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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 156 /2015
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1050/2014 de 12 de setembro de 2014, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1062/2014, de 14 de novembro de 2014 e a Lei Complementar nº 021/2015, de 12 de março de 2015
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00
32000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
32601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| 10 301 1081 2.377 | – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS DE SAÚDE | ||
| Red. 00417 FNT 41 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 100.000 |
| 10 302 1038 2.376 | – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE | ||
| Red. 00433 FNT 41 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 180.000 |
| 10 305 1016 2.171 | – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AMBIENTAL E IMUNIZAÇÃO | ||
| Red. 00454 FNT 41 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 100.000 |
| 10 302 1038 1.066 | – ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE | ||
| Red. 00423 FNT 41 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 620.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.000.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00
32000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
32601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| 10 301 1080 2.372 | – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | ||
| Red. 00409 FNT 41 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 880.000 |
| 10 301 1081 1.069 | – AMPLIAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS DE SAÚDE | ||
| Red. 00413 FNT 41 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 120.000 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 1.000.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2015.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
Mat. 58.717-8
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 158 /2015
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei nº 1050/2014, de 12 de setembro de 2014, o artigo 6º, inciso I e artigo 10, da Lei nº1062/2014, de 14 de novembro de 2014 e a Lei Complementar nº 21/2015, de 12 de março de 2015.
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, no valor de R$ 1.114.000,00 (Hum milhão, cento e quatorze mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
12.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS
| 28 846 2018 9.016 | – ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DO INSS E RPPS PATRONAL | ||
| Red. 00041 FNT 01 | 4.6.90.00 | – AMORTIZAÇÃO E REFINANC. DA DÍVIDA | 1.114.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL….. R$ 1.114.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
12.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS
| 99 999 9999 9.023 | – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||
| Red. 00043 FNT 01 | 9.9.90.00 | – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1.114.000 |
ANULAÇÃO TOTAL….. R$ 1.114.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2015.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
Mat. 58.717-8
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2015.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º5214/2015– Nomear Rafael José Alves Bosshard, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente de Desenvolvimento Econômico, símbolo CDG-2, na Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2015.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º5215/2015– Nomear Gerival Coriolano dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria de Ordem Pública e Segurança cidadã, com efeito, a partir de 03 de agosto de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2015.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2015.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º5218/2015– Exonerar Gladistone Freitas Cordeiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 19 de outubro de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2015.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA N.º 798 / 2015 – SEADGEP
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA DA PREFEITURA DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar n° 21/2015, publicada em 13 de março de 2015;
Cria Comissão Técnica responsável pela avaliação dos exames médicos admissionais, para atender a etapa do processo de efetivação dos cargos de: Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Assistente Social, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Psicólogo, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Pedagogo, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Advogado, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Sociólogo, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas I – Educador Social, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas I – Educador Cuidador, Analista em Suporte à Gestão I – Contador e Analista em Suporte à Gestão I – Informática;
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicado no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015;
CONSIDERANDO a Portaria n° 67/2015 de nomeação, publicado no Diário Oficial n° 195 de 17 de outubro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1° Fica criada a Comissão Técnica responsável pela avaliação dos exames médicos admissionais para atender a etapa do processo de efetivação dos cargos acima citados.
Art. 2° Ficam nomeados como membros da comissão acima referida os seguintes médicos:
MEMBROS:
ANA LIDIA PRYSTHON DE MELLO CARDOSO 14027-9
CLEONICE OLIVEIRA DE ARRUDA 12907-0
MARCOS TULLIO NOVELLINO 13328-0
ANNA LUIZE SILVA DE OLIVEIRA 13086-9
RICARDO MONTEIRO SOARES 14595-5
Parágrafo Único: Os membros ora nomeados estarão diretamente subordinados a Secretaria de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, através da Junta Médica Permanente, no qual, tange aos objetivos da comissão, ficando desde já designada a coordenação desta comissão a médica GILVAN LOUREIRO DE SOUZA FILHO – Matrícula: 58.988-8.
Art. 3° Os trabalhos, aqui referenciados serão supervisionados pela Secretaria de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, através da Gerência Organizacional de Gestão de Pessoas.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoa e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº. 021/2015.
DESTITUI MEMBRO PROFISSIONAL EFETIVO DA FUNÇÃO DE AUDITOR QUE FOI DESIGNADO PARA INTEGRAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA, INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
CONSIDERANDO a Portaria nº 030/2010 que designa Servidores Públicos para integrarem o componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria, integrante do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes;
RESOLVE:
Art. 1º – DESTITUIR da função de Auditor do Sistema Municipal de Auditoria, integrante do Sistema Único de Saúde, o seguinte membro:
I – ILMA FRANCISCA DE MOURA, PORTADORA DO CRO Nº 4156/PE
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 09 de julho de 2015, revogando-se às disposições em contrário.
GESSYANNE VALE PAULINO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE HUMANA
PORTARIA SEINFRA Nº 010/2015
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, inciso IV, da Lei Complementar nº 021/2015, de 12.03.2015,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor JOSÉ ARAÚJO PEREIRA FILHO, matrícula nº 58.971-1, Superintendente de Transporte, para exercer a função de ordenador de despesas, no âmbito da citada Superintendência, da Unidade Orçamentária nº 3.34.104, naquilo que se refere aos serviços de transporte.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2015
MARCONI EMANUEL MADRUGA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 006/2015 – SEADGEP. Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes. Segundo Convenente: GREEN – Soluções em Software Ltda. OBJETO: Este convênio tem por objeto a cessão ao Primeiro Convenente dos direitos de uso, instalação e implementação do Sistemas Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, e Outras Avenças, Módulo de Compra de dividas e Módulo do Servidor, doravante denominado de GreenConsig, de propriedade da Segunda Convenente, cujas características técnicas, funcionalidades e normas operacionais estão detalhas no Plano de Trabalho do presente Convênio. Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2015. Adriana Alves de Araújo. Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 071/2014. Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Políticas Sociais Integradas. Pregão Presencial nº 025/2014. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura para atender ao Programa Segundo Tempo Navegar de Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 045/2015 – SEDEMS. Contratado: C. P. de Almeida Eventos e Serviços – ME. CNPJ/MF sob o nº 11.231.003/0001-52. Valor contratado: R$ 24.510,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e dez reais). Prazo: 24 (vinte quatro) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato. Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2015. Marcus Vinicius Sanchez Lima. Secretaria Executiva de Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 061/2014. Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas. Pregão Presencial nº 016/2014. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de foto/filmagem, decoração, locação de som e locação de brinquedos infantis para o Programa Segundo Tempo de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01, 02, 03 e 04). Contrato nº 005/2015 – SEDEMS. Contratada: R M Terceirização Ltda – EPP. CNPJ/MF sob o nº 05.465.222/0001-01. Valor contratado: R$ 77.897,96 (setenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). Segundo Termo Aditivo. Prazo inicial: 90 (noventa) dias. Prazo acrescido: 90 (noventa) dias. Prazo acrescido acumulado: 180 (cento e oitenta) dias. Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2015. Marcus Vinicius Sanchez Lima. Secretaria Executiva de Esporte e Lazer.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 069/2015. Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Políticas Sócias
Inexigibilidade nº 014/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Aquisição de 68 (sessenta e oito) unidades do Projeto Psicomotrocidade: Desafio Kids; 26 (vinte e seis) Unidades do Projeto Inclusivoteca Biblioteca Projeto e Ação e 63 (sessenta e três) Unidades do Projeto os Quatros Pilares Desafios da Educação para Atendimento de Escolas da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 082/2015 – SEDEMS. Contratado: Nova Mente Cultural Ltda. CNPJ/MF sob o nº 02.204.388/0001-78. Valor contratado: R$ 1.807.000,00 (um milhão, oitocentos e sete mil reais). Prazo: 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato. Jaboatão dos Guararapes, 15 de setembro de 2015. Francisco José Amorim de Brito. Secretaria Executiva de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 014/2012. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Concorrência nº 006/2012. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para reforma de 06 (seis) Escolas da Rede Municipal de Ensino, sendo elas: Escola Alaíde Maria da Conceição, Escola D’Mery Carneiro, Escola Dom Pedro de Alcântara, Creche Mundo Encantado, Escola Maurício Martins de Albuquerque e Escola Nova Visão em Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 049/2012 – SEDES. Contratada: Construtora SBM Ltda. CNPJ/MF sob o nº 02.908.931/0001-18. Décimo Quinto Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: A alteração de dotação orçamentária, mais especificamente a fonte de recursos que passará a ser 001 – Recursos Ordinários. Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2015. Francisco José Amorim de Brito. Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 069/2010. Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação. Adesão nº 002/2010. Objeto Nat.: Prestação de serviço. Objeto Descr.: Contratação de serviços esepcializados de impressão departamental centralizada incluindo: A Gestão Informatizada de Recursos de Impressão e Cópia de Documentos; Alocação, Instalação e disponibilização de impressoras a laser de médio porte que também ofereçam as funções de cópia, digitalização e fax: Fornecimento de material de consumo para o serviço: O gerenciamento dessas unidades; O provimento dos acessórios de impressão; O treinamento de usuários: Os sistemas para gestão informatizada da solução; A Logística para a troca de suprimentos, bem como a manutenção e o suporte técnico local nas dependências dos Órgãos da Administração Pública do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº. 032/2010 – SEDUC. Contratado: Data Voice Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ/MF sob o nº 41.057.324/0001-43. Valor atual do contrato: R$ 301.796,00 (trezentos e um mil, setecentos e noventa e seis reais). Sétimo Termo Aditivo. Prazo inicial: 06 (seis) meses. Prazo acrescido: 06 (seis) meses.
Prazo acrescido acumulado: 64 (sessenta e quatro) meses. Jaboatão dos Guararapes, 21 de junho de 2015. Francisco José Amorim de Brito. Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 089/2011. Comissão de Licitação Infraestrutura. Concorrência nº 021/2011. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para reforma de 06 (seis) Escolas da Rede Municipal de Ensino: Escola Luiz Lua Gonzaga, Escola Cecília Brandão, Escola Vidal de Negreiros, Escola Maria Augusta Dutra, Escola Castelo Branco e Escola Belém de Judá no Município de Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 035/2012 – SEDES. CONTRATADA: Construtora SBM Ltda. CNPJ/MF sob o nº 02.908.931/0001-18. Vigésimo Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: A alteração de dotação orçamentária, mais especificamente a fonte de recursos que passará a ser 001 – Recursos Ordinários. Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2015. Francisco José Amorim de Brito. Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 049/2013. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Concorrência nº 017/2013. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de operação e conservação física de diversas Unidades de Saúde, Educacional, Administrativa e de Espaços Públicos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Lote 01. Contrato nº 006/2014 – SEINFRA. Contratada: Walter Lopes Engenharia Ltda. CNPJ/MF sob o nº 05.275.604/0001-64. Quarto Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Alteração de dotação orçamentária, mais especificamente a fonte de recursos que passará a ser 001 – Recursos Ordinários. Jaboatão dos Guararapes, 02 de setembro de 2015. Francisco José Amorim de Brito. Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 050/2014. Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas. Dispensa nº 015/2014. Objeto Nat.: Locação de imóvel. Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua Artur Xavier, nº 480, Floriano, Jaboatão dos Guararapes/PE,destinado ao funcionamento da Escola Municipal Catherine Laboure. Contrato nº. 048/2014 – SEPSI. Locador: Associação São Vicente de Paulo do Recife. CNPJ/MF sob o nº 11.027.562/0001-45. Valor mensal atual contratado: R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais). Primeiro Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). Valor suprimido acumulado: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses. Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2015. Francisco José Amorim de Brito. Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 044/2014. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Pregão Presencial nº 014/2014. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Prestação de serviços de limpeza e destinação final de detritos oriundos de fossas sépticas em atendimento às demandas das Unidades Escolares da Secretaria Executiva de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº. 074/2014 – SEPSI. Locador: WC Locação e Serviços Ltda – ME. CNPJ/MF sob o nº 11.897.590/0001-13. Valor atual do contrato: R$ 299.955,20 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Primeiro Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses. Jaboatão dos Guararapes, 02 de setembro de 2015. Francisco José Amorim de Brito. Secretaria Executiva de Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 069/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Presencial nº 010/2015. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para realização de exames de anemia infecciosa equima – AIE e mormo de equinos, assininos e muares para manutenção das ações realizadas pela Vigilância Ambiental do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Contrato nº 040/2015 – SESAU. Contratada: Cândida Roberta de Almeida Rego Buonora – ME. CNPJ/MF sob o nº 02.617.001/0001-05. Valor contratado: R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Jaboatão dos Guararapes, 27 de agosto de 2015. Gessyanne Vale Paulino. Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo nº 100/201. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico n°065/2014. Objeto Nat.: Compra. Objeto Decr.: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades da Gerência de Vigilância em Saúde e do Laboratório Zeferino Veloso de Jaboatão dos Guararapes-PE. Ata de Registro de Preços n ° 006/2015 – SESAU. Fornecedor: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF sob nº 02.472.743/0001-90. Valor total estimado: R$ 328.683,00 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais).
| Lote 13 | Especificação | Unid | Quant | Valor Unitário Registrado |
|
01 |
Sistema para microcoleta com ativador de coagulação, estéril, capacidade 0,5 a 1ml, com bico coletor descartável (tampa vermelha).
Marca: BIOCOM |
Unid |
6.500 |
R$ 0,98 |
|
02 |
Sistema para microcoleta com fluoreto de NA para glicemia, estéril, capacidade 0,5 a 1ml, com bico coletor descartável (tampa cinza). Marca: BIOCOM |
Unid |
3.900 |
R$ 0,61 |
|
03 |
Sistema para micro coleta com fluoreto de NA para glicemia estéril, capacidade de 0,5 a 1ml, com bico coletor descartável. Tampa roxa. Marca: BIOCOM |
Unid |
6.500 |
R$ 0,99 |
Valor total estimado do Lote: R$ 15.184,00 (quinze mil, cento e oitenta e quatro reais)
| Lote 15 | Especificação | Unid | Quant | Valor Unitário Registrado |
| 01 | Agulha para coleta 25 x 7. Caixa com 100 Unidades.
Marca: LAMEDID |
Caixa |
6.010 |
30,00 |
| 02 | Agulha para coleta 25 x 8. Caixa com 100 Unidades.
Marca: LAMEDID |
Caixa |
4.550 |
R$ 29,26 |
| 03 | Agulha hipodérmica descartável, calibre 40 X 12. Caixa com 100 unidades.
Marca: LABOR |
Caixa |
05 |
R$ 13,20 |
Valor total estimado do Lote: R$ 313.499,00 (trezentos e treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2015. Gessyanne Vale Paulino. Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 025/2015. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Pregão Presencial nº 007/2015
Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de tapa buraco em PMF, em Vias Urbanas, nas 07 (sete) Regionais do Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote II. Contrato nº 016/2015 – SEINFRA. Contratado: Viacon Construções e Montagens Ltda. CNPJ/MF n.º 05.463.276/0001-20. Valor contratado: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões reais). Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Jaboatão dos Guararapes, 02 de setembro de 2015. Manoel Batista Chaves. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 011/2014. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Concorrência nº 003/2014. Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção de vias pavimentadas com CBUQ, do Município do Jaboatão dos Guararapes, através dos serviços de fresagem e recapeamento asfáltico. Contrato n.º 025/2014 – SEINFRA. Contratado: EMPERTEC – Empresa Pernambucana Técnica de Engenharia e Comércio Ltda. CNPJ/MF sob nº 02.199.283/0001-78. Valor atual do contrato: R$ 5.055.805,74 (cinco milhões, cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e setenta e quatro centavos). Primeiro Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses. Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2015. Manoel Batista Chaves. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade.
Processo Administrativo n.º 036/2009. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Concorrência nº 003/2009. Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: A execução de serviços de tapa buraco com asfalto e/ou paralelepípedo do Município de Jaboatão dos Guararapes. Contrato n.º 012/2009 – SEOMDC. Contratado: Viacon Construções e Montagens Ltda. CNPJ/MF sob n.º 05.463.276/0001-20. Nono Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem como objeto a alteração da Secretaria Executiva responsável pelo presente contrato, passando da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos para Secretaria Executiva de Manutenção, alterando assim a Unidade Orçamentária e o Projeto Atividade constantes na Clausula de Dotação Orçamentária do presente contrato, tudo isto em virtude das modificações ocorridas em função dos Atos 4593 e 4594/2015, datados de 15 de abril de 2015, bem como das Portarias nº 005 e 006/2015 – SEINFRA, datadas de 15 de abril de 2015 e 06 de agosto de 2015, respectivamente. Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2015. Manoel Batista Chaves. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade.
Processo Administrativo n.º 066/2011. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Concorrência nº 012/2011. Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para regularização e melhoria de diversas Ruas Não Pavimentadas localizadas nas Regionais Administrativas do Município de Jaboatão dos Guararapes – Lote 01. Contrato n.º 010/2012 – SESUR. Contratado: Luz Engenharia Ltda. CNPJ/MF sob n.º 04.307.535/0001-60. Nono Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem como objeto a alteração da Secretaria Executiva responsável pelo presente contrato, passando da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos para Secretaria Executiva de Manutenção, alterando assim a Unidade Orçamentária e o Projeto Atividade constantes na Clausula de Dotação Orçamentária do presente contrato, tudo isto em virtude das modificações ocorridas em função dos Atos 4593 e 4594/2015, datados de 15 de abril de 2015, bem como das Portarias nº 005 e 006/2015 – SEINFRA, datadas de 15 de abril de 2015 e 06 de agosto de 2015, respectivamente. Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2015. Manoel Batista Chaves. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade.
Processo Administrativo n.º 066/2011. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Concorrência nº 012/2011. Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para regularização e melhoria de diversas Ruas Não Pavimentadas localizadas nas Regionais Administrativas do Município de Jaboatão dos Guararapes – Lote 02. Contrato n.º 006/2012 – SESUR. Contratado: Vasconcelos e Santos Ltda. CNPJ/MF sob n.º 01.346.561/0001-00. Décimo Primeiro Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem como objeto a alteração da Secretaria Executiva responsável pelo presente contrato, passando da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos para Secretaria Executiva de Manutenção, alterando o assim a Unidade Orçamentária e o Projeto Atividade constantes na Clausula de Dotação Orçamentária do presente contrato, tudo isto em virtude das modificações ocorridas em função dos Atos 4593 e 4594/2015, datados de 15 de abril de 2015, bem como das Portarias nº 005 e 006/2015 – SEINFRA, datadas de 15 de abril de 2015 e 06 de agosto de 2015, respectivamente. Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2015. Manoel Batista Chaves. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade.
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 001/2012. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Concorrência nº 001/2012. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Decr.: Contratação de serviços especializados de coleta e limpeza urbana no Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote 02. Contrato nº 005/2013 – SEINFRA. Contratada: Via Ambiental Engenharia e Serviço S.A. CNPJ/MF sob nº 09.558.134/0001-05. Valor contratado: R$ 9.348.779,08 (nove milhões, trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e oito centavos). Quarto Termo Aditivo. Valor acrescido: R$ 1.882.565,82 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Valor acrescido acumulado: R$ 1.882.565,82 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2015. Diana Cavalcante Silva. Secretaria Executiva de Serviços Urbanos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 048/2013. Comissão de Licitação de Licitação de infraestrutura. Concorrência nº 016/2013. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr: Contratação de serviços especializados para elaboração e acompanhamento técnico de projetos executivos de infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem e contenção de encostas) e edificações (arquitetura e complementares), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes – Lote I. Contrato nº 012/2014 – SEINFRA. Contratado: Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda.CNPJ/MF sob n.º 10.377.679/0001-96. Valor contratado: R$ 8.260.576,41 (oito milhões, duzentos e sessenta mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos). Primeiro Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses. Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2015. Carlos Sampaio de Alencar. Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana.
Processo Administrativo nº. 048/2013. Comissão de Licitação de Licitação de infraestrutura. Concorrência nº 016/2013. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr: Contratação de serviços especializados para elaboração e acompanhamento técnico de projetos executivos de infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem e contenção de encostas e edificações (arquitetura e complementares), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes – Lote II. Contrato nº 013/2014 – SEINFRA. Contratado: Consórcio Colméia – RBF, constituído pela empresas líder Colméia Arquitetura Ltda e pela Empresa RBF Empreendimentos Ltda. CNPJ/MF sob n.º 41.051.046/0001-17. Valor contratado: R$ 3.638.605,71 (três milhões, seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinco reais e setenta e um centavos). Primeiro Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses. Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2015. Carlos Sampaio de Alencar. Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana.
Processo Administrativo nº. 048/2013. Comissão de Licitação de Licitação de infraestrutura. Concorrência nº 016/2013. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr: Contratação de serviços especializados para elaboração e acompanhamento técnico de projetos executivos de infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem e contenção de encostas e edificações (arquitetura e complementares), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes – Lote III. Contrato nº 014/2014 – SEINFRA. Contratado: Consórcio Colméia – RBF, constituído pela empresas líder Colméia Arquitetura Ltda e pela Empresa RBF Empreendimentos Ltda. CNPJ/MF sob n.º 41.051.046/0001-17. Valor contratado: R$ 2.187.683,57 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Primeiro Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses. Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2015. Carlos Sampaio de Alencar. Secretario Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
(Contratação com exclusividade de participação para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, em atendimento ao Decreto Municipal N.º003/2015).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2015– CLDSE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS (CORTINAS TIPO PERSIANAS; DIVISÓRIAS REMOVÍVEIS E TAPETES PERSONALIZADOS), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ENTREGA E INSTALAÇÃO, VISANDO SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos do Edital.Valor máximo aceitável é de R$ 44.726,64 (Quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), sendo para cada lote: LOTE 01: R$ 9.569,01; LOTE 02: R$ 6.777,52; LOTE 03: R$ 28.380,11. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 04/11/2015 às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2015 às 09:15 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 04/11/2015 às 11:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 605801. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 20 de Outubro de 2015. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
RESULTADO DO SORTEIO
Consoante disposto contidos na Lei nº 12.232/2010 e no subitem 11.2, do edital de CONCORRÊNCIA Nº. 005/2015 – Obj: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, A SEREM PRESTADOS POR AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PARA ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Presidente torna pública a relação dos membros que participarão subcomissão técnica que irá analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas no âmbito da licitação, conforme sorteio realizado na data de 16 de outubro de 2015.PARTICIPANTES INTERNOS: Felipe Silva Leite – Jornalista e Antonieta Bras de Araújo Silva – Publicitária. Suplentes: Kássia Maria de Araújo – Jornalista/Publicitária e Marcos Antônio Camilo Pessoa – Publicitário.PARTICIPANTES EXTERNOS: Carla Patriota Bronsztein – Publicitária. Suplente: Gabriel Bezerra Cavalcanti Moitas – Pós-Graduado em Marketing e Publicidade. Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2015. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Presidente.
NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9452/97, de 20 de março de 1997, comunica-se aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais sediadas neste Município que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES efetuou, no dia 14 de outubro de 2015, liberação de recursos financeiros para esse Município de Jaboatão dos Guararapes, no âmbito do Contrato de Financiamento Mediante abertura de Crédito nº 14.2.0834.1, no valor total de R$ 1.559.764,82 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Jaboatão dos Guararapes (PE), 16 de outubro de 2015
Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues
Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
