GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 0163/2024 – EXONERAR IRAILSON JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 4.0916622.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 11 de março 2024.
Ato n.º 0164/2024 – EXONERAR CAIO GUILHERME DE PAULA LIMA, matrícula nº 4.0914108.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTES, com efeito a partir de 1º de março 2024.
Ato n.º 0165/2024 – EXONERAR SILVIO PAULO DA CRUZ, matrícula nº 4.0913174.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito a partir de 13 de março 2024.
Ato n.º 0166/2024 – EXONERAR ADELSON FRANCISCO DE MELO, matrícula nº 4.0914364.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 13 de março 2024.
Ato n.º 0167/2024 – EXONERAR GERALDO PAULO DA CRUZ, matrícula nº 4.0914167.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 13 de março 2024.
Ato n.º 0168/2024 – EXONERAR EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 4.0914617.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 13 de março 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2024.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA DE DEFESA CIVIL torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 03/2024 – SEDC/SUPDC/JG, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
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OBJETO: Aquisição de fardamentos para os Agentes de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência. |
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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 18/03/2024 às 15 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: sdc.geplan@jaboatao.pe.gov.br |
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Responsável (a): Ana Claudia Farias |
Contato: (81) 9 9832-9934 |
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 75, inciso II e Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022 e Decreto Municipal nº 08/2023. |
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O termo de referência e seus anexos encontram-se disponíveis no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas. |
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REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
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ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL cujo Secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
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ANEXOS
Termo de Referência
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA DE DEFESA CIVIL torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 01/2024 – SEDC/SUPDC/JG, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
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OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço para a realização de reparo de dois furos em duas embarcações de alumínio (um em cada), conforme especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência. |
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|---|---|
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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/03/2024 às 15 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: sdc.geplan@jaboatao.pe.gov.br |
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Responsável (a): Ana Claudia Farias |
Contato: (81) 9 9832-9934 |
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 75, inciso II e Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022 e Decreto Municipal nº 08/2023. |
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O termo de referência e seus anexos encontram-se disponíveis no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas. |
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REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
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ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL cujo Secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
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ANEXOS
Termo de Referência
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº387/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a concessão da prorrogação de licença para trato de interesse particular a(o) servidor(a) através da Portaria nº289/2022 – SEGEP, no período de 01.04.2022 até 31.03.2024.
CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento nº 07.000935/2023-21, datado de 21.12.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a licença para trato de interesse particular concedida ao servidor ANDRE DE MOURA ALBUQUERQUE matrícula nº. 0.0194689.1 Cargo Guarda Municipal lotado na Secretaria Executiva de Ordem Publica e Mobilidade, por um período de 02 dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.04.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 394/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Ofício n°2023.0013.000017 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA CONVOCADO o servidor JOSÉ ALCIDESIO MEDEIROS DE VASCONCELOS, matrícula nº. 0.0163856.1 Cargo Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para compor como jurado nas sessões de julgamento na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital periodicamente realizadas durante o corrente ano, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, devendo ser observado o disposto no Provimento nº 03/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, em especial no sentido de que nos dias nos quais não houver convocação do servidor para comparecer à sessão do Tribunal do Júri, este deverá exercer suas atividades normalmente nesta Edilidade.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 396/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a concessão da prorrogação de licença para trato de interesse particular a(o) servidor(a) através da Portaria nº403/2022 – SEGEP, no período de 01.04.2022 até 31.03.2024.
CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento nº 05.002323/2024-73, datado de 05.01.2024.
RESOLVE:
Art.1º. PRORROGAR a licença para trato de interesse particular concedida ao servidor ANDERSON DE SOUZA matrícula nº. 0.0180106.1 Cargo Agente de Combate as Endemias lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.04.2024
Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 397/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG,publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Isenção de Imposto de Renda em Razão de Doença Grave, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n° 010/2024 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo:
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
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07.000890/2024-75 |
LUIZ GERALDO DA ROCHA MACHADO |
0.0128090.1 |
Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 398/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres n° 022/2024, 021/2024, 015/2024, 020/2024 e 016/2024– Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo:
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
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04.003268/2024-49 |
CRISTIANE CAVALCANTE DE LIMA |
0.0133078.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
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04.003300/2024-96 |
CLEIA SANDRA GONCALVES CABRAL |
0.0131407.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
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04.001006/2024-40 |
FREDERICO DA SILVA |
0.0133990.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
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04.002214/2024-66 |
SANDRA REGINA RODRIGUES VIEIRA |
0.0130460.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
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04.001928/2023-76 |
SEBASTIÃO ALVES BEZERRA NETO |
0.0131482.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 399/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Agente Comunitário de Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pelo servidor LEANDRO SEVERINO DA SILVA, mat. 0.0216666.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.
Art.2° Ocorrendo a inabilitação do referido servidor no estágio probatório relativo ao outro Cargo, o servidor será reconduzido ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitado em outro Cargo ou posto em disponibilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 400/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas e Parecer nº 0154/2024 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes da servidora abaixo.
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|---|---|---|---|
|
04.00057/2023-73 |
ELIZANGELA FERNANDES DOS S. WAVAMUNNO |
0.0184012.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 401/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas da servidora abaixo.
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|---|---|---|---|
|
04.003771/2024-02 |
LUCIA HELENA PEREIRA DE FARIAS |
0.0131571.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 407/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação através do Despacho da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 01.03.2024.
Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, ao servidor HEWERTON CARLOS DA SILVA matrícula nº. 0.0912463.1 Cargo Analista em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação a partir de 18.03.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 408/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
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05.001393/2023-23 |
ANALICE MARIA CAVALCANTI DA ROCHA |
0.0173681.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.03.2024 a 30.03.2024 |
|
05.000035/2024-84 |
EDNEIDE MENEZES DOS SANTOS |
0.0190209.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.03.2024 a 30.03.2024 |
|
05.001663/2023-04 |
LUIZ CARLOS MENDES |
0.0178136.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.03.2024 a 30.03.2024 |
|
05.000695/2024-65 |
MARILUCIA ANTÔNIO DE MELO |
0.0176273.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.03.2024 a 30.03.2024 |
|
05.001082/2024-45 |
MARIA LÚCIA DA SILVA |
0.0181293.1 |
Municipal de Saúde |
2011/2021 |
01.03.2024 a 29.04.2024 |
|
05.001082/2024-45 |
MARIA LÚCIA DA SILVA |
0.0181293.1 |
Municipal de Saúde |
2011/2021 |
03.06.2024 a 02.07.2024 |
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05.000619/2024-50 |
SYDIA MABEL ARAÚJO LOPES |
0.0170593.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
01.03.2024 a 30.03.2024 |
|
01.000635/2024-82 |
SILVANA BORGES DE PAULA |
0.0178934.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.03.2024 a 30.03.2024 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 409/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ROZELI DE FARIAS matrícula nº 0.0192511.1 do Cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21.02.2024
Jaboatão dos Guararapes,08 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 410/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora CLÁUDIA JOYCE ALVES DO NASCIMENTO matrícula nº 0.0917833.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 21.02.2024
Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 411/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Assistente em Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora ADRIANA MARIA ARRUDA DA HORA, mat. 0.0204862.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.
Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de março de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 412/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 259/2024, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.M n° 31, do dia 20.02.2024, no que concerne ao servidor PAULO SÉRGIO DE LIMA SANTOS, matrícula 0.0127922.1.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 413/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora SANDRA DORNELAS PESSOA DA SILVA matrícula nº 0.0912725.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04.03.2024
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 414/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a solicitação através do requerimento pessoal nº08.000534/2024-41, datado de 08.02.2024.
RESOLVE:
Art. 1º. RETORNAR da Licença para Trato de Interesse Particular, a servidora STEPHANNE HELLEN OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 0.0197866.1 Cargo Analista de Políticas Sociais e Econômica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 415/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a 01.02.2024, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA matrícula 0.0168467.1, cargo Agente em Alimentação Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.02.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 416/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a 02.01.2024, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora SUZANA LUIZA DE LIMA matrícula 0.0181757.1, cargo Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.01.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 1437/2023, datada de 14.12.2023, publicada no D.O nº 242 de 20.12.2023 que concedeu licença prêmio a servidora MARIA LÚCIA DA SILVA mat. 0.0181293.1.
Portaria 1437/2023
Onde se lê: Período de Gozo 01.11.2023 a 30.12.2023
Leia-se: Período de Gozo 01.12.2023 a 30.12.2023
Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 163/2024, datada de 23.02.2024, publicada no D.O nº 21 de 01.02.2024 que concedeu licença prêmio a servidora GLEICE AMÉLIA DOS SANTOS mat. 0.0190675.1.
Portaria 163/2024
Onde se lê: Período de Gozo 01.02.2024 a 01.03.2024
Leia-se: Período de Gozo 01.03.2024 a 30.03.2024
Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 86/2024, datada de 10.01.2024, publicada no D.O nº 10 de 17.01.2024 que concedeu licença prêmio a servidora ROSALI BEZERRA mat. 0.0192368.1.
Portaria 86/2024
Onde se lê: Período de Gozo 02.01.2024 a 31.01.2024
Leia-se: Período de Gozo 01.03.2024 a 30.03.2024
Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 163/2024, datada de 23.01.2024, publicada no D.O nº 21 de 01.02.2024 que concedeu licença prêmio a servidora IRINEIA BARROS DA SILVA mat. 0.0190780.1.
Portaria 163/2024
Onde se lê: Período de Gozo 01.02.2024 a 01.03.2024
Leia-se: Período de Gozo 01.03.2024 a 30.03.2024
Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 424 / 2024- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria N°: 134/2018, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 08 de fevereiro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 034 em 22 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º:75/2023– GP, datado de 14 de março de 2023 e o Ofício n.º:151/2023– GP, datado de 31 de julho de 2023, ambos do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 126/2023– GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Olinda, datado de 03 de maio de 2023;
CONSIDERANDO a Portaria N°: 318/2023, datada de 29 de março de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 61, em 30 de março de 2023, e a Errata da referida Portaria publicada no Diário Oficial do Município nº: 172, em 06 de setembro de 2023, ambas da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO as frequências da servidora relativas ao período de 01/01/2018 à 31/03/2023;
CONSIDERANDO a Cota da Gerência de Política de Pessoal – GEPOP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 05 de março de 2024, a qual opinou pela publicação da portaria de convalidação.
RESOLVE:
Art. 1º – CONVALIDAR a renovação da cessão da servidora RENATA ANDRADE DA SILVA matrícula nº 0.0157082.1, Assistente em Saúde, desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, no ÂMBITO SUS MEDIANTE PERMUTA, a qual se encontrava cedida com a servidora KATIANE IZABEL DE LIMA, matrícula n° 61035-6, Assistente em Saúde da PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2024 .
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº373/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
01 |
FLAVIA CRISTINA DE LIMA SILVA |
8.0917381.1 |
Educador Social |
Mínimo |
3353/2024 |
05.02.2024 |
|
02 |
RENATA MEIRELLES SOUZA |
8.0917346.1 |
Assistente Social |
Mínimo |
3349/204 |
05.12.2023 |
|
03 |
ROSIANE TENORIO DA SILVA |
8.0916721.1 |
Assistente Social |
Mínimo |
3349/204 |
05.12.2023 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 417/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 60 (sessenta) dias, retroagindo seus efeitos a 09.11.2023, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora RUTH HELENA REINAUX DA SILVA matrícula 0.0182044.1, cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09.11.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 418/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação através dos Despacho da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 21.12.2023.
Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, a servidora JESSIKA NAYARA SOUSA BARROS matrícula nº. 0.0200611.1 Cargo Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 02.03.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 419/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora MICHELLE BATISTA BEZERRA MOURA matrícula nº 0.0179507.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19.02.2024
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 420/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora BEATRIZ RAYLLANY SILVA DE SANTANA matrícula nº 0.0917980.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2024
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 421/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor CLÁUDIO HENRIQUE CALDAS MATTOS matrícula nº 0.0913343.1 do Cargo efetivo de Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06.02.2024
Jaboatão dos Guararapes,12 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 422/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ANA DÉBORA SOLEANGE RODRIGUES LINS matrícula nº 0.0201693.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2024
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 423/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 31/2024, de 08 de janeiro de 2024, publicada no D.O.M n° 08, do dia 12.01.2024, no que concerne a servidora MARLI BATISTA DA SILVA, matrícula 0.0176354.1.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 376/2024, datada de 01.03.2024, publicada no D.O nº 45 de 12.03.2024 que concedeu licença prêmio a servidora GILVANETE CABRAL DE MENDOÇA BARRETO mat. 0.0133922.1.
Portaria 376/2024
Onde se lê: Decênio 2005/2015 e 2010/2020
Leia-se: Decênio 1995/2005 e 2010/2020
Jaboatão dos Guararapes,12 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 425 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar n.º 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017;
CONSIDERANDO o Art. 21 da Lei 224/96, que trata do decurso de prazo para os candidatos classificados em Concurso Público tomarem posse das vagas, para as quais foram nomeados;
CONSIDERANDO a Portaria nº 072/2023 – GP, publicada no Diário Oficial do Município nº 246, em 27 de dezembro de 2023, que nomeia candidatos aprovados para os cargos efetivos de Professor 1 e Professor 2, do Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município nº 36 em 18 de fevereiro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, POR DECURSO DE PRAZO LEGAL PARA A POSSE, as nomeações dos candidatos aos cargos efetivos de Professor 1 e Professor 2, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ANEXO ÚNICO – PORTARIA 425/2024 – SEGEP
|
CARGO: PROFESSOR I |
|||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
|
1 |
|
3º |
VINICIUS SOUZA SANTOS |
456024697 |
NAO |
|
2 |
|
9º |
REINALDO DA SILVA MARCIANO |
456038995 |
NAO |
|
3 |
|
15º |
VANESSA GOBBATO |
456006389 |
NAO |
|
4 |
|
18º |
STELLA ALVES MARIANO |
456000089 |
NAO |
|
5 |
|
23º |
THAMIRES RODRIGUES DE ALMEIDA |
456025056 |
NAO |
|
6 |
|
25º |
LEONARDO CABRAL DE OLIVEIRA |
456038455 |
NAO |
|
7 |
|
27º |
JULIANA FRANÇA DE SANTANA |
456006690 |
NAO |
|
8 |
|
31º |
DEYVISON FELIPE RODRIGUES DE MELO |
456007605 |
NAO |
|
9 |
|
37º |
WILLIAMS MARQUES PEREIRA DA SILVA |
456024188 |
NAO |
|
10 |
|
39º |
NATALIA FERRAZ LEITE |
456009726 |
NAO |
|
11 |
|
40º |
THAYNA WALESK DUTRA DA SILVA |
456004023 |
NAO |
|
12 |
|
46º |
LÍLIAN ALVES DE OLIVEIRA LOPES |
456028187 |
NAO |
|
13 |
|
53º |
SUÊNIA CLAUDIANA DO NASCIMENTO PINTO |
456009063 |
NAO |
|
14 |
|
61º |
JOSEANE FERREIRA DOS SANTOS |
456000216 |
NAO |
|
15 |
|
62º |
WESLEY MARVEN DE FREITAS SILVA |
456013616 |
NAO |
|
16 |
|
67º |
LÍVIA QUEIROZ DE OLIVEIRA |
456018822 |
NAO |
|
17 |
|
85º |
AMANDA ALVES SILVA |
456002014 |
NAO |
|
18 |
|
86º |
JACIANNE MARIA DE CARVALHO RODRIGUES |
456000164 |
NAO |
|
19 |
|
87º |
RAFAELA CANDIDO DO NASCIMENTO |
456004533 |
NAO |
|
20 |
|
90º |
PAULO RICARDO PEREIRA |
456037492 |
NAO |
|
21 |
|
93º |
EDSON DE SOUZA LIMA |
456023846 |
NAO |
|
22 |
|
106º |
GILBERTO ROMEIRO DE SOUZA JÚNIOR |
456036384 |
NAO |
|
23 |
|
121º |
DAYZI SILVA OLIVEIRA |
456012158 |
NAO |
|
24 |
|
136º |
DAYANNE SILVA DE SOUZA |
456024645 |
NAO |
|
25 |
|
138º |
JOSÉ CARLOS DE FRANÇA FILHO |
456035225 |
NAO |
|
26 |
|
173º |
EVELYN CHAGASDE AZEVEDO |
456002218 |
NAO |
|
27 |
|
176º |
KÉCIA PONTES DA SILVA OLIVEIRA |
456038239 |
NAO |
|
28 |
|
179º |
GISELLY DE OLIVEIRA SILVA |
456033783 |
NAO |
|
29 |
|
180º |
CLÁUDIO MÁRCIO DE ARAÚJO |
456000066 |
NAO |
|
30 |
|
190º |
MARIANA CINTHIA DA SILVA |
456013932 |
NAO |
|
31 |
|
194º |
ALLANY CALAÇA DA SILVA |
456014995 |
NAO |
|
32 |
|
195º |
ANA GREGÓRIA DE LIRA |
456030464 |
NAO |
|
33 |
|
200º |
DEMETRIUS HOLANDA CASSEMIRO DOS SANTOS |
456029733 |
NAO |
|
34 |
|
212º |
ROSEANE DA SILVA CARVALHO |
456026244 |
NAO |
|
35 |
|
216º |
WANESSA KARLA DE FREITAS AMORIM |
456031070 |
NAO |
|
36 |
|
221º |
JOÃO PAULO FRAZÃO DA SILVA |
456021011 |
NAO |
|
37 |
|
238º |
TÚLIO ISMAEL SOUZA DE ARAÚJO |
456001689 |
NAO |
|
38 |
|
240º |
MARIA LUIZA SOLANO NASCIMENTO |
456020003 |
NAO |
|
39 |
|
252º |
SUZERLANE MARIA DA SILVA |
456012714 |
NAO |
|
40 |
|
254º |
ANTÔNIO NARCÉLIO DOMINGOS DA SILVA |
456021233 |
NAO |
|
41 |
|
270º |
FRANCISCO XAVIER DE FREITAS SOUZA |
456001269 |
NAO |
|
42 |
|
272º |
CAROLINE NUNES PROCOPIO |
456026605 |
NAO |
|
43 |
|
274º |
PATRICIA CRISTINA DIAS TORRES |
456037402 |
NAO |
|
44 |
|
275º |
KARONLAYNNE KERLA LIMA DA SILVA |
456026776 |
NAO |
|
45 |
|
281º |
JAQUELINE CALIXTO DOS SANTOS |
456017808 |
NAO |
|
46 |
|
285º |
PATRÍCIA MARINHO GUEDES DA SILVA |
456014597 |
NAO |
|
47 |
|
290º |
CATARINA SANTOS DA SILVA |
456036341 |
NAO |
|
48 |
|
295º |
MARIA LEANDRA DE SIQUEIRA FERREIRA |
456034727 |
NAO |
|
49 |
|
300º |
JULIANA PANTOJA DE AQUINO ARAÚJO |
456019485 |
NAO |
|
50 |
|
302º |
MIKAELA DA SILVA VIEIRA |
456011929 |
NAO |
|
51 |
|
310º |
CARMEN RENATA SANTANA DE LUCENA |
456025443 |
NAO |
|
52 |
|
315º |
ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS |
456023679 |
NAO |
|
53 |
|
319º |
RAYANNE ANGELA ALBUQUERQUE DOS SANTOS |
456004108 |
NAO |
|
54 |
|
320º |
ERIVANIR MARIA DA SILVA |
456026519 |
NAO |
|
55 |
|
323º |
DIEGO FLORENCIO DA SILVA |
456025542 |
NAO |
|
56 |
|
326º |
MAISE PEREIRA BARROS |
456031360 |
NAO |
|
57 |
|
329º |
BRUNO CESAR PEREIRA DA SILVA |
456020184 |
NAO |
|
58 |
|
334º |
JOSÉ WALMILSON DO RÊGO BARROS |
456029628 |
NAO |
|
59 |
|
336º |
KATIA FERNANDA CEZAR CABRAL |
456034640 |
NAO |
|
60 |
|
352º |
JOSÉ VANDO MOREIRA DA SILVA |
456000018 |
NAO |
|
61 |
|
353º |
MARCELY MUNIQUE TRINDADE MAIA |
456017432 |
NAO |
|
62 |
3º |
426º |
THIAGO GOMES BORBA |
456004446 |
SIM |
|
63 |
10º |
1923º |
ATHENA FERREIRA GONZALES |
456038839 |
SIM |
|
64 |
13º |
2108º |
SILVIA DA SILVA RAMOS |
456008962 |
SIM |
|
65 |
17º |
2310º |
ALESSANIA MIRANDA DE ARAUJO |
456034565 |
SIM |
|
66 |
19º |
2317º |
VANESSA DA CONCEIÇÃO BORGES |
456037433 |
SIM |
|
CARGO: PROFESSOR I – BRAILISTA |
|||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
|
1 |
|
9º |
ANDREZA WENDELL DE ARAÚJO |
456037234 |
NAO |
|
2 |
|
15º |
VIVIANE DO NASCIMENTO LIMA |
456018486 |
NAO |
|
CARGO: PROFESSOR I – INTÉRPRETE DE LIBRAS |
|||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
|
1 |
|
1º |
JÉSSIKA LIRA DE FREITAS |
456018724 |
NAO |
|
2 |
|
4º |
BRUNO VELOSO DE FARIAS RIBEIRO |
456033148 |
NAO |
|
3 |
|
11º |
JOYCE BEATRIZ RODOLFO DOS ANGELOS |
456020583 |
NAO |
|
4 |
|
23º |
FELIPE DE LIMA SOUZA |
456001518 |
NAO |
|
5 |
|
24º |
NÂNARA ÉVELIM DE JESUS SANTANA |
456037142 |
NAO |
|
6 |
|
25º |
EMERSON DELFINO DE OLIVEIRA SOUZA |
456012904 |
NAO |
|
CARGO: PROFESSOR II – CIÊNCIAS |
|||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
|
1 |
|
3º |
FÁBIO CAMPOS COUTINHO |
456019975 |
NAO |
|
2 |
|
8º |
TAMARA GOMES CARVALHO |
456034123 |
NAO |
|
3 |
|
16º |
LARA CAMARA COSTA |
456007179 |
NAO |
|
4 |
|
29º |
THAYNARA DE SOUSA SILVA |
456033546 |
NAO |
|
5 |
|
31º |
LUANA PATRÍCIA SILVA DE BRITO |
456032138 |
NAO |
|
CARGO: PROFESSOR II – GEOGRAFIA |
|||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
|
1 |
|
2º |
BRUNO DE KEMARTAN LIMA BARRETO DA ROCHA |
456034865 |
NAO |
|
2 |
|
6º |
GERVÁSIO HERMÍNIO GOMES JÚNIOR |
456037273 |
NAO |
|
3 |
|
7º |
ROBSON ORESTO DA SILVA |
456026335 |
NAO |
|
CARGO: PROFESSOR II – HISTÓRIA |
|||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
|
1 |
|
1º |
JOSÉ GUILHERME SIEBER PADILLA PANDOLFI |
456038892 |
NAO |
|
2 |
|
4º |
ARTHUR DANILLO CASTELO BRANCO DE SOUZA |
456002322 |
NAO |
|
3 |
|
5º |
GIOVANNI ACCIOLY SELLARO JÚNIOR |
456035519 |
NAO |
|
4 |
1º |
124º |
VICTOR MEDEIROS GARCIA |
456021234 |
SIM |
|
CARGO: PROFESSOR II – LÍNGUA INGLESA |
|||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
|
1 |
|
1º |
PAULO ROBERTO DUARTE JUNIOR |
456020641 |
NAO |
|
2 |
|
2º |
LUIZ ANTONIO BARBOSA TAVARES DE LUCENA |
456038084 |
NAO |
|
3 |
|
4º |
TIAGO LESSAS JOSÉ DE ALMEIDA |
456021535 |
NAO |
|
4 |
|
8º |
ANDREZA LIMA DE OLIVEIRA |
456033838 |
NAO |
|
CARGO: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA |
|||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
|
1 |
|
6º |
VITOR REBELLO RAMOS MELLO |
456030530 |
NAO |
|
2 |
|
8º |
ÁLYDA TUANE MAISA MARINHO RAMOS |
456026932 |
NAO |
|
3 |
|
9º |
GIORDANA VAZ DUARTE |
456029350 |
NAO |
|
4 |
|
13º |
MARIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA |
456006317 |
NAO |
|
5 |
|
14º |
ANTÔNIO NARCÉLIO DOMINGOS DA SILVA |
456006800 |
NAO |
|
6 |
|
16º |
ISABELLA MARQUES DE OLIVEIRA |
456024789 |
NAO |
|
7 |
|
24º |
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA |
456021476 |
NAO |
|
8 |
|
25º |
JULIANA DE CÁSSIA MACIEL SILVA |
456013637 |
NAO |
|
9 |
|
26º |
BARBARA DE ALMEIDA MAYER |
456013084 |
NAO |
|
10 |
|
29º |
MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA |
456020669 |
NAO |
|
11 |
|
33º |
LÉCIO CORDEIRO DE SOUZA |
456032223 |
NAO |
|
12 |
|
39º |
WILSON DE LIMA BATISTA |
456026802 |
NAO |
|
13 |
|
40º |
TAMIRES TEODORO |
456016269 |
NAO |
|
14 |
|
41º |
EDVALDO JOSÉ DA SILVA |
456004277 |
NAO |
|
CARGO: PROFESSOR II – MATEMÁTICA |
|||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
|
1 |
|
4º |
DIEGO FELIPE LIMA DE OLIVEIRA |
456028135 |
NAO |
|
2 |
|
5º |
ARTHUR TETI FILUSZTECK NOTARI |
456021344 |
NAO |
|
3 |
|
7º |
IGOR MANOEL SANTANA DE FREITAS |
456004943 |
NAO |
|
4 |
|
10º |
LEONARDO VINICIUS DOS SANTOS MARTINS |
456022541 |
NAO |
|
5 |
|
13º |
RAFAEL DOS SANTOS EIRAS |
456013382 |
NAO |
|
6 |
|
15º |
MARIA EDUARDA FERREIRA DE MIRANDA |
456036162 |
NAO |
|
7 |
|
18º |
JOSUEL JOSÉ DA SILVA |
456013375 |
NAO |
|
8 |
|
19º |
RAFFAÍAS DE JESUS SANTOS |
456032310 |
NAO |
|
9 |
|
22º |
ADRIANA RIBEIRO DA SILVA AMORIM |
456031523 |
NAO |
|
10 |
|
30º |
MARCELO DA SILVA FRANCISCO DE PAULA |
456039142 |
NAO |
|
11 |
|
38º |
ANTONIO JACINTO DE SOUZA |
456028402 |
NAO |
|
12 |
|
45º |
RINALDO XAVIER DA SILVA |
456026683 |
NAO |
|
13 |
|
46º |
EWERTON RODRIGUES DA SILVA FONSECA |
456001408 |
NAO |
|
14 |
|
47º |
DANILO MONTEIRO DE VASCONCELOS |
456016498 |
NAO |
|
15 |
|
48º |
CAIO CESAR GOMES DO NASCIMENTO |
456030986 |
NAO |
|
16 |
|
52º |
MADSON VIANA DE CASTRO |
456007542 |
NAO |
|
17 |
|
57º |
ALEXANDRE ESTRELA SALES |
456026527 |
NAO |
|
18 |
|
58º |
EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE |
456038621 |
NAO |
|
19 |
4º |
378º |
JOSE BENTO JUNIOR |
456036345 |
SIM |
ANEXOS
Anexo I
PORTARIA Nº 426 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar n.º 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017;
CONSIDERANDO o Parágrafo 2º do Art. 24 da Lei 224/96, que trata do decurso de prazo para que os candidatos, nomeados em Concurso Público e que tomaram posse, entrem em efetivo exercício;
CONSIDERANDO a Portaria nº 072/2023 – GP, publicada no Diário Oficial do Município nº 246, em 27 de dezembro de 2023, que nomeia candidatos aprovados para os cargos efetivos de Professor 1 e Professor 2, do Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município nº 36 em 18 de fevereiro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, POR DECURSO DE PRAZO LEGAL PARA O EXERCÍCIO, as nomeações dos candidatos que tomaram posse nos cargos efetivos de Professor 2, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ANEXO ÚNICO – PORTARIA 426/2024 – SEGEP
|
CARGO: PROFESSOR II – ARTE |
|||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
|
1 |
|
4º |
ÍKARO LIMA CAVALCANTE |
456003451 |
NAO |
|
CARGO: PROFESSOR II – CIÊNCIAS |
|||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
|
1 |
|
1º |
ANDRÉ RIBAS DE MIRANDA |
456019072 |
NAO |
|
2 |
|
12º |
CARLOS GERALDO BARRETO GONÇALVES |
456018273 |
NAO |
|
CARGO: PROFESSOR II – GEOGRAFIA |
|||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
|
1 |
|
1º |
YGOR CRISTIANO BRITO MORAIS |
456037082 |
NAO |
|
CARGO: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA |
|||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
|
1 |
|
18º |
IGOR RAFAEL DA SILVA |
456009315 |
NAO |
|
2 |
|
30º |
SARAH SIBELLY DE MORAIS FERREIRA SILVA |
456004381 |
NAO |
|
CARGO: PROFESSOR II – MATEMÁTICA |
|||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
|
1 |
|
14º |
MICHEL LIMA MARQUES |
456033796 |
NAO |
|
2 |
|
35º |
VITÓRIA DA SILVA FARIAS |
456024774 |
NAO |
ANEXOS
Anexo I
PORTARIA Nº 427 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar n.º 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017;
CONSIDERANDO o item 17.9 do Edital de concurso Público da Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município nº 36 em 18 de fevereiro de 2023, que trata da reclassificação (final de lista) quando manifestado pelo candidato;
CONSIDERANDO a Portaria nº 072/2023 – GP, publicada no Diário Oficial do Município nº 246, em 27 de dezembro de 2023, que nomeia candidatos aprovados para os cargos efetivos de Professor 1 e Professor 2, do Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município nº 36 em 18 de fevereiro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º – RECLASSIFICAR A PEDIDO, os candidatos nomeados aos cargos efetivos de Professor 1 e Professor 2, relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ANEXO ÚNICO – PORTARIA 427/2024 – SEGEP
|
CARGO: PROFESSOR I |
||||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL |
NOVA CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
PROCESSO SEI |
||
|
PCD |
AMPLA |
PCD |
AMPLA |
|||||
|
1 |
|
19º |
|
2330º |
PRISCILA GONÇALVES FERREIRA SOUZA |
456020208 |
NAO |
04.000309/2024-45 |
|
2 |
|
114º |
|
2331º |
CAMILA PAULINO BONNOMI RODRIGUES |
456016577 |
NAO |
04.000404/2024-49 |
|
3 |
|
231º |
|
2332º |
DINÁ ALMEIDA DE FREITAS |
456032402 |
NAO |
04.000479/2024-20 |
|
4 |
|
284º |
|
2333º |
ANGELA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA |
456013102 |
NAO |
04.000632/2024-19 |
|
5 |
|
317º |
|
2334º |
ANA KARLA GOMES DOS SANTOS |
456018915 |
NAO |
04.000764/2024-41 |
|
6 |
|
296º |
|
2335º |
ERICA ALEXANDRA AZEVEDO PEREIRA |
456024750 |
NAO |
04.000800/2024-76 |
|
7 |
|
268º |
|
2336º |
DANIELLY FERREIRA DE MORAIS PINTO |
456006593 |
NAO |
04.001144/2024-29 |
|
8 |
|
280º |
|
2337º |
LUCAS GABRIEL PENHA DA COSTA |
456018114 |
NAO |
04.001337/2024-80 |
|
9 |
|
107º |
|
2338º |
ANDREZA MARIA MELLO DE OLIVEIRA CANECA |
456022075 |
NAO |
04.001345/2024-26 |
|
10 |
|
49º |
|
2339º |
AMANDA VALERIA SILVA |
456002271 |
NAO |
04.001347/2024-15 |
|
11 |
|
139º |
|
2340º |
EMILLY RAYANE MOURA DINIZ SANTOS |
456002720 |
NAO |
04.001354/2024-17 |
|
12 |
|
118º |
|
2341º |
JANAÍNA SANTANA DA SILVA |
456034096 |
NAO |
04.001933/2024-60 |
|
13 |
5º |
802º |
31º |
2342º |
ULYSSES DE ARAUJO LIMA |
456021321 |
SIM |
04.001156/2024-53 |
|
CARGO: PROFESSOR I – BRAILISTA |
||||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL |
NOVA CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
PROCESSO SEI |
||
|
PCD |
AMPLA |
PCD |
AMPLA |
|||||
|
1 |
|
5º |
|
33º |
SARAH JESSICA |
456023781 |
NAO |
04.001542/2024-45 |
|
CARGO: PROFESSOR I – INTÉRPRETE DE LIBRAS |
||||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL |
NOVA CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
PROCESSO SEI |
||
|
PCD |
AMPLA |
PCD |
AMPLA |
|||||
|
1 |
|
32º |
|
63º |
NADIETTE YARA DE LIMA E SÁ |
456032862 |
NAO |
04.001169/2024-22 |
|
2 |
|
13º |
|
64º |
MARINA GABRIELLE ALVES DE MIRANDA |
456005063 |
NAO |
04.001581/2024-42 |
|
3 |
|
15º |
|
65º |
SILVANA MENDES DE ALMEIDA OLIVEIRA |
456016819 |
NAO |
04.001967/2024-54 |
|
CARGO: PROFESSOR II – ARTE |
||||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL |
NOVA CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
PROCESSO SEI |
||
|
PCD |
AMPLA |
PCD |
AMPLA |
|||||
|
1 |
|
2º |
|
47º |
DAVI ASCENDINO CASTILHO |
456005747 |
NAO |
04.002243/2024-47 |
|
CARGO: PROFESSOR II – CIÊNCIAS |
||||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL |
NOVA CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
PROCESSO SEI |
||
|
PCD |
AMPLA |
PCD |
AMPLA |
|||||
|
1 |
|
18º |
|
457º |
VERUSKA CINTIA ALEXANDRINO DE SOUZA |
456018754 |
NAO |
04.001037/2024-09 |
|
2 |
|
28º |
|
458º |
ARTHUR TRAVASSOS DE QUEIROZ XAVIER |
456032722 |
NAO |
04.001343/2024-37 |
|
CARGO: PROFESSOR II – GEOGRAFIA |
||||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL |
NOVA CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
PROCESSO SEI |
||
|
PCD |
AMPLA |
PCD |
AMPLA |
|||||
|
1 |
|
5º |
|
135º |
CASSIA MARIA PERNAMBUCO PEIXOTO DA SILVA |
456005122 |
NAO |
04.001008/2024-39 |
|
CARGO: PROFESSOR II – LÍNGUA INGLESA |
||||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL |
NOVA CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
PROCESSO SEI |
||
|
PCD |
AMPLA |
PCD |
AMPLA |
|||||
|
1 |
|
5º |
|
122º |
GISELE SANTIAGO QUEIROZ |
456004213 |
NAO |
04.001361/2024-19 |
|
2 |
|
9º |
|
123º |
RUTE MARIA CARTAXO MUNIZ |
456025505 |
NAO |
04.001442/2024-19 |
|
CARGO: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA |
||||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL |
NOVA CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
PROCESSO SEI |
||
|
PCD |
AMPLA |
PCD |
AMPLA |
|||||
|
1 |
|
1º |
|
512º |
MARIANA MARIS RAMOS LIMA |
456012954 |
NAO |
04.000261/2024-75 |
|
2 |
|
32º |
|
513º |
FLÁVIA DULCINE GOMES DE ANDRADE LIMA |
456036557 |
NAO |
04.001441/2024-74 |
|
3 |
|
42º |
|
514º |
GUILHERME DE OLIVEIRA BARBOSA |
456036695 |
NAO |
04.001503/2024-48 |
|
4 |
1º |
56º |
12º |
515º |
ULYSSES DE ARAUJO LIMA |
456021308 |
SIM |
04.001160/2024-11 |
|
CARGO: PROFESSOR II – MATEMÁTICA |
||||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL |
NOVA CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
PROCESSO SEI |
||
|
PCD |
AMPLA |
PCD |
AMPLA |
|||||
|
1 |
|
1º |
|
566º |
RAPHAEL LIMOEIRO |
456003196 |
NAO |
04.000910/2024-38 |
|
2 |
|
3º |
|
567º |
RAFAEL MARINHO DE ALBUQUERQUE |
456039552 |
NAO |
04.001179/2024-68 |
|
3 |
|
32º |
|
568º |
RANNY SCARLLET TAVARES MARCOLINO DA ROCHA |
456037886 |
NAO |
04.001282/2024-16 |
|
4 |
|
26º |
|
569º |
VINÍCIUS DA SILVA SANTIAGO |
456009223 |
NAO |
04.001315/2024-10 |
|
5 |
|
56º |
|
570º |
ISABELLE EDIENE TOMAZ DA SILVA |
456023058 |
NAO |
04.001999/2024-50 |
|
6 |
1º |
39º |
7º |
571º |
MARCIO ANDRE ALVES DA SILVA |
456022124 |
SIM |
04.001356/2024-14 |
ANEXOS
Anexo I
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 045 de 13 de março de 2024.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO CARMO CHAGAS, no cargo de Agente Administrativo, Nível NM, Padrão 9, matrícula n° 042-6, lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024
PREÂMBULO
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE inscrito no CNPJ sob o nº 04.811.561/0001-21, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, § 3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa em caminhão tanque com capacidade mínima de 21m³, no sistema à vácuo com descarte dos resíduos na ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) credenciada, desobstrução na pia da cozinha e limpeza das caixas d’água, sendo 01 (uma) caixa de 5.000 LT e 01 (uma) caixa de 2.000 LT, a ser realizado nas instalações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes – JaboatãoPrev, em conformidade com as condições e especificações previstas no Termo de Referência no link em anexo. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 18/03/2024 (18 de março de 2024). EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicojabprev@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 13 de março de 2024. LUCILEIDE FERREIRA LOPES. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
ANEXOS
TR CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE
PORTARIA Nº 007/2024 GAB/SEMOP de 13 de março de 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, na qualidade de PRESIDENTE DAS JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, devidamente designado por delegação do Exmº Sr. Prefeito, através do Ato nº 0866/2023, de 03/07/2023, amparado pelo § 4º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e publicado no Diário Oficial do Município nº 126, de 04/07/2023, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO atender necessidade de ordem administrativa, ampliação e melhoramento dos serviços oferecidos pela 82ª Junta de Serviço Militar deste Município, em consonância com o previsto na Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar) e Portaria nº 163-DGP, de 07 de novembro de 2011 (Normas Técnicas de Funcionamento das Juntas de Serviço Militar – NT 03-DSM);
RESOLVE:
I – DISPENSAR os Servidores abaixo relacionados:
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MATRÍCULA |
NOME |
FUNÇÃO NA JSM |
CARGO DE ORIGEM |
|
14.175-5 |
Jaciara Maria Coimbra da Silva |
Auxiliar da JSM |
Guarda Municipal |
|
19.540-5 |
Patrícia Maria Alves |
Auxiliar de Secretário |
Guarda Municipal |
II – DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados:
|
MATRÍCULA |
NOME |
FUNÇÃO NA JSM |
CARGO DE ORIGEM |
|
14.175-5 |
Jaciara Maria Coimbra da Silva |
Auxiliar de Secretário |
Guarda Municipal |
|
19.540-5 |
Patrícia Maria Alves |
Auxiliar da JSM |
Guarda Municipal |
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01/03/2024.
Carlos Eduardo Gomes de Sá
Presidente das 41ª e 82ª Juntas de Serviço Militar
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, convoca as empresas especializadas interessadas para contratação do seguinte objeto. OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de Curso de Capacitação e Atualização dos Agentes de Trânsito Presencial no Município do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com a Portaria Federal nº 966, de 25.07.2022, e com as condições e especificações previstas no Termo de Referência, em anexo. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até o 5º (quinto) dia útil, contados da data da publicação no Diário Oficial do Município. E-MAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: geplag.cd@gmail.com. O Termo de Referência com demais informações pode ser baixado diretamente no link disponibilizado abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 13 de março de 2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SEORP
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o objeto adiante descrito:
|
OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de Curso de Capacitação e Atualização dos Agentes de Trânsito Presencial no Município do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com a Portaria Federal nº 966, de 25.07.2022, e com as condições e especificações previstas no Termo de Referência, em anexo. |
|
|
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: Até o 5º (quinto) dia útil, contados da data da publicação no Diário Oficial do Município, às 17h00 – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: geplag.cd@gmail.com |
|
|
Responsável (a): Alan Pereira |
Contato: (81) 99963-9866 |
|
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08, de 10 de fevereiro de 2023 e Instrução Normativa nº 02, de 25 de abril de 2023. |
|
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas. |
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|
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
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ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, cuja Secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
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ANEXOS
TERMO DE REFERÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 04/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de sistema de pesquisa de preços públicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as especificações previstas neste Termo de Referência, com vistas a garantir a otimização de tempo na pesquisa de preços, a transparência dos valores ofertados, garantindo a eficácia e eficiência nos procedimentos de licitação e contratação pública. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 13 de março de 2024, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CHAMAMENTO PÚBLICO PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº. 08/2023, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
|
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de sistema de pesquisa de preços públicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, com vistas a garantir a otimização de tempo na pesquisa de preços, a transparência dos valores ofertados, garantindo a eficácia e eficiência nos procedimentos de licitação e contratação pública Municipal, em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência. |
|
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/03/2024 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com |
|
RESPONSÁVEL: Kamila dos Santos |
|
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08, de 10 de fevereiro de 2023. |
|
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
|
ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
|
ITEM |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
QUANT. |
|
01 |
Contratação de assinatura anual de empresa especializada para fornecimento e acesso a ferramenta para pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, com sistema de pesquisas baseado nas seguintes legislações: Lei 14.133/21, Lei 8.666/93, IN 73/2020, IN 65/21, Normativos do Sistema S, Estatais entre outros Decretos e Acórdãos do TCU. O sistema deve atender aos requisitos mínimos aqui citados: – Fontes de entes públicos diversificadas com no mínimo 600 fontes; – Compatível com Navegadores: Internet Explorer, Google Chrome e Mozila Firefox; – Compatibilidade com o sistema operacional Windows; – Disponibilizar no mínimo três acessos simultâneos; – Cotação com vários itens – lote; – Cálculo automático do valor unitário x quantidade; – Detalhamento de propostas e lances do pregão; – Seleção de preços manualmente; – Permita a aplicação da atualização automática dos preços pelo índice correspondente (Exemplo: IPCA, IPCA-E, INPC, IGP-M e demais), quando selecionado. |
UNID. Serviço |
1 |
ANEXOS
TR
LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 013.2024.CON.002.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 002.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 915533_2021, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.042.607,10 (um milhão, quarenta e dois mil, seiscentos e sete reais e dez centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 10/04/2024 (quarta-feira) às 09:00hs, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2024. Amanda Barreto – Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 002/2024-SULIC, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
|
OBJETO: Contratação de empresa especializada PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA UNIÃO e no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, referente aos extratos de Avisos de Licitação para o Município do Jaboatão dos Guararapes. |
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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 14/03/2024 às 15 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: sulic.adm@gmail.com |
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|
Responsável (a): Jeisiane Mendes da Cruz Ferreira |
Contato: (81) 9 9975-1797 |
|
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 75, inciso II e Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022 e Decreto Municipal nº 08/2023. |
|
|
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
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|
ÓRGÃO DEMANDANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS cujo Superintendente é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
|
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2023 – SME. OBJETO: REPACTUAÇÃO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 6,236% DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. ITEM 1. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ: 09.281.162/0001-10.VALOR ACRESCIDO: R$ 213.044,40 (duzentos e treze mil e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 3.629.347,32 (três milhões seiscentos e vinte e nove mil e trezentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 12/03/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO RERRATIFICAÇÃO Nº 002/2024 – SAD. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Cláusula do objeto, item 53.Onde se lê: Quantidade 11.44,8000Leia-se: Quantidade 1.144,800. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA – CNPJ: 05.465.222/0001-01.Jaboatão dos Guararapes, 08/03/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 – SME. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de Manutenção Predial. CONTRATADA: AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI – EPP – CNPJ: 05.654.826/0001-98.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.615.317,84 (um milhão seiscentos e quinze mil e trezentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 26/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 26/01/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021 – SME. OBJETO: Acréscimo qualitativo no percentual de aproximadamente 20,33% e acréscimo quantitativo de aproximadamente 26,87%, no contrato de reforma e ampliação da Escola Municipal Natividade Saldanha. CONTRATADA: BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ: 08.336.260/0001-44.VALOR ACRESCIDO: R$ 643.899,97 (seiscentos e quarenta e três mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 2.007.796,74 (dois milhões sete mil e setecentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). Jaboatão dos Guararapes, 11/03/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.
CONTRATO Nº 019/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072.2023.PE.030.EPC.SME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar – Sistema de Execução Indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: LOCA BEM ARRENDAMENTO, LOCAÇÃO E TURISMO LTDA – CNPJ: 13.161.079/0001-84.VALOR: R$ 8.531.370,82 (oito milhões quinhentos e trinta e um mil e trezentos e setenta reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2026. Jaboatão dos Guararapes, 11/03/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 – SMS. OBJETO: Renovação de aluguel do imóvel de contrato de n° 005/2021,onde funciona a USF Alto Dois Carneiro I e II.. CONTRATADA: VILMA MARIA LUIZ DE MENEZES – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 08/03/2025. Jaboatão dos Guararapes, 04/03/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2011 – SESA. OBJETO: Renovação do contrato de locação do imóvel, situado na Rua Rosângela Carneiro da Cunha Wanderley, nº 149, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.. CONTRATADA: Severino Rafael de Arruda – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 32.817,48 (trinta e dois mil e oitocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 28/04/2024 a 28/04/2025. Jaboatão dos Guararapes, 07/03/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 020/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196.2022.PE.097.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de acervo para o programa de leitura (material bibliográfico) para o ano letivo de 2024, para atendimento das unidades de ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, itens 71 e 72.. CONTRATADA: PIA SOCIEDADE FILHAS DE SAO PAULO – CNPJ: 61.725.214/0017-87.VALOR: R$ 328.838,04 (trezentos e vinte e oito mil e oitocentos e trinta e oito reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 13/03/2025. Jaboatão dos Guararapes, 13/03/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
CONTRATO Nº 002/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2023.PE.013.EPC.SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES, INCLUINDO O APROVISIONAMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PREPARO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, CONFORME NORMA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ORDINÁRIA E EMERGENCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA – CNPJ: 06.088.039/0001-99.VALOR: R$ 938.144,24 (novecentos e trinta e oito mil e cento e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 13/03/2029. Jaboatão dos Guararapes, 13/03/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Grupiara. CONTRATADA: Severina Soares da Silva – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. Jaboatão dos Guararapes, 29/02/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de Locação de Imóvel situado à Rua Arão Lins de Andrade, N.º 364, Piedade, CEP: 54.400-200, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Centro de Referência em Saúde da Criança e do Adolescente – CRESCA.. CONTRATADA: João Roberto de Lima Machado – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 13/02/2024 a 13/02/2025. Jaboatão dos Guararapes, 13/02/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 008/2024 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fabricação, montagem e instalação de 01 (um) toldo modelo passarela curva medindo 8,30 x 2,00, confeccionada em chapas de policarbonato alveolar canelado 6mm opal branco leitoso, e com estrutura toda em perfis de alumínio reforçado soldado e suportes em tubos reforçados para colunas com alturas de 2,40, tudo soldado em sistema MIG, mais os acessórios necessários para instalação e Fabricação e instalação de 01 (um) toldo modelo semi curvo medindo 7,60 x 1,20, confeccionado em chapas de policarbonato alveolar canelado 6mm opal branco leitoso e com estrutura toda em perfis de alumínio reforçado e soldado mais os acessórios necessários para instalação e vedação, a serem instalados na passarela de entrada do prédio para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE TOLDOS E COBERTURAS EIRELI – CNPJ: 35.000.656/0001-99.VALOR: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2025. Jaboatão dos Guararapes, 11/03/2024. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018 – SMS. OBJETO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MOSTARDA, N° 1850, FLORIANO, JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CRISTO REDENTOR.. CONTRATADA: João Epifânio dos Santos Filho – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 30.780,00 (trinta mil e setecentos e oitenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 02/02/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/02/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 018/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196.2022.PE.097.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de acervo para o programa de leitura (material literário) para o ano letivo de 2024, para atendimento das unidades de ensino do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, referente ao item 22.. CONTRATADA: M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP – CNPJ: 21.203.692/0001-45.VALOR: R$ 158.816,70 (cento e cinquenta e oito mil e oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2025. Jaboatão dos Guararapes, 11/03/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 – SME. OBJETO: Renovação Contratual de locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Municipal José Carlos Ribeiro.. CONTRATADA: ESPÓLIO DE DIÓGENES JOAQUIM DA SILVA REPRESENTADO PELO SEU INVENTARIANTE SRA. ALBA MARIA DA SILVA – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 39.886,92 (trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2025. Jaboatão dos Guararapes, 04/03/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 – SME. OBJETO: Prorrogação do contrato de empresa especializada na execução de SERVIÇOS GRÁFICOS para acompanhamento pedagógico, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: TEXGRAF EDITORA LTDA – EPP – CNPJ: 13.898.993/0001-02.PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/03/2024 a 30/09/2024. Jaboatão dos Guararapes, 08/03/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
