GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 11 DE ABRIL DE 2024
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 0254/2024 – DESIGNAR a servidora IZABEL AUREA FERREIRA E ARAUJO CAVALCANTI, matrícula nº 4.0592967.3, para responder cumulativamente pelo expediente da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria Executiva Assistência Social, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, durante o afastamento da titular MELINA ROBERTA REGIS SENA, para gozo de férias.
Ato n.º 0255/2024 – EXONERAR FERNANDO LEDO PONTES, matrícula nº 4.0913590.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 04 de abril 2024.
Ato n.º 0256/2024 – NOMEAR CAMILLE IZABELLA MARIANA GOMES DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 11 de abril 2024.
Ato n.º 0257/2024 – NOMEAR EDIGLEICE MARIA TOMAZ, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril 2024.
Ato n.º 0258/2024 – NOMEAR MARIA CATHARINE DA SILVA ANGELO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril 2024.
Ato n.º 0259//2024 – NOMEAR MARIA GABRIELLE MONTEIRO NERI, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril 2024.
Ato n.º 0260/2024 – NOMEAR RUTH LOURENÇO GOMES DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 11 de abril 2024.
Ato n.º 0261/2024 – NOMEAR PRISCILA FERREIRA DE MELO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 11 de abril 2024.
Ato n.º 0262/2024 – NOMEAR MILLENA TAISA DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, com efeito a partir de 11 de abril 2024.
Ato n.º 0263/2024 – NOMEAR ANA CAROLINA ESTIMA MARANHÃO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 11 de abril 2024.
Ato n.º 0264/2024 – NOMEAR MARCOS ROMÃO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTES, com efeito a partir de 1º de abril 2024.
Ato n.º 0265/2024 – EXONERAR JANAINA DA SILVA LIMA, matrícula nº 4.0592686.3, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 11 de abril 2024.
Ato n.º 0266/2024 – EXONERAR JESSICA DE FATIMA SOUZA DA SILVA HONORIO, matrícula nº 4.0916907.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 11 de abril 2024.
Ato n.º 0267/2024 – NOMEAR JESSICA DE FATIMA SOUZA DA SILVA HONORIO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 12 de abril 2024.
Ato n.º 0268/2024 – EXONERAR GENESIA TATIANE CORDEIRO DE COIMBRA, matrícula nº 4.0916907.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 11 de abril 2024.
Ato n.º 0269/2024 – NOMEAR GENESIA TATIANE CORDEIRO DE COIMBRA, no Cargo de de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 12 de abril 2024.
Ato n.º 0270/2024 – NOMEAR GLAUCIETE DE SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 11 de abril 2024.
Ato n.º 0271/2024 – NOMEAR RANIELE MAIARA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 11 de abril 2024.
Ato n.º 0272/2024 – NOMEAR IEDA DE JESUS DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 11 de abril 2024.
Ato n.º 0273/2024 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0243/2024, de exoneração de WILLIAM BERTO DE LIMA.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de abril de 2024.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°. 601 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº: 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 023/2024– GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Paulista, datado de 24 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 59/2024– GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º- AUTORIZAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA CESSÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
GRACY MARIA DE ALMEIDA |
0.0209635.1 |
PROFESSOR |
01/04/2024 até 31/12/2024 |
ALBANISE ALMEIDA DA SILVA |
15405 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de abril de 2024.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 602 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº: 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 023/2024– GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Paulista, datado de 24 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 59/2024– GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º- AUTORIZAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA CESSÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
LEILA DUARTE BEZERRA RIBEIRO |
0.0212237.1 |
PROFESSOR |
01/04/2024 até 31/12/2024 |
DENISE CHAVES PIPOLO |
14802 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de abril de 2024.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE.DODOS GUARARAPES
RESOLUÇÃO Nº 004/2024
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS/JG – Gestão 2022/2025, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96 – Art. 2º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 17.556/2021, e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,
CONSIDERANDO, a apresentação dos Projetos Sociais pelo Instituto Joana Marques, para validação do Conselho e captação de recursos;
CONSIDERANDO, o Parecer CNFCIE nº 002/2024.
RESOLVE:
Art. 1º – APROVAR “Ad Referendum” os Projetos Sociais do Instituto Joana Marques, para execução no município do Jaboatão dos Guararapes:
- Projeto Curso de Cuidador de Idosos Para Mulheres;
- Projeto Inovação na Inclusão – Desenvolvimento de Dispositivos de Mobilidade;
- Projeto Despertar Vida Mulher – Empoderamento e Desenvolvimento Integral;
- Projeto Movendo Vidas – Educação Parental Acolhedora;
- Projeto Movendo Vidas – Empreendedoras Evangélicas Construindo Futuros Brilhantes;
- Projeto Curso de Implantação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica para Mulheres;
- Projeto Movendo Vidas – Promovendo o Bem-Estar na Terceira Idade/Estratégias e Práticas para uma Vida Saudável.
Art. 2º – Esta Resolução terá sua vigência a partir de 01/04/2024.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de abril de 2024.
Isabela Novaes
Presidente do CMAS/JG
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 03 de abril de 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Natureza do objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de 30 (trinta) placas de sinalização/informação para as áreas de desova das tartarugas marinhas. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratados: ARTMETAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.146.434/0001-20, localizado à RUA B nº 120, Jardim Brasil, Olinda /PE, CEP 53.290-345. Valor: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 12 de Abril de 2024. Ana Paula Cavalcanti de Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE
PORTARIA Nº 014/2024–CGCMJG/SEORP
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das suas atribuições legais previstas no Artigo 8º – F, § 8º e inciso I da Lei nº 225/1996, alterada pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e designado pela Portaria nº 07/2024 – GP, datada de 23/02/2024, publicada no D.O.M. nº 35, datado de 24/02/2024.
Considerando o inteiro teor da Comunicação Interna–CI nº 0160721–SDU-SEORP/SDU-CGCM/SDU-CPIA, datada de 10 de abril de 2024, da lavra do Presidente da CPIA/CGCM.
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, a partir de 23/04/2024, os trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da CGCMJG, para conclusão do PAD sob tombamento nº 081/2023–CPIA/CGCM.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de abril de 2024.
Luiz Martins de Oliveira
Inspetor/Corregedor
PORTARIA Nº 015/2024–CGCMJG/SEORP
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das suas atribuições legais previstas no Artigo 8º – F, § 8º e inciso I da Lei nº 225/1996, alterada pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e designado pela Portaria nº 07/2024 – GP, datada de 23/02/2024, publicada no D.O.M. nº 35, datado de 24/02/2024.
Considerando o inteiro teor da Comunicação Interna–CI nº 0160945–SDU-SEORP/SDU-CGCM/SDU-CPIA, datada de 10 de abril de 2024, da lavra do Presidente da CPIA/CGCM.
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, a partir de 23/04/2024, os trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da CGCMJG, para conclusão do PAD sob tombamento nº 082/2023–CPIA/CGCM.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de abril de 2024.
Luiz Martins de Oliveira
Inspetor/Corregedor
SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA Nº 002, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO DIGITAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas:
CONSIDERANDO os termos do art. 117, da Lei nº 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre a Secretaria Executiva de Governo Digital do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas:
1. CONTRATADA: WORLDNET TELECON COMERCIO E SERVIÇOS.
CONTRATO Nº: 070/2022 – SEGD
OBJETO: Fornecimento de links de internet
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2022
DATA DE ASSINATURA 1º T.A: 01/11/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/11/2023 A 01/11/2024
GESTOR: SAULO RAPHAEL BASTOS AMORIM DE CARVALHO
MATRÍCULA Nº: 911722
FISCAL: ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA N°59203-6
SUPLETIVAMENTE:
FISCAL: NATAN MARQUES MONTEIRO CAVALCANTI
MATRÍCULA N°: 917751-2
FISCAL: AROLDO EDUARDO GONÇALVES
MATRÍCULA Nº 917753-2
2. CONTRATO Nº: 026/2022 – SEGD/SMS
OBJETO: Fornecimento de links de internet
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/08/2023 A 02/08/2024
GESTOR: SAULO RAPHAEL BASTOS AMORIM DE CARVALHO
MATRÍCULA Nº: 91172-2
FISCAL: LUCAS GOMES MACHADO
MATRÍCULA N°: 4.0911720.2
3.CONTRATO Nº: 031/2023 – SEGD
OBJETO: Fornecimento de links de internet
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/07/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/07/2023 A 27/07/2024
GESTOR: SAULO RAPHAEL BASTOS AMORIM DE CARVALHO
MATRÍCULA Nº: 911722
FISCAL: ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA N°:59203-6
SUPLETIVAMENTE:
FISCAL: NATAN MARQUES MONTEIRO CAVALCANTI
MATRÍCULA N°: 917751-2
FISCAL: ROBSON LOPES DE BARROS
MATRÍCULA Nº 91270-3
4. CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA
CONTRATO Nº: 003/2020 – GAB
OBJETO: Fornecimento de sistema de armazenamento de dados (STORAGE)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24/09/2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/09/2020 A 24/09/2025 (prazo da garantia)
GESTOR: ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 59203-6
5.CONTRATADA: M3 COMÉRCIO SOFTWARE EIRELI ME
CONTRATO Nº: 006/2022 – SEGD (ANTIGA SUPTI)
OBJETO: Licença para uso de software do tipo Antivirus
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16/03/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO:16/03/2022 A 16/03/2025
GESTOR: ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA Nº:59203-6
6. CONTRATADA: NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
CONTRATO Nº: 006/2019 – GAB
OBJETO: Ferramenta de Desenvolvimento de Aplicações Web – SCRIPTCASE
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/08/2019
DATA DE ASSINATURA 3º T.A.: 22/08/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/08/2023 A 22/08/2024
GESTOR: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES FERREIRA
MATRÍCULA Nº: 4.0592222-5
FISCAL: JOÃO VICTOR BARBOSA DE ANDRADE
MATRÍCULA N°:911290-2
7. CONTRATADA: VANGUARDA INFORMATICA LTDA
CONTRATO Nº: 002/2023 – SAD
OBJETO: Aquisição de Notebook Básico incluindo a garantia ON SITE
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/02/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/02/2023 A 02/02/2027( prazo da garantia)
GESTOR: WELLINGTON MARTINS DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 592034-3
FISCAL: JONAS RYAN TRINDADE DOS SANTOS
MATRÍCULA N°: 4.0912344.3
8.CONTRATADA: VANGUARDA INFORMATICA LTDA
CONTRATO Nº: 022/2022 – SAD
OBJETO: Aquisição de Notebook Avançado – incluindo a garantia ON SITE
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17/06/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/06/2022 A 17/06/2026( prazo da garantia)
GESTOR: WELLINGTON MARTINS DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 592034-3
FISCAL: JONAS RYAN TRINDADE DOS SANTOS
MATRÍCULA N°: 4.0912344.3
9. CONTRATADA: EMPRESA GMS PRIME SERVIÇOS & COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA
CONTRATO Nº: 03/2023 – SAD
OBJETO: Aquisição de Notebooks Intermediário incluindo a garantia ON SITE.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/02/2023 A 01/02/2027(garantia on site)
GESTOR: WELLINGTON MARTINS DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 592034-FISCAL: JONAS RYAN TRINDADE DOS SANTOS
MATRÍCULA N°: 4.0912344.3
10. CONTRATADA: SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CONTRATO Nº: 022/2023 – SEGD
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de solução em nuvem de guarda segura de dados.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31/05/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/05/2023 a 31/05/2024
GESTOR: ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 592036212
FISCAL: ROBSON LOPES DE BARROS
MATRÍCULA Nº 91270-3
SUPLETIVAMENTE:
FISCAL: AROLDO EDUARDO GONÇALVES
MATRÍCULA: Nº 917753-2
11. CONTRATADA: INFOG LTDA
CONTRATO Nº: 028/2023 – SEGD
OBJETO: Aquisição de microcomputadores do tipo I, básico.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/07/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/07/2023 A 26/07/2027 ( garantia on site)
GESTOR: WELLINGTON MARTINS DA SILVA
MATRÍCULA Nº:592034-3
FISCAL: JONAS RYAN TRINDADE DOS SANTOS
MATRÍCULA N°: 4.0912344.3
12.CONTRATADA: SOFTEX – CENTRO DE EXCELENCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE
CONTRATO Nº: 034/2023 – SEGD
OBJETO: prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com ênfase na utilização de Ferramental Tecnológico e Organizacional, através da modernização dos processos e serviços com a disponibilização de soluções tecnológicas e capacitação dos servidores da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/08/2023
DATA DA ASSINATURA 1º T.A. : 23/02/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO : 25/11/2024
GESTOR: SAULO RAPHAEL BASTOS AMORIM DE CARVALHO
MATRÍCULA Nº: 911722
FISCAL: FÁBIO FERNANDO MINA LESSA
MATRÍCULA N°: 59203-2
FISCAL: CARLOS EDUARDO DIAS MAGALHÃES DE ANDRADE
MATRÍCULA N°: 4.9103341.5
13. CONTRATADA : ALT TRINDADE
CONTRATO Nº: 023/2022 – SEGD
OBJETO: Aquisição de microcomputadores desktop – com Windows 10, incluindo a garantia ON SITE
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/07/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/07/2026 (garantia on site)
GESTOR: WELLINGTON MARTINS DA SILVA
MATRÍCULA Nº:592034-3
FISCAL: JONAS RYAN TRINDADE DOS SANTOS
MATRÍCULA N°: 4.0912344.3
14. CONTRATADA: QUALITI EDUCAÇÃO E TREINAMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA
CONTRATO Nº: 009/2024 – SEGD/SAD
OBJETO: Contratação de empresa especializada para promover e conduzir treinamento Fullstack em JavaScript no formato Bootcamp, abrangendo tópicos relacionados a React.js, React Native e Node.js.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/04/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/04/2025
GESTOR: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES FERREIRA
MATRÍCULA Nº: 59222-2
FISCAL: ANDRÉ HUGO FERNANDES
MATRÍCULA N°: 59203 – 6
Art. 2º – Compreende-se como atribuições dos gestores e fiscais dos contratos supracitados:
ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO
– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;
– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.
ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DO CONTRATO:
– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;
– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;
– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;
– Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;
– Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
– Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de abril de 2024.
BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO DIGITAL
CONTRATAÇÕES DIRETAS
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 062.2024.INEX.034.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 034/2024. Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para O Polo Alternativo da Festa da Pitomba 2024, que será realizado nos dias 12, 13 e 14 de Abril de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.
Contratados:
PRODUTOR/PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOVALOR
W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA34.163.880/0001-39CUBANA RASTAR$ 3.500,00
DANILO CAVALCANTI CAMELO059.482.874-08RAÍZES PERDIDASR$ 3.500,00
DEIVOSON ALCANTARA FRAGOSO102.852.514-14THE HOUSE 72R$ 3.500,00
CARLOS ANTONIO RODRIGUES GOMES066.501.494-54SOULSSEGADO POLHOR$ 3.500,00
ROMERO AZEVEDO DE ALBUQUERQUE072.475.954-93BANDA MANFARROR$ 3.500,00
EDSON LOPES DA SILVA035.487.274-50SANITY DESTROYEDR$ 3.500,00
M DE S SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL – ME13.063459/0001-86DEVOTOS (PART.)R$ 15.000,00
ANDRÉ LUIZ DE ARRUDA43.027.624/0001-05SAGA HCR$ 5.000,00
ANDRÉ LUIZ VIANA ALMEIDA096.269.954-32BANDA MATANÇAR$ 3.500,00
LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA032.57.954-67ELVIS ROOTR$ 3.500,00
JADION HELENA SANTOS PRODUÇÕES ME14.915.628/0001-21BANDA FACES DO SUBURBIO (PART)R$ 12.000,00
Valor total de R$60.000,00 (sessenta mil reais) Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Abril de 2024.
Pedro Henrique Carvalho de Araújo – Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer
LICITAÇÕES E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113.2023.PE.050.EPC-SDE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para manutenção dos equipamentos públicos – parques, campos, quadras e academias, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Após a análise dos fundamentos apresentados no recurso interposto, bem como no relatório emitido pelo agente de contratação, em obediência aos procedimentos estabelecidos na Lei 14.133/2021, RATIFICO em sua totalidade, o pronunciamento do agente de contratação, CONHECENDO O RECURSO interposto pela empresa RECONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.513.837/0001-13 para no mérito julgar totalmente IMPROCEDENTE, mantendo a decisão de habilitação e classificação da empresa vencedora CONSTRUTORA SBM LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.908.931/0001-18. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do seu objeto à empresa vencedora do certame: CONSTRUTORA SBM LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.908.931/0001-18, para os Lotes 1 e 2, no VALOR GLOBAL DE R$ 3.035.577,75 (três milhões, trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Abril de 2024
Pedro Henrique de Carvalho
Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer
