº 001/2011, publicada em D.O nº 246 de 29/12/2011 e Portaria nº 204/2013-SEE publicada em D.O. nº 169 de 06/09/2013;
Considerando a CI nº 019/2015-082ªJSM/PRAZERES/PJG, datado 18.06.2015
R E SO L V E:
DESTITUIR a pedido o servidor CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, mat. 12.866-0, cargo Guarda Municipal – Inspetor, de responder como Secretario da 082ªJunta de Serviço Militar/PRAZERES/PJG, a partir de 22.09.2015.
Jaboatão dos Guararapes,30 de setembro de 2015.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 64 /2015
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, pelo artigo 41, § 4º da Constituição Federal e,
Considerando a Resolução SEE nº 001/2011, publicada em D.O nº 246 de 29/12/2011 e Portaria nº 204/2013-SEE publicada em D.O. nº 169 de 06/09/2013;
R E SO L V E:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a 082ª JSM- Junta de Serviço Militar:
. MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, mat. 14.157-7- Secretaria da JSM 082- Prazeres
. FRED JOSE FERREIRA RIBEIRO, mat. 16.069-5, Auxiliar da Secretaria da JSM 082- Prazeres
. IRANI MENDES DE SOUSA, mat. 16.070-9, Auxiliar da JSM 082- Prazeres
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2015.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 65/2015 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o Decreto Municipal nº 59/2013 – GP, que regulamenta o Pacto pela Educação do Jaboatão dos Guararapes – PE/JG, publicado no Diário Oficial do Município nº 111, do dia 15 de junho de 2013;
Considerando o Decreto Municipal nº 60/2013 – GP, que dispõe sobre a criação do Comitê do Pacto pela Educação do Jaboatão dos Guararapes – CPE/JG: Todos Educando a Cidade, publicado no Diário Oficial do Município nº 111, do dia 15 de junho de 2013;
Considerando que é objetivo do Pacto pela Educação do Jaboatão dos Guararapes – PE/JG mobilizar entidades da sociedade civil organizada, entidades privadas do setor empresarial, órgãos da Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo e instituições religiosas, para o cumprimento do Plano Municipal de Educação 2015/2024;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a instituição de comitê.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para compor o Comitê do Pacto pela Educação do Jaboatão dos Guararapes – CPE/JG: Todos Educando a Cidade conforme designação das entidades, instituições e órgãos abaixo, os seguintes membros:
Secretaria Executiva de Educação
Titular: Francisco José Amorim de Brito
Suplente: Maria do Carmo Mendes de Oliveira
Secretaria Executiva de Assistência Social
Titular: Maria da Conceição de Freitas
Suplente: Katiuska Lopes dos Santos
Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
Titular: Danielle da Silva Santana
Suplente: Amanda Christina Gomes Tabosa
Secretaria Executiva de Esporte, Lazer e Copa do Mundo
Titular: João Antônio Cordeiro dos Santos Simões
Suplente: Ricardo José Luciano
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
Titular: Ana Clarissa Luna Gomes
Suplente: Tânia Maria R. Portella
Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão
Titular: Nelino José Azevedo de Mendonça
Suplente: José Fernando da Silva
Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude
Titular: Maria Lúcia Gomes dos Prazeres
Suplente: Lucas Magalhães Barros
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco
Titular: José Paulino Peixoto Filho
Suplente: Rilva José Pereira Uchoa Cavalcanti
Secretaria de Segurança Cidadã
Titular: Luciana Cavalcanti Tavares
Suplente: Marcione Maria da Silva
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Titular: Maria de Fátima Gomes Couto
Suplente: Elaine Trajano de Oliveira
Conselho Municipal de Educação – CME/JG
Titular: Maria da Solidade de Menezes Cordeiro
Suplente: Maria do Carmo Freire de Alencar
Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE/JG
Titular: Alba Maria Rodrigues Ramos
Suplente: Irajá Hermes de Oliveira
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes – CMSEA/JG
Titular: Reginaldo Xavier de Assis
Suplente: Gilberto Pedro de Lima
Conselho Tutelar
Titular: Leonardo Nascimento dos Santos
Suplente: Enilda do Carmo Silva
Conselho de Pastores da Cidade de Jaboatão dos Guararapes
Titular: Severino Valter de Amorim
Suplente: Marcos Antônio da Silva
Conselho de Igrejas Católicas do Jaboatão dos Guararapes
Titular: Maria Paulina Teixeira Marques
Suplente: Ana Cecília Miranda
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Titular: Erik André Pereira da Silva
Suplente: Elza Maria Andrade Mota
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular: Euclides Pacheco da Silva
Suplente: Elbenise Melo Lourenço
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA
Titular: Zuleica Maria Tavares de Brito Leitão
Suplente: Liete Maciel Chaves Lucena
Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaboatão- CDL
Titular: Paulo Antônio Leitão Maranhão
Suplente: Gicely Matos de Albuquerque
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Jaboatão dos Guararapes – SINPROJA
Titular: Maristela Verônica Ângela Barreto
Suplente: Maria Cristina Chaves dos Santos
Lions Clube Recife-Centro
Titular: Sidney Domingues
Suplente: Maria Tereza Falbo
Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do Jaboatão dos Guararapes – FERERJ
Titular: Damaris José Flor da Silva
Suplente: Lúcia Regina Malaquias da Silva
Representante dos Gestores Escolares Municipais
Titular: Charlane Ferreira da Silva
Suplente: Bruno Garcia de Araújo
Câmara dos Vereadores
Titular: Samuel Gomes da Silva
Suplente: Sandra Maria de Lima e Silva
Associação de Mães, Pais e ou Responsáveis pelos (as) Estudantes das Escolas Públicas Municipais do Jaboatão dos Guararapes
Titular: Joel de Siqueira Vieira de Lima
Suplente: Ivanildo Ferreira da Silva
Entidades Estudantis
Titular: Brenda Estefany Maria da Silva
Suplente: Adrielly Gonçalves Sales Sampaio
Religiões de Matriz Africana
Titular: Antônio Augusto Fontes
Suplente: Luiz Ramos de Souza
Escolas Particulares
Titular: Marcelo Cordeiro Madruga
Suplente: Monica Maria de Souza
Art. 2º. A Coordenação Geral do Comitê do Pacto pela Educação do Jaboatão dos Guararapes – CPE/JG: Todos Educando a Cidade será exercida pelo Secretário Executivo de Educação e, na sua ausência ou impedimento, por representante por ele designado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2015.
Elias Gomes da Silva
Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2015.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º5080/2015 – Exonerar Fernando Cesar Silva Mendes, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 23 de setembro de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2015.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
ATOS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2015.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015.
RESOLVE:
Ato n.º5081/2015 – Exonerar Alice Valentim de Melo, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 31 de agosto de 2015.
Ato n.º5082/2015 – Nomear Lilyanne dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 1º de setembro de 2015.
Ato n.º5083/2015 – Nomear Jeane de Albuquerque Nazário, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 1º de setembro de 2015.
Ato n.º5084/2015 – Nomear Sandro Inácio do Carmo, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de setembro de 2015.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
ATOS DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º 5085/2015 – Nomear Milton Rodrigo Leite Primo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 03 de setembro de 2015.
Ato n.º 5086/2015 – Nomear Luciana Maria dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de setembro de 2015.
Ato n.º5087/2015 – Exonerar a Pedido Andréa Fabianna de Albuquerque Oliveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 05 de agosto de 2015.
Ato n.º5088/2015 – Nomear Sidney Rubem Correia Costa, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 05 de agosto de 2015.
Ato n.º 5089/2015 – Nomear Flávio José de Lyra Cardoso, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de setembro de 2015.
Ato n.º5090/2015– Exonerar José Antônio Sales de Azevedo Melo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 31 de agosto de 2015.
Ato n.º5091/2015– Nomear Cláudia Lucrécia Lira Pereira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de setembro de 2015.
Ato n.º5092/2015– Nomear José Antônio Sales de Azevedo Melo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de setembro de 2015.
Ato n.º 5093/2015 – Exonerar João Batista Campos Marques Neto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de setembro de 2015.
Ato n.º 5094/2015 – Nomear João Batista Campos Marques Neto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, na Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de setembro de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2015.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA Nº 066/2015 – CG/ CPIA
O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 21/2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO o teor da CI nº 053/2015 – Gerência da Corregedoria, datada de 17 de setembro de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria nº 293/2015 – Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, publicada em D.O. nº 82 de 08/05/2015
CONSIDERANDO o Parágrafo Sétimo do Artigo 12 da Lei Complementar nº 15 conforme disposto na Lei Complementar nº 21/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º ATRIBUIR à servidora MARIA PRAZERES CABRAL, Matr. 16.698-7, Cargo de Agente de Administração Escolar a função gratificada específica – FGS – CPIA, como Membro das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, a partir de 08 de maio de 2015;
Art. 2º DESIGNAR a referida servidora as funções cumulativas como Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de maio de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2015.
CLÁUDIO CARRALY
Corregedor e Ouvidor Geral
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA Nº 067/2015 – CG/ CPIA
O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 21/2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO o teor da CI nº 053/2015 – Gerência da Corregedoria, datada de 17 de setembro de 2015, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 553/2015 – Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, publicada em D.O. nº 142 de 01/08/2015
CONSIDERANDO o Parágrafo Sétimo do Artigo 12 da Lei Complementar nº 15 conforme disposto na Lei Complementar nº 21/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E S O L V E:
ATRIBUIR ao servidor JOSÉ EDSON SOUTO MAIOR, matrícula 19.185-2, cargo de Guarda Civil Municipal a função gratificada específica – FGS – CPIA, como Membro das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, a partir de 23 de julho de 2015;
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2015.
CLÁUDIO CARRALY
Corregedor e Ouvidor Geral
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA 34 (TRINTA E QUATRO) VEÍCULOS PRÓPRIOS E CEDIDOS À PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 76.951,60 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Data de Abertura: 20/10/2015 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2015. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
(EDITAL ALTERADO)
PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NOS CANTEIROS DE RUAS E AVENIDAS, PRAÇAS PÚBLICAS E ORGÃOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – Valor máximo aceitável: R$ 1.162.024,24 (hum milhão cento e sessenta e dois mil, vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Data de Abertura: 03/11/2015 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº. 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesinfra.pjg@gmail.com, fone: (81) 3378-9187/9142. Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2015. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Carla Cunha – Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2015 – CONCORRÊNCIA Nº. 012/2015 -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Data de Abertura: 11/11/2015 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av.Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: licitacoesinfra.pjg@gmail.com, Fone/Fax: (81)3378.9142/3378.9187. Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2015. Carla Cunha – presidente.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 035/2015, Dispensa de Licitação nº. 003/2015 cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE DRENAGEM E ACESSIBILIDADE NA AVENIDA GUARARAPES, NO TRECHO ENTRE A RUA JABORA E A ESTRADA DA BATALHA, REGIONAL 07, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, a ser efetivada com a empresa BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.336.260/0001-44, com endereço na Rua Bispo
Cardoso Ayres, nº 147, Boa Vista, Recife – PE, CEP: 50.050-100 no valor de R$ 494.965,55 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento legal: art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2015. Roberto Ferreira Rocha – Secretário Executivo de Pavimentação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA- CINFRA
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2015 – CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA COBERTURA AEROFOTOGRAMÉTRICA, PERFILAMENTO LASER AEROTRANSPORTADO, RESTITUIÇÃO ESTEREOFOTOGRAMÉTRICA E ESTRUTURAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS – PMAT/BNDES. Empresas Habilitadas: 1) FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA, 2) ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO S.A, 3) CONSÓRCIO HIPARC-CTAGEO e 4) ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A. Fica aberto o prazo para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. No caso de inexistência de interposição de recursos, fica desde já designada a data Do dia 15/10/2015 às 09:00h, para abertura das Propostas Técnicas. Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2015. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Carla Cunha – Presidente.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2015– CONCORRÊNCIA Nº 009/2015 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUADRAS NAS ESCOLAS: JOSEFA BATISTA, MAURÍCIO MARTINS, ANIBAL VAREJÃO E POETA CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável para o Lote I: R$ 1.827.377,60 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) e para o Lote II: R$ 1.824.848,97 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). Após o processamento da Concorrência, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto a empresa MULTISET ENGENHARIA LTDA,inscrita no CNPJ N.º 03.539.154/0001-44, com endereço na Rua Carneiro Vilela, nº 77, encruzilhada RECIFE/PE CEP: 52.050-030, que ofertou para o lote I valor global de R$ 1.696.202,10 ( um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e dois reais e dez centavos) e para o lote II R$ 1.702.735,17 (um milhão, setecentos e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos).Jaboatão dos Guararapes 30 de setembro de 2015. Carla Cunha – Presidente. Francisco José Amorim de Brito – Secretário Executivo de Educação.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 001/2015
REFERÊNCIA: – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº009/2015 – CONTRATO N. 079/2015. – OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA DE DOIS CARNEIROS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, através da COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, neste ato representada pela sua Presidente CARLA GABRIELA DOS SANTOS CUNHA, NOTIFICA, neste ato, a empresa CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA-EPP, com sede Hélio Rodrigues Cardoso, nº541, Olinda/PE, CEP.: 53.030.300, inscrita no CNPJ/MF sob o nº24.161.531/0001-24, detentora do contrato acima referenciado, na pessoa do sócio Sr. EDUARDO SILVA GALVÃO, inscrito no CPF/MF sob o nº530.267.214-68, em razão da sua negativa em assinar o instrumento de contrato nº079/2015, oriundo do Processo Licitatório epigrafado, consoante consignado na correspondência encaminhada por essa empresa e protocolizada na Secretaria Executiva de Esportes e Laser deste Município, para, querendo, exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa (art. 5º, inciso LV da Constituição Federal), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, encontrando-se, para tanto, franqueada a vista dos respectivos autos, no prazo referido junto à Comissão de Licitação. Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2015. Carla Gabriela dos Santos Cunha. Presidente da Comissão de Licitação de Infraestrutura /PJG
CAMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
LEI PROMULGADA N.º 1.218/2015
EMENTA: Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO SAÚDE SOLIDÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA – ASSOSIUDE” localizada na Rua: Pio XII, nº. 407 – CEP: 54.330-320, em Cajueiro Seco – Jaboatão dos Guararapes – PE.
Art. 1.º – Fica considerado de Utilidade Pública, para o Município do Jaboatão dos Guararapes, a “Associação Saúde Solidária para o Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura – ASSOSIUDE – localizada na Rua: Pio XII, nº. 407 – CEP: 54.330-320, Cajueiro Seco – Jaboatão dos Guararapes – PE, registro no Cartório Eduardo Malta, com TRD e PJ nº. 1891-471762, com inscrição no CMAS/JG, desde 2012, inscrito no CMAS/JG sob o nº. 002 (Resolução CMAS nº. 024 – D.O.M nº. 230 – fls. 3 e 4 de 05/12/2012, atendendo aos parâmetros estabelecidos nas Resoluções CNAS 14/2014 e CMAS 29/2014), e inscrita no CNPJ, sob o n.º 14.238.723/0001-38.
Art. 2º. – A “Associação Saúde Solidária para o Desenvolvimento da Saúde, educação, Ciência e Cultura – ASSOSIUDE”, é uma Associação Civil sem fins lucrativos, de pessoa Jurídica de direito privado, filantrópico, de caráter educacional, cultural, assistencial, de saúde, de estudo e pesquisa desportivo e outros, que se rege por um Estatuto, por seu Regimento Interno e pelas normas legais pertinentes, com duração por prazo indeterminado, no âmbito educacional e a saúde da criança e da família, sendo prioritário ao bem comum do idoso, gestantes e crianças.
Art. 3.º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.
Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –
LEI PROMULGADA N.º 1.219/2015
EMENTA: Oficializa-se no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: 7.ª Travessa Boa Esperança, localizada na comunidade de Boa Esperança, bairro de Vila Rica – Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências.
Art. 1º. – Fica oficializada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: 7ª Travessa Boa Esperança, localizada na Comunidade Boa Esperança, Bairro Vila Rica no Município do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º. – O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, providenciará as alterações nos registros cadastrais e bancos de dados do Município, bem como a implantação de placas indicativas.
Art. 3º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.
Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –
LEI PROMULGADA N.º 1.220/2015
EMENTA: Oficializa-se no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: 8ª Travessa Boa Esperança, localizada na comunidade de Boa Esperança, bairro de Vila Rica – Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências.
Art. 1.º – Fica oficializada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: 8ª Travessa Boa Esperança, localizada na Comunidade Boa Esperança, Bairro Vila Rica no Município do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º. – O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, providenciará as alterações nos registros cadastrais e bancos de dados do Município, bem como a implantação de placas indicativas.
Art. 3º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.
Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –
LEI PROMULGADA N.º 1.221/2015
EMENTA: Oficializa-se no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: 9ª Travessa Boa Esperança, localizada na comunidade de Boa Esperança, bairro de Vila Rica – Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências.
Art. 1.º – Fica oficializada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: 9ª Travessa Boa Esperança, localizada na Comunidade Boa Esperança, Bairro Vila Rica no Município do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º. – O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, providenciará as alterações nos registros cadastrais e bancos de dados do Município, bem como a implantação de placas indicativas.
Art. 3º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.
Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –
LEI PROMULGADA N.º 1.222/2015
EMENTA: Oficializa-se no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: Continuação da 1ª Travessa Boa Esperança, localizada na comunidade de Boa Esperança, bairro de Vila Rica – Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências.
Art. 1º. – Fica oficializada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: Continuação da 1ª Travessa Boa Esperança, localizada na Comunidade Boa Esperança, Bairro Vila Rica no Município do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º. – O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, providenciará as alterações nos registros cadastrais e bancos de dados do Município, bem como a implantação de placas indicativas.
Art. 3º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.
Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –
LEI PROMULGADA N.º 1.223/2015
EMENTA: Oficializa-se no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: da Ligação, localizada na comunidade de Boa Esperança, bairro de Vila Rica – Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
Art. 1.º – Fica oficializada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: da Ligação, localizada na Comunidade Boa Esperança, Bairro Vila Rica no Município do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º. – O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, providenciará as alterações nos registros cadastrais e bancos de dados do Município, bem como a implantação de placas indicativas.
Art. 3º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.
Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –
LEI PROMULGADA N.º 1.224/2015
EMENTA: Denomina de Rua: Flor do Campo, que se inicia na Rua: Gardênia, no Bairro de Santana, cujo código de logradouro nº. 05804-1, em Jaboatão dos Guararapes – PE.
Art. 1.º – Fica denominada de Rua: Flor do Campo, localizada no Bairro de Santana, 1ª. Regional do Município do Jaboatão dos Guararapes – PE.
Art. 2º. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.
Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –
LEI PROMULGADA N.º 1.225/2015
EMENTA: Denomina de Rua: Gardênia, que se inicia na Rua: Orquídeas, com término na Rua: Das Flores, no Bairro de Santana, cujo código de logradouro nº. 01805-8, em Jaboatão dos Guararapes – PE.
Art. 1.º – Fica denominada de Rua: Gardênia, localizada no Bairro de Santana, 1ª. Regional do Município do Jaboatão dos Guararapes – PE.
Art. 2º. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.
Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –
LEI PROMULGADA N.º 1.226/2015
EMENTA: Denomina de Rua: Orquídeas, que se inicia na Avenida Manoel Bezerra Neves, no Bairro de Santana, cujo código de logradouro nº. 03188-7, em Jaboatão dos Guararapes – PE.
Art. 1.º – Fica denominada de Rua: Orquídeas, localizada no Bairro de Santana, 1ª. Regional do Município do Jaboatão dos Guararapes – PE.
Art. 2º. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.
Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –
LEI PROMULGADA N.º 1.227/2015
EMENTA: Denomina de Rua: 1ª. Travessa da Flor do Campo, que se inicia na Rua Flor do Campo, no Bairro de Santana, cujo código de logradouro nº. 05805-0, em Jaboatão dos Guararapes – PE.
Art. 1.º – Fica denominada de Rua: 1ª. Travessa da Flor do Campo, localizada no Bairro de Santana, 1ª. Regional do Município do Jaboatão dos Guararapes – PE.
Art. 2.º – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.
Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –
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