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GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015
(ATOS PUBLICADOS EXCLUSIVAMENTE PARA AJUSTES DE LOTAÇÕES)
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º5305/2015 – Exonerar Antônio Cesário Alves, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5306/2015 – Nomear Antônio Cesário Alves, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5307/2015 – Exonerar Talita Corrêa de Oliveira Melo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5308/2015 – Nomear Talita Corrêa de Oliveira Melo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5309/2015 – Exonerar Bruno Alysson Gomes de Lima, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5310/2015 – Nomear Bruno Alysson Gomes de Lima, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5311/2015 – Exonerar José Roberto Correia dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5312/2015 – Nomear José Roberto Correia dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5313/2015 – Exonerar Davi Anselmo de Carvalho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5314/2015 – Nomear Davi Anselmo de Carvalho, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5315/2015 – Exonerar Wellington Martins da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5316/2015 – Nomear Wellington Martins da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5317/2015 – Exonerar Anna Michelly Cavalcante Rodrigues, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5318/2015 – Nomear Anna Michelly Cavalcante Rodrigues, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5319/2015 – Exonerar Elyzangela Ferreira do Carmo Bechara, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5320/2015 – Nomear Elyzangela Ferreira do Carmo Bechara, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5321/2015 – Exonerar Ferrúcio Gláucio Pessoa, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de1º de outubro de 2015.
Ato n.º5322/2015 – Nomear Ferrúcio Gláucio Pessoa, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de1º de outubro de 2015.
Ato n.º5323/2015 – Exonerar Nathália Larocerie Lêdo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5324/2015 – Nomear Nathália Larocerie Lêdo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5325/2015 – Exonerar Marília Monteiro, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5326/2015 – Nomear Marília Monteiro, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, na Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5327/2015 – Exonerar Nelino José Azevedo de Mendonça, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5328/2015 – Nomear Nelino José Azevedo de Mendonça, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, na Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5329/2015 – Exonerar Luiz Geraldo Costa de Aquino Filho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5330/2015 – Nomear Luiz Geraldo Costa de Aquino Filho, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5331/2015 – Exonerar Simone Figueiredo Canavarro, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5332/2015 – Nomear Simone Figueiredo Canavarro, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5333/2015 – Exonerar Lenivaldo José de Almeida, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5334/2015 – Nomear Lenivaldo José de Almeida, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5335/2015 – Exonerar Alexandre Moura Alves de Paula, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gestor de Projetos, símbolo CDG-3, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5336/2015 – Nomear Alexandre Moura Alves de Paula, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gestor de Projetos, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5337/2015 – Exonerar Roberto Y Olá Trevas, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gestor de Projetos, símbolo CDG-3, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de1º de outubro de 2015.
Ato n.º5338/2015 – Nomear Roberto Y Olá Trevas, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gestor de Projetos, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5339/2015 – Exonerar José Roberto da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5340/2015 – Nomear José Roberto da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, nas Empresas Públicas vinculadas hierarquicamente à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5341/2015 – Exonerar Jairo Teixeira de Melo, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5342/2015 – Nomear Jairo Teixeira de Melo, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5343/2015 – Exonerar Alex Santana da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5344/2015 – Nomear Alex Santana da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5345/2015 – Exonerar Gilson Tavares de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5346/2015 – Nomear Gilson Tavares de Oliveira, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5347/2015 – Exonerar José Francisco do Nascimento Neto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5348/2015 – Nomear José Francisco do Nascimento Neto, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5349/2015 – Exonerar Eduardo Porto Barros Júnior, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente, símbolo CDG-2, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5350/2015 – Nomear Eduardo Porto Barros Júnior, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente, símbolo CDG-2, na Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5351/2015 – Exonerar José Willians Zacarias de Lima, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5352/2015 – Nomear José Willians Zacarias de Lima, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5353/2015 – Exonerar Monaliza de Britto Bispo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5354/2015 – Nomear Monaliza de Britto Bispo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5355/2015 – Exonerar Marcos Antônio Camilo Pessoa, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Criação, símbolo CDG-4A, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5356/2015 – Nomear Marcos Antônio Camilo Pessoa, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Criação, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5357/2015 – Exonerar Carlos Renato da Silva Araújo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5358/2015 – Nomear Carlos Renato da Silva Araújo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5359/2015 – Exonerar Fábio Cesar da Cruz, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Redes Sociais, símbolo CDG-4A, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5360/2015 – Nomear Fábio Cesar da Cruz, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Redes Sociais, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5361/2015 – Exonerar Miguel Cordeiro Monteiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5362/2015 – Nomear Miguel Cordeiro Monteiro, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5363/2015 – Exonerar Ana Paula Figueiredo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5364/2015 – Nomear Ana Paula Figueiredo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5365/2015 – Exonerar Geovane Benedito dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5366/2015 – Nomear Geovane Benedito dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5367/2015 – Exonerar Eugênio Lincolin Bezerra dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5368/2015 – Nomear Eugênio Lincolin Bezerra dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5369/2015 – Exonerar Luiz de Andrade Lima Neto, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5370/2015 – Nomear Luiz de Andrade Lima Neto, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5371/2015 – Exonerar Zayra Maria da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5372/2015 – Nomear Zayra Maria da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5373/2015 – Exonerar Deyvison Luiz de Santana, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5374/2015 – Nomear Deyvison Luiz de Santana, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5375/2015 – Exonerar Edvan Matias dos Santos e Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5376/2015 – Nomear Edvan Matias dos Santos e Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5377/2015 – Exonerar José Ricardo Gomes Barbosa, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5378/2015 – Nomear José Ricardo Gomes Barbosa, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5379/2015 – Exonerar José Espínola de Oliveira Lima Filho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5380/2015 – Nomear José Espínola de Oliveira Lima Filho, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5381/2015 – Exonerar Gabriela do Carmo Barbosa, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5382/2015 – Nomear Gabriela do Carmo Barbosa, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5383/2015 – Exonerar Armando Cesar Pereira dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5384/2015 – Nomear Armando Cesar Pereira dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5385/2015 – Exonerar Sabrina Jacilene Bezerra, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5386/2015 – Nomear Sabrina Jacilene Bezerra, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5387/2015 – Exonerar Luzia Aleixo de França, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5388/2015 – Nomear Luzia Aleixo de França, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5389/2015 – Exonerar José Juvêncio Tinto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5390/2015 – Nomear José Juvêncio Tinto, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5391/2015 – Exonerar Danilo Targino de Melo, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5392/2015 – Nomear Danilo Targino de Melo, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5393/2015 – Exonerar Elaine Cristina Alves Marques, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5394/2015 – Nomear Elaine Cristina Alves Marques, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5395/2015 – Exonerar Jair Felix da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5396/2015 – Nomear Jair Felix da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5397/2015 – Exonerar Josiane Batista de Figueiredo Lima, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5398/2015 – Nomear Josiane Batista de Figueiredo Lima, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5399/2015 – Exonerar Ana Paula Brandão Rodrigues da Silva Diu, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5400/2015 – Nomear Ana Paula Brandão Rodrigues da Silva Diu, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5401/2015 – Exonerar Hélio dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5402/2015 – Nomear Hélio dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5403/2015 – Exonerar Tomazia Correia Dias, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5404/2015 – Nomear Tomazia Correia Dias, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5405/2015 – Exonerar Túlio Galdino do Nascimento, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5406/2015 – Nomear Túlio Galdino do Nascimento, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5407/2015 – Exonerar Jacilene Renato da Silva Lopes, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5408/2015 – Nomear Jacilene Renato da Silva Lopes, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5409/2015 – Exonerar Erick Nascimento de Castro, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5410/2015 – Nomear Erick Nascimento de Castro, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5411/2015 – Exonerar Isaias Florêncio da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5412/2015 – Nomear Isaias Florêncio da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5413/2015 – Exonerar Rafael Damião dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5414/2015 – Nomear Rafael Damião dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5415/2015 – Exonerar Renilde Ramos de Oliveira Sobrinha, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5416/2015 – Nomear Renilde Ramos de Oliveira Sobrinha, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5417/2015 – Exonerar Maria Monteiro Mendonça, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5418/2015 – Nomear Maria Monteiro Mendonça, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5419/2015 – Exonerar Silvio Martins da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5420/2015 – Nomear Silvio Martins da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5421/2015 – Exonerar Maria José Ferreira Polinário, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5422/2015 – Nomear Maria José Ferreira Polinário, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5423/2015 – Exonerar Marli Guimarães dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5424/2015 – Nomear Marli Guimarães dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5425/2015 – Exonerar Manacélia Silva de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5426/2015 – Nomear Manacélia Silva de Oliveira, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5427/2015 – Exonerar Marlene Maria da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5428/2015 – Nomear Marlene Maria da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5429/2015 – Exonerar Erika Monique Duarte da Soledade, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5430/2015 – Nomear Erika Monique Duarte da Soledade, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5431/2015 – Exonerar Cilene Cadena Cavalcanti, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Articulação Regional, símbolo CDG-4A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5432/2015 – Nomear Cilene Cadena Cavalcanti, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Articulação Regional, símbolo CDG-4A, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5433/2015 – Exonerar Verônica Mota Guedes, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador Administrativo, símbolo CDG-4A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5434/2015 – Nomear Verônica Mota Guedes, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador Administrativo, símbolo CDG-4A, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5435/2015 – Exonerar Hamilton Sebastião da Rocha, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5436/2015 – Nomear Hamilton Sebastião da Rocha, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5437/2015 – Exonerar Sérgio Cabral Perez, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5438/2015 – Nomear Sérgio Cabral Perez, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5439/2015 – Exonerar Bárbara Lins Duarte, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 2, símbolo CAA-2, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5440/2015 – Nomear Bárbara Lins Duarte, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 2, símbolo CAA-2, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5441/2015 – Exonerar Ubiraci da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria de Políticas Sociais Integradas, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5442/2015 – Nomear Ubiraci da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5443/2015 – Exonerar Joana Moreira de Melo e Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5444/2015 – Nomear Joana Moreira de Melo e Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Saúde, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5445/2015 – Exonerar Larissa Almeida Lopes, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5446/2015 – Nomear Larissa Almeida Lopes, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Executiva de Saúde, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5447/2015 – Exonerar Anatália Martins da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5448/2015 – Nomear Anatália Martins da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Saúde, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5449/2015 – Exonerar Rayanne Gleyce Oliveira dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5450/2015 – Nomear Rayanne Gleyce Oliveira dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Saúde, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5451/2015 – Exonerar Roberta Roseane Feitosa Caldas Bernardino, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de. 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5452/2015 – Nomear Roberta Roseane Feitosa Caldas Bernardino, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de. 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5453/2015 – Exonerar Mércia Carla de Melo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5454/2015 – Nomear Mércia Carla de Melo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5455/2015 – Exonerar Maria da Guia Nóbrega da Cunha, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5456/2015 – Nomear Maria da Guia Nóbrega da Cunha, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5457/2015 – Exonerar Bruno do Nascimento Barros, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assessor Especial, símbolo CDG-1B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5458/2015 – Nomear Bruno do Nascimento Barros, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assessor Especial, símbolo CDG-1B, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5459/2015 – Exonerar Luiz Fernando Torelli, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial, símbolo CDG-1B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5460/2015 – Nomear Luiz Fernando Torelli, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial, símbolo CDG-1B, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5461/2015 – Exonerar Antônio de Castro Borges, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5462/2015 – Nomear Antônio de Castro Borges, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5463/2015 – Exonerar Airton Clementino da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5464/2015 – Nomear Airton Clementino da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5465/2015 – Exonerar Altamiro Luiz Bastos Fontes, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assessor Especial, símbolo CDG-1B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5466/2015 – Nomear Altamiro Luiz Bastos Fontes, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assessor Especial, símbolo CDG-1B, na Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5467/2015 – Exonerar Natalia Cristina Xavier da Mota e Albuquerque, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5468/2015 – Nomear Natalia Cristina Xavier da Mota e Albuquerque, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5469/2015 – Exonerar Juarez Pessoa Guerra, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Saneamento Integrado, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5470/2015 – Nomear Juarez Pessoa Guerra, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Saneamento Integrado, símbolo CDG-3, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5471/2015 – Exonerar Lydia Maria Dutra Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Levantamento de Base de Dados Cadastrais, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Gestão Urbana, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5472/2015 – Nomear Lydia Maria Dutra Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Levantamento de Base de Dados Cadastrais, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5473/2015 – Exonerar José Cosme Xavier, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5474/2015 – Nomear José Cosme Xavier, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5475/2015 – Exonerar Ivanildo Miguel da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5476/2015 – Nomear Ivanildo Miguel da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5477/2015 – Exonerar Maria das Dores Tiburcio, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5478/2015 – Nomear Maria das Dores Tiburcio, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5479/2015 – Exonerar Enéas Edson Gomes da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5480/2015 – Nomear Enéas Edson Gomes da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5481/2015 – Exonerar Edilene Maria dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5482/2015 – Nomear Edilene Maria dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5483/2015 – Exonerar Mário Belarmino de Lima, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5484/2015 – Nomear Mário Belarmino de Lima, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5485/2015 – Exonerar Maria Betânia Cruz Gomes, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5486/2015 – Nomear Maria Betânia Cruz Gomes, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5487/2015 – Exonerar Rafaella Gomes de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5488/2015 – Nomear Rafaella Gomes de Oliveira, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5489/2015 – Exonerar Maryana Silvestre de Albuquerque, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5490/2015 – Nomear Maryana Silvestre de Albuquerque, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5491/2015 – Exonerar Pollyana Monteiro de Oliveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5492/2015 – Nomear Pollyana Monteiro de Oliveira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5493/2015 – Exonerar Alessandra Cavalcanti de Araújo, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5494/2015 – Nomear Alessandra Cavalcanti de Araújo, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5495/2015 – Exonerar Rinauria Rodrigues Pereira Lima, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5496/2015 – Nomear Rinauria Rodrigues Pereira Lima, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5497/2015 – Exonerar Adriana Pinto Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5498/2015 – Nomear Adriana Pinto Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5499/2015 – Exonerar Liliane Keilla Caldas de Mendonça, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5500/2015 – Nomear Liliane Keilla Caldas de Mendonça, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5501/2015 – Exonerar Wadja Cristina Gomes Leal de Melo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5502/2015 – Nomear Wadja Cristina Gomes Leal de Melo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5503/2015 – Exonerar Simone Coelho Loreto, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5504/2015 – Nomear Simone Coelho Loreto, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5505/2015 – Exonerar Erineide Maria Silva de Freitas, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5506/2015 – Nomear Erineide Maria Silva de Freitas, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5507/2015 – Exonerar Maristela de Melo Costa, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5508/2015 – Nomear Maristela de Melo Costa, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5509/2015 – Exonerar Paulo Jorge de Moura Barros, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5510/2015 – Nomear Paulo Jorge de Moura Barros, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5511/2015 – Exonerar Naibel de Lucena, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5512/2015 – Nomear Naibel de Lucena, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5513/2015 – Exonerar Denise Medeiros da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5514/2015 – Nomear Denise Medeiros da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5515/2015 – Exonerar Isabella Fernanda de Souza Lima, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5516/2015 – Nomear Isabella Fernanda de Souza Lima, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5517/2015 – Exonerar Lígia Sales Vasconcelos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5518/2015 – Nomear Lígia Sales Vasconcelos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5519/2015 – Exonerar Sônia Pereira da Hora, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5520/2015 – Nomear Sônia Pereira da Hora, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5521/2015 – Exonerar Dulcinéa Marques Rodrigues, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5522/2015 – Nomear Dulcinéa Marques Rodrigues, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5523/2015 – Exonerar Evódia Timóteo da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5524/2015 – Nomear Evódia Timóteo da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5525/2015 – Exonerar Arnaud Teófilo do Rego Júnior, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5526/2015 – Nomear Arnaud Teófilo do Rego Júnior, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5527/2015 – Exonerar Silvana Muíra Belo de Sena, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5528/2015 – Nomear Silvana Muíra Belo de Sena, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5529/2015 – Exonerar Diana Soares de Brito, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5530/2015 – Nomear Diana Soares de Brito, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5531/2015 – Exonerar Jamile Lima Santana, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5532/2015 – Nomear Jamile Lima Santana, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5533/2015 – Exonerar Lúcia Guimarães Recena, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente, símbolo CDG-2, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5534/2015 – Nomear Lúcia Guimarães Recena, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente, símbolo CDG-2, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5535/2015 – Exonerar Hindenburgo Kirki Lemos de Sá Cruz, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5536/2015 – Nomear Hindenburgo Kirki Lemos de Sá Cruz, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, na Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5537/2015 – Exonerar Ivan Roberto Bezerra da Conceição, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Comunicação, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5538/2015 – Nomear Ivan Roberto Bezerra da Conceição, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Comunicação, símbolo CDG-3, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5539/2015 – Exonerar Roberto José Ferreira da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5540/2015 – Nomear Roberto José Ferreira da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5541/2015 – Exonerar Roberto José da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5B, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5542/2015 – Nomear Roberto José da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5543/2015 – Exonerar Núbia Chaves Guerra, do Cargo Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5544/2015 – Nomear Núbia Chaves Guerra, no Cargo Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, na Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5545/2015 – Exonerar Eldene Francisco da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Governo, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.
Ato n.º5546/2015 – Nomear Eldene Francisco da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.
Ato n.º5547/2015 – Exonerar Maria de Fátima Tigre Leão de Oliveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente, símbolo CDG-2, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.
Ato n.º5548/2015 – Nomear Maria de Fátima Tigre Leão de Oliveira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente, símbolo CDG-2, na Secretaria Executiva de Projetos Especiais, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.
Ato n.º5549/2015 – Exonerar Marcus Henrique da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador do Mercado de Prazeres, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5550/2015 – Nomear Marcus Henrique da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador do Mercado de Prazeres, símbolo CDG-4A, Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5551/2015 – Exonerar Jadson Fábio dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria de Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5552/2015 – Nomear Jadson Fábio dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria de Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5553/2015 – Exonerar Júlia Costa Jugmann Pinto, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente da Ouvidoria, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5554/2015 – Nomear Júlia Costa Jugmann Pinto, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente da Ouvidoria, símbolo CDG-3, na Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5555/2015 – Exonerar Luiz Gonzaga da Silva Dutra, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5556/2015 – Nomear Luiz Gonzaga da Silva Dutra, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5557/2015 – Exonerar Gabriel de Brito Sá Magalhães, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5558/2015 – Nomear Gabriel de Brito Sá Magalhães, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG4A, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5559/2015 – Exonerar Maria Adriana Augusto Dias, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5560/2015 – Nomear Maria Adriana Augusto Dias, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5561/2015 – Exonerar Cláudio da Silva Corrêa Júnior, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Coordenação de Gestão, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Ato n.º5562/2015 – Nomear Cláudio da Silva Corrêa Júnior, no Cargo de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2015.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
PORTARIA Nº 99/2015 – GP
EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS OBTV
O GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1º da Lei Complementar n.º 16/2013 de 13 de novembro de 2013 e Lei Complementar nº 21/2015, de 12/03/2015, publicada em Diário Oficial nº 47;
Considerando os Atos nºs 4853/2015, 4517/2015, 1502/2013, 404/2013 e 389/2013, publicados no Diário Oficial do Município, respectivamente.
R E S O L V E:
Art. 1 – Designar os servidores responsáveis pela Ordenação de Ordem Bancária do Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV, junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, dos convênios descritos a seguir:
| SECRETARIA | CONVÊNIO | BANCO | AGENCIA | CONTA | CPF | ORDENADOR OBTV | |
| Esportes | 791091 | Brasil | 0934-2 | 639621 |
149.406.918-02 |
Marcus Vinicius Sanchez Lima | |
| 804081 | Brasil | 0934-2 | 672653 | ||||
| 793315 | Brasil | 0934-2 | 641189 | ||||
| 802416 | Brasil | 0934-2 | 668281 | ||||
| 811203 | Brasil | 0934-2 | 678538 | ||||
| 812070 | Brasil | 0934-2 | 681113 | ||||
| 804082 | Brasil | 0934-2 | 672661 | ||||
| 813844 | Caixa Econômica Federal | 1580-6 | 0066470374 | ||||
| 791223 | Caixa Econômica Federal | 1580-6 | 0066470340 | ||||
| Trabalho e Emprego | 775359 | Brasil | 0934-2 | 606693 | Reginaldo Sydney Cavalcante Guimarães | ||
| 775263 | Brasil | 0934-2 | 606685 | ||||
| 784770 | Brasil | 0934-2 | 639672 | ||||
| 813157 | Brasil | 0934-2 | 678856 | 459.677.684-91 | |||
| 802518 | Brasil | 0934-2 | 667609 | ||||
| 823844 | Brasil | 0934-2 | 695742 | ||||
| Mulher | 804836 |
Brasil |
0934-2 |
66796X |
407.975.464-72 |
Ana Selma dos Santos | |
| Direitos Humanos | 778233 | Brasil | 0934-2 | 610720 | Marcelo Mota Gadelha | ||
| 785440 | Brasil | 0934-2 | 632546 | 835.554.804-30 | |||
| 775975 | Brasil | 0934-2 | 606944 | ||||
| 791294 | Brasil | 0934-2 | 642061 | ||||
| Turismo | 804841 | Brasil | 0934-2 | 679496 | 003.297.384-53 | Luiz Carlos Matos | |
| Pavimentação e Drenagem | 792652 | Caixa Econômica Federal | 1580-6 | 0066470358 | 296.515.064-15 | Roberto Ferreira Rocha |
Art. 2 – Ficam autorizados os seguintes poderes:
Os ordenadores de despesas podem consultar saldo e extrato e realizar pagamentos e transferências por meio eletrônico.
Art. 3º – Retroagir os efeitos desta Portaria a 22 de junho de 2015, e revogadas as disposições em contrário.
Art. 4 – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de Dezembro de 2015 .
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 260, de 17 de dezembro de 2015.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente a SIMONE PEIXOTO DE BARROS BORGES, no cargo de Professor 1, Classe I, Nível 3, Referência E, matrícula nº. 16.178-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com os benefícios do art. 6-A da EC nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 16/07/2015.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Estabelece valor da remuneração extra a ser paga aos funcionários integrantes do GET – Grupo Especial de Trabalho para a “FESTA DE REVEILLON 2015”, nos termos do inciso II, do §1º, do artigo 1º e § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do §1º, do artigo 1º, § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica estabelecido o valor da remuneração extra ao ser paga aos funcionários que compõem o Grupo Especial de Trabalho para a “FESTA DE REIVELLON 2015 DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES”, nos dias 30 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2015, de acordo com a função, segundo o definido no anexo 1 desta Portaria.
Art. 2º- As despesas relativas à remuneração extra a que se refere o artigo 1º correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
.
GESSYANNE VALE PAULINO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
ANEXO 1
| PROFISSIONAL | VALOR – PLANTÃO 10h (R$) |
| Médico | 1.500,00 |
| Enfermeiro | 800,00 |
| Técnico de Enfermagem | 200,00 |
| Serviços Gerais | 100,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2015-CLDSE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DO EMPREENDEDORISMO E CAPACITAÇÃO DE MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS VISANDO APOIAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos do Edital. Valor máximo aceitável é de R$ 548.207,05 (Quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e sete reais e cinco centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 14/01/2016 às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:14/01/2016 às 09:15 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 14/01/2016 às 11:30 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 613805. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de Dezembro de 2015
Marise Cavalcanti de Melo
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS
RESULTADO DA FINAL (LOTE 02)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (COM MÃO-DE-OBRA) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO NA REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DE DIVERSAS RUAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA COMUNIDADE QUE FAZ. A Pregoeira comunica o resultado de julgamento da documentação de habilitação referente o LOTE 02 do certame, no sentido de declarar INABILITADA a NORDESTE ATACADO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA – ME. Fica aberto o prazo para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Comunica a Pregoeira que, no caso de inexistência de interposição de recurso, ou havendo, e este sendo indeferido, O LOTE 02 em referência restará FRACASSADO. Jaboatão dos Guararapes – PE.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de dezembro de 2015
Edilma de Lourdes Ribeiro Lima
Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, em todos os seus termos, o Processo Licitatório n.º 101/2015, Inexigibilidade nº. 019/2015, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO PROFANO E SÓCIO CULTURAL DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO JORDÃO, QUE SE REALIZARA NA REGIONAL – 06 NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES NOS DIAS DE 05 E 06/12/2015. A ser efetivada com o artista.
| Dia | Atração | Representante Legal | CNPJ/ CPF | Quant. Apres. | Valor Unitário | Valores |
| 05/12/2015 | BANDA SANTROPÊ | BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA | 08.789.244/0002-98 | 01 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| 06/12/2015 | LETO DO CAVACO | VIS GRAF E ENTRETENIMENTO LTDA. | 11.476.564/0001-11 | 01 | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
| TOTAL | R$ 34.000,00 |
Conforme os valores acima relacionados o total geral da contratação será de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2015.ISAAC DE LUNA RIBEIRO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA – JORGE AUGUSTO PEREIRA DE LEMOS – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO LICITATÓRIO nº 103/2015 – INEXIGIBILIDADE nº 020/2015, cujo objeto consiste AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA ATENDIMENTO DE 21.481 (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM) ALUNOS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES a ser efetivada com o BAGAÇO DESING LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 04.320.640/0001-30, com endereço no Loteamento Estrada de Tabatinga (Loteamento Cortegada) Nº 336, Galpão, CEP 53.605-810, Tabatinga – Igarassu – Pernambuco. Valor da contratação total R$ 2.021.112,80 (dois milhões, vinte e um mil, cento e doze reais e oitenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 08 de dezembro de 2015
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário Executivo de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO LICITATÓRIO nº 105/2015 – INEXIGIBILIDADE nº 021/2015, cujo objeto consiste AQUISIÇÃO DE 51.724 (CINQUENTA E UM MIL E SETECENTOS E VINTE QUATRO) KITS EDUCATIVOS DO PROJETO OLIMPÍADA DE COMBATE À DENGUE PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES a ser efetivada com o DISTRIBUIDORA DE LIVROS BOA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 04.862.182/0001-60, com endereço na Av.: Manoel Borba, Nº 737, CEP 50.070-000, Boa Vista – Recife – Pernambuco. Valor da contratação total R$ 2.063.787,60 (dois milhões, sessenta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2015
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário Executivo de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 079/2014. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades. Dispensa nº. 017/2014. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr: Locação do imóvel situado à Avenida Bernardo Vieira de Melo, nº 631, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva de Mobilidade no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Contrato nº. 042/2014 – SEPLAG. Locador: Espólio de Francisco Avelino de Queiroga. CPF/MF sob o nº 336.441.877-20. Valor mensal atual do contrato: R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais). Primeiro Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais). Valor suprimido acumulado: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 01 (um) mês. Prazo acrescido acumulado: 01 (um) mês.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2015
Adriana Alves de Araújo Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 094/2011. Comissão de Licitação para Atendimento das Demais Secretarias e Entidades. Pregão Presencial nº 029/2011. Objeto Nat.: Prestação de serviço. Objeto Descr.: Prestação de serviços de infraestrutura necessária a consecução de reuniões, seminários, cursos e demais eventos demandados pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 004/2011 – SEPLAG. Contratado: Hotel Barramares Ltda – EPP. CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96. Sexto Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: A modificação do endereço da empresa contratada, em razão da mudança de nome na avenida, que passa da Avenida Beira Mar nº 544, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, para Avenida Senador Sérgio Guerra, nº 544 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes – CEP 54400-003.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de novembro de 2015
Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues
Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n°. 027/2014. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Adesão nº 004/2014. Objeto Nat.: Serviços Tecnologia da Informação
Objeto Descr: Prestação dos serviços de Internet Móvel e disponibilização, em regime de comodato, de modem GSM com tecnologia 3G e padrão USB. Contrato nº 012/2014 – SEPLAG
Contratado: Claro S/A. CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47. Segundo Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula de Dotação Orçamentária, em virtude das modificações ocorridas em função da promulgação da Lei Complementar nº 021/2015, de 13 de março de 2015. Cláusula Terceira – Da Dotação. Os recursos necessários à satisfação do presente Instrumento correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação
Unidade Orçamentária: 3.12.104
Projeto Atividade: 04.126.2074.2359:
Elemento: 33.90.39
Fonte: 001.
Conforme Nota de Empenho nº 1392, datada de 02/03/2015, no valor de R$ 21.964,68 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) que substitui a Nota de Empenho nº 381, datada de 02/01/2015, em virtude da Lei Complementar nº 021/2015. Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2015. Teresa Falangola – Secretaria Executiva de Planejamento.
Processo Administrativo nº 080/2014. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Adesão nº 010/2014 à Ata de Registro de Preços nº 003/2013, oriundo do Pregão Eletrônico nº 108/2012 – SEE. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Aquisição de equipamentos, SOFTWARES e contratação de serviços, para Implantação do Plano de Continuidade de Negócios, conforme as especificações contidas nos itens 02, 08, 09,10 do Lote 01 e itens 09, 10,11 do Lote 04. Contrato nº 045/2014 – SEPLAG. Contratada: G3 Comércio e Sistemas Ltda. CNPJ/MF sob o nº 02.606.231/0001-79. Valor contratado: R$ 711.042,00 (setecentos e onze mil e quarenta e dois reais). Terceiro Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 06 (seis) meses. Prazo acrescido acumulado: 06 (seis) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2015.
Teresa Falangola
Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 093/2011. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Adesão nº 004/2011. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia fixo comutado (STFC), nas modalidades de Serviço Local,Serviço de Longa Distância Nacional, Serviço de Longa Distância Internacional, Serviço de 0800, Serviços Especiais de Utilidade Pública, Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de Serviço de E-mail Móvel, Serviços de circuito de Internet Móvel, Serviços de Acesso GPRS/EDGE/3G e Serviços de Controle de Gastos Móveis, Serviços de Circuito de Internet (IP), Serviços Circuito de Comunicação de Dados, Circuito de Acesso a Internet e Serviço de Vídeo Monitoramento, através de uma Rede de Comunicação exclusiva para a Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes (área urbana e rural da Cidade de Jaboatão dos Guararapes) com locação e manutenção dos equipamentos. Contrato nº 135/2011- SESAU. Contratada: Telemar Norte Leste S/A. CNPJ/MF nº 33.000.118/0001-79. Valor contratado: R$ 135.027,24 (cento e trinta e cinco mil, vinte e sete reais e vinte e Quatro centavos). Quarto Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 39 (trinta e nove) meses e 10 (dez) dias.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2015
Gessyanne Vale Paulino
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
Processo Administrativo nº. 040/2014. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Presencial nº 011/2014. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr:. Fornecimento de água potável para atender a Rede de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 021/2014 – SESA. Contratada: Alvorada Empreendimentos Ltda EPP. CNPJ/MF sob o nº 08.793.465/0001-59. Valor inicial contratado: R$ 254.500,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). Primeiro Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 24 (vinte e quatro) dias. Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses e 24 (vinte e quatro) dias.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2015
Gessyanne Vale Paulino
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
Processo Administrativo nº. 014/2014. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 008/2014. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr:. Prestação de serviço de divulgação volante através de carro de som e anuncicleta para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 015/2014 – SESAU. Contratada: AVM EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. CNPJ/MF sob o nº 17.325.974/0001-48. Valor atual contratado: R$ 119.989,00 (cento e dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais). Terceiro Termo Aditivo. Valor acrescido: R$ 29.997,25 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Valor acrescido acumulado: R$ 29.997,25 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 25 de setembro de 2015
Gessyanne Vale Paulino
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
Processo Administrativo nº. 063/2010. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Dispensa nº 024/2010. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr:. Locação do imóvel, não residencial, situado na Rua Domingos Sávio, nº 119, Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE, para funcionamento do Centro de Referência da Mulher. Contrato nº 096/2010 – SESA. Locadora: Maria Dolores Silvestre Jatobá. CPF/MF sob o nº 360.465.644-87. Valor mensal atual contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Sétimo Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 800,00 (oitocentos reais). Valor suprimido acumulado: R$ R$ 800,00 (oitocentos reais). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2015
Gessyanne Vale Paulino
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
Processo Administrativo nº. 069/2010. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Dispensa nº 030/2010. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr:. Locação do imóvel, não residencial, situado na Rua Rosa Amélia da Paz, nº 354, Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE. para funcionamento do Programa de Saúde da Família – PSF – Jardim Copacabana. Contrato nº 099/2010 – SESA. Locadora: Maria Idelcy de Castro Lins. CPF/MF sob o nº 013.448.244-12. Valor mensal atual contrato: R$ 2.745,00 (dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Oitavo Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 305,00 (trezentos e cinco reais). Valor suprimido acumulado: R$ 305,00 (trezentos e cinco reais). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2015
Gessyanne Vale Paulino
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 059/2010. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Dispensa nº 022/2010. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr:. Locação do imóvel, situado na Rua Remanso, nº 11, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Equipe da Saúde da Família – PSF – Alto Loreto II. Contrato nº 141/2010 – SESA. Locadora: Maria de Fátima Bezerra dos Santos. CPF/MF sob o nº 685.997.494-04. Valor mensal atual contrato: R$ 803,97 (oitocentos e três reais e noventa e sete centavos). Sexto Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 34,11 (trinta e quatro reais e onze centavos). Valor suprimido acumulado: R$ 34,11 (trinta e quatro reais e onze centavos). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2015
Gessyanne Vale Paulino
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 088/2009. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Dispensa nº 008/2009. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr:. Locação do imóvel situado na Rua Travessa 4º, senador Barros Carvalho, nº 82, Socorro, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinados ao funcionamento do Programa de Saúde da Família- PSF. Contrato nº 142/2010 – SESA. Locador: José Bezerra da Silva. CNPJ/MF sob o nº 434.713.588-20. Valor mensal atual contrato: R$ 823,40 (oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Sexto Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 91,49 (noventa e um reais e quarenta e nove centavos). Valor suprimido acumulado: R$ 91,49 (noventa e um reais e quarenta e nove centavos). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2015
Gessyanne Vale Paulino
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
Processo Administrativo nº. 091/2010. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Dispensa nº 041/2010. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr:. Locação do imóvel situado na Rua Lagunan, nº 450, Casa “A”, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinados ao funcionamento da Equipe de Saúde da Família – SF – Barra de Jangada I. Contrato nº 143/2010 – SESA. Locador: Everaldo Hermínio de Lima. CPF/ MF sob o nº 687.682.904-97. Valor mensal atual contrato: R$ 666,14 (seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos). Sexto Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 74,02 (setecentos e quatro reais e dois centavos). Valor suprimido acumulado: R$ 74,02 (setecentos e quatro reais e dois centavos). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2015
Gessyanne Vale Paulino
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
Processo Administrativo nº. 112/2010. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Dispensa nº 047/2010. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr:. Locação do imóvel, situado na Rua Girassol, nº 120, Casa “A”, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da Unidade de Saúde da Família – PSF – Jardim Muribeca. Contrato nº 144/2010 – SESA. Locadora: Mônica Maria do Nascimento. CPF/ MF sob o nº 043.371.564-29. Valor mensal atual contrato: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais). Sétimo Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 140,00 (cento e quarenta reais). Valor suprimido acumulado: R$ 140,00 (cento e quarenta reais). Prazo inicial: 12 (doze) meses
Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2015
Gessyanne Vale Paulino
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
Processo Administrativo nº. 133/2010. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Dispensa nº 048/2010. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr:. Locação do imóvel situado na Avenida Belém do Juda, nº 178 “A”, Alto Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Programa de Saúde da Família – PSF – Alto Dois Carneiros. Contrato nº 145/2010 – SESA. Locador: Luiz Antônio de Lima. CPF/ MF sob o nº 331.373.914-53. Valor mensal atual contrato: R$ 1.205,95 (um mil, duzentos e cinco reais e noventa e cinco centavos). Sexto Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 133,99 (cento e trinta e três reais e noventa e nove centavos). Valor suprimido acumulado: R$ 133,99 (cento e trinta e três reais e noventa e nove centavos). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2015
Gessyanne Vale Paulino
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 122/2010. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Dispensa nº 047/2010. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr:. Locação do imóvel situado na Avenida Newton Carneiro Filho, S/N, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Programa de Saúde da Família – PSF – Vila dos Palmares II. Contrato nº 146/2010 – SESA. Locadora: Ilka Wanderley de Sena. CPF/ MF sob o nº 041.756.104-05. Valor mensal atual contrato: R$ 930,30 (novecentos e trinta reais e trinta centavos). Sexto Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 103,37 (cento e três reais e trinta e sete centavos). Valor suprimido acumulado: R$ 103,37 (cento e três reais e trinta e sete centavos). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2015
Gessyanne Vale Paulino
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
Processo Administrativo nº. 106/2010. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Dispensa nº 044/2010. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr:. Locação do imóvel situado na Rua Paulino José Correira, nº 57, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinados ao funcionamento do Programa de Saúde da Família- PSF, Alto São Sebastião. Contrato nº 147/2010 – SESA. Locadora: Gilvanete Nascimento Wanderley. CPF/MF sob o nº 319.891.014-53. Valor mensal atual contrato: R$ 900,00 (novecentos reais). Sétimo Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 100,00 (cem reais). Valor suprimido acumulado: R$ 100,00 (cem reais). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2015
Gessyanne Vale Paulino
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº. 078/2015. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Pregão Eletrônico nº 026/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr:. Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e equipamentos (Lote 01: Baterias) para veículos tipo Ônibus da Marca Iveco, destinados a atender as demandas da frota da Secretaria Executiva de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE. Contrato nº 095/2015 – SEDEMS. Contratado: AUTOLUK – Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda – EPP. CNPJ/MF sob o nº 20.063.556/0001-34. Valor contratado: R$ 14.989,80 (quatorze mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Prazo: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do presente instrumento de contrato.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº. 092/2015. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Dispensa nº 022/2015. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr:. Locação de imóvel situado na Avenida Newton Carneiro Filho, nº 104, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Valdomiro de Albuquerque. Contrato nº 100/2015 – SEDEMS. Locadora: Maria da Conceição de Wanderley de Sena. CPF/MF sob o nº 192.990.874-15. Valor mensal do contrato: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento de contrato.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2015
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 050/2015. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Adesão nº 004/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr:. Aquisição de 187 (cento e oitenta e sete) unidades de solução integrada interativa de computador e projeção denominada computador interativo. Contrato nº 052/2015 – SEDEMS. Contratado: Positivo Informática S/A. CNPJ/MF sob o nº 81.243.735/0001-48. Valor contratado: R$ 471.240,00 ( quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta reais). Primeiro Termo Aditivo. Prazo inicial: 90 (noventa) dias. Prazo acrescido: 90 (noventa) dias. Prazo acrescido acumulado: 90 (noventa) dias.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2015
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº. 059/2010. Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação. Dispensa nº 026/2010. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr:. Locação de imóvel situado na Rua Bugavile, nº 150, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Alberto Luiz Russo. Contrato nº 055/2010 – SEDUC. Locador: Maximo José Chagas Rodrigues. CPF/MF sob o nº 312.315.784-91. Valor atual mensal contratado: R$ 1.784,45 (um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Sétimo Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos). Valor suprimido acumulado: R$ 198,27 (cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de novembro de 201
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº. 069/2015. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Inexigibilidade nº 014/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr:. Aquisição de 68 (sessenta e oito) unidades do Projeto Psicomotrocidade: Desafio Kids, 26 (vinte e seis) unidades do Projeto Inclusivoteca biblioteca Projeto e ação e 63 (sessenta e três) unidades do Projeto os Quatros Pilares Desafios da Educação para atendimento de escolas da rede municipal do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 082/2015 – SEDEMS. Contratado: Nova Mente Cultura Ltda. CNPJ/MF sob o nº 02.204.388/0001-78. Valor contratado: R$ 1.807.000,00 (um milhão, oitocentos e sete mil reais). Primeiro Termo Aditivo. Valor acrescido: R$ 437.850,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Valor acrescido acumulado: R$ 437.850,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo inicial: 60 (sessenta) dias. Prazo acrescido: 01(um) mês. Prazo acrescido acumulado: 01(um) mês.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de novembro de 2015
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº 043/2015. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Pregão Presencial nº 003/2015. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de instituição para execução de 03 (três) Etapas do Processo Interno de Seleção Pública para Gestores da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 077/2015 – SEDEMS. Contratado: CONTEMAX – Consultoria Técnica e Planejamento Ltda – ME. CNPJ/MF sob o nº 06.949.023/0001-23. Primeiro Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Inclusão da Fonte de Recurso – 005 (Salário Educação) na Dotação Orçamentária do Contrato
Jaboatão dos Guararapes, 25 de novembro de 2015
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº. 032/2012. Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social. Pregão Eletrônico nº. 011/2012. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar e transporte eventual, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lote 02). Contrato nº. 052/2012 – SEDES. Contratado: Espaço 254 Eventos, Locação e Arrendamento Ltda. CNPJ/MF sob o nº 11.338.726/0001-55. Valor atual do contrato: R$ 374.245,25 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Quarto Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de outubro de 2015
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação.
EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº. 078/2015. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Pregão Eletrônico nº 006/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e equipamentos (lote 02: pneus) para veículos tipo ônibus, da marca Iveco, destinados a atender as demandas da frota da Secretaria Executiva de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE. Contrato nº 094/2015 – SEDEMS
Contratado: Cesar Rodas Comercial Ltda. CNPJ/MF sob o nº 04.896.962/0001-21. Termo de Rerratificação. Objeto do Termo de Rerratificação: Retificação do preâmbulo no nome da empresa Contratada, que passa a ter a seguinte redação: Cesa Rodas Comercial Ltda. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2015
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº. 023/2015. Comissão de Licitação de Polícias Sociais. Dispensa nº 023/2015. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr: Locação de imóvel situado a Rua São Sebastião, 1274, Jardim Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da escola Municipal Poetisa Francisca Isidora. Contrato nº 012/015 – SEDEMS. Locadora: Severina Erenita de Melo. CPF/MF sob o nº 062.572.754-15. Termo de Rerratificação. Objeto do Termo de Rerratificação: Proceder com a retificação do endereço do imóvel locado, relativo ao Contrato nº 12/2015 – SEDEMS, que passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: 3ª Travessa Alexandre Bracho, n.º 25, Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE. Leia-se: Rua São Sebastião, 1274, Jardim Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2015
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº. 007/2015 – SEDEMS. Objeto Nat.: Convênio. Objeto Descr.: O presente Convênio tem por objetivo a transferência de Recursos ao Primeiro Convenente para o Projeto denominado Dança Cidadã, tudo conforme Plano de Trabalho, que faz parte integrante e inseparável do presente instrumento, independente de transcrição. Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes. Segundo Convenente: Associação Cultural e Arte Cidadã – ACACI. CNPJ/MF sob o nº 11.323.159/0001-63. Prazo: 12 (doze) meses, terá início a partir data de sua assinatura. Valor: O valor total do presente instrumento é estimado em R$ 96.000.00 (noventa e seis mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2015
Isaac de Luna Ribeiro
Secretaria Executiva de Cultura.
