GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 281, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Ementa: Revoga o Decreto nº 152, de 19 de setembro de 2023, que instituiu o PRCG. O PREFEITO…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº  278, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…

GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.617/2024. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1615 / 2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 155/1991, Código Tributário do Jaboatão dos Guararapes, para alterar…

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS ERRATA Na portaria de nº. 1589/2024, datada de 07.11.2024, publicada no D.O nº 213 de 14.11.2024 que concedeu licença prêmio a servidora JELZA PEREIRA DE…

GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…

GABINETE DO PREFEITO 104663 DECRETO Nº 259, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 256, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1612 / 2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, REVISÃO 2025. O PREFEITO DO JABOATÃO…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 253, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…