Diário Oficial | 2015
31
DEZ
2015
31 de Dezembro – Ano XXV – N°245 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA , no uso de suas atribuições legais, considerando os termos o art. 143, inciso III, da Lei 155/91 - Código Tributário Municipal[...]
31 de dezembro de 2015
30
DEZ
2015
30 de Dezembro – Ano XXV – N°244 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº. 205 /2015 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Le[...]
30 de dezembro de 2015
29
DEZ
2015
29 de Dezembro de 2015 – Ano XXV – N°243 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE PORTARIA SEINFRA Nº 014 /2015 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das suas atribuições, conferidas pelo Art. 5[...]
29 de dezembro de 2015
25
DEZ
2015
25 de Dezembro – Ano XXV – N°242 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 198 /2015 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei nº 1050/[...]
25 de dezembro de 2015
24
DEZ
2015
24 de Dezembro – Ano XXV – N°241 – Jaboatão dos Guararapes
[wp_objects_pdf] GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 202/2015 Estabelece a disciplina do lançamento tributário do exercício de 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições e considerando a consolidação da pol[...]
24 de dezembro de 2015
23
DEZ
2015
23 de Dezembro – Ano XXV – N°240 – Jaboatão dos Guararapes
[wp_objects_pdf] GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida [...]
23 de dezembro de 2015
22
DEZ
2015
22 de Dezembro – Ano XXV – N°239 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementa[...]
22 de dezembro de 2015
19
DEZ
2015
19 de Dezembro – Ano XXV – N°238 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 200 /2015 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1050/201[...]
19 de dezembro de 2015
18
DEZ
2015
18 de Dezembro – Ano XXV – N°237 – Jaboatão dos Guararapes …
[wp_objects_pdf] GABINETE D O PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015 ( ATOS PUBLICADOS EXCLUSIVAMENTE PARA AJUSTES DE LOTAÇÕES ) O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Comple[...]
18 de dezembro de 2015
17
DEZ
2015
17 de Dezembro – Ano XXV – N°236 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO AEDES AEGYPTI Após a primeira semana de funcionamento do Comitê Intersetorial de Mobilização, Prevenção e Controle aos criadouros do Aedes Aegypti, os representantes do gru[...]
17 de dezembro de 2015
16
DEZ
2015
16 de Dezembro – Ano XXV – N°235 – Jaboatão dos Guararapes …
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 196 /2015 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1050/201[...]
16 de dezembro de 2015
15
DEZ
2015
15 de Dezembro – Ano XXV – N°234 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 199/2015 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE JABOATÃO DOS GUARA[...]
15 de dezembro de 2015
