GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015.
RESOLVE:
Ato n.º5283/2015 – Nomear José de Guadelupe Larocerie da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente, símbolo CDG-2, na Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 10 de
Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2015.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – JABOATÃOPREV
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº. 075/2015. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades. Inexigibilidade nº 006/2015. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Decr:. Aquisição de software para processamento de execução orçamentária, financeira, contábil e emissão de relatórios gerenciais, bem como a automação de autorização das notas de empenho via WEB. Contrato nº. 022/2015 – SEAJAD. Contratado: PSAL – Primo, Sistemas Aplicativos Ltda – ME. CNPJ/MF sob o nº 08.636.920/0001-02
Valor contratado: R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2015.
Reinaldo Trajano Cordeiro Junior.
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – JABOATÃOPREV.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 069/2015. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades. Pregão Eletrônico nº 026/2015. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale refeição, na forma de voucher impresso em papel, visando atender as necessidades da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 021/2015 – SEDURBS. Contratado: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. CNPJ/MF sob o n° 92.559.830/0001-71. Valor contratado: R$ 183.730,18 (cento e oitenta e três mil, setecentos e trinta reais e dezoito centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2015.
Renata Blanke
Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 032/2015. Comissão de Licitação de Politicas Sociais. Pregão Eletrônico nº 014/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Aquisição de refrigeradores, freezers e bebedouros visando o atendimento às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 04). Contrato nº 085/2015 – SEDEMS. Contratado: Ozon Life Beloar Ltda – ME. CNPJ/MF sob o nº 22.301.971/0001-59. Valor contratado: R$ 227.849,58 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Prazo: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2015.
Francisco José Amorim de Brito.
Secretaria Executiva de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 135/2014. Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas. Inexigibilidade n.º 022/2014. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Aquisição de 13.000 (treze mil) kits do Projeto “nas Ondas da Leitura” com intuito de atender aos 6.400 (seis mil e quatrocentos) alunos do 4º ano, e 6.600 (seis mil e seiscentos) aluno do 5º ano e dos ensino fundamental matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de 2015. Contrato n.º 100/2014 – SEPSI. Contratado: IMEPH – Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos Humanos Ltda. CNPJ/MF n.º 04.528.440/0001-77. Valor contratado: R$ 2.453.412,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e doze reais). Primeiro Termo Aditivo. Prazo inicial: 09 (nove) meses. Prazo acrescido: 110 (cento e dez) dias. Prazo acrescido acumulado: 110 (cento e dez) dias.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2015.
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 032/2014. Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento. Pregão Eletrônico nº 018/2014. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa para realização de serviço de transporte escolar e transporte eventual, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01). Contrato nº 051/2012 -SEDES. Contratada: Otoniel Barboza e Cia Ltda- ME. CNPJ/MF sob nº 03.718.286/0001-33. Valor atual do contrato: R$ 616.845,00 (seiscentos e dezesseis mi,l oitocentos e quarenta e cinco reais). Quarto Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de outubro de 2015.
Francisco José Amorim de Brito.
Secretaria Executiva de Educação.
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 009/2015. Comissão de Licitação de Políticas Sociais – CLPS. Pregão Eletrônico nº 002/2015. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de sistema informatizado integrado à gestão de frota de veículos, com vista ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros, bem como serviços de borracharia e lavagem de veículos. Contrato nº 033/2015 – SEDEMS. Contratada. Ticket Serviços S/A. CNPJ/MF sob o nº 47.866.934/0001-74. Termo de Rerratificação. Objeto do Termo de Rerratificação: O presente termo por finalidade retificar a numeração do contrato, que passa a ter a seguinte redação: Onde se Lê: Contrato nº 022/2015 – SEDEMS” Leia-se: Contrato nº 033/2015 – SEDEMS. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original. que não tenham sito alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2015.
Francisco José Amorim de Brito.
Secretaria Executiva de Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCAIL
Processo Administrativo nº 063/2015. Comissão de Licitação de Polícias Sociais. Pregão Eletrônico nº 022/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, telefonia, lógica e marcenaria, visando atender as necessidades dos Programas Vinculados a Secretaria Executiva de Assistência Social do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 09),
Ata de Registro de Preços n° 009/2015 – SEDEMS. Fornecedor: Pires Comércio de Materiais Elétricos Ltda ME
CNPJ/MF sob nº 05.686.972/0001-03. Valor total estimado: R$ 4.899,72 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos)
LOTE 09
| ITEM | MATERIAL | UNID | ESPECIFICAÇÃO | QUANT. | PREÇO UNIT R$ |
| 1 | LÂMPADA COMPACTA FLUORESCENTE 26W 4 PINOS | Unid | LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA 26w TIPO DUPLA PARA REATOR ELETRÔNICO, • VERSÃO 4 PINOS COM BULBOS PARALELOS, BRANCA, • BASE/SOQUETE: G24q-3. ACOMPANHA REATOR.REFERENCIA.: OSRAM DULUX D/E 26 W/840. MARCA – GE | 48 | 10,00 |
| 2 | LAMPADA ELETRÔNICA PL 15 WATTS | Unid | LAMPADA COMPACTA FLUORESCENTE INTEGRADA 15 WATTS. MARCA – PHILIPS | 48 | 8,00 |
| 3 | LAMPADA ELETRÔNICA PL 20 WATTS | Unid | LAMPADA COMPACTA FLUORESCENTE INTEGRADA 20 WATTS. MARCA – KIAN
|
48 | 10,00 |
| 4 | LAMPADA ELETRÔNICA PL 23 WATTS | Unid | LAMPADA COMPACTA FLUORESCENTE INTEGRADA 23 WATTS. MARCA – KIAN | 60 | 10,00 |
| 5 | LÂMPADA FLUORESCENTE 16W | Unid | LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, UNIVERSAL, COMUM, 16 WATTS, 220 VOLTS, BASE BIPINO, PARA TODO TIPO DE AMBIENTE, DURABILIDADE MÍNIMA DE 6.000 HORAS, FABRICAÇÃO NACIONAL. MATERIAL CONFORME NORMA NBR 5115 E NBRIEC 60081. MARCA – OUROLUX | 36 | 7,99 |
| 6 | LÂMPADA FLUORESCENTE 20W | Unid | LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, UNIVERSAL, COMUM, 20 WATTS, 220 VOLTS, BASE BIPINO, PARA TODO TIPO DE AMBIENTE, DURABILIDADE MÍNIMA DE 6.000 HORAS, FABRICAÇÃO NACIONAL. MATERIAL CONFORME NORMA NBR 5115 E NBRIEC 60081. MARCA – OUROLUX | 60 | 7,50 |
| 7 | LÂMPADA FLUORESCENTE 32W
|
Unid | LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, UNIVERSAL, COMUM, 32 WATTS, 220 VOLTS, BASE BIPINO, PARA TODO TIPO DE AMBIENTE, DURABILIDADE MÍNIMA DE 6.000 HORAS, FABRICAÇÃO NACIONAL. MATERIAL CONFORME NORMA NBR 5115 E NBRIEC 60081. MARCA – OUROLUX | 60 | 7,82 |
| 8 | LÂMPADA FLUORESCENTE 14W/840HE | Unid | LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, UNIVERSAL, COMUM, 14W WATTS, 220 VOLTS, BASE G5. PARA TODO TIPO DE AMBIENTE, DURABILIDADE MÍNIMA DE 18.000 HORAS, FABRICAÇÃO NACIONAL. MATERIAL CONFORME NORMA NBR 5115 E NBRIEC 60081. TIPO; OSRAM, MARCA – OUROLUX | 48 | 9,70 |
| 9 | LÂMPADA PL DE 28W BOCAL E27
|
Unid | LÂMPADA PL, POTÊNCIA DE 28 WATTS 220 VOLTS, BOCAL E27, FABRICAÇÃO NACIONAL. MARCA – EMPALUX | 60 | 17,00 |
| 10 | LÂMPADA FLUORESCENTE 9W | Unid | LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR 9W, REATOR ELETROMAGNETICO. MARCA – ECOLUME | 24 | 10,97 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2015.
Maria do Socorro Santos de Araújo.
Secretaria Executiva de Assistência Social.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 085/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 053/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Aquisição de material de consumo (papelão couro) para atender as necessidades do SAMU de Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 047/2015 – SESAU. Contratado: V. T. A. Machado de Arruda Eireli – EPP. CNPJ/MF sob o nº 16.667.433/0001-35. Valor contratado: R$ 13.297,80 (treze mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2015.
Gessyanne Vale Paulino.
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo nº 043/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 026/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário (de escritório e doméstico) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE. Ata de Registro de Preços n° 067/2015 – SESAU. Fornecedor: Italbras Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. CNPJ/MF sob nº 13.082.516/0001-74. Valor Total Estimado: R$ 59.847,83 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais, e oitenta e três centavos).
| Lote | DESCRIÇÃO | Unidade | Quant | Preço Unitário |
|
16 |
ESTANTE EM AÇO – desmontável, aberta, com reforço em “x” nas laterais e no fundo, 6 prateleiras reguláveis, para suportar carga útil de 40 kg por prateleira, 4 colunas em perfil l de 30x30mm, regulagem de altura, dobras duplas nas laterais, dobras triplas nas frontais e posteriores, medidas 1,98 m de altura x 0,92 m de largura x 0,40 de profundidade, medidas estas com tolerância de +/- 5%, com estruturas laterais parafusadas pintura eletrostática a pó na cor cinza cristal, instalação no local, o móvel será acondicionado de modo a garantir o recebimento em perfeito estado de conservação, tipo a. qualidade do tipo pandin ou similar. garantia mínima de 02 anos.
Marca: ITALBRÁS |
Unidade |
337 |
177,59 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2015. Gessyanne Vale Paulino. Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 043/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 026/2015. Objeto Nat. : Compra. Objeto Descr.: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário (de escritório e doméstico) para a Secretaria Executiva de Promoção Da Saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE. Ata de Registro de Preços n° 070/2015 – SESAU. Fornecedor: Comercial e Distribuidora Piancó Eireli – ME. CNPJ/MF sob nº 21.668.414/0001-63. Valor total estimado: R$ 26.919,74 (vinte e seis mil, novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos).
| Lote | DESCRIÇÃO | Unidade | Quant | Preço Unitário |
|
14 |
COLCHÃO solteiro, densidade: D33, tratamento: antiácaro, antialérgico, antichama e antimofo, acabamento: Forração em napa (courvim), dimensão: 0,78 x 188 x 0,20 com garantia mínima de 02 anos. MARCA: MAQ ESPUMA
|
Unidade |
51 |
332,74 |
|
15 |
COLCHÃO – solteiro, espuma selada e certificada de alta qualidade, extra firme, D – 33, suporte de até 150 kg, com pilow top. Medidas aproximadas: 0,78 x 188 x 0,20, com garantia mínima de 02 anos.
MARCA: MAQ ESPUMA |
Unidade |
20 |
497,50 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2015. Gessyanne Vale Paulino. Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 046/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 029/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE. Ata de Registro de Preços n° 078/2015 – SESAU. Fornecedor: Conkast Equipamentos Tecnológicos Ltda – ME. CNPJ/MF sob nº 06.127.890/0001-83. Valor total estimado: R$ 29.919,96 (Vinte e nove mil, novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).
| Lote | DESCRIÇÃO | Unid | Quant | Valor Unitário Registrado |
| 12 | FOCO CLINICO Marca CONKAST Ref CNK | Unid | 06 | R$ 286,66 |
| 19 | REFLETOR PARABÓLICO LUZ FRIA Marca CONKAST | Unid | 100 | R$ 282,00 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2015. Gessyanne Vale Paulino. Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 046/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 029/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE. Ata de Registro de Preços n° 079/2015 – SESAU. Fornecedor: Fabiana Alves Figueiredo – EIRELI. CNPJ/MF sob nº 19.462.033/0001-81. Valor total estimado: R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais).
| Lote | DESCRIÇÃO | Unid | Quant | Valor Unitário Registrado |
| 11 | ESFIGMOMANÔMETRO ANERÓIDE
Marca PREMIUM |
Unid | 50 | R$ 57,00 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2015.
Gessyanne Vale Paulino.
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 047/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 030/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de eletro-eletrônicos para atender as Unidades da Rede Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE. Ata de Registro de Preços n° 087/2015 – SESAU. Fornecedor: OFFICE do Brasil Importação e Exportação Eireli – ME. CNPJ/MF sob nº 11.094.173/0001-32. Valor total estimado: R$ 26.910,00 (vinte e seis mil, novecentos e dez reais).
| LOTE | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO |
| 12 | Ventilador de Parede 60 cm Marca Ventisol VOP60 | Unid | 113 | R$ 170,00 |
| 13 | Ventilador de Coluna 3 Velocidades: Marca Ventisol VOC50 | Unid. | 70 | R$ 110,00 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2015. Gessyanne Vale Paulino. Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 047/2015.Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 030/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de eletro-eletrônicos para atender as Unidades da Rede Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE. Ata de Registro de Preços n° 091/2015 – SESAU. Fornecedor: WLF Distribuição e Comércio Ltda – ME. CNPJ/MF sob nº 03.751.735/0001-45. Valor total estimado: R$ 64.260,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais).
| LOTE | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO |
| 09 | Liquidificador, Marca: Mondial VITAMIX L 31 | Unid | 04 | R$ 127,50 |
| Frigobar – Marca Midea MRA 10B | Unid. | 75 | R$ 850,00 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2015.
Gessyanne Vale Paulino.
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
(REPETIÇÃO)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2015 – CLDSE. Objeto Nat.: Fornecimento – Objeto Descr.: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP DE 13 KG E BOTIJÕES DE GÁS DE 13 KG, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 48.444,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Data de Abertura: 02/12/2015 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2015. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades.
Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO – SEMOB
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO (LOTE 02)
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (COM MÃO-DE-OBRA) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO NA REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DE DIVERSAS RUAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA COMUNIDADE QUE FAZ. A Pregoeira comunica o resultado de julgamento da documentação de habilitação referente o LOTE 02 do certame, no sentido de declarar INABILITADA a empresa NORDESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. Fica assim CONVOCADA o licitante: M & F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME e demais interessados, para a sessão pública designada para o próximo dia 23 de novembro de 2015 às 09h00min, onde, com o resultado da fase de habilitação, haverá a consecução dos demais atos processuais. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2015
Edilma de Lourdes Ribeiro Lima
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2015 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADO DE PRAZERES E DO CAMELÓDROMO LOCALIZADOS NA RUA DO SOL E NA RUA ARÃO LINS, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo aceitável: R$ 112.308,95 (cento e doze mil, trezentos e oito reais e noventa e cinco centavos). Data de Abertura: 08/12/2015 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av.Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: licitacoesinfra.pjg@gmail.com, Fone/Fax: (81)3378.9142/3378.9187.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2015
Carla Cunha
presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE CORRIMÃO EM ESCADARIAS E MUROS DE CONTENÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COMUNIDADE QUE FAZ DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo aceitável: R$ 805.800,45 (oitocentos e cinco mil, oitocentos reais e quarenta e cinco centavos), Abertura: 09 de dezembro de 2015, às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, situada a AV. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do Edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: licitacoesinfra.pjg@gmail.com, Fone/Fax: (81)33789175/9187.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2015.
Comissão de Licitação de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2015 – CONCORRÊNCIA Nº. 012/2015 – Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE MÉTODO CONSTRUTIVO MODULAR NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Licitante habilitada: CONSÓRCIO ENGEMEGA-VELOX; Licitante inabilitada: CEDRO ENGENHARIA LTDA-EPP. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já designada a data de 30/11/2015 às 09h00min para abertura da Proposta financeira.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2015
Carla Cunha
Presidente
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA CONJUNTA N.º 22/2015- SESAU/SEADGEP
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE E A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade do município em garantir com maior qualidade os atendimentos na área de saúde e o reforço nas especialidades convocadas através do Concurso Público de Edital nº 001/2015, bem como a grande importância do imediato exercício desses profissionais classificados;
CONSIDERANDO o fortalecimento do atendimento na rede de saúde já em funcionamento, cujo investimento na ampliação do quadro profissional é primordial;
CONSIDERANDO ainda o parecer de número 61/2015 da Procuradoria do Município;
R E S O L V E M:
I – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Prorrogação de Posse dos nomes abaixo relacionados:
- PAULO CÉSAR TEIXEIRA – ASSSITENTE EM SAÚDE – ATENDENTE DE FÁRMACIA
- ELISSE DE SÁ MARINHO MAGALHÃES – MÉDICO – GENERALISTA ESF
- GUILHERME OLIVEIRA FIRMINO – ANALISTA EM SAÚDE -FARMACEUTICO BIOQUIMICO
- IZABELLA CHRISTINA XAVIER LINS – ANALISTA EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF
II– Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2015.
GESSYANNE DO VALE PAULINO
Secretária Executiva de Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.857 /2015
Dispõe sobre cessão de servidores.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO a existência do Oficio nº. 184/2015, da Prefeitura do Recife, datado de 26.03.2015.
CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº. 430/2015, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a renovação do servidor, manifestando o
intuito de celebração de convênio.
R E S O L V E :
Art. 1º Declarar a Renovação da cessão do servidor nos termos e condições abaixo especificados:
|
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
LOTAÇÃO | DESTINO | PRAZO DA CESSÃO | CONDIÇÃO |
| RONALDO ANTONIO DE LIMA | 12.111-8 |
Assistente em PI Meio Amb. I |
Executiva de Formação e Gestão de Pessoas | Prefeitura do Recife
EMLURB |
01.01.15 a 31.12.15 | Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento |
Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da renovação de cessão do servidor, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.858/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº.136/2015 – Assessoria Jurídica/SEADGEP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2558732015 | LUCICLEIDE RIBEIRO DE ALMEIDA | 7918-9 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.860/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimento protocolo sob nº 97219/15, datado de 24.09.2015 e protocolo 2569322015, e Parecer nº. 495/2015-Assessoria Jurídica/SEE, datado de 29.09.2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora VERONICA SILVA DA COSTA, cargo de Professor 1 classe I 1A, matrícula nº 18.757-7, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, nos períodos de 23.11.15 a 27.11.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.861/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº. Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 2486292015 | RINALVA TENORIO VAZ | 14.585-8 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir 02.02.2018 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.862/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Oficio nº 115/2015-GS/SEINFRA/PMJG, datado de 28.10.2015 e Protocolo 2569422015.
R E SO L V E:
I – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 663/2015, datada de 01.09.2015, que concedeu Lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade a servidora, IVANA PADILHA DA COSTA VASCONCELOS, mat. 14.205-0, a partir de 27.10.2015.
.
II – RETORNAR a servidora, IVANA PADILHA DA COSTA VASCONCELOS, mat. 14.205-0, cargo de Guarda Municipal, para Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, a partir de 27.10.2015
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.863/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do Protocolo nº. 2569612015.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor ROOSEVELT FERNANDO DA SILVA, mat. 19.549-9, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.864/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do Protocolo nº. 2568432015.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor DIEGO DAYVSON MEIRELES DA SILVA, mat. 19.482-4, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 26.10.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.865/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do Protocolo nº. 2569602015.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor ALEXANDRO DOS SANTOS COSTA SILVA, mat. 19.466-2, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.866/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do Protocolo nº. 2569592015.
R E S O L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor DIOGENES CALAZANS DOS SANTOS, mat. 19.487-5, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.867/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do Protocolo nº. 2571182015.
R E S O L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor WILKER JOSE DA SILVA, mat. 19.559-6, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.868/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 98426/15, datado de 28.10.2015 e Protocolo 2571142015.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE III 3F, a servidora ANITA CRISTINA DA SILVA, mat. 14.679-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.869/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 98420/15, datado de 29.10.2015 e Protocolo 2571152015.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE III 1A, o servidor NEILSON FERREIRA DE LIMA, mat. 18.321-0, lotado na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 28.10.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.870/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 98397/15, datado de 29.10.2015 e Protocolo 2571162015.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE III 3E, a servidora SUZANE BRANDÃO DO NASCIMENTO, mat. 16.154-9, lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.871/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 270/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 classe III- 5I, ALCINEIDE DOS SANTOS, mat. nº 12.349-8, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 27.09.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.872/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 274/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo de Agente de Combate as Endemias I, DAIANA MARIA DE BRITO, mat. 18.032-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 20.09.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.873/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 242/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora LUZINETE FRANCISCO INACIO, mat. nº 17.817-9, cargo Agente de Combate as Endemias I,conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 11.09.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.874/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 272/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 classe I- 1A, HATIENE BARBOSA DA SILVA, mat. nº 18.459-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 21.10.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.875/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 151/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, GRAZIELA MARIA DOS SANTOS, mat. 17.782-2, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 15.04.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.876/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 281/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, REJANE TERTULINA DE SENA, mat. 17.843-8, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 26.10.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.877/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 279/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, ERIONE ANGELA DA SILVA, mat. 17.769-5, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 16.10.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.878/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 278/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo de Professor 2 classe I- 1A, RENATA NUNES SOARES COSTA, mat. nº 18.631-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 20.10.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.879/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 277/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 classe II- 3F, NELBE LOPES SIQUEIRA, mat. nº 14.812-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 13.07.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.880/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 271/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora SIMONE SANTANA DA LUZ SANTIAGO, mat. nº 18.171-4, cargo Agente de Combate as Endemias I,conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 21.10.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.882/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 2572152015, datado de 05.11.2015.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor JOABE LIMA MARTINS DO CARMO, mat. 19.524-3, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.884 /2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO
CONSIDERANDO A CI 509/2015-SEE, DATADA DE 18.03.2015
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | CARGO EMPREGO | N.º PROTO | DATA DO REQUER. | De Classe para Classe | ||
| 01 | 18.333-4 | FRANCISCO DE ASSIS JOSE DE OLIVEIRA | 01.02.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 82612 | 17.11.2014 | I | PARA | II |
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE a servidora abaixo listada no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento
Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 885/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO
CONSIDERANDO A CI 572/2015-SEE, DATADA DE 30.03.2015
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | CARGO EMPREGO | N.º PROTO | DATA DO REQUER. | De Classe para Classe | ||
| 01 | 18.205-2 | TACIANA DE BARROS QUEIROZ | 01.02.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 82493 | 12.11.2014 | I | PARA | III |
| 02 | 18.429-2 | IANE MARIA PEREIRA ALVES | 01.03.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 73021 | 25.03.2014 | i | PARA | IV |
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos
Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 886/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO
CONSIDERANDO A CI 0616/2015-SEE, DATADA DE 07.04.2015
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | CARGO EMPREGO | N.º PROTO | DATA DO REQUER. | De Classe para Classe | ||
| 01 | 16.682-0 | RENATO JOAQUIM DE SANTANA | 19.02.2004 | AG.MAN INF ESCOLAR- III-D | 82106 | 04.11.2014 | III | PARA | IV |
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE ao servidor abaixo listado no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento
Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 887/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO
CONSIDERANDO A CI 6712015-SEE, DATADA DE 10.04.2015
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | CARGO EMPREGO | N.º PROTO | DATA DO REQUER. | De Classe para Classe | ||
| 01 | 18.366-0 | ROSALINO HENRIQUE LIMA ALVES | 01.02.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 82320 | 07.11.2014 | I | PARA | II |
| 02 | 18.655-4 | ANEZIA MENDES TAVARES LOPES | 04.11.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 82163 | 04.11.2014 | I | PARA | II |
| 03 | 18.687-2 | BRUNA RAQUEL GALVÃO VIDAL | 08.11.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 84042 | 08.01.2015 | I | PARA | III |
| 04 | 18.689-9 | FERNANDA PEREIRA GOMES MENDONÇA | 08.11.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 82450 | 11.11.2014 | I | PARA | III |
| 05 | 18.630-9 | ANDREA KARLA FARIAS BORGES | 20.09.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 82143 | 04.11.2014 | I | PARA | III |
| 06 | 18.585-0 | JOSENILDA LIMA GUEDES | 17.08.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 80599 | 18.09.2014 | I | PARA | III |
| 07 | 18.324-5 | ROBERTA RAMALHO SOARES | 01.02.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 80894 | 25.09.2014 | I | PARA | II |
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos
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ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 888/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO
CONSIDERANDO A CI 6712015-SEE, DATADA DE 10.04.2015
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | CARGO EMPREGO | N.º PROTO | DATA DO REQUER. | De Classe para Classe | ||
| 01 | 18.574-4 | NADJA POLIANA FERRAZ | 24.08.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 80895 | 25.09.2014 | I | PARA | II |
| 02 | 18.375-0 | ANA CECILIA MIRANDA DA HORA | 01.03.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 80883 | 25.09.2014 | I | PARA | II |
| 03 | 18.571-0 | ADRIANA KARLA SANTOS WANDERLEY | 18.07.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 80153 | 09.09.2014 | I | PARA | II |
| 04 | 18.600-7 | DEISE RENATA PEREIRA DE SOUSA | 17.08.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 80598 | 18.09.2014 | I | PARA | II |
| 05 | 18.263-0 | BARBARA CONCEIÇÃO CARNEIRO DA CUNHA | 01.02.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 69993 | 12.02.2014 | I | PARA | III |
| 06 | 18.453-5 | LUZINETE MARIA DE SOUZA SILVA | 02.03.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 80921 | 26.09.2014 | I | PARA | II |
| 07 | 18.225-7 | GLAUCIA MARQUES DA SILVA | 01.02.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 82209 | 05.11.2014 | I | PARA | III |
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos
Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.889 /2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO
CONSIDERANDO A CI 6712015-SEE, DATADA DE 10.04.2015
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | CARGO EMPREGO | N.º PROTO | DATA DO REQUER. | De Classe para Classe | ||
| 01 | 18.604-0 | MARIA DE JESUS RAMOS DA SILVA | 03.10.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 81478 | 14.10.2014 | I | PARA | II |
| 02 | 18.486-1 | EDNALVA MARIA DOS SANTOS | 19.04.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 80803 | 24.09.2014 | I | PARA | III |
| 03 | 18.297-4 | GABRIELE VASCONCELOS DA SILVA | 01.02.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 80893 | 25.09.2014 | I | PARA | II |
| 04 | 18.623-6 | JUÇARA GIBSON NOTARIO | 20.09.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 80899 | 25.09.2014 | I | PARA | II |
| 05 | 18.199-4 | CLAUDIA MADALENA OLIVEIRA DA SILVA | 01.02.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 80878 | 25.09.2014 | I | PARA | III |
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos
Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2015
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.890/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.
CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 615/15-GAB/SEE, datada de 07.04.2015.
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
| Item | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | Nº DO PROTOCOLO | DATA | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||
| PROFESSORES | Nível | Ref. | Nível | Ref. | |||||||
| 01 | 15.359-1 | MARLUCE MARIA LUCIA DE ARAÚJO | 21.03.2003 | 84429 | 15.01.2015 | 22.03.2012 | III | 2C | III | 3E | |
Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2015
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência
PORTARIA Nº 891/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,
CONSIDERANDO solicitação através da CI nº.736/15-GAB/SEE, datada de 23.04.2015.
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
| Item | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | Nº DO PROTOCOLO | DATA | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||
| APOIO ADMINISTRATIVO | A PARTIR DE | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||||
| 01 | 15.166-1 | JOANNY CONCEIÇÃO NEVES PEIXOTO | 13.03.2003 | 84123 | 09.01.2015 | 14.11.2014 | III | C | III | D | |
| 02 | 16.796-7 | JOSE DA SILVA BANDEIRA CABRAL | 01.02.2006 | 85646 | 02.02.2015 | 02.02.2015 | III | C | III | D | |
| 03 | 16.698-7 | MARIA PRAZERES CABRAL | 19.02.2004 | 86172 | 06.02.2015 | 20.02.2013 | IV | C | IV | D | |
| 04 | 16.776-2 | THIAGO RAFAEL CORDEIRO DE FARIAS | 18.01.2006 | 85962 | 05.02.2015 | 19.04.2015 | III | C | III | D | |
| 05 | 16.798-3 | VALDENIO NASCIMENTO DA SILVA | 19.01.2006 | 86254 | 10.02.2015 | 20.01.2015 | III | C | III | D | |
| 06 | 16.830-0 | LEONARDO CAVALCANTI DE MELO | 01.02.2006 | 86711 | 12.02.2015 | 13.02.2015 | IV | C | IV | D | |
| 07 | 16.832-7 | ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA | 19.01.2006 | 86908 | 23.02.2015 | 20.01.2015 | III | C | III | D | |
| 08 | 16.842-4 | ANA LUCIA DE MOURA | 16.02.2006 | 87015 | 24.02.2015 | 10.03.2015 | III | C | III | D | |
| 09 | 16.801-7 | ROSIMERE MIGUEL DE MELO SALES | 19.01.2006 | 87061 | 25.02.2015 | 20.01.2015 | III | C | III | D | |
| 10 | 15.164-5 | IVAN JOSE DA SILVA | 11.03.2003 | 88808 | 23.03.2015 | 12.03.2015 | III | D | III | E | |
Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2015
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência
PORTARIA Nº.892/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.
CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 761/15-GAB/SEE, datada de 27.04.2015.
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
| Item | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | Nº DO PROTOCOLO | DATA | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||
| PROFESSORES | Nível | Ref. | Nível | Ref. | |||||||
| 01 | 11.930-0 | ROZI MEIRY DOURADO DA SILVA | 04.08.1989 | 87108 | 25.02.2015 | 06.06.2013 | II | 6L | II | 7N | |
| 02 | 14.934-9 | ANISA DE ARAÚJO MELO | 07.03.2003 | 86226 | 09.02.2015 | 04.04.2011 | III | 2C | III | 3E | |
| 03 | 10.751-4 | HERMINIO GUEDES PEREIRA | 10.07.1987 | 86131 | 06.02.2015 | 11.07.2011 | II | 6M | II | 7N | |
| 04 | 14.676-5 | VIVIANE DA SILVA ALMEIDA | 06.03.2003 | 85611 | 02.02.2015 | 05.03.2011 | III | 1B | III | 2C | |
| 05 | 14.676-5 | VIVIANE DA SILVA ALMEIDA | 06.03.2003 | 85611 | 02.02.2015 | 07.03.2011 | III | 2C | III | 3E | |
| 06 | 16.486-0 | REGINA MARIA GOMES DO NASCIMENTO | 11.02.2004 | 77157 | 17.06.2014 | 05.05.2011 | II | 1B | II | 2C | |
| 07 | 16.486-0 | REGINA MARIA GOMES DO NASCIMENTO | 11.02.2004 | 77157 | 17.06.2014 | 12.02.2012 | II | 2C | II | 3E | |
| 08 | 15.017-7 | EMILIA GEORGINA DE MELO RAMOS | 13.03.2003 | 83154 | 02.12.2014 | 06.04.2011 | IV | 2C | IV | 3E | |
Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2015
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência
PORTARIA Nº .893/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,
CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 819/15-GAB/SEE, datada de 06.05.2015.
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
| Item | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | Nº DO PROTOCOLO | DATA | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||
| APOIO ADMINISTRATIVO | A PARTIR DE | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||||
| 01 | 16.833-5 | MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES | 19.01.2006 | 87073 | 25.02.2015 | 02.03.2015 | III | C | III | D | |
| 02 | 14.340-5 | RITA MARIA RODRIGUES DE BARROS | 24.02.1997 | 88802 | 23.03.2015 | 03.03.2015 | III | F | III | G | |
| 03 | 14.763-0 | FLAVIO BRAZ DO NASCIMENTO | 10.03.2003 | 88801 | 23.03.2015 | 11.03.2015 | III | D | III | E | |
| 04 | 11.245-3 | JOSEFA MARIA DOS SANTOS SILVA | 09.12.1987 | 88803 | 23.03.2015 | 10.12.2011 | I | H | I | I | |
| 05 | 11.245-3 | JOSEFA MARIA DOS SANTOS SILVA | 09.12.1987 | 88803 | 23.03.2015 | 11.12.2014 | I | I | I | J | |
Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2015
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência
PORTARIA Nº .894/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,
CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 892/15-GAB/SEE, datada de 14.05.2015.
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
| Item | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | Nº DO PROTOCOLO | DATA | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||
| APOIO ADMINISTRATIVO | A PARTIR DE | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||||
| 01 | 14.992-6 | AMARO GOMES DA SILVA | 13.03.2003 | 89327 | 31.03.2015 | 14.03.2015 | III | D | III | E | |
| 02 | 15.147-5 | DOMANI MARIA BORBA TRAVASSOS | 17.03.2003 | 88771 | 20.03.2015 | 19.03.2012 | III | C | III | D | |
| 03 | 15.147-5 | DOMANI MARIA BORBA TRAVASSOS | 17.03.2003 | 88771 | 20.03.2015 | 18.03.2015 | III | D | III | E | |
| 04 | 15.413-0 | LUCIANA ATAIDE DA SILVA | 26.03.2003 | 88661 | 19.03.2015 | 27.03.2015 | III | D | III | E | |
| 05 | 15.285-4 | SONIA MARIA DOS SANTOS | 19.03.2003 | 88659 | 19.03.2015 | 20.03.2015 | III | D | III | E | |
| 06 | 15.536-5 | VERONICA MARIA MARQUES FERREIRA | 24.03.2003 | 89329 | 31.03.2015 | 31.03.2015 | III | D | III | E | |
| 07 | 16.767-3 | MARIA DE FATIMA QUINTELA CARVALHO | 18.01.2006 | 88822 | 23.03.2015 | 19.01.2015 | V | C | V | D | |
Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2015
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência
PORTARIA Nº.895/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para o período especificado.
| Nº. Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referencia ao Decênio | Período |
| 2487352015 | ROSIMEIRE BATISTA CAMPOS | 12.395-1 | Executiva de Educação | 1990/2000 | 09.11.2015 a 07.01.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
