SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 039/2013. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades. Pregão Eletrônico nº 016/2013. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados de transporte por motocicletas, para distribuição de expedientes de comunicação interna entre Setores da Administração Pública da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 007/2013 – SEALPG. Contratada: Lemon Terceirização e Serviços Ltda – EPP. CNPJ/MF sob o nº 10.627.870/0001-49. Valor atual do contrato: R$ 1.456.502,40 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos). Décimo Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a repactuação dos preços ajustados, em decorrência da convenção coletiva 2015, devidamente Registrada no M.T.E. sob o nº 000080/2015, conforme Planilha em anexo, bem como a renovação dos serviços contratados, por mais 12 (doze) meses, com término em 30 de setembro de 2016, pelo valor atualizado de R$ 1.456.502,40 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos), podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2015.
Adriana Cristina Medeiros Alves de Araújo
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
Processo Administrativo nº. 061/2010. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades. Pregão Presencial nº 040/2010. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Decr:. Contratação de empresa especializada para locação de máquinas copiadoras, incluindo fornecimento de material de consumo (toner ou cartucho de cópias), assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e franquia de 100.000 (cem mil) cópias/mês. Contrato nº. 017/2010 – SEALPG. Contratado: Tecsupri-Máquinas e Suprimentos e Serviços Ltda. CNPJ/MF sob o nº 03.743.073/0001-61. Valor atual do contrato: R$ 4.557,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais). Oitavo Termo Aditivo. Prazo inicial: 07 (sete) meses. Prazo acrescido: 03 (três) meses. Prazo acrescido acumulado: 54 (cinquenta e quatro) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de outubro de 2015
Adriana Alves de Araújo. Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº. 004/2015 – SEAJAD. Objeto Nat.: Convênio. Objeto Descr.: A disponibilização, pelo Banco, dos seguintes serviços:
- Linha de crédito destinado à concessão de empréstimos pessoais aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, aposentados e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta, das autarquias e fundações do Convenente.
- Serviços relativos à emissão e administração do Cartão Bonsucesso (doravante denominado CARTÃO) como meio de pagamento de aquisições de bens e serviços contratados pelos servidores estatutários, ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, servidores inativos e pensionistas do Primeiro Convenente.
Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes. Segundo Convenente: Banco Bonsucesso Consignado S/A. CNPJ/MF sob o nº 71.371.686/0001-75. Prazo: 48 (quarenta e oito) meses, a contar de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2015. Adriana Cristina Medeiros Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Espécie: 12º Termo Aditivo ao Convênio nº. 001/2010 – SEGPA. Objeto Nat.: Convênio. Objeto Descr.: A cooperação recíproca entre os partícipes, visando proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível médio, técnico e superior, a oportunidade de orientação profissional, com seu futuro engajamento no mercado de trabalho. Segundo Convenente: Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE. CNPJ/MF sob o nº 10.998.292/0001-57. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do presente Convênio pelo prazo de mais 06 (seis) meses, tendo como término o dia 31 de dezembro de 2015. Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2015. Adriana Cristina Medeiros Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação, Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde e Marcus Vinicius Sanchez Lima – Secretaria Executiva de Esporte e Lazer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 015/2015. Comissão de Licitação de Polícias Sociais Integradas.
Inexigibilidade n.º 003/2015. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr: Locação de equipamentos verifone VX 680/CHIP para atendimento as necessidades do Núcleo de Vale Transporte da Secretaria Executiva de Educação. Contrato nº 021/2015 – SEDEMS. Contratado: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco – URBANA/PE. CNPJ/MF sob o nº 09.759.606/0001-80. Primeiro Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Proceder com a alteração do endereço da empresa Contratada, passando para a Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 4779, Sala 1301, Boa Vista, Recife/PE.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de outubro de 2015.
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 123/2014. Comissão de Licitação de Polícias Sociais Integradas. Dispensa nº 027/2014. Objeto Nat.: Locação de Imovel. Objeto Descr: Locação do imóvel situado à Rua Bacharel José Mario de Oliveira, nº 388, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, destinado funcionamento do Anexo da Escola Municipal Marizia dos Santos. Contrato nº 092/2014 – SEPSI. Locador: Ermirio Fonseca de Avelar. CPF/MF sob nº 233.127.424-04. valor mensal contratado: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). Primeiro Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Valor suprimido acumulado: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2015
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 016/2015. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades. Pregão Eletrônico n.º 007/2015. Objeto Nat.: Prestação Serviços. Objeto Descr.: Fornecimento de materiais de construção destinados a suprir as necessidades para utilização em pequenas obras comunitárias, executadas em mutirões, através do “Programa Comunidade que Faz”, em todas as administrações regionais do Município de Jaboatão dos Guararapes. Contrato n.º 017/2015 – SEDEMS. Fornecedor: G.H.B. de Albuquerque & Cia Ltda – ME. CNPJ/MF n.º 20.672.906/0001-60. Valor Contratado: R$ 2.612.500,00 (dois milhões, seiscentos e doze mil e quinhentos reais). Primeiro Termo Aditivo. Valor acrescido: R$ 522.500,00 ( quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Valor acrescido acumulado: R$ 522.500,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015
George Ribeiro da Silva
Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.896/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação em requerimento nº 2510842015, datado de 06.07.2015.
Considerando os Artigos 37 da Lei nº 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo do Magistério.
Considerando o ingresso do servidor através do Concurso Publico na Secretaria de Educação em 2004.
R E SO L V E:
1- EXCLUIR a servidora LUCINEIA DAS NEVES SILVA TORRES, mat. 16.595-6, do cargo de ASSISTENTE DE SUPORTE A GESTÃO I, da portaria 649/2010-SEGPA, publicada no D.O.M nº 109, de 10.06.2011.
2- ENQUADRAR no cargo de AGENTE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, a servidora LUCINEIA DAS NEVES SILVA TORRES, mat. 16.595-6, conforme Lei 220/2008 na Portaria nº 553/2009 datada de 15/10/2009 e publicada no D.O.M nº170 de 20/10/2009. .
Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2015 – CONCORRÊNCIA Nº 015/2015 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS: JESUS DE NAZARÉ, ESTHER CAMPELO E ALMIRANTE TAMANDARÉ E DAS ESCOLAS PROINFÂNIA TIPO B DE BARRA DE JANGADA E CAJUEIRO SECO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Comissão de Licitação de Infraestrutura comunica aos interessados que, em razão da disponibilização incompleta dos arquivos necessários para elaboração das propostas, será adiada a sessão inaugural do certame em referência, anteriormente designada para o dia 18 de dezembro de 2015, ficando remarcada para o dia 12 de JANEIRO de 2016 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital e de todos os seus respectivos anexos. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesinfra.pjg@gmail.com, fone: (81) 3378-9187.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2015
Carla Cunha
Presidente da Comissão de Licitação de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS
AVISO DE LICITAÇÃO
(Licitação com Lotes de destinação exclusiva á participação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendor Individual – MEI e Lotes com reserva de cota de até 25% para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendor Individual – MEI)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no edital e seus anexos. Valor máximo aceitável é de R$ 1.957.125,50 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), sendo para cada lote: LOTE 01: R$ 960.480,00; LOTE 02: R$ 320.160,00; LOTE 03: R$ 169.660,17; LOTE 04: R$ 56.741,83; LOTE 05: R$ 30.732,50; LOTE 06: R$ 65.613,27; LOTE 07: R$ 21.950,73; LOTE 08: R$ 39.613,50; LOTE 09: R$ 3.590,00; LOTE 10: R$ 25.737,50; LOTE 11: R$ 55.400,00; LOTE 12: R$ 19.946,00; LOTE 13: R$ 69.776,52; LOTE 14: R$ 23.335,98; LOTE 15: R$ 43.865,00; LOTE 16: R$ 50.522,50. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/12/2015 às 10:00h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2015 às 10:15h. INÍCIO DA DISPUTA: 22/12/2015 às 11:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Código: 613316.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2015
Marise Cavalcanti de Melo
Pregoeira.
