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17 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 89 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

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GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1599 / 2024, DE 16 DE MAIO DE 2024

EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.546, de 22 de março de 2023, que rege os Conselhos Tutelares do Município do Jaboatão dos Guararapes, para alterar o art. 24, e dá outras providências.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O art. 24 da Lei Municipal nº 1.546, de 22 de março de 2023, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Município do Jaboatão dos Guararapes, revoga a Lei Municipal nº 1.378, de 15 de outubro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“ Art. 24. ( … )

XII – afastamento, com remuneração, por incompatibilidade com o exercício da função, da homologação de candidatura a cargo eletivo, em eleição geral, ao dia posterior à eleição; (NR)

( … )

XIV – o Conselheiro Tutelar que exercer suas atribuições no plantão, em regime presencial, receberá adicional de plantão no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no limite máximo de 2 (dois) adicionais mensais. (AC)

( … ) ”

Art. 2º As despesa decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2024.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

95328

LEI Nº 1600 / 2024, DE 16 DE MAIO DE 2024

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos Básicos dos Cargos integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, dos Salários Básicos dos empregados públicos da Empresa de Urbanização de Jaboatão (URJ) e dá outras providências..

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido reajuste de 4,51% (quatro inteiros, cinquenta e um centésimos por cento) sobre os Vencimentos Básicos dos Cargos previstos no Anexo I da Lei Complementar Muncipal nº 45, de 31 de março de 2023, dos Cargos referidos no Anexo Único da Lei Complementar Municipal nº 32, de 28 de dezembro de 2017, os Cargos mencionados no Anexo V da Lei Municipal nº 430, de 6 de agosto de 2010, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, da Função citada na Lei Municipal nº 1.546, de 22 de março de 2023, bem como sobre os Salários Básicos dos empregados públicos da Empresa de Urbanização de Jaboatão (URJ), ressalvado o disposto no art. 2º desta Lei nos seguintes termos:

I – De 2,25% (dois inteiros, vinte e cinco centésimos por cento) com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2024;

II – A diferença para atingir o reajuste concedido de 4,51% (quatro inteiros, cinquenta um centésimos por cento) com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2024.

§ 1º. O Anexo V – Estrutura e Tabela de Vencimento – da Lei Municipal nº 430, de 2010, e alterações posteriores, que institui o PCCV direcionado aos servidores integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Jaboatão dos Guararapes, passa a viger conforme o Anexo I desta Lei, resultado da aplicação do reajuste concedido no caput, a partir das datas estabelecidas nos incisos I e II, ressalvado o disposto no art. 2º, desta Lei.

§ 2º. O Anexo Único – Vencimento dos Procuradores do Município – da Lei Complementar Municipal nº 32, de 2017, que rege sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município e disciplina a carreira de Procurador do Município, e alterações posteriores, passa a viger conforme o Anexo II desta Lei, resultado da aplicação do reajuste concedido no caput, a partir das datas nele estabelecidas.

§ 3º. Os valores dos Salários Básicos dos empregados públicos da Empresa de Urbanização de Jaboatão (URJ) passam a viger conforme o Anexo III desta Lei, resultado da aplicação do reajuste concedido no caput, a partir das datas nele estabelecidas.

§ 4º. Aos vencimentos básicos dos servidores ocupantes de cargos efetivos integrantes dos quadros permanentes do Poder Executivo Municipal, os quais, após a implementação do reajuste de que trata o caput, não alcançarem o valor do Salário Mínimo, haverá o acréscimo de abono salarial para garantia e atingimento daquele valor, ex vi do artigo 7º, incisos IV a VI, e do artigo 39, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Art. 2º O reajuste disciplinado por esta Lei não se aplica aos vencimentos dos servidores:

I – do Grupo Ocupacional do Magistério, instituído pela Lei Municipal nº 178, de 22 de outubro de 2002, e alterações posteriores;

II – do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, instituído pela Lei Municipal nº 220, de 14 de abril de 2008, e alterações posteriores;

III – do quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), cujos reajustes ao vencimento são regulados pelo art. 1º-A da Lei Municipal nº 226, de 17 de abril de 2008;

IV – dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1.596, de 5 de abril de 2024;

V – do cargo previsto no art. 1º, inciso I, da Lei Municipal nº 1.597, de 5 de abril de 2024.

Art. 3º O Anexo V – Estrutura e Tabela de Vencimento – da Lei Municipal nº 430, de 2010, alterado pela Lei Municipal nº 1.597, de 2024, em relação ao cargo de “Auditor Fiscal Tributário” e “Auditor Tributário I (EM EXTINÇÃO), passa a vigorar conforme o Anexo IV da presente Lei.

Art. 4º As despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no Orçamento do Município.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, observando os efeitos financeiros a partir das datas estabelecidas nos incisos I e II do art. 1º desta Lei, e a partir de 6 de abril de 2024 no tocante ao disposto no art. 3º.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2024.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

LEI Nº 1600 /2024

ANEXO I

Vigência: de 1º de maio a 31 de agosto de 2024

“

Anexo V da Lei Municipal nº 430, de 6 de agosto de 2010

Estrutura e Tabela de Vencimento

Em R$

Cargo

1

2

3

4

5

6

Auxiliar I

1.224,05

1.253,43

1.283,51

Auxiliar II

1.313,80

1.345,34

1.377,62

1.410,69

Auxiliar III

1.444,38

1.479,04

1.514,54

1.550,89

1.588,11

Auxiliar IV

1.627,97

1.667,04

1.707,05

1.748,02

1.789,97

1.832,93

Cargo

1

2

3

4

5

6

Assistente I

1.364,26

1.397,00

1.430,53

Assistente II

1.464,02

1.499,15

1.535,13

1.571,98

Assistente III

1.610,63

1.649,29

1.688,87

1.729,40

1.770,91

Assistente IV

1.814,24

1.857,78

1.902,38

1.948,04

1.994,79

2.042,66

Cargo

1

2

3

4

5

6

Técnico I

1.506,79

1.542,95

1.579,98

Técnico II

1.618,78

1.657,63

1.697,41

1.738,15

Técnico III

1.779,64

1.822,35

1.866,09

1.910,87

1.956,73

Técnico IV

2.003,64

2.051,72

2.100,96

2.151,39

2.203,02

2.255,89

Cargo

1

2

3

4

5

6

Analista I

3.095,00

3.169,28

3.245,34

Analista II

3.323,07

3.402,83

3.484,50

3.568,13

Analista III

3.652,92

3.740,59

3.830,37

3.922,30

4.016,43

Analista IV

4.113,11

4.211,82

4.312,91

4.416,42

4.522,41

4.630,95

Especialidade ENFERMEIRO RAPS (CH 40h) – Lei Municipal nº 1.595/2024

Cargo

1

2

3

4

5

6

Analista em Saúde I

4.126,67

4.225,71

4.327,12

Analista em Saúde II

4.430,76

4.537,10

4.645,99

4.757,50

Analista em Saúde III

4.870,56

4.987,46

5.107,16

5.229,73

5.355,24

Analista em Saúde IV

5.484,15

5.615,77

5.750,54

5.888,56

6.029,88

6.174,60

Cargo

1

2

3

4

5

6

Analista de Controle Interno I

5.091,62

5.213,82

5.338,95

Analista de Controle Interno II

5.466,71

5.597,91

5.732,26

5.869,83

Analista de Controle Interno III

6.011,50

6.155,77

6.303,51

6.454,79

6.609,71

Analista de Controle Interno IV

6.768,47

6.930,92

7.097,26

7.267,59

7.442,02

7.620,62

Cargo

1

2

3

4

5

6

Engenheiro I

5.081,95

5.203,91

5.328,81

Engenheiro II

5.456,31

5.587,26

5.721,36

5.858,67

Engenheiro III

6.000,09

6.144,09

6.291,55

6.442,54

6.597,16

Engenheiro IV

6.755,61

6.917,75

7.083,77

7.253,78

7.427,87

7.606,14

Cargo

1

2

3

4

5

6

Arquiteto I

5.081,95

5.203,91

5.328,81

Arquiteto II

5.456,31

5.587,26

5.721,36

5.858,67

Arquiteto III

6.000,09

6.144,09

6.291,55

6.442,54

6.597,16

Arquiteto IV

6.755,61

6.917,75

7.083,77

7.253,78

7.427,87

7.606,14

Cargo

1

2

3

4

5

6

Geógrafo I

5.081,95

5.203,91

5.328,81

Geógrafo II

5.456,31

5.587,26

5.721,36

5.858,67

Geógrafo III

6.000,09

6.144,09

6.291,55

6.442,54

6.597,16

Geógrafo IV

6.755,61

6.917,75

7.083,77

7.253,78

7.427,87

7.606,14

Cargo

1

2

3

4

5

6

Médico I

6.806,99

6.970,36

7.137,65

Médico II

7.308,45

7.483,85

7.663,46

7.847,39

Médico III

8.036,81

8.229,69

8.427,21

8.629,46

8.836,57

Médico IV

9.048,78

9.265,95

9.488,33

9.716,05

9.949,23

10.188,02

Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO

Em R$

PADRÃO

(com Interstício de 2,35%)

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

Carga Horária Semanal

30 Horas

5.612,73

5.744,63

5.879,63

6.017,80

6.159,21

6.303,96

6.452,10

6.603,72

6.758,91

6.917,75

7.080,31

7.246,70

7.417,00

7.591,30

7.769,69

NÍVEL DA CARREIRA

I

II

III

IV

V

Obs. Tabela publicada de acordo com a Lei Municipal nº 1.597/2024

Cargo: AUDITOR TRIBUTÁRIO I (EM EXTINÇÃO)

Em R$

PADRÃO

(com Interstício de 2,35%)

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

Carga Horária Semanal

30 Horas

5.612,73

5.744,63

5.879,63

6.017,80

6.159,21

6.303,96

6.452,10

6.603,72

6.758,91

6.917,75

7.080,31

7.246,70

7.417,00

7.591,30

7.769,69

NÍVEL DA CARREIRA

I

II

III

IV

V

Obs. Tabela publicada de acordo com a Lei Municipal nº 1.597/2024

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

Em R$

PADRÃO

(com Interstício de 2,35%)

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

Carga Horária Semanal

30 Horas

1.845,38

1.888,74

1.933,13

1.978,56

2.025,05

2.072,64

2.121,35

2.171,20

2.222,22

2.274,45

2.327,90

2.382,60

2.438,59

2.495,90

2.554,55

40 Horas

2.460,44

2.518,26

2.577,44

2.638,01

2.700,00

2.763,45

2.828,40

2.894,86

2.962,89

3.032,52

3.103,78

3.176,72

3.251,38

3.327,78

3.405,99

NÍVEL DA CARREIRA (CLASSE)

GUARDA MUNICIPAL I

GUARDA MUNICIPAL II

SUBINSPETOR III

INSPETOR IV

Obs. Tabela publicada de acordo com a Lei Municipal nº 1.597/2024

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

Em R$

PADRÃO

(com Interstício de 2,4%)

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

Carga Horária Semanal

30 Horas

1.588,57

1.626,69

1.665,73

1.705,71

1.746,65

1.788,57

1.831,49

1.875,45

1.920,46

1.966,55

2.013,75

2.062,08

2.111,57

2.162,24

2.214,14

2.267,28

2.321,69

2.377,41

2.434,47

40 Horas

2.118,04

2.168,87

2.220,92

2.274,22

2.328,80

2.384,70

2.441,93

2.500,53

2.560,55

2.622,00

2.684,93

2.749,37

2.815,35

2.882,92

2.952,11

3.022,96

3.095,51

3.169,80

3.245,88

NÍVEL DA CARREIRA (CLASSE)

I

II

III

iv

Obs. Tabela publicada de acordo com a Lei Municipal nº 1.597/2024

Vigência: a partir de 1º de setembro de 2024

“

Anexo V da Lei Municipal nº 430, de 6 de agosto de 2010

Estrutura e Tabela de Vencimento

Em R$

Cargo

1

2

3

4

5

6

Auxiliar I

1.251,11

1.281,13

1.311,88

Auxiliar II

1.342,84

1.375,07

1.408,07

1.441,87

Auxiliar III

1.476,30

1.511,73

1.548,01

1.585,17

1.623,21

Auxiliar IV

1.663,95

1.703,89

1.744,78

1.786,65

1.829,53

1.873,44

Cargo

1

2

3

4

5

6

Assistente I

1.394,41

1.427,88

1.462,15

Assistente II

1.496,38

1.532,29

1.569,06

1.606,72

Assistente III

1.646,23

1.685,74

1.726,20

1.767,63

1.810,05

Assistente IV

1.854,34

1.898,85

1.944,42

1.991,09

2.038,87

2.087,81

Cargo

1

2

3

4

5

6

Técnico I

1.540,09

1.577,05

1.614,90

Técnico II

1.654,56

1.694,27

1.734,93

1.776,57

Técnico III

1.818,97

1.862,63

1.907,33

1.953,11

1.999,98

Técnico IV

2.047,92

2.097,07

2.147,40

2.198,94

2.251,71

2.305,75

Cargo

1

2

3

4

5

6

Analista I

3.163,41

3.239,33

3.317,07

Analista II

3.396,52

3.478,04

3.561,52

3.647,00

Analista III

3.733,66

3.823,27

3.915,03

4.008,99

4.105,21

Analista IV

4.204,02

4.304,92

4.408,24

4.514,03

4.622,37

4.733,31

Especialidade ENFERMEIRO RAPS (CH 40h) – Lei Municipal nº 1.595/2024

Cargo

1

2

3

4

5

6

Analista em Saúde I

4.217,88

4.319,10

4.422,76

Analista em Saúde II

4.528,70

4.637,38

4.748,68

4.862,65

Analista em Saúde III

4.978,22

5.097,69

5.220,04

5.345,32

5.473,61

Analista em Saúde IV

5.605,36

5.739,89

5.877,65

6.018,71

6.163,16

6.311,08

Cargo

1

2

3

4

5

6

Analista de Controle Interno I

5.204,16

5.329,06

5.456,95

Analista de Controle Interno II

5.587,53

5.721,64

5.858,95

5.999,57

Analista de Controle Interno III

6.144,37

6.291,83

6.442,83

6.597,46

6.755,80

Analista de Controle Interno IV

6.918,08

7.084,11

7.254,13

7.428,23

7.606,50

7.789,06

Cargo

1

2

3

4

5

6

Engenheiro I

5.194,27

5.318,93

5.446,59

Engenheiro II

5.576,91

5.710,76

5.847,82

5.988,16

Engenheiro III

6.132,70

6.279,89

6.430,61

6.584,94

6.742,98

Engenheiro IV

6.904,93

7.070,65

7.240,34

7.414,11

7.592,05

7.774,26

Cargo

1

2

3

4

5

6

Arquiteto I

5.194,27

5.318,93

5.446,59

Arquiteto II

5.576,91

5.710,76

5.847,82

5.988,16

Arquiteto III

6.132,70

6.279,89

6.430,61

6.584,94

6.742,98

Arquiteto IV

6.904,93

7.070,65

7.240,34

7.414,11

7.592,05

7.774,26

Cargo

1

2

3

4

5

6

Geógrafo I

5.194,27

5.318,93

5.446,59

Geógrafo II

5.576,91

5.710,76

5.847,82

5.988,16

Geógrafo III

6.132,70

6.279,89

6.430,61

6.584,94

6.742,98

Geógrafo IV

6.904,93

7.070,65

7.240,34

7.414,11

7.592,05

7.774,26

Cargo

1

2

3

4

5

6

Médico I

6.957,45

7.124,42

7.295,41

Médico II

7.469,98

7.649,26

7.832,85

8.020,83

Médico III

8.214,44

8.411,59

8.613,47

8.820,19

9.031,88

Médico IV

9.248,78

9.470,75

9.698,05

9.930,80

10.169,14

10.413,20

Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO

Em R$

PADRÃO

(com Interstício de 2,35%)

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

Carga Horária Semanal

30 Horas

5.736,78

5.871,60

6.009,58

6.150,81

6.295,35

6.443,29

6.594,71

6.749,68

6.908,30

7.070,65

7.236,81

7.406,87

7.580,93

7.759,09

7.941,42

NÍVEL DA CARREIRA

I

II

III

IV

V

Obs. Tabela publicada de acordo com a Lei Municipal nº 1.597/2024

Cargo: AUDITOR TRIBUTÁRIO I (EM EXTINÇÃO)

Em R$

PADRÃO

(com Interstício de 2,35%)

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

Carga Horária Semanal

30 Horas

5.736,78

5.871,60

6.009,58

6.150,81

6.295,35

6.443,29

6.594,71

6.749,68

6.908,30

7.070,65

7.236,81

7.406,87

7.580,93

7.759,09

7.941,42

NÍVEL DA CARREIRA

I

II

III

IV

V

Obs. Tabela publicada de acordo com a Lei Municipal nº 1.597/2024

Cargo:GUARDA MUNICIPAL

Em R$

PADRÃO

(com Interstício de 2,35%)

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

Carga Horária Semanal

30 Horas

1.886,17

1.930,49

1.975,86

2.022,29

2.069,81

2.118,45

2.168,24

2.219,19

2.271,34

2.324,72

2.379,35

2.435,26

2.492,49

2.551,07

2.611,02

40 Horas

2.514,82

2.573,92

2.634,41

2.696,32

2.759,68

2.824,53

2.890,91

2.958,85

3.028,38

3.099,55

3.172,39

3.246,94

3.323,24

3.401,34

3.481,27

NÍVEL DA CARREIRA (CLASSE)

GUARDA MUNICIPAL I

GUARDA MUNICIPAL II

SUBINSPETOR III

INSPETOR IV

Obs. Tabela publicada de acordo com a Lei Municipal nº 1.597/2024

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

Em R$

PADRÃO

(com Interstício de 2,4%)

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

Carga Horária Semanal

30 Horas

1.623,68

1.662,65

1.702,55

1.743,41

1.785,25

1.828,10

1.871,97

1.916,90

1.962,91

2.010,02

2.058,26

2.107,65

2.158,24

2.210,04

2.263,08

2.317,39

2.373,01

2.429,96

2.488,28

40 Horas

2.164,85

2.216,81

2.270,01

2.324,49

2.380,28

2.437,40

2.495,90

2.555,80

2.617,14

2.679,95

2.744,27

2.810,14

2.877,58

2.946,64

3.017,36

3.089,78

3.163,93

3.239,87

3.317,62

NÍVEL DA CARREIRA (CLASSE)

I

II

III

IV

Obs. Tabela publicada de acordo com a Lei Municipal nº 1.597/2024

LEI Nº 1600 /2024

ANEXO II

Vigência: de 1º de maio a 31 de agosto de 2024

“

Anexo Único da Lei Complementar Municipal nº 32, de 28 de dezembro de 2017

Remuneração dos Procuradores do Município

Em R$

Cargo

Categoria

Valor da Remuneração Total

Procurador do Município Substituto

PROC-SUBSTITUTO I

6.861,33

Procurador do Município Substituto

PROC-SUBSTITUTO II

7.547,47

Procurador do Município Substituto

PROC-SUBSTITUTO III

8.302,21

Procurador do Município

PROC – I

9.132,43

Procurador do Município

PROC – II

10.045,68

Procurador do Município

PROC – III

11.050,25

Procurador do Município

PROC – IV

12.155,27

Procurador do Município

PROC – V

13.370,80

”

Vigência: a partir de 1º de setembro de 2024

“

Anexo Único da Lei Complementar Municipal nº 32, de 28 de dezembro de 2017

Remuneração dos Procuradores do Município

Em R$

Cargo

Categoria

Valor da Remuneração Total

Procurador do Município Substituto

PROC-SUBSTITUTO I

7.012,99

Procurador do Município Substituto

PROC-SUBSTITUTO II

7.714,29

Procurador do Município Substituto

PROC-SUBSTITUTO III

8.485,71

Procurador do Município

PROC – I

9.334,29

Procurador do Município

PROC – II

10.267,71

Procurador do Município

PROC – III

11.294,49

Procurador do Município

PROC – IV

12.423,93

Procurador do Município

PROC – V

13.666,33

”

LEI Nº 1600 /2024

ANEXO III

Vigência: de 1º de maio a 31 de agosto de 2024

Tabela Salarial – URJ

Em R$

Nível

Cargo

Salário

Médio

AUX ADMINISTRATIVO- NA-3 / NA-5 / NA-7

1.224,02

MOTORISTA – QE-1

1.224,02

SERV GERAIS – NA-2

1.224,02

VIGIA – QE-2

1.224,02

AUX DE ADM – NT-2

1.301,06

TEC CONTABILIDADE – NT-3

1.364,19

AUX ADMINISTRATIVO – NT-1

3.292,98

TELEFONISTA – NT-1

3.395,77

TEC CONTABILIDADE – NT-7

7.619,35

Superior

TEC NIVEL SUPERIOR – NS-1

1.438,76

ARQUITETO – NS-2 / NS-7

3.213,83

ENG. CIVIL – NS-5

3.213,83

ADVOGADO – NS-5

4.285,15

COORD DEP PESS – NT-6

4.325,57

SECRETARIA – NS-7

6.883,03

ADMINISTRADOR – NS-7

9.175,00

Vigência: a partir de 1º de setembro de 2024

Tabela Salarial – URJ

Em R$

Nível

Cargo

Salário

Médio

AUX ADMINISTRATIVO- NA-3 / NA-5 / NA-7

1.251,07

MOTORISTA – QE-1

1.251,07

SERV GERAIS – NA-2

1.251,07

VIGIA – QE-2

1.251,07

AUX DE ADM – NT-2

1.329,82

TEC CONTABILIDADE – NT-3

1.394,34

AUX ADMINISTRATIVO – NT-1

3.365,77

TELEFONISTA – NT-1

3.470,83

TEC CONTABILIDADE – NT-7

7.787,76

Superior

TEC NIVEL SUPERIOR – NS-1

1.470,56

ARQUITETO – NS-2 / NS-7

3.284,86

ENG. CIVIL – NS-5

3.284,86

ADVOGADO – NS-5

4.379,86

COORD DEP PESS – NT-6

4.421,17

SECRETARIA – NS-7

7.035,16

ADMINISTRADOR – NS-7

9.377,80

LEI Nº 1600 /2024

ANEXO IV

Vigência: de 6 a 30 de abril de 2024

Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E AUDITOR TRIBUTÁRIO I (EM EXTINÇÃO)

Em R$

PADRÃO

(com Interstício de 2,35%)

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

Carga Horária Semanal

30 Horas

5.489,22

5.618,22

5.750,24

5.885,38

6.023,68

6.165,24

6.310,12

6.458,41

6.610,18

6.765,52

6.924,51

7.087,24

7.253,79

7.424,25

7.598,72

NÍVEL DA CARREIRA

I

II

III

IV

V

95329

ANEXOS

ANEXO I DA LEI N. 1600.2024

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ANEXO II DA LEI N. 1600.2024

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ANEXO III DA LEI N. 1600.2024

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ANEXO VI DA LEI N. 1600.2024

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LEI Nº 1601 / 2024, DE 16 DE MAIO DE 2024

EMENTA: Cria a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do SUS, destinada aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal (eSB), vinculadas à Estratégia Saúde da Família (ESF), de que trata a Portaria GM/MS nº 960/2023, no Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criada a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Seção I-A do Capítulo I do Título II, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, alterada pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, destinada aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal (eSB), de 40 (quarenta) horas semanais, vinculadas à Estratégia Saúde da Família (ESF) e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde, e aos demais servidores especificados nesta Lei.

§ 1º. A Gratificação variável a que se refere o caput será repassada pelo Ministério da Saúde ao Município de Jaboatão dos Guararapes de acordo com cumprimento de metas e os resultados previstos no parágrafo único do art. 1º. da Portaria GM/MS nº 960/2023.

§ 2º. Compete à União custear os valores a título de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), ficando o Município do Jaboatão dos Guararapes desobrigado do pagamento em caso de não recebimento dos recursos.

§ 3º. O repasse dos valores, a título de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), deve ocorrer na extensão do quanto transferido pela União, de modo que a eventual insuficiência dos recursos federais não enseje a complementação de recursos pelo Município do Jaboatão dos Guararapes.

Art. 2º São indicadores para o pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS):

I – INDICADORES ESTRATÉGICOS:

a) cobertura de primeira consulta odontológica programada;

b) razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programadas;

c) proporção de exodontias em relação ao total de procedimentos preventivos e curativos realizados;

d) proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na APS em relação ao total de gestantes;

e) proporção de pessoas beneficiadas em ação coletiva de escovação dental supervisionada em relação ao total de pessoas cadastradas na Equipes de Saúde Bucal (eSB);

f) proporção de crianças beneficiárias do Bolsa Família com atendimento odontológico realizado na APS em relação ao total de crianças beneficiárias do Bolsa Família; e,

g) proporção de atendimentos individuais pela eSB em relação ao total de atendimentos odontológicos;

II – INDICADORES AMPLIADOS:

a) proporção de procedimentos odontológicos individuais preventivos em relação ao total de procedimentos odontológicos individuais;

b) proporção de Tratamentos Restauradores Atraumáticos (ART) em relação ao total de tratamentos restauradores;

c) proporção de atendimentos domiciliares realizados pela eSB em relação ao total de atendimentos odontológicos individuais;

d) proporção de agendamentos pela eSB em até 72 (setenta e duas) horas; e,

e) satisfação da pessoa atendida pela eSB.

Art. 3º Farão jus à Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS) os servidores públicos vinculados às Equipes de Saúde Bucal (eSB) , de 40 (quarenta) horas semanais, independentemente do tipo de vínculo para com o Município, desde que cumpridas as metas e atingidos os resultados definidos na legislação Federal atinente à matéria, ou, à sua falta, mediante regulamentação do Poder Executivo através de Decreto, bem como o(a) Coordenador(a) e Apoio(a)s de saúde bucal, ocupantes dos seguintes cargos:

I – Analista em Saúde – Função Cirurgião-Dentista exclusivo ESF;

II – Assistente em Saúde – Função Auxiliar em Saúde Bucal exclusivo ESF;

III – Cirurgião-Dentista Saúde da Família;

IV – Auxiliar de Saúde Bucal Saúde da Família.

Parágrafo único. Para ter direito ao recebimento da gratificação, os profissionais definidos no caput devem estar lotados e em exercício junto à Equipes de Saúde Bucal (eSB), de 40 (quarenta) horas semanais, vinculada à Estratégia de Saúde da Família, com comprovado exercício no Município do Jaboatão dos Guararapes e devidamente incluídos nos Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES).

Art. 4º Não terá direito à Gratificação o profissional que:

I – obtiver, no quadrimestre de apuração de desempenho, 5 (cinco) dias faltas mensais ao serviço não justificadas;

II – praticar falta grave no exercício de suas atribuições, devidamente apurado em Processo Administrativo Disciplinar, em que se garanta a ampla defesa e o contraditório, durante o tempo determinado na própria decisão administrativa, ou pelo período da pena de suspensão, conforme o caso;

III – afastado da efetiva prestação de serviços no quadrimestre de apuração de desempenho, salvo quando o afastamento, de até 15 (quinze) dias, se der em razão de:

a) licença prêmio;

b) licença sem vencimentos;

c) licença médica;

d) licença a gestant;.

IV – os profissionais que não constarem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) da respectiva Unidade da Saúde da Família.

Parágrafo único. Não deixará de receber nem será penalizado o membro da equipe que não cumprir com as metas dos indicadores da Gratificação por falta de equipamento ou condição de trabalho.

Art. 5º A Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS) será paga de acordo com a metodologia de pagamento de desempenho da Portaria GM/MS nº 960/2023, atingindo o valor máximo de desempenho alcançado pelo conjunto de indicadores de R$ 2.449,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais) mensais, por Equipe de Saúde Bucal, modalidade I, composta por um Cirurgião-dentista e um Auxiliar em Saúde Bucal.

§ 1º. A distribuição dos valores recebidos da União se dará conforme os seguintes percentuais:

I – 10% (dez por cento) à Secretaria Municipal de Saúde para investimentos e melhorias, observadas as determinações da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017 e demais normas técnicas federais aplicáveis;

II – 90% (noventa por cento) para os trabalhadores das Equipes de Saúde Bucal, incluindo a Coordenação de Saúde Bucal e os Apoios Regionais de Saúde Bucal.

§ 2º. Do total destinado aos trabalhadores das Equipes de Saúde Bucal, nas equipes modalidade I, observar-se-ão os seguintes percentuais para fins de distribuição:

I – 55% (cinquenta e cinco por cento) para o Cirurgião-Dentista;

II – 45% (quarenta e cinco por cento) para o Auxiliar de Saúde Bucal.

§ 3º. O incentivo pago aos trabalhadores de cada Equipe de Saúde Bucal (eSB) deve corresponder ao seu desempenho obtido no quadrimestre anterior ao da distribuição dos recursos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, a título de incentivo de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS).

§ 4º. A Secretaria Municipal de Saúde fará o monitoramento do desempenho de cada equipe, e repassará os valores, nos termos desta Lei, de acordo com o resultado obtido por cada uma, separadamente.

§ 5º. No que se refere aos meses de adaptação instituído pela Portaria GM/MS nº 960/2023 (valor fixo definido pelo Ministério da Saúde), o valor pago deverá ser o mesmo para todas as Equipes de Saúde Bucal (eSB).

§ 6º. O valor pago aos profissionais, referido nesta Lei, será repassado na folha de pagamento do mês subsequente ao do recebimento dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, a título de incentivo de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), ficando autorizado, ainda, o pagamento retroativo referente aos valores já transferidos ao município antes da publicação desta lei.

Art. 6º O acompanhamento dos indicadores de desempenho da saúde bucal das Equipes de Saúde Bucal será de competência da Secretaria Municipal de Saúde do Município, por meio da Coordenação de Saúde Bucal e dos Apoios Regionais de Saúde Bucal.

§ 1º. A Coordenação Saúde Bucal e os Apoios Regionais de Saúde Bucal receberão os valores transferidos pela União como Incentivo de Gratificação pelo Monitoramento de todas as Equipes de Saúde Bucal do Município do Jaboatão dos Guararapes.

§ 2 º. O membro da Coordenação de Saúde Bucal ou Apoio Regional de Saúde Bucal deixará de receber o Incentivo de que trata o parágrafo anterior caso exerça também a função de Cirurgião-Dentista numa equipe de saúde bucal do município.

Art. 7º O incentivo de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), em hipótese alguma, será incorporado ao salário dos servidores, e sobre ele não incidirão quaisquer vantagens ou encargos trabalhistas e previdenciários, não será computado para efeito de cálculo de outros adicionais ou vantagens e nem será incorporado aos vencimentos para fixação dos proventos de aposentadoria ou pensão.

Art. 8º Ao final da avaliação de cada ciclo anual, será devido pagamento adicional ao município no mês subsequente ao último quadrimestre, a ser destinado exclusivamente aos trabalhadores de acordo com a média alcançada por Equipe de Saúde Bucal (eSB) dos últimos três quadrimestres, conforme disposição do art. 15-D, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017, na redação dada pela Portaria GM/MS nº 960/2023, do Ministério da Saúde.

Art. 9º As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão à conta das dotações orçamentárias específicas a serem transferidas pelo Ministério da Saúde, atravésdo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), a título de incentivo de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS).

Parágrafo único. Para consecução dos objetivos previstos nesta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por decreto, dotação orçamentária própria, podendo ser suplementada em caso de necessidade.

Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de julho de 2023.

Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2024.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

95330

DECRETO Nº 79, DE 16 DE MAIO DE 2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, no valor de R$ 388.959,06 (Trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), para atender à seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

15 451 1017 2.254

– MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL

Red. 1005

FNT 2.700.0000.1030

4.4.90.00

– Investimento

388.959,06

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 388.959,06 

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

34.105 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS

17 512 2044 1.084

– ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS DE SANEAMENTO

Red. 0915

FNT 2.700.0000.1030

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

388.959,06 

ANULAÇÃO R$ 388.959,06 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2024.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura

RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA

Procuradora Geral do Município

95331

DECRETO Nº 80, DE 16 DE MAIO DE 2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) na dotação abaixo discriminada:

RECURSOS DO TESOURO – R$

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER

19.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER

13 392 2028 2.141

– PROMOÇÃO E FOMENTO DE AÇÕES CULTURAIS

Red. 0442

FNT 1.500.0000.0000

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

100.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 100.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER

19.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER

04 122 1005 2.135

– IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Red. 0426

FNT 1.500.0000.0000

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

50.000,00

04 122 3003 2.137

– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL

Red. 0430

FNT 1.500.0000.0000

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

40.000,00

Red. 0431

FNT 1.500.0000.0000

4.4.90.00

– Investimentos

10.000,00

ANULAÇÃO R$ 100.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2024.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer

RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA

Procuradora Geral do Município

95332

ATOS DO DIA 16 DE MAIO DE 2024

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.

RESOLVE:

Ato n.º 0374/2024 – DESIGNAR a servidora MARIA CLAUDIA FURTADO DE MENDONÇA CALDAS, matrícula nº 4.0910348.3, para responder cumulativamente pelo expediente da Gerência de Benefícios da Secretaria Executiva de Assistência Social, no período de 02/05/2024 a 31/05/2024, durante o afastamento da titular LAYSSA MARIA DE ARAUJO REAL MARTINS, para gozo de férias.

Ato n.º 0375/2024 – DESIGNAR a servidora MAYARA LAIS DE LIMA BARBOSA, matrícula nº 4.0911165.3, para responder cumulativamente pelo expediente da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboatão dos Guararapes (JABOATÃO-PREV), no período de 23/05/2024 a 31/05/2024, durante o afastamento da titular LUCILEIDE FERREIRA LOPES, para gozo de férias.

Ato n.º 0376/2024 – EXONERAR SAMUEL DE LIMA, matrícula n° 4.0917051.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de maio de 2024.

Ato n.º 0377/2024 – NOMEAR MARIA DOS PRAZERES DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de maio de 2024.

Ato n.º 0378/2024 – NOMEAR FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER, com efeito a partir de 13 de maio de 2024.

Ato n.º 0379/2024 – EXONERAR A PEDIDO JÉSSICA DE FÁTIMA SOUZA DA SILVA HONÓRIO, matrícula n° 4.0916907.3, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 13 de maio de 2024.

Ato n.º 0380/2024 – EXONERAR A PEDIDO MYLLENA CORDEIRO MERGULHÃO DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0911680.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS, com efeito a partir de 12 de maio de 2024.

Ato n.º 0381/2024 – EXONERAR A PEDIDO JAMERSON JORGE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0917239.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS, com efeito a partir de 14 de maio de 2024.

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0356/2024, da NIW LEYVSON PEREIRA:

Onde se lê: (…), com efeito a partir de 06 de maio de 2024.;
Leia-se: (…), com efeito a partir de 03 de maio de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2024.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

95333

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE JUVENTUDE

ERRATA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

Onde se lê:

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR nº 002/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção de camiseta com personalização para apoiar as campanhas, eventos e ações promovidas pela secretaria. Elas nos ajudarão a criar uma imagem unificada e profissional com visibilidade e padronização para o município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação, Empreendedorismo e Juventude (SETQE), em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 72 e art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/21 e art. 10º do Decreto Municipal nº 08 /2023, M&S Soluções para sua empresa, apresentou a menor Proposta Comercial, no valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), conforme proposta da empresa.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2024

Leia se:

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR nº 002/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção de camiseta com personalização para apoiar as campanhas, eventos e ações promovidas pela secretaria. Elas nos ajudarão a criar uma imagem unificada e profissional com visibilidade e padronização para o município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação, Empreendedorismo e Juventude (SETQE), em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 72 e art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/21 e art. 10º do Decreto Municipal nº 08 /2023, empresa ANA PAULA DE SENA QUEIROZ nome fantasia M&S Soluções para sua empresa, CNPJ nº 36.850.082/0001-00, apresentou a menor Proposta Comercial, no valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), sendo o fiscal do contrato, Adriano Pereira Diniz, Matricula 91.3000-2, gestor Vitor Renato Canuto de Santana, Matricula 91266-2.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2024

JOSÉ ALEXANDRO GOMES DA SILVA

Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo

(Republicada por Incorreção na Original)

95281

ERRATA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

Onde se lê:

1º TERMO PUBLICADO:

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR nº 01/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de barracas de feira de ferro e madeira e reforma de contêineres para atender as necessidades dos empreendedores e feirantes beneficiários da Economia Solidária e demais públicos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria de Trabalho, Qualificação, Empreendedorismo e Juventude. Fundamentação legal: art. 72 e art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/21 e art. 10º do Decreto Municipal nº 08 /2023. A empresa M&S SOLUÇÕES PARA SUA EMPRESA, CNPJ nº 36.850.082/0001-00, apresentou a menor Proposta Comercial, no valor global de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Jaboatão dos Guararapes, 26 de fevereiro de 2024

2º TERMO PUBLICADO ERRATA:

ERRATA

A Secretaria de Trabalho, Qualificação, Empreendedorismo e Juventude, informa a RETIFICAÇÃO do TERMO DE RATIFICAÇÃO, publicado no Diário Oficial dia 27/02/2024.

No TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024, onde se lia “valor global de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais)”. A secretaria ressalta um erro de digitação onde o valor correto é de R$ 55.320,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e vinte reais).

Jaboatão dos Guararapes, 02 de fevereiro de 2024

Leia se:

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR nº 01/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de barracas de feira de ferro e madeira e reforma de contêineres para atender as necessidades dos empreendedores e feirantes beneficiários da Economia Solidária e demais públicos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria de Trabalho, Qualificação, Empreendedorismo e Juventude. Fundamentação legal: art. 72 e art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/21 e art. 10º do Decreto Municipal nº 08 /2023. A empresa ANA PAULA DE SENA QUEIROZ nome fantasia M&S Soluções para sua empresa, CNPJ nº 36.850.082/0001-00, apresentou a menor Proposta Comercial, no valor global de R$ 55.320,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e vinte reais), sendo o fiscal do contrato, Givanildo Cavalcanti da silva Júnior, Matricula 59186-4, gestor Vitor Renato Canuto de Santana, Matricula 91266-2.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2024

JOSÉ ALEXANDRO GOMES DA SILVA

Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo

(Republicada por Incorreção na Original)

95285

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N°. 807 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas  na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria N.°: 121/ 2023-SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 13 de fevereiro de 2023, e publicada no Diário Oficial do Município nº: 32 em  14 de fevereiro de 2023, que autorizou a cessão  para o período de 01/01/2023 à 31/12/2023;

CONSIDERANDO o ofício nº 159/2024-SMS, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 27 de março de 2024, o qual solicitou a convalidação da cessão;

CONSIDERANDO  as frequências da servidora relativas aos exercícios de 01/01/2024 à 31/03/2024;

CONSIDERANDO a Cota da Gerência de Política de Pessoal – GEPOP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 15 de maio de 2024, a qual opinou pela publicação da portaria de convalidação.

RESOLVE:

Art. 1º – CONVALIDAR a renovação da cessão da servidora NARA BARBOSA ARAÚJO, matrícula nº 0.0910309.1, Analista em Saúde/Biomedicina, desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, no ÂMBITO SUS, MEDIANTE PERMUTA, para o período de 01/01/2024 à 31/03/2024, a qual se encontrava cedida com a servidora CRISTIANE LIRA FERREIRA, matrícula n° 369933-1, Analista em Saúde/Biomedicina, da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

   
Jaboatão dos Guararapes,  16 de maio de 2024 .
  

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

95270

PORTARIA Nº790/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 CONSIDERANDO a solicitação sob ofício nº 00364/2024- SAS/GAB, datado de 13.05.2024.

 Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, ao servidor EMANUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA matrícula nº.0.0197785.1 Cargo Analista Politicas Sociais e Econômica, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.

   Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 09.05.2024.

          Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

95270

PORTARIA Nº 791/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o  Ofício nº 00365/2024 -SAS-GAB

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora PRISCILA DE ALMEIDA DA COSTA, mat. 0.0200832.1 lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no cargo de Analista de Politicas Sociais e Econômica, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 05.02.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

95270

PORTARIA Nº803/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

RESOLVE:

Art. 1.º DEFERIR o pedido de Redução de Carga Horária em 30%, sem redução dos seus vencimentos e vantagens de acordo com o parecer n° 0395/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Data do Requerimento

 SILVIA KARLA TENORIO DE ALBUQUERQUE

    0.0763544.3

   Municipal de Educação e Esportes

              18.04.2024

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

95270

PORTARIA Nº804/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 0475/2024, 483/2024, 482/2024, 0481/2024, 484/2024, 485/2024, 492/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 10.04.2024, 13.05.2024, 13.05.2024.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO os servidores abaixo:

Item

MATRÍCULA

NOME

CARGO

EFEITO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

Classe

Nível

Classe

Nível

01

0.0113913.1

ADEILDO VICENTE DA SILVA

AG. MAN. INF. ESCOLAR

18.07.2015

II

I

II

J

02

0.0113913.1

ADEILDO VICENTE DA SILVA

AG. MAN. INF. ESCOLAR

   18.07.2018

II

J

II

L

03

0.0113913.1

ADEILDO VICENTE DA SILVA

AG. MAN. INF. ESCOLAR

   18.07.2021

II

L

II

M

 04

0.0152609.1

ELISANGELA MARIA SILVA MENEZES

AG. ALIM. ESCOLAR

   29.03.2024

V

G

V

H

 05

0.0158941.1

EVANDA CAVALCANTI DE ARAUJO

AG. MAN. INF. ESCOLAR

   24.04.2024

IV

G

IV

H

 06

0.0147630.1

FLAVIO BRAZ DO NASCIMENTO

AG. MAN. INF. ESCOLAR

   10.03.2024

IV

G

IV

H

 07

0.0159719.1

MARIA ELIZABETE DA SILVA

AG. ALIM. ESCOLAR

   29.04.2021

IV

F

IV

G

 08

0.0159719.1

MARIA ELIZABETE DA SILVA

AG. ALIM. ESCOLAR

   29.04.2024

IV

G

IV

H

 09

0.0167673.1

MARIA DE FATIMA QUINTELA CARVALHO

AG. ADM. ESCOLAR

   18.01.2024

V

F

V

G

 10

0.0154130.1

LUCIANA ATAIDE DA SILVA

AG. ALIM. ESCOLAR

   27.03.2024

V

G

V

H

  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

95270

PORTARIA Nº808/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 68/2024

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a servidora GILVANE MARIA GOMES, mat. 0.0152650.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Agente em Alimentação Escolar, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação a partir de 23.09.2024

Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio  de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

95270

PORTARIA Nº809/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1119/2024, de 18 de novembro de 2022, publicada no D.O.M n° 222, do dia  22.11.2022, no que concerne a servidora LEILA ALVES DA SILVA, matrícula 0.0139777.1.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes,  16 de maio de 2024

 CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

95270

PORTARIA Nº810/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO/ FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

DIEGO SILVA NUNES DA ROCHA

8.0918251.1

Técnico de Laboratório

Médio

3405/2024

30.04.2024

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes,  16 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

95283

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL

DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – SETUC – “Edital Simião Martiniano, o Camelô do Cinema” 1 – Apoio a Produções Audiovisuais – (Inciso I)

A Secretaria de Turismo, de Cultura e de Laser, nos termos que determina o Edital de Chamamento Público Nº 003/2023 – SETUC – “Edital Simião Martiniano, o Camelô do Cinema” 1 – Apoio a Produções Audiovisuais, torna público o resultado Final da análise documental das propostas inscritas no Edital citado conforme detalhamento abaixo.

LONGA-METRAGEM FICÇÃO

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

57

Cira Arujo Ramos

CHEIRO DE FEIJÃO QUEIMADO

**.812.812/****-**

Ampla Concorrencia

96

SELECIONADO

12

Allen Jerônimo Ferreira

JABOATÃO – O HOMEM E O MAR

**.003.587/****-**

Ampla Concorrencia

94

SELECIONADO

67

G. Soluções LTDA

GUARARAPES

***.567.190-**

Negro

88

SELECIONADO

198

Júlia Isabelli Figueirôa Loureiro

NUVENZINHA – UMA AVENTURA VISTA DO CÉU

***.676.198-**

Ampla Concorrencia

89

SUPLENTE

349

Ardilis Willi Rodrigues de Oliveira

E ASSIM A VIDA CONTINUA

***.584.224-**

Ampla Concorrencia

65

SUPLENTE

92

Samuel Gomes de Melo Neto

ROMEU & JULIETA NA ERA DA TRETA!

***.158.284-**

Negro

54

SUPLENTE

367

Regnier Lima da Silva

REDENÇÃO

***.043.414-**

Negro

54

SUPLENTE

LONGA-METRAGEM DOCUMENTÁRIO

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

347

José Lucas Candeias Santos

VOZES DO ASÉ

***.757.334-**

Ampla Concorrencia

98

SELECIONADO

306

Eli Cumbah Nativitar Moreno Sidrim Uchoa Cavalcanti

A ARTE DO CIRCO: SER E FAZER

**.618.500/****-**

Negro

95

SELECIONADO

197

Danilo Paiva Lucio

JABOATÃO – O REINO DAS LETRAS QUE NUNCA FINDAM

***.030.414-**

Ampla Concorrencia

82

SUPLENTE

141

Renato Braga Lins

O MANGUE BEAT TAMBÉM NASCEU AQUI

***.113.984-**

Ampla Concorrencia

81

SUPLENTE

170

Tony Rodrigues Montenegro

MUNDO LIVRE S/A 40 ANOS

***.746.944-**

Ampla Concorrencia

76

SUPLENTE

381

Anderson Jefferson Gomes da Silva

A CULTURA HISTÓRICA E NATURAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

***.774.714-**

Negro

61

SUPLENTE

150

Cassiano Henrique Monteiro Sales

O RESGATE DA LAGOA OLHO D’ÁGUA

***.675.624-**

Ampla Concorrencia

29

SUPLENTE

CURTA-METRAGEM FICÇÃO

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

407

Enock Carvalho Pimentel

A ÚLTIMA DANÇA

***.275.254-**

Ampla Concorrencia

98

SELECIONADO

414

Karolina Gonçalves de Azevedo Mendonça

NORMA – A ANIMAÇÃO

***.255.234-**

Ampla Concorrencia

98

SELECIONADO

28

Roberto Araújo da Silva FIlho

CALOR DO CÃO

***.111.134-**

Negro

98

SELECIONADO

120

Lorena Maria Cavalcanti de Albuquerque

SIM OU NÃO

***.802.634-**

Negro

96

SELECIONADO

373

Gabriel Honorato de Oliveira Baade

GISELLE

***.482.994-**

Ampla Concorrencia

96

SELECIONADO

401

Greyciane Keyla Nascimento

GUARDIÃS DA MEMÓRIA

***.201.864-**

Negro

96

SELECIONADO

425

Ricardo José Sékula

A MENINA NO ESPELHO

***.949.679-**

Ampla Concorrencia

96

SELECIONADO

136

Nivaldo Feliciano do Nascimento

O ÚLTIMO CARNAVAL

***.831.434-**

Negro

92

SELECIONADO

230

Rodrigo Nascimento Oliveira

MAGIA INCLUSIVA

***.795.964-**

Ampla Concorrencia

86

SELECIONADO

382

Marcelo Sena Oliveira

EUCALIPTO

***.784.715-**

Negro

86

SELECIONADO

27

Wandryu Figuerêdo do Nascimento

ONTEM FOI DIA 22 DE JUNHO

***.153.814-**

Negro

84

SELECIONADO

ED003-013R05

Moises de Souza Ferreira

ECOS DOS GUARARAPES-RAIZES DA UNIÃO

***.783.414-**

Ampla Concorrencia

84

SELECIONADO

ED003-031R05

Carlos Alberto P. da Silva

LUIZA

***.242.784-**

Ampla Concorrencia

83

SUPLENTE

ED003-012R05

José David de Souza Ferreira

SEGREDOS DO MAR: A JORNADA DE NINA E TITO

***.666.274-**

Ampla Concorrencia

82

SUPLENTE

507

Renata Pontes Claus 03928740407

QUANDO OUÇO O MAR

**.231.952/****-**

Ampla Concorrencia

79

SUPLENTE

238

Christiano Júnior

O HORROR COMEÇA AQUI

***.310.994-**

Ampla Concorrencia

78

SUPLENTE

ED003-010R05

Elifas Levi de Souza Ferreira

ANIMAÇÃO 2D EM CORDEL-JABOATÃO EM CORES E VERSOS

***.658.414-**

Ampla Concorrencia

78

SUPLENTE

65

Luana Costa Santos

O PRIMEIRO ESTUDO DOS MUITOS QUE FIZ

**.647.856/****-**

Ampla Concorrencia

76

SUPLENTE

126

Jair Sérvio Ferreira Filho

MISTÉRIO, MAGIA e PSICODELIA

***.544.244-**

Ampla Concorrencia

74

SUPLENTE

275

Rosiel de Almeida Feitosa

BOSCO –

***.484.514-**

Ampla Concorrencia

73

SUPLENTE

134

Txai de Almeida Ferraz

O TOURO É VALENTE

***.392.844-**

Ampla Concorrencia

71

SUPLENTE

498

Sindy Beatriz da Silva Araújo

CRIANÇAS CURTA CONTOS JABOATÃO

***.236.624-**

Ampla Concorrencia

51

SUPLENTE

63

Felipe Amorim Travassos

O CANÁRIO

***.592.234-**

Ampla Concorrencia

47

SUPLENTE

171

Luiz Felipe Carneiro de Albuquerque Falcão

A MOEDA DE UM LADO SÓ

***.409.734-**

Ampla Concorrencia

47

SUPLENTE

139

Bruno Antonio da Silva

ESCOLINHA DE ASTRONAUTAS

**.685.203/****-**

Ampla Concorrencia

44

SUPLENTE

90

Fernando José Lobo Freire

A XÍCARA

***.436.994-**

Ampla Concorrencia

41

SUPLENTE

38

Marcia Maria Vieira Hazin

ENGANO

***.305.154-**

Ampla Concorrencia

37

SUPLENTE

400

Kevin Patrick Borges de Souza

VULTO

***.024.944-**

Ampla Concorrencia

37

SUPLENTE

CURTA-METRAGEM DOCUMENTÁRIO

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

482

Edson Cavalcante da Silva

CAPOEIRA INCLUSIVA: A RODA QUE TRANSFORMA

***.645.764-**

Negro

99

SELECIONADO

428

Yuri Galdino da Silva

AXÉ DO LOTE

***.532.574-**

Negro

98

SELECIONADO

435

Carlos Wagner Farias da Fonseca

JABOATÃO MONUMENTAL

***.579.714-**

Ampla Concorrencia

96

SELECIONADO

431

Leah Anksename da Silva Mendes

ENCONTROS: NO LIMIAR ENTRE A PRAIA E O MAR

***.620.074-**

Ampla Concorrencia

95

SELECIONADO

323

Alexsandro Alves de Amorim

A HISTORIA DO CIRCO BAMBOLÊ

***.246.794-**

Ampla Concorrencia

92

SELECIONADO

355

Cristiano Carlos Gomes de Almeida

TOQUES SAGRADOS

***.282.634-**

Ampla Concorrencia

90

SELECIONADO

441

Gustavo Delfino do Nascimento

ELA FICA NA PRAÇA DO ROSÁRIO

***.301.364-**

Negro

89

SELECIONADO

278

Amaro Rufino do Nascimento Filho

NO CHÃO SEM ESTRELAS

***.835.134-**

Negro

88

SELECIONADO

ED003-022R05

Neilton Batista Ferreira

HARMONIA E MARCHA: AS BANDAS DE FANFARRA

***.202.344-**

Ampla Concorrencia

85

SELECIONADO

336

João Victor Montenegro dos Santos

TESOUROS DE JABOATÃO – REVELANDO A HISTÓRIA ATRAVÉS DAS IGREJAS CENTENÁRIAS

***.036.824-**

Ampla Concorrencia

84

SELECIONADO

360

Tiago Jose da Silva

CIA DE BAMBAS: GINGA E RESISTÊNCIA

***.006.694-**

Negro

84

SELECIONADO

ED003-011R05

Leiliane Cristina dos Santos

A IMPORTANCIA DA FOTOGRAFIA NA VIDA DE MULHERES NEGRAS

***.818.814-**

Ampla Concorrencia

82

SELECIONADO

462

Jose Nunes Viana Juinor 90529987449

RÁDIO VENEZA NO AR

**.570.675/****-**

Ampla Concorrencia

81

SELECIONADO

506

Ivaldo Caldeira da Cunha Filho

PIZON: DESCOBRINDO JABOATÃO DOS GUARARAPES

**.476.139/****-**

Ampla Concorrencia

80

SELECIONADO

21

Jailson Jose de Souza Barros Junior

BITCULTURAL

***.085.514-**

Ampla Concorrencia

79

SELECIONADO

446

Thiago Henrique Franca de Souza

JABOATÃO CULTURAL

***.479.464-**

Negro

77

SELECIONADO

113

Jeane Vieira dos Santos – Radio Comunitaria a Voz da Liberdade

CAMINHOS DA COMUNICAÇÃO: AS HISTÓRIAS DAS RÁDIOS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

**.256.169/****-**

Ampla Concorrencia

77

SELECIONADO

201

Otto Figueirôa Paes Barreto

PASTORIL ESTRELA DOURADA DO JABOATÃO

***.514.654-**

Ampla Concorrencia

76

SELECIONADO

513

Ketlyn Thaís de Paula Silva

O DIAGNÓSTICO NÃO É O FIM, É O RECOMEÇO!

***.893.834-**

Ampla Concorrencia

76

SELECIONADO

25

Maria Rosario Carvalho do Nascimento

REDE DE ARRASTO 2 (MULHERES NA PESCA)

***.133.384-**

Ampla Concorrencia

75

SELECIONADO

249

Edson Lopes da Silva

FINADOS ROCK 5 ANOS

***.487.274-**

Ampla Concorrencia

75

SELECIONADO

385

Luã Felipe Lourenço da Cruz

JABOATÃO: RAÍZES VIVAS

***.915.964-**

Ampla Concorrencia

73

SELECIONADO

30

Cleber Alves do Amaral

CAMARÃO – TESOURO SUBAQUÁTICO

***.004.644-**

Ampla Concorrencia

72

SELECIONADO

467

Mario Robson de Oliveira

SWINGÃO STREMUS 24 ANOS – O DOCUMENTÁRIO

***.718.234-**

Ampla Concorrencia

72

SELECIONADO

143

Alyson de França Gualberto

GRITO ARTE

***.427.164-**

Ampla Concorrencia

72

SELECIONADO

486

José Adriano Ferreira

DOCUMENTÁRIO SÉRIE BARRA DE JANGADA CANDEIAS PIEDADE AQUI TEM CULTURA

***.356.494-**

Ampla Concorrencia

69

SUPLENTE

85

Wanderson José Ferreira de Oliveira

JABOATÃO: ONTEM, HOJE E SEMPRE

***.746.864-**

Ampla Concorrencia

65

SUPLENTE

437

Leidiane Silva Dornelas Alves

LEIDE DORNELAS: UMA DANÇA PELA VIDA

***.566.304-**

Ampla Concorrencia

64

SUPLENTE

PODCAST/ VIDEOCAST / MESACAST

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

ED003-020R05

José Carlos Souza da Luz

ENTREVISTANDO COMPOSITORES JABOATONENSE

***.431.160-**

Ampla Concorrencia

84

SELECIONADO

WEBSÉRIE EXPERIMENTAL (DOCUMENTÁRIO OU FICÇÃO)

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

399

José Jorge dos Santos

SAMUEL CAMPELO – NOSSA GENTE

***.274.534-**

Negro

92

SELECIONADO

283

Ana Cláudia Dias Vasconcelos (Annìna Dias)

ARTEMÍSIA É PLANTA DOULA

***.091.124-**

Negro

92

SUPLENTE

314

Ariele Mendes de Freitas

MEMÓRIA NA PONTA DA LÍNGUA

***.132.534-**

Ampla Concorrencia

90

SUPLENTE

413

João Marcelo Mendes Trindade

DEPOIMENTOS E VIVÊNCIAS COM MIRÓ NA MURIBECA

***.741.734-**

Negro

82

SUPLENTE

508

Gabriel José Bezerra da Silva

CULTURA DE FAVELA

***.853.824-**

Negro

79

SUPLENTE

505

Ubiratan Hosdney Castelo Branco Barcelos

É O ONZE

***.138.114-**

Ampla Concorrencia

74

SUPLENTE

PROGRAMA DE TV / WEB TV

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

256

Rodrigo Pereira de Araújo

O SOM DA BARRA- JABOATÃO SESSIONS

***.248.194-**

Negro

88

SELECIONADO

315

Nívea Santos de França

ÍNTIMOS 2024

***.477.924-**

Ampla Concorrencia

78

SELECIONADO

VIDEOCLIPS

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

235

Alexsandro José Umbelino

BILÉ ARES E SEU FORRÓ AFIADO

***.455.574-**

Negro

96

SELECIONADO

379

Marcio Carvalho de Lima

VIDEOCLIPE-MARES DO SAMBA

***.615.604-**

Ampla Concorrencia

96

SELECIONADO

281

M I Pereira Filmagem

A LA URSA

**.915.165/****-**

Ampla Concorrencia

94

SELECIONADO

395

Sávio Gomes da Silva

JABOATÃO SONORO

***.325.504-**

Ampla Concorrencia

94

SELECIONADO

339

Ketylen Priscila Nascimento Mendes

VENTANIA

***.028.234-**

Ampla Concorrencia

92

SELECIONADO

205

Sheila Adriana Marques

SHEILA TOY “BREGA SIM”

***.533.944-**

Ampla Concorrencia

91

SELECIONADO

ED003-021R05

Everton Santos da Silva

O REINO ESTÁ PRÓXIMO

***.313.404-**

Ampla Concorrencia

86

SELECIONADO

ED003-002R05

Amaro Severino de Lira Filho

MAURO FARRA

***.859.454-**

Ampla Concorrencia

86

SELECIONADO

ED003-027R05

Ananias Lima de Oliveira

MULHER MERECE FLORES

***.132.954-**

Ampla Concorrencia

85

SELECIONADO

ED003-030R05

Cézar Passos

NEGRO TEM

***.981.655-**

Ampla Concorrencia

84

SELECIONADO

ED003-007R05

Geibson Monteiro da Silva

MULHER DA MINHA VIDA

***.955.904-**

Ampla Concorrencia

84

SELECIONADO

ED003-018R05

Macyelle Souza Macena

RESGATE CULTURAL: JABOATÃO DOS GUARARAPES EM FOCO

***.488.324-**

Ampla Concorrencia

84

SELECIONADO

ED003-032R05

Marinho Olegário

RITMOS DE RESITÊNCIA: “BATALHA DOS GUARARAPES”

***.646.544-**

Negro

82

SELECIONADO

ED003-034R05

Rafael Martins

MUSICA AUSÊNCIA

***.236.794-**

Ampla Concorrencia

82

SELECIONADO

329

Rogerio Urbano de Lucena

BEM MAIOR – BANDA FLORA VONTADE

***.599.414-**

Ampla Concorrencia

81

SELECIONADO

ED003-008R05

Ronaldo Figueiredo de Oliveira

JABOATÃO, SUAS HISTÓRIAS E SEUS ENCANTOS

***.922.504-**

Ampla Concorrencia

81

SELECIONADO

ED003-016R05

Marcelo Rufino Eduardo Cavalcante

DOCE MAGIA

***.626.164-**

Ampla Concorrencia

79

SELECIONADO

ED003-028R05

Severina Maria do Egito

EU TE AMO DEMAIS

***.821.804-**

Ampla Concorrencia

79

SELECIONADO

ED003-023R05

Wellington Ricardo da Silva

SAMBA DO PAREDÃO: RITMOS E RAIZES EM JABOATÃO DOS GUARARAPES

***.795.494-**

Ampla Concorrencia

79

SELECIONADO

477

Evania Ferreira Marinho de Morais

MARACATUDO PERCUSSÃO PESADA

***.575.124-**

Negro

78

SELECIONADO

ED003-017R05

Severino Nicacio de Araujo

NÃO HÁ CRISTÃO QUE AGUENTE

***.482.294-**

Negro

78

SELECIONADO

ED003-025R05

Silvio Da Silva Soares

FLÔR DO BEM QUERER

***.627.894-**

Ampla Concorrencia

77

SELECIONADO

258

Phelip Tavares de Lira Silva

A DANÇA – OSTRAJAM –

***.694.034-**

Ampla Concorrencia

76

SELECIONADO

243

Romero Azevedo de Albuquerque

BANDA FANFARRO- “ATRÁS DAS SOMBRAS DO RANCOR”

***.475.954-**

Ampla Concorrencia

67

SELECIONADO

202

João Pedro Almeida Lopes

MEU JABOATÃO É HIP HOP

***.182.244-**

Negro

62

SELECIONADO

ED003-005R05

Joia de Santana

MUSICAL DA ARTISTA MC JOIA

***.926.734-**

Negro

59

SELECIONADO

128

José Eduardo de Lima Pequeno

SOUL BOSSA E JAZZ

***.151.504-**

Negro

59

SELECIONADO

3

Jairo Cândido de Lima

RACISMO NÃO

***.116.444-**

Ampla Concorrencia

50

SUPLENTE

DVD SHOW

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

ED003-033R05

Val Beija- flor

JABOATÃO-MINHA TERRA E BERÇO DO MEU LEGADO CULTURAL

***.774.274-**

Negro

79

SELECIONADO

302

Kleber Wanderley Pereira

BALADINHA INCLUSIVA

***.458.834-**

Ampla Concorrencia

73

SELECIONADO

209

Severino José Bezerra

MIMI DOS CURADOS

***.978.924-**

Negro

70

SUPLENTE

84

Laecio Francisco da Silva

EP OS MORENINHOS E CONVIDADOS

***.113.154-**

Ampla Concorrencia

65

SUPLENTE

402

Márcia Ferreira da Hora

EU EXISTO

***.157.324-**

Ampla Concorrencia

61

SUPLENTE

114

José Roberto Pedrosa Dantas

SHOW FORRÓ DE VAQUEJADA COM BETO DANTAS

***.333.734-**

Ampla Concorrencia

58

SUPLENTE

2

Anderson Henrique Oliveira da Silva

NAKARA DVD HARDCORE

***.823.194-**

Ampla Concorrencia

52

SUPLENTE

111

Jose Guilherme do Nascimento

ENALTECENDO O SÃO JOÃO NORDESTINO – BONECA DE PANO

***.563.904-**

Negro

50

SUPLENTE

125

Kleber Fernando da Silva Melo

CA – CIA ALTERNATIVA

***.006.094-**

Ampla Concorrencia

48

SUPLENTE

119

Luiz Guilherme Bravo Aguiar Ramos do Nascimento

BANDA FESTA DO INTERIOR – VALORIZANDO, CARNAVALIZANDO O CANCIONEIRO NORDESTINO

***.398.904-**

Negro

47

SUPLENTE

123

Marcos Vinicius Nogueira de Barros

BONDE DO FREVO PARA CELEBRAR O CARNAVAL DE RECIFE E OLINDA – COM MUITO FREVO E DEMAIS ELEMENTOS DO CARNAVAL PERNAMBUCANO

***.973.934-**

Negro

47

SUPLENTE

162

Jomison Martins da Silva

EU SOU AMOR

***.629.484-**

Negro

46

SUPLENTE

483

Luiz Carlos Pereira Torres

MINISTÉRIO SERVOS DE CRISTO

***.507.044-**

Ampla Concorrencia

17

SUPLENTE

TELETEATRO / SITCOM

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

423

Deyvson Jose da Silva Barros

AS AVENTURAS DE LUCAS E BIA

***.817.624-**

Negro

70

SELECIONADO

VÍDEO-MULTILINGUAGENS: DANÇA/POESIA/SLAM/CIRCO, ENTRE OUTROS

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

517

Jorge Coelho de Araújo

PAILHAGICO

***.170.494-**

Negro

66

SELECIONADO

502

Ainoã Carvalho Basilio

MÁGICA EM MOVIMENTO – REVELANDO A MAGIA DE JABOATÃO PARA O MUNDO

***.811.844-**

Ampla Concorrencia

65

SELECIONADO

2 – Apoio às Salas de Cinema

(Inciso II)

REFORMA, RESTAURO E MANUTENÇÃO DE SALAS DE CINEMA

INSCRIÇÃO

PROJETO / PROPONENTE

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

ED003-036R05

Cineteatro Samuel Campelo

10.377.679/0001-96

Ampla Concorrencia

100

SELECIONADO

ED003-035R05

Estação Cidadania

10.377.679/0001-96

Ampla Concorrencia

100

SELECIONADO

APOIO A PROJETOS DE CINEMA DE RUA E CINEMA ITINERANTE

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

255

Ademir Jose dos Santos

CINEMA NA PRAÇA – JABOATÃO

**.045.553/****-**

Negro

100

SELECIONADO

37

Edivaldo Ferreira da Silva

CINE JABOATÃO ITINERANTE

***.466.404-**

Negro

96

SELECIONADO

260

Centro Macambira

CINECIGARRA CINECLUBE A SERVIÇO DA TERRA

**.463.385/****-**

Negro

95

SELECIONADO

157

Olinda Producoes Cinematograficas LTDA

MOSTRA ITINERANTE REFLETINDO CINEMA: TEMPORADA ESCOLAS E COMUNIDADES

***.441.830-**

Ampla Concorrencia

89

SELECIONADO

187

Rosana Angelica Almeida de Oliveira

JABOATÃO CINE +

***.944.194-**

Ampla Concorrencia

87

SUPLENTE

ED003-009R05

Marcela santos de Lira

CINE INTINERANTE SUASSUNA

***.322.264-**

Ampla Concorrencia

84

SUPLENTE

453

Priscila Mayara Ferraz Lima

CURADO MAIS CINE

***.972.044-**

Ampla Concorrencia

72

SUPLENTE

3 – Formação e qualificação no Audiovisual

(Inciso III)

CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

196

Fernanda Albuquerque de Carvalho Lucio

DO ROTEIRO À PRODUÇÃO: AJUDANDO A ORGANIZAR O AUDIOVISUAL NAS TERRAS DOS GUARARAPES

***.683.104-**

Ampla Concorrencia

100

SELECIONADO

325

Isis de Lima Agra

OFICINA DE ATUAÇÃO E PRODUÇÃO PARA CINEMA – AÇÃO MURIBECA

***.902.484-**

Ampla Concorrencia

100

SELECIONADO

351

Marco Antonio Bonachela de Barros

NUVEM – CURSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

**.939.203/****-**

Ampla Concorrencia

99

SELECIONADO

89

Maria da Conceicao Fontoura de Paula Cardoso

VÍDEO-CARTAS PARA O PRESENTE

**.389.498/****-**

Ampla Concorrencia

81

SELECIONADO

474

Michele Alves da Silva

YAPOATAN CULTURA DIGITAL “NOVO CENÁRIO DAS ARTES”

***.384.624-**

Ampla Concorrencia

65

SELECIONADO

FESTIVAIS E MOSTRAS

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

460

Leandro Ramos da Silva

LIBÉLULA – FESTIVAL DE CINEMA DE JABOATÃO

***.232.604-**

Ampla Concorrencia

98

SELECIONADO

ED003-026R05

Edvaldo Pereira

FESTIVAL DA MANGA

***.966.537-**

Ampla Concorrencia

97

SUPLENTE

CINECLUBES E MEMÓRIA, A PRESERVAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE OBRAS OU ACERVOS AUDIOVISUAIS

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

ED003-024R05

Marcos Antonio Ferreira da Costa

CINECLUBE, ELO VALIOSO ENTRE O PASSADO E O PRESENTE CINEMATOGRAFICO

***.221.244-**

Ampla Concorrencia

82

SELECIONADO

9

Erick Rafael Casado Pereira

CINECLUBE – CINE PEIXE

***.000.614-**

Ampla Concorrencia

65

SELECIONADO

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL

DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – SETUC – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, EXCETO O AUDIOVISUAL Fruição/Formação/Produção

A Secretaria de Turismo, de Cultura e de Laser, nos termos que determina o Edital de Chamamento Público Nº 004/2023 – SETUC – Demais Áreas da Cultura, Exceto o Audiovisual Fruição/Formação/Produção, torna público o resultado Final da análise documental das propostas inscritas no Edital citado conforme detalhamento abaixo.

Exposição Artes Visuais

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

52

Euclides Teodoro de Albuquerque Junior

PRODUÇÃO DE OBRAS E EXPOSIÇÃO MULTIVERSA DA SÉRIE DE ESCULTURAS SECA: EXPERIMENTANDO A VIDA APÓS A MORTE DE JUNIARA ALBUQUERQUE

***.343.394-**

Negro

95

SELECIONADO

501

Jessica Priscilla Torres Lopes

O MEU JEITINHO

**.498.221/****-**

Negro

93

SUPLENTE

433

Jose Roberto Ribeiro

IIIª ECOARTE – SALVE O PLANETA TERRA!

***.043.694-**

Negro

84

SUPLENTE

430

Jefferson Henrique de Lucena

LUMIÈRES DE L’ AMOUR EM JABOATÃO DOS GUARARAPES

***.319.234-**

Ampla Concorrencia

73

SUPLENTE

Oficinas Criativas para as demais áreas Culturais, exceto o audiovisual

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

59

Ballet Jessica Soares

(DES)COLONIZABALLET

**.032.547/****-**

Negro

100

SELECIONADO

76

Hasemberg Jose da Silva

“LOCUTOR APRENDIZ – A VOZ EM LIBERDADE”

**.029.686/****-**

Ampla Concorrencia

100

SELECIONADO

284

Thiago José de Andrade Leal

VIVA A CULTURA E PROJETE SEUS SONHOS

***.021.560-**

Ampla Concorrencia

100

SELECIONADO

320

Maria Aparecida de Albuquerque

CIRCO INCLUSIVO: OFICINAS DE ROLA-ROLA E MALABARES

***.947.214-**

Ampla Concorrencia

100

SELECIONADO

390

Ana Patrícia Vaz Manso

CICLO DE CAPACITAÇÕES PARA LEI ROUANET – CRIAÇÃO, ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS

***.012.794-**

Ampla Concorrencia

100

SELECIONADO

366

Otacilio Cabral de Arruda Junior

FREVIVÊNCIA

***.020.314-**

Indigena

99

SELECIONADO

54

Paulo Tarcio Santos de Lima

MUROS POÉTICOS: OFICINA DE GRAFFITI COM A ALMA DE MIRÓ

**.314.666/****-**

Negro

97

SELECIONADO

458

Thaysa Cordeiro Silva

UHCURADO DE KOH: SOU OKÊ DESENHA + D’OKÊ O OUTRO VÊ

**.748.090/****-**

Negro

97

SELECIONADO

321

Augusto Jose da Silva

OFICINA CRIATIVA DE COREOGRAFIA JUNINA COM O COREÓGRAFO AUGUSTO SILVA

***.870.334-**

Negro

95

SELECIONADO

ED004-014R05

João Lourenço Gouveia Filho

CONEXÃO GRÁFICA: A PONTE ENTRE A XILOGRAVURA E O UNIVERSO GEEK

***.583.794-**

Ampla Concorrencia

93

SELECIONADO

495

Alessandro de Barros Lima

BAQUE LIVRE

***.208.294-**

Negro

88

SELECIONADO

298

Adson Bezerra Felipe

OFICINA DE ILUSIONISMO A RAINHA DAS ARTES

***.507.624-**

Ampla Concorrencia

88

SELECIONADO

ED004-006R05

Daillane Dias da Silva (Danilo Dias da Silva)

OFICINA DE DANÇA (O MOVIMENTO DO CORPO QUE ALIMENTA A ALMA)

***.107.544-**

Negro

88

SELECIONADO

ED004-008R05

Tiago Ferreira da Costa

GRAFITE É PARA TODOS E TODAS

***.091.044-**

Negro

88

SELECIONADO

ED004-017R05

Cledenildo Batista Sales

OFICINA DE ARTE SACRA EM GESSO

***.907.854-**

Ampla Concorrencia

87

SELECIONADO

ED004-016R05

Mario André da Silva

RÍTIMOS DO IBURA: OFICINA DE PERCURSÃO PARA JOVENS

***.796.294-**

Ampla Concorrencia

87

SELECIONADO

ED004-001R05

Marcela Claudia de Santana

DO LIXO AO LUXO

***.414.014-**

Negro

86

SELECIONADO

ED004-044R05

Raquelane Maria de Almeida

A HISTÓIRIA NA PALMA DA MÃO

***.105.674-**

Ampla Concorrencia

86

SELECIONADO

ED004-018R05

Rosinete Maria dos s Meira

EMPODERAMENTO ATRAVÉS DAS ARTES TEXTEIS

***.770.394-**

Negro

86

SELECIONADO

ED004-031R05

Valdeci Paulino de Oliveira

ARTE E APRENDIZAGEM: DESENVOLVENDO TALENTO JOVEM ATRAVÉS DO DESENHO

***.039.014-**

Ampla Concorrencia

85

SELECIONADO

ED004-011R05

Marcelo Pereira da Silva

PULSOS DE PERNAMBUCO: OFICINA DE BATERIA E CULTURA

***.421.864-**

Negro

84

SELECIONADO

ED004-042R05

Emerson Augusto da Silva

HARMONIA SOCIAL

***.359.964-**

Negro

83

SELECIONADO

ED004-003R05

Deyvson José de Albuquerque

OFICINA DE COSTURA

***.803.114-**

Negro

82

SELECIONADO

ED004-038R05

Neurilan Farias Angelo

OFICINA DE CAPOEIRA COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

***.442.545-**

Ampla Concorrencia

82

SELECIONADO

ED004-041R05

Pedro Lucas Roseno Silva

CAPOEIRA COMO PRÁTICA EDUCATIVA E TRANSFORMADORA

***.277.094-**

Ampla Concorrencia

82

SELECIONADO

ED004-032R05

Veronica Silva Lopes de Ara

PONTO A PONTO: CONSTRUINDO COMUNIDADE E CULTURA EM JABOATÃO

***.250.064-**

Ampla Concorrencia

82

SELECIONADO

ED004-203R01

Cristiano de Oliveira Carneiro

PADRE CHROMÁSCIO LEÃO, UM GÊNIO DA MÚSICA JABOATONSE – CONCERTO PARA ORQUESTRA

***.951.454-**

Ampla Concorrencia

82

SUPLENTE

36

Nadilson Monteiro dos Santos

PINTURARTES

**.346.978/****-**

Ampla Concorrencia

81

SUPLENTE

ED004-021R05

Alisson Henrique de Almeida Pereira

ANCESTRAL CORPO SONORA NAS ESCOLAS

***.576.614-**

Ampla Concorrencia

81

SUPLENTE

ED004-027R05

Joselito Pedro Espindola

MURIBECA DOS GUARARAPES, O RESGATE A TRAVÉS DA DANÇA

***.907.384-**

Ampla Concorrencia

81

SUPLENTE

ED004-005R05

Claudia Maria

EDUCANDO ATRAVÉS DO TAMBOR

***.295.714-**

Negro

80

SUPLENTE

ED004-037R05

Neide Maria da Silveira

GIRA ANCESTRAL

***.316.704-**

Negro

80

SUPLENTE

318

Alexsandro Alves de Amorim

MÁGICA SILENCIOSA: OFICINA DE MÁGICA E EQUILIBRISMO COM MR. SANDRO

***.246.794-**

Ampla Concorrencia

79

SUPLENTE

ED004-007R05

Lucikelma Max de Melo

A LEITURA ABRE PORTAS

***.290.954-**

Negro

79

SUPLENTE

350

Sílvio Mário Simões Melo Júnior

VOGUE YAPOATAN

***.038.254-**

Ampla Concorrencia

78

SUPLENTE

317

Diogo Albuquerque da Silva

CIRCO INCLUSIVO: OFICINAS DE ARAME ESTICADO E PALHAÇARIA

***.179.144-**

Ampla Concorrencia

77

SUPLENTE

174

Paula de Renor

O ARTISTA EMPREENDEDOR

***.059.894-**

Ampla Concorrencia

76

SUPLENTE

34

Taciana Enes Peixoto Guimarães

OFICINA: CULTURA TAMBÉM É PROFISSÃO

***.622.804-**

Ampla Concorrencia

71

SUPLENTE

203

Abner José do Amaral Neto

MÚSICA E MARKETING – OS CAMINHOS DA MÚSICA JABOATONENSES ATÉ O PÚBLICO CONSUMIDOR

***.478.344-**

Ampla Concorrencia

71

SUPLENTE

211

Marcelo Bezerra de Queiroz

CAPACITAÇÃO CULTURAL: DESENVOLVENDO COMPETÊNCIAS PARA INSCRIÇÕES EM EDITAIS.

***.819.384-**

Ampla Concorrencia

71

SUPLENTE

250

Fábio Izaias Cavalcante silva

PALCO DE PROFISSÕES CULTURAIS

***.126.614-**

Ampla Concorrencia

70

SUPLENTE

357

Ariane stepahanie de Lima

OFICINA DE MAQUIAGEM ARTÍSTICAS INFANTIS

***.934.364-**

Ampla Concorrencia

70

SUPLENTE

515

Fábio Gomes da Silva Júnior

LAMBE

***.882.004-**

Ampla Concorrencia

69

SUPLENTE

257

João Victor Montenegro dos Santos

INTRODUÇÃO AO DESIGN – DESENVOLVENDO A VISÃO CRIATIVA

***.036.824-**

Ampla Concorrencia

66

SUPLENTE

265

Guilherme Gonçalves da Silva

CARA PINTADA – BRINCANDO E CONVIVENDO

***.233.984-**

Negro

66

SUPLENTE

224

Maria Jaciara Ferreira da Silva

OFICINA: “O CORDEL COMO PROPOSTA DIALÓGICA DE ARTE EDUCAÇÃO

***.379.944-**

Negro

65

SUPLENTE

280

Julio Lopes

TODAS COM AS MÃOS NA ARTE

***.518.018-**

Ampla Concorrencia

65

SUPLENTE

410

Erivania da Silva Galdino

OFICINA LIVRE DE ARTESANATOS: CROCHÊ, LAÇOS COM FITAS E BOLSAS E CARTEIRAS DE EVA E MATERIAIS RECICLADOS

***.246.634-**

Negro

65

SUPLENTE

223

Kleber Wanderley Pereira

DJ INCLUSIVO

***.458.834-**

Ampla Concorrencia

63

SUPLENTE

42

Jose Cordeiro de Melo Neto

OFICINA CRIATIVISMO KIDS – GALO DE SOUZA

***.353.814-**

Ampla Concorrencia

61

SUPLENTE

80

Imaginarium Cia de Teatro e Eventos

OFICINA TEATRO IMAGINE

***.262.224-**

Negro

61

SUPLENTE

77

Ariel da Costa Fonseca Rodrigues

OFICINA ARTETERAPIA COM OS 4 ELEMENTOS DA NATUREZA

***.759.634-**

Ampla Concorrencia

59

SUPLENTE

473

Maria Crisley lima de Santana

OFICINA DE EFEITOS ESPECIAIS PARA CINEMA

***.581.244-**

Negro

59

SUPLENTE

272

Catarina Fraga Marinho

CORES PERIFÉRICAS

***.776.524-**

Ampla Concorrencia

58

SUPLENTE

83

Jonas Williams da Silva

OFICINA FAÇA VOCÊ MESMO SEU FANZINE

***.593.634-**

Negro

57

SUPLENTE

73

Denis Batista Rodrigues de Lima

OFICINA TEATRAL PARA CRIANÇAS COM TEA

***.850.484-**

Ampla Concorrencia

56

SUPLENTE

345

Leonardo de Oliveira Azevedo

RITMOS DE CANDOBLE

***.926.474-**

Negro

56

SUPLENTE

422

Maria das Graças Gomes de Oliveira

PRIMAVERA JARDIM PROGRESSO

***.329.541-**

Ampla Concorrencia

56

SUPLENTE

31

Oberdan Rodrigues de Oliveira

CURSO ONLINE TÉCNICA DE PINTURA MISTA “REALISMO ESPONTÂNEO”

***.844.654-**

Ampla Concorrencia

54

SUPLENTE

35

Cristiano de Oliveira Carneiro

CANTANDO E DANÇANDO AS CANTIGAS DE RODAS POPULAR

***.951.454-**

Ampla Concorrencia

53

SUPLENTE

384

Jaqueline Lourenço da Cruz

OFICINA BIJUTERIAS EM MADEIRA

***.355.664-**

Ampla Concorrencia

52

SUPLENTE

409

Josiane Nardaci Rodrigues

MEU PROJETO – CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES CRIATIVOS

***.690.983-**

Ampla Concorrencia

51

SUPLENTE

206

Wildo Lucena Borges

SUBLIMA CRIAÇÃO CULTURAL

***.901.684-**

Ampla Concorrencia

50

SUPLENTE

305

Gleice Moraes da Silva

CULTIVANDO SABERES EM JABOATÃO

***.384.874-**

Negro

50

SUPLENTE

440

Laysa Haissa dornelas da Silva

OFICINA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA JOVENS BAILARINOS(A)

***.070.954-**

Ampla Concorrencia

50

SUPLENTE

491

Aline Ferreira da Luz Diniz

OFICINA A MUSICA E SEUS BENEFÍCIOS

***.606.914-**

Negro

50

SUPLENTE

159

Rosa de Fátima Galvão

OFICINA DE LUDICIDADE TEATRAL COOPERATIVA

***.909.574-**

Negro

46

SUPLENTE

341

Felipe Silva Leite

CURSO DE COSTURA CRIATIVA ANCESTRAL

***.835.534-**

Ampla Concorrencia

38

SUPLENTE

299

Raiane Ferreira dos Santos Azevedo

AGOGÔ E AGBÊ: UNIÃO SONORA ANCESTRAL

***.830.384-**

Negro

0

SUPLENTE

ED004-022R05

Diego Erick Barbosa Gonçalves

HOJE VOCÊ APRENDE, AMANHÃ VOCÊ TOCA

***.046.840-**

Ampla Concorrencia

0

SUPLENTE

Workshop para as Demais áreas Culturais, exceto o audiovisual – Exclusivo para Técnicos

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

74

Anderson Cleber Sousa de Albuquerque

ALUMIA! A LUZ NA CENA

**.012.174/****-**

Ampla Concorrencia

98

SELECIONADO

109

Pedro Martins dos Santos Junior

OS BASTIDORES TÉCNICOS DA COMUNICAÇÃO RADIOFÔNICA

***.488.264-**

Ampla Concorrencia

98

SELECIONADO

Mostras/Festivais de Artes Integradas

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

147

Chiara Angelica do Rego Barros da Silva

YAPOATAN FESTIVAL DE ARTES

***.950.004-**

Negro

100

SELECIONADO

288

Stephany Silva de Araújo

ASSOCIAÇÃO CULTURAL OWTHYN NA ROÇA

***.448.564-**

Negro

100

SELECIONADO

499

José Adriano Ferreira

MOSTRA ARTÍSTICA CULTURAL MIGUEL ARRAES 9 ANOS

***.356.494-**

Ampla Concorrencia

100

SELECIONADO

316

Ariele Mendes de Freitas

FESTAJ: FESTIVAL DE ANIMAÇÃO DE JABOATÃO

***.132.534-**

Ampla Concorrencia

100

SELECIONADO

245

Luiz Ferreira da Silva

FESTIVAL ENGENHO SONORO

***.054.614-**

Ampla Concorrencia

100

SUPLENTE

254

Anderson Jefferson Gomes da Silva

TOCA, CANTA E ENCANTA CURADOS

***.774.714-**

Negro

100

SUPLENTE

252

Ana Rosa Wanderley

FLIPOÉTICAS – FESTIVAL POÉTICO DAS LITERATURAS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE

***.116.214-**

Ampla Concorrencia

100

SUPLENTE

184

Rafael de Almeida Giordani

4ª EDIÇÃO DO FESTIVAL “ROTA INDEPENDENTE”.

***.475.674-**

Ampla Concorrencia

100

SUPLENTE

242

Elza Celina Medeiros do Espirito Santo

FESTIVAL UH IBURA AÊ!

***.616.804-**

Negro

100

SUPLENTE

324

Girlano Lima da Silva

1ª MOSTRA JABOATONENSE DE GASTRONOMIA: AJEUN

***.060.564-**

Negro

100

SUPLENTE

344

Marcicleide Maria Santos de Lima

YAPOATAN ROCK FESTIVAL 10 ANOS “SONS E ESSÊNCIAS: UM FESTIVAL DE ROCK POR ELAS”

***.246.794-**

Ampla Concorrencia

100

SUPLENTE

377

Ana Cristina Altino Garcia

COQUETEL MOLOTOV APRESENTA NOVOS TALENTOS DE JABOATÃO

***.336.914-**

Ampla Concorrencia

100

SUPLENTE

234

Wider Vinicius Gonçalves Silva

FLI – FESTA LITERÁRIA DO IBURA

***.325.454-**

Ampla Concorrencia

100

SUPLENTE

ED004-013R05

João Marcelo Mendes Trindade

I FESTIVAL VIVA MIRÓ DA MURIBECA!

***.741.734-**

Negro

98

SUPLENTE

342

Comissão Ambiental Jaboatão dos Guararapes

FESTIVAL DE VERÃO NO RIO JABOATÃO

***.961.924-**

Ampla Concorrencia

97

SUPLENTE

444

Grupo Cultural Owthyn na Roça

FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS OWTHYN NA ROÇA III

***.584.930-**

Ampla Concorrencia

96

SUPLENTE

ED004-015R05

Claudio Ferreira de Souza

FESTIVAL VIADUTO DE PRAZERES HIP HOP

***.124.284-**

Negro

95

SUPLENTE

ED004-045R05

João Colaço Filho

XV MOSTEJA – MOSTRA DE TEATRO DE JABOATÃO

***.376.964-**

Ampla Concorrencia

94

SUPLENTE

328

Otto Figueirôa Paes Barreto

FESTIVAL DE PASTORIL EM JABOATÃO : CULTURA E TRADIÇÃO

***.514.654-**

Ampla Concorrencia

92

SUPLENTE

370

Amanda Timóteo da Silva

MOSTRA DE ARTE URBANA E PERIFÉRICA DE JABOATÃO – JUVENTUDES PERIFÉRICAS E SUSTENTABILIDADE

***.900.134-**

Negro

92

SUPLENTE

333

José Adriano Ferreira

MOSTRA ARTÍSTICA CULTURAL MIGUEL ARRAES 9 ANOS

***.356.494-**

Negro

90

SUPLENTE

ED004-201R01

André Guilherme Bezerra

27º FESTIVAL DO ESTUDANTE

***.997.854-**

Negro

90

SUPLENTE

368

Virtuosi Sociedade Artística

XXVI VIRTUOSI RAFAEL GARCIA – ETAPA JABOATÃO DOS GUARARAPES

**.822.512/****-**

Ampla Concorrencia

87

SUPLENTE

456

T& Produções e eventos Ltda

MOSTRA MESTRE CHOCHO

**.260.340/****-**

Negro

87

SUPLENTE

ED004-034R05

Carlos Alberto Laurentino

FESTIVAL DE ESQUETES E MOSTRAS DE CIRCO

***.802.534-**

Ampla Concorrencia

87

SUPLENTE

ED004-043R05

Luciana Amália de Araújo

CHROCHET FEST – MADE BRASIL – SEMANA DE ARTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

***.410.434-**

Ampla Concorrencia

85

SUPLENTE

374

Jamesson Florentino dos Santos

FESTIVAL DA CULTURA POPULAR DE CAVALEIRO 9ª EDIÇÃO

**.339.299/****-**

Negro

82

SUPLENTE

24

Kadna Pinheiro Cordeiro

HULLABALOO – CONTANDO HISTÓRIAS MUSICAIS

***.942.794-**

Ampla Concorrencia

80

SUPLENTE

371

Ester Soares Pereira de Souza

PROJETO SARAU COCO DO ROSÁRIO

***.779.034-**

Negro

80

SUPLENTE

ED004-204R01

Elisabete Farias do Nascimento

BLOCO ESPETINHO LEGAL, MALVINAS CULTURA PARA TODOS

***.386.484-**

Ampla Concorrencia

80

SUPLENTE

445

W.M.Producoes LTDA ME

1° MOSTRA DOS MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

**.224.273/****-**

Negro

79

SUPLENTE

26

Carlos Gustavo e Silva

8º FESTIVAL LULA CÔRTES

***.284.394-**

Negro

78

SUPLENTE

156

Márcia Honorato Gomes de Oliveira Baade

IX ORIXAMAR TEM ORIXÁS NAS ÁGUAS DO JABOATÃO

***.898.569-**

Negro

78

SUPLENTE

346

Hallyson de Melo Paixão

FESTIVAL SABERES POPULARES – IMERSÃO AOS MESTRES JABOATONENSES

***.128.104-**

Ampla Concorrencia

78

SUPLENTE

182

Somos Todos Muribeca

I FESTIVAL VIVA MIRÓ DA MURIBECA!

**.483.637/****-**

Negro

76

SUPLENTE

253

Ademir Jose dos Santos

FESTIVAL RAP, HIP-HOP E REPENTE

**.045.553/****-**

Negro

76

SUPLENTE

279

Amaro Rufino do Nascimento Filho

A VIVÊNCIA COM APRENDIZADO DA CULTURA POPULAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

***.835.134-**

Negro

76

SUPLENTE

8

Laecio Francisco da Silva

FESTIVAL DE BREGA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES- DVD OS MORENINHOS E CONVIDADOS

***.113.154-**

Negro

75

SUPLENTE

469

Di Ferreira

MOSTRA ARTÍSTICA CULTURAL MIGUEL ARRAES 9 ANOS

**.780.478/****-**

Negro

74

SUPLENTE

177

Anderson Jose Araujo

MOSTRA DE BATUQUES ANCESTRAIS D’ÁFRICA

***.264.274-**

Ampla Concorrencia

70

SUPLENTE

130

Eduardo Jorge Sousa Barbosa

NOITES SERESTEIRAS

***.668.424-**

Ampla Concorrencia

61

SUPLENTE

485

Paula Rocha Studio de Dança

FESTIVAL DE DANÇA FRAGMENTOS

**.575.281/****-**

Ampla Concorrencia

46

SUPLENTE

Teatro (Espetáculos para: Apresentação/Fruição/Circulação/Outras Atividades correlatas)

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

488

Juliana de Andrade Torres

PORQUÊ CONTAMOS ESTÓRIAS

**.424.524/****-**

Ampla Concorrencia

98

SELECIONADO

100

Hermerson de Moura

O MARIDO DOMADO

***.127.304-**

Ampla Concorrencia

96

SELECIONADO

ED004-012R05

Luiza Maria de Souza

# CHAPEUZINHO E O LOBO DA INTERNET

***.506.764-**

Negro

93

SELECIONADO

ED004-010R05

Robson Anderson Silva Montenegro

MISS BRASIL FIM DO MUNDO

***.786.884-**

Ampla Concorrencia

93

SELECIONADO

392

Camila Puntel de Souza

LUA, ESTRELA E BAIÃO

***.547.997-**

Ampla Concorrencia

92

SELECIONADO

ED004-009R05

Edielson da Silva

ESPETÁCULO DE FANTOCHE; ENCANTANDO CORAÇÕES; O SOLDADINHO DE CHUMBO NA COMUNIDADE DA GARAPEIRA

***.750.764-**

Ampla Concorrencia

91

SELECIONADO

503

Thiago Felype Carvalho de Souza

AUTO DA VIA DOLOROSA

***.621.364-**

Ampla Concorrencia

90

SELECIONADO

ED004-026R05

Adeilton Gomes do Veras

NATAL DE MUITAS MARIAS E MUITOS JOSÉS

***.628.864-**

Ampla Concorrencia

87

SELECIONADO

239

Daniel de Barros Santos

PAULO FREIRE DE VOLTA PARA CASA – CIRCUITO JABOATÃO

***.858.794-**

Ampla Concorrencia

85

SELECIONADO

389

Breno Pereira da Silva

CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO “EM BUSCA DE UM EMPREGO” EM ESCOLAS DE JABOATÃO

***.979.724-**

Ampla Concorrencia

81

SELECIONADO

271

Jaqueson Douglas Claudino de Santana

BICUDO NA ROÇA

***.063.454-**

Negro

80

SELECIONADO

53

Davison Wescley

DUNGA IN CONCERT

**.243.945/****-**

Ampla Concorrencia

78

SELECIONADO

244

Ignacio Rodrigo Herminio Mendonca Bastos

“E SE ANNE FRANK…” – MINI CIRCULAÇÃO RMR

**.664.127/****-**

Ampla Concorrencia

77

SUPLENTE

121

José Ivaldo Gomes de Andrade Filho

“LET´S PLAY THAT OU VAMOS BRINCAR DAQUILO”

***.390.404-**

Ampla Concorrencia

76

SUPLENTE

421

Nataly Maria da Silva

FREVO, ENTRE PASSOS E CADENCIAS

***.265.084-**

Ampla Concorrencia

75

SUPLENTE

61

Colette Dulce Dantas Gomes

MARESIA DO ARRASTO

***.429.797-**

Ampla Concorrencia

71

SUPLENTE

450

Ivaldo Caldeira da Cunha Filho

CHAPEUZINHO DE NEVE ADORMECIDA

**.476.139/****-**

Ampla Concorrencia

71

SUPLENTE

398

Jorge Coelho de Araújo

JESUS MEU HERÓI

***.170.494-**

Ampla Concorrencia

69

SUPLENTE

185

Rosalia Maria de Siqueira Castilho Calsavara

O BEM QUE MULTIPLICA em JABOATÃO DOS GUARARAPES

***.407.124-**

Ampla Concorrencia

68

SUPLENTE

412

Luis Jurandir Barreto Junior

O CIRCO DA VIDA

***.396.634-**

Ampla Concorrencia

66

SUPLENTE

32

Francisco de Assis Domingos da Cunha

OS PALHAÇOS SE DIVERTEM

***.819.464-**

Negro

62

SUPLENTE

161

Instituto Acordes PE

BRINCANTE

**.588.151/****-**

Ampla Concorrencia

61

SUPLENTE

217

Claudine Luna de Abreu

QUERIDAS PASTORAS – A RAINHA DO SERTÃO

**.430.899/****-**

Negro

57

SUPLENTE

Dança (Espetáculos para: Apresentação/Fruição/Circulação/Outras Atividades correlatas)

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

241

Marcílio Barreto Messias

GRITO DAS ÁGUAS

***.384.424-**

Negro

86

SELECIONADO

124

Luís Filipe Feitosa Apolinário Alves

LEBRES

***.030.324-**

Ampla Concorrencia

80

SELECIONADO

439

Espaço Cultural Art Vida

ESPETÁCULO SOBRE TUDO

**.681.393/****-**

Ampla Concorrencia

80

SELECIONADO

332

Renata Teixeira dos Santos

PASSOS DA PERIFERIA

***.606.694-**

Ampla Concorrencia

76

SELECIONADO

415

Breno Eduardo Liberato Azevedo

LIBERAR-TE

***.830.504-**

Ampla Concorrencia

76

SUPLENTE

165

Yulliane Lauandah Gomes da Silva

CARCARÁ

***.021.274-**

Negro

70

SUPLENTE

18

Marcelo Paulino de Oliveira

BLOCO GOIABEIRA EM FOLIA

***.119.424-**

Ampla Concorrencia

69

SUPLENTE

276

Maria de Lourdes Lira da Fonseca

DANÇAS CIGANAS: REGISTRO, RESGATE E RESISTÊNCIA DE UM POVO

***.425.004-**

Negro

68

SUPLENTE

Sarau Literário

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

ED004-039R05

Rubem Dobú da Costa

SARAU DE TODOS OS PRAZERES

***.762.314-**

Ampla Concorrencia

85

SELECIONADO

510

Lucas Matheus Lima da Silva

SARAU NO QUINTAL Edição: “FUI, VIM, DE VOLTA!”

***.281.234-**

Negro

67

SELECIONADO

Publicação de Livro/Coletânea

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

512

Marlene Maria dos Santos

BIOGRAFIA “MULHERES DA VIDA REAL” – 12 Mulheres Pernambucanas

***.233.964-**

Negro

98

SELECIONADO

210

Nildo Alfredo Barbosa

CORDELIZANDO MOMENTOS DA VIDA

***.083.204-**

Negro

98

SELECIONADO

ED004-046R05

Wagner Martins dos Santos

FRAGMENTOS DO VIVER

***.474.514-**

Ampla Concorrencia

94

SELECIONADO

405

Demétrio Rangel Braga

LIVRO DE ENCONTROS E ENCANTO

**.842.161/****-**

Ampla Concorrencia

84

SELECIONADO

ED004-025R05

Wellington Lins de Oliveira

MESTRES DA ARTE EM JABOATÃO DOS GUARARAPES: UM LEGADO CULTURAL

***.194.644-**

Ampla Concorrencia

83

SELECIONADO

307

Alice Ramos Lobo

A SEREIA DE CANDEIAS

***.055.334-**

Ampla Concorrencia

74

SELECIONADO

393

Jessica Landy

GUIA GASTRONÔMICO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

***.090.624-**

Negro

68

SELECIONADO

287

Aurino Francisco do Nascimento Junior

HQ – O RELÓGIO

***.108.024-**

Ampla Concorrencia

66

SELECIONADO

200

Honorina Maria Carneiro

A MENINA QUE QUERIA SER ANJO

***.869.854-**

Negro

65

SUPLENTE

146

Bruno Fágner de Albuquerque Melo

RETRATOS POÉTICOS DE UMA MENTE INCONSTANTE

***.645.464-**

Ampla Concorrencia

63

SUPLENTE

481

Michele Alves da Silva

PALCO

***.384.624-**

Ampla Concorrencia

63

SUPLENTE

117

Marisllene Romagnole de Araújo

A ESTRELA MÃE

***.895.189-**

Ampla Concorrencia

62

SUPLENTE

418

Manoel de Jesus Tavares De Oliveira

SIGNOS DO LOGARITMO

***.913.088-**

Ampla Concorrencia

60

SUPLENTE

Música (Shows/Concertos/Outras Atividades correlatas)

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

ED004-040R05

Valdeci de Oliveira Lima

JABOTÃO-MINHA TERRA E BERÇO DO MEU LEGADO CULTURAL:

***.774.274-**

Negro

92

SELECIONADO

ED004-024R05

Sonildo Santos do Nascimento

MUSICA GOSPEL NA COMUNIDADE

***.697.314-**

Ampla Concorrencia

91

SELECIONADO

ED004-019R05

Carlos Amancio de Sena

SHOW INFANTIL DO PALHAÇO CHOCOLITO E SUA TURMA

***.244.783-**

Ampla Concorrencia

90

SELECIONADO

ED004-036R05

Paulo Henrique de Arruda

I ENCONTRO DE SANFONEIROS DE JABOATÃO: CELEBRANDO A MÚSICA E A CULTURA NORDESTINA

***.814.344-**

Ampla Concorrencia

88

SELECIONADO

343

Grêmio Pernambucanidade Viva (Katiane de Meirelles

MERCADO MUSICAL

**.539.415/****-**

Ampla Concorrencia

87

SELECIONADO

ED004-030R05

Jasilon José da Silva

SHOW INTINERANTE FORRÓ NAS FEIRAS

***.763.184-**

Negro

85

SELECIONADO

ED004-202R01

Cristiano de Oliveira Carneiro

PADRE CHROMÁSCIO LEÃO, UM GÊNIO DA MÚSICA JABOATONSE – CONCERTO PARA ORQUESTRA

**.090.866/****-**

Ampla Concorrencia

85

SELECIONADO

ED004-033R05

Otavio Jorge- Tatá Crazy

TATÁ FOLIA ANO 2

***.035.564-**

Ampla Concorrencia

83

SELECIONADO

ED004-035R05

Priscila Mendonça de Almeida

FORRÓ SAMBADO

***.144.704-**

Ampla Concorrencia

83

SELECIONADO

424

Valdir Severo dos Santos

CORTEJO CULTURAL DE CAVALEIRO COM DANDA E SUA ORQUESTRA E CONVIDADOS

***.473.064-**

Ampla Concorrencia

81

SELECIONADO

135

Sandra Moreira Maymone de Melo

DIRCEU MELO E O FORRÓ DE RABECA – UM TRIBUTE

**.217.476/****-**

Ampla Concorrencia

80

SELECIONADO

ED004-029R05

Waygton Bezerra

RADIOLA DE VAQUEIRO COM LOIRÃO

***.152.604-**

Ampla Concorrencia

80

SELECIONADO

396

Júlia Isabel Claudino da Silva

FREVO VIOLADO

***.846.814-**

Ampla Concorrencia

78

SUPLENTE

475

Allan Carlos Mendes de Oliveira

ALLAN CARLOS – ABSOLUTO

**.393.455/****-**

Ampla Concorrencia

77

SUPLENTE

378

Marcio Carvalho de Lima

SAMBAQUI O SAMBA DO MAR – SHOW SAMBA DE YEMANJA NA PRAIA

***.615.604-**

Ampla Concorrencia

77

SUPLENTE

108

Rodrigo Mendes Souza

RODRIGO SOUZA

**.658.963/****-**

Ampla Concorrencia

77

SUPLENTE

419

Aldo Luís Farias

SHOW MÚSICA E POESIA

**.597.607/****-**

Ampla Concorrencia

75

SUPLENTE

470

Sandimar Alves Bezerra

SUÍTE PERNAMBUCANA

***.468.694-**

Ampla Concorrencia

75

SUPLENTE

327

Tairony Tenório Cavalcante

GRAVAÇÃO DO PROJETO CD OBA ORIN

***.329.874-**

Negro

75

SUPLENTE

105

Erica de Jesus Trindade de Brito

BREGA DA COMUNIDADE

***.159.655-**

Ampla Concorrencia

74

SUPLENTE

404

Lyzia Maria Gomes Rocha

DVD LYZIA ROCHA – CELEBRANDO O CARNAVAL E SÃO JOÃO COM SOTAQUE CULTURA

***.203.144-**

Ampla Concorrencia

74

SUPLENTE

295

Katia Odete dos santos

ÁLBUM MEU CANTO É A LIBERDADE

***.649.914-**

Ampla Concorrencia

73

SUPLENTE

50

SAGA HC

SAGA HC CELEBRA 24 ANOS DE ESTRADA – INSPIRANDO A CENA LOCAL

**.027.624/****-**

Ampla Concorrencia

70

SUPLENTE

233

Carolina Ribeiro de Albuquerque

ÁLBUM QUERO LOVE DA PLATÔNICCA

***.320.374-**

Ampla Concorrencia

69

SUPLENTE

39

Cristiano de Oliveira Carneiro

PADRE CHROMÁCIO LEÃO, UM GÊNIO DA MÚSICA JABOATONENSE – CONCERTO PARA ORQUESTRA

**.090.866/****-**

Ampla Concorrencia

68

SUPLENTE

291

José Patricio da Silva Neto

PROJETO AMBULANTES

***.502.604-**

Ampla Concorrencia

66

SUPLENTE

403

Vladimir Correia Lima

OS 50 TONS DE VLAD

***.688.754-**

Negro

66

SUPLENTE

461

Vinícius Alves da Silva Santos

EP “MEMÓRIAS”, DO ARTISTA “VINI”

***.879.664-**

Negro

64

SUPLENTE

454

Jeanny Cristine Belarmino da Silva

JABOATÃO DE TODOS CARNAVAIS

***.989.244-**

Ampla Concorrencia

63

SUPLENTE

15

Gleibson Claudio Diniz

GLEIBSON

***.833.054-**

Ampla Concorrencia

56

SUPLENTE

289

Orquestra Frevo Guararapes

FREVO NA ESCOLA

***.334.724-**

Ampla Concorrencia

56

SUPLENTE

297

Valter Luiz da Silva

BAIANO

***.642.634-**

Ampla Concorrencia

8

SUPLENTE

231

Jadeilson Muniz Cavalcanti

VOCÊ & EU NO FREVO – O Show

***.079.564-**

Negro

75

SUPLENTE

23

João Magalhães Neto

JOÃO NETTO E PABLLO MORENO – O PAI, O FILHO E A MÚSICA

***.784.074-**

Negro

75

SUPLENTE

115

José Roberto Pedrosa Dantas

CIRCUITO DE VAQUEJADA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

***.333.734-**

Ampla Concorrencia

75

SUPLENTE

228

Joyce Silva dos Santos

SHOW DO ROSÁRIO

***.917.974-**

Negro

74

SUPLENTE

429

Luciano Ferreira Leão

MÚSICA, ARTE E CULTURA É CIDADANIA!

***.712.034-**

Ampla Concorrencia

74

SUPLENTE

167

Luiz Fernando Barthel Velloso

GRAVAÇÃO E LANÇAMENTO DO ÁLBUM “PULSAR”, DO ARTISTA BARTHEL

***.377.834-**

Ampla Concorrencia

74

SUPLENTE

183

Luiz Silva da Costa Júnior

SESSÕES TROPICAIS

***.304.704-**

Ampla Concorrencia

73

SUPLENTE

75

Menon Jerônimo Ferreira

ALLEN JERÔNIMO & A RAVE DE RAIZ 15 ANOS DE CULTURA POPULAR NO JABOATÃO DOS GUARARAPES

***.482.384-**

Ampla Concorrencia

73

SUPLENTE

267

Mirela Hazin Antunes de Souza

TANTO PRA DIZER – MIRELA HAZIN

***.157.514-**

Ampla Concorrencia

73

SUPLENTE

47

Mônica França da Silva

BATUCAGUARARAPES

***.920.024-**

Negro

72

SUPLENTE

142

Renato Medeiros Ferraz Batista

RENATO BLUES BAND

***.515.384-**

Ampla Concorrencia

72

SUPLENTE

168

Rodrigo Felix dos Santos

BARRA DE JANGADA – TAGORE

***.019.204-**

Ampla Concorrencia

72

SUPLENTE

190

Weverton Gleibson da Silva

VEM PRA RUA – MUSICA E CULTURA

***.996.794-**

Ampla Concorrencia

71

SUPLENTE

Quadrilhas Juninas (Projetos de Figurinos e Adereços)

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

443

Allan Cristhian Silva de Almeida

SANTA MARIA DO CARITÓ

***.151.864-**

Ampla Concorrencia

97

SELECIONADO

ED004-002R05

Marcos José Ramos Junior

FIGURINOS E ADEREÇOS DA QUADRILHA CHÁ DE ZABUMBA

***.430.454-**

Negro

89

SELECIONADO

ED004-028R05

Valdemir de Souza Oliveira

CARAVANOA MATULÃO: QUADRILHA JUNINA MIRIM

***.405.734-**

Negro

84

SELECIONADO

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL

DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 – SETUC – PRÊMIO “MESTRE CHOCHO” DE CULTURA POPULAR

A Secretaria de Turismo, de Cultura e de Laser, nos termos que determina o Edital de Chamamento Público Nº 005/2023 – SETUC – Prêmio “Mestre Chocho” de Cultura Popular, torna público o resultado Final da análise documental das propostas inscritas no Edital citado conforme detalhamento abaixo.

PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DE NOTÓRIO SABER DA CULTURA DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE

INSCRIÇÃO

PROJETO / PROPONENTE

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

417

Paulo Bezerra da Luz

***.338.534-**

Negro

99

SELECIONADO

447

Jocilene Cavalcante da Silva

***.843.124-**

Ampla Concorrencia

99

SELECIONADO

236

Henrique Gerson Kohl

***.209.344-**

Ampla Concorrencia

97

SELECIONADO

496

Mestre Sauba

***.910.704-**

Negro

96

SELECIONADO

181

Maviael Ribeiro de Barros

***.741.304-**

Negro

95

SELECIONADO

463

Alvaro H. Barra Muniz

***.882.891-**

Ampla Concorrencia

94

SELECIONADO

494

Margarida Pereira de Alcantara (INDIA MORENA)

***.372.194-**

Negro

94

SELECIONADO

218

(Geraldo Valério) Geraldo Ferreira Lima

***.191.274-**

Ampla Concorrencia

94

SELECIONADO

261

jadson macedo do vale

***.213.874-**

Ampla Concorrencia

94

SELECIONADO

ED005-001R05

José Valdeck Farias

***.188.344-**

Ampla Concorrencia

91

SELECIONADO

40

Fábio de Souza Sotero

***.516.764-**

Ampla Concorrencia

91

SELECIONADO

476

JOSÉ RICARDO DINIZ DA SILVA

***.386.174-**

Negro

91

SELECIONADO

188

Walter Araujo Ferreira

***.975.734-**

Negro

90

SELECIONADO

251

Edson Ardelino

***.323.314-**

Ampla Concorrencia

90

SELECIONADO

504

Marcos Antonio Monte

***.418.684-**

Negro

90

SELECIONADO

180

Eliene De Araújo da Silva

***.330.064-**

Negro

89

SELECIONADO

207

Josivaldo Cassemiro de lima

***.765.254-**

Ampla Concorrencia

89

SELECIONADO

363

Tereza Josefa Francisco

***.569.504-**

Negro

83

SELECIONADO

81

Luciene Alves Pinto

***.680.644-**

Ampla Concorrencia

82

SELECIONADO

492

Maria Aparecida de Albuquerque

***.947.214-**

Ampla Concorrencia

81

SELECIONADO

391

Miguel Marcondes Moura Nunes

***.767.134-**

Ampla Concorrencia

80

SELECIONADO

ED005-009R05

Sergio Josue da Silva

***.040.424-**

Negro

79

SELECIONADO

362

Gueumarino Lopes da Silva

***.303.984-**

Negro

75

SELECIONADO

ED005-002R05

Ronaldo Figueiredo de Oliveira

***.922.504-**

Ampla Concorrencia

75

SELECIONADO

451

Ivaldo Caldeira da Cunha Filho

***.761.390-**

Ampla Concorrencia

74

SELECIONADO

480

Valeria Barros da Silva Oliveira

***.429.094-**

Ampla Concorrencia

72

SUPLENTE

338

Gedson Carlos da Silva

***.775.484-**

Negro

71

SUPLENTE

452

Maria Helena Siqueira De Melo

***.246.320-**

Ampla Concorrencia

70

SUPLENTE

ED005-006R05

Ananias Lima de Oliveira

***.123.984-**

Ampla Concorrencia

68

SUPLENTE

ED005-007R05

José Tavares Irmão

***.905.714-**

Ampla Concorrencia

66

SUPLENTE

ED005-005R05

Bartolomeu José Figueireto

***.283.764-**

Ampla Concorrencia

65

SUPLENTE

ED005-004R05

Edisio José dos Santos

***.414.734-**

Ampla Concorrencia

65

SUPLENTE

ED005-003R05

Rivaldo Matias da Silva

***.087.154-**

Ampla Concorrencia

65

SUPLENTE

ED005-008R05

Gilberto Inácio da Silva

***.136.574-**

Ampla Concorrencia

64

SUPLENTE

220

Jamesson Florentino dos Santos

***.737.334-**

Negro

63

SUPLENTE

87

Wildo Lucena Borges

***.901.684-**

Ampla Concorrencia

59

SUPLENTE

248

Jorge Coelho de Araújo

***.170.494-**

Negro

59

SUPLENTE

11

Marcos Antônimo da Silva

***.537.944-**

Ampla Concorrencia

54

SUPLENTE

43

Danillo Mendes dos Santos

***.893.684-**

Ampla Concorrencia

54

SUPLENTE

66

Adilio Santos Silva

***.583.444-**

Ampla Concorrencia

54

SUPLENTE

10

Maria Aparecida Santana

***.366.744-**

Ampla Concorrencia

53

SUPLENTE

133

Tatiane Alves de Amorim

***.503.514-**

Ampla Concorrencia

52

SUPLENTE

375

Marcia Maria da Silva Penha

***.822.844-**

Ampla Concorrencia

52

SUPLENTE

33

Bárbara Cecília Silva de Lima

***.391.664-**

Ampla Concorrencia

49

SUPLENTE

189

Daniel Ricardo Romualdo dos Santos

***.888.884-**

Negro

49

SUPLENTE

70

Luiz Fernando Barthel Velloso

***.377.834-**

Ampla Concorrencia

47

SUPLENTE

334

Adson Bezerra Felipe

***.507.624-**

Ampla Concorrencia

29

SUPLENTE

PREMIAÇÃO PARA ENTIDADES COM FINS E SEM FINS LUCRATIVOS, DE CULTURA, GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS E PRODUTORAS CULTURAIS COM REFERÊNCIA NA HISTÓRIA, NA CULTURA E NAS ARTES DO MUNICÍPIO

DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE

INSCRIÇÃO

PROJETO / PROPONENTE

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

129

Jair Alves de Amorim

TRUPE DOS IRMÃOS DANTAS

***.641.204-**

Ampla Concorrencia

100

SELECIONADO

151

Kleber Alves da Paz Andrade

SAGA HC

***.002.934-**

Ampla Concorrencia

100

SELECIONADO

285

Marcone dos Santos Costa

Associação Candeias de Capoeira – ACC

**.618.600/****-**

Ampla Concorrencia

95

SELECIONADO

ED005-203R01

Juraci Amado

INSTITUTO HISTÓRICO

**.316.460/****-**

Ampla Concorrência

95

SELECIONADO

213

Odací Alves do Monte

Danda e seu Regional de ouro

***.022.094-**

Ampla Concorrencia

93

SELECIONADO

465

Jose Ricardo Diniz da Silva

CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR

**.960.312/****-**

Negro

89

SELECIONADO

308

Adriana Maria da Silva

ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA TODOS

**.070.079/****-**

Negro

82

SELECIONADO

518

Hilda Henrique da Silva Rocha

GRUPO DA MELHOR IDADE FLOR DO CARMELO

**.888.260/****-**

Ampla Concorrencia

81

SELECIONADO

ED005-204R01

Nilzon Elias de Santana

REBELDES DO SAMBA

***.577.984-**

Negro

81

SELECIONADO

49

Adilio Santos Silva

ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL MARACATU NACAO ENCANTO DO DENDÊ

**.523.742/****-**

Ampla Concorrencia

80

SELECIONADO

ED005-201R01

Luiz Carlos/ Boi Sorrizo

GRUPO CULTURAL BOI SORRIZO

**.310.081/****-**

Ampla Concorrência

80

SELECIONADO

300

Rafael Moura Buregio de Lima

PROJETO SOCIAL VEM MENINO

***.859.824-**

Ampla Concorrencia

74

SELECIONADO

ED005-202R01

Telmo Alexandre

COMBATE LÍRICO

***.293.464-**

Negro

74

SELECIONADO

500

Fabio de Souza Sotero

NAÇÃO DO MARACATU AURORA AFRICANA

**.074.201/****-**

Ampla Concorrencia

65

SELECIONADO

270

Edvaldo José da Silva

CRIATIVO ESPAÇO DE ARTE

***.902.554-**

Ampla Concorrencia

62

SELECIONADO

215

Ester Soares Pereira de Souza

SARAU COCO DO ROSÁRIO

***.779.034-**

Negro

56

SELECIONADO

13

Alexsandro Faustino Leite

OCUPE A PEIXARIA

***.420.484-**

Ampla Concorrencia

54

SUPLENTE

DESCLASSIFICADOS – EDITAL 003

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

RESULTADO

386

Alexandra Cisneiros Guerra Mei

PELAS RUAS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

**.392.186/****-**

Desclassificado conforme item 14 do Edital 003

116

Sandra Moreira Maymone de Melo

ESTREIA DO GRUPO FORRÓ DE RABECA

**.217.476/****-**

Desclassificado conforme item 14 do Edital 003

ED003-001R05

Samuel Mariano da Silva

LA MIRRA

***.491.834-**

Desclassificado conforme item 14 do Edital 003

ED003-202R01

Rinaldo Ramos de Sales

HINO DE JABOATÃO CANTADO E INTERPRETADO PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE JABOATÃO – GRAVAÇÃO DE UM CLIPE NOS MONTES DOS GUARARAPES

***.573.634-**

Desclassificado conforme item 14 do Edital 003

387

José Honório Da Silva

SONS HISTÓRICOS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

***.144.894-**

Desclassificado conforme item 14 do Edital 003

ED003-029R05

Márcio Marcos Moraes

PALHAÇADA, SE RIREM, EU VOLTO !

***.183.194-**

Desclassificado conforme item 14 do Edital 003

ED003-037R06

Leonardo Severino de Arruda

AS AVENTURAS DA BARCA MALUKA

***.773.124-**

Desclassificado conforme item 14 do Edital 003

434

Dora Dimenstein

OLHOS CLAROS PARA O MAR

***.948.704-**

Desclassificado conforme itens 3.5, 3.7 e 3.8 do Edital 003

406

Salimar Alves Bezerra

A HISTÓRIA DO PATRIMONIO EDIFICADO E TOMBADO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

***.714.418-**

Desclassificado conforme item 14 do Edital 003

72

Saulo Sergio de Araújo Farias

PLÍNIO: UMA HISTÓRIA DE FÉ E SUPERAÇÃO

***.032.184-**

Desclassificado conforme item 14 do Edital 003

246

Edson Lopes da Silva

BANDA SANITY DESTROYED – “TOUCH THE GROUND”

***.487.274-**

Desclassificado conforme item 14 do Edital 003

DESCLASSIFICADOS – EDITAL 004

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

RESULTADO

ED004-004R05

Josemar de Barros

VIVA ZÉ ARLINDO DOS OITO BAIXO

**.251.524/****-**

Desclassificado conforme item 10 do Edital 004

296

Cintia Cristine Barros da Silva Producao Musical

MODÃO DE BOTECO

**.128.096/****-**

Desclassificado conforme item 10 do Edital 004

330

Adson Bezerra Felipe

MAGIA INCLUSIVA

***.507.624-**

Desclassificado conforme item 10 do Edital 004

19

Luiz Gomes da Silva

1ª MOSTRA DE MÚSICA GOSPEL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

***.036.514-**

Desclassificado conforme item 10 do Edital 004

ED004-020R05

Rosalia CalSavara

O BEM QUE MULTIPLICA EM JABOATÃO DOS GUARARAPES

***.407.124-**

Desclassificado conforme item 10 do Edital 004

269

Eli Cumbah Nativitar Moreno Sidrim Uchoa Cavalcanti

WORKSHOP PROJEÇÃO EM TODA PARTE

**.618.500/****-**

Desclassificado conforme item 10 do Edital 004

ED004-023R05

Maria Paula Fernandes de C Pires

RECICLA-ARTE: CRIATIVIDADE E SUSTENTABILIDADE EM AÇÃO

***.192.714-**

Desclassificado conforme item 10 do Edital 004

179

Flávio Barros de Santana Coutinho

DO SAPATO À PERUCA – OFICINA DE PALHAÇARIA

**.570.775/****-**

Desclassificado conforme item 10 do Edital 004

286

Renato Braga Lins

VIAGEM AO CENTRO DO MANGUE

***.113.984-**

Desclassificado conforme item 10 do Edital 004

118

Associação Comunitária do Projeto Social Mulheres em Ação

ENTRE LOCOMOTIVA, DOBRADIÇA E TESOURA

**.200.334/****-**

Desclassificado conforme item 10 do Edital 004

145

Dvison Jose da Silva

OFICINA EM FOCO

**.421.032/****-**

Desclassificado conforme item 10 do Edital 004

88

Associacao Centro Cultural Maracatu Nação Encanto

OFICINA SEMENTES DO DENDÊ

**.523.742/****-**

Desclassificado conforme item 10 do Edital 004

DESCLASSIFICADOS – EDITAL 005

INSCRIÇÃO

PROJETO / PROPONENTE

PF/PJ

RESULTADO

232

Ivanildo Pinheiro da Silva

***.699.974-**

Desclassificado conforme item 14 do Edital 005

195

José Luciano da Silva

***.311.624-**

Desclassificado conforme item 14 do Edital 005

457

Jose Nunes Viana Junior

***.706.750-**

Desclassificado conforme item 14 do Edital 005

361

suely maria de santana silva

***.271.974-**

Desclassificado conforme item 14 do Edital 005

95316

ANEXOS

RESULTADO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

PORTARIA SDU N° 009/2024

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL: ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 42 e 46 do Anexo I da Portaria MCID Nº 175, de 28 de Fevereiro de 2024 e a Portaria SEDUH/PE nº 17, de 15 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a Conferência Municipal: Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada no Município do Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, em datas a serem definidas, no período compreendido entre 01 e 30 de junho de 2024, cujo temática será: “ Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente definirá as datas em que será realizada a Conferência Municipal e publicará no Diário Oficial do Município.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.

EDSON CAVALCANTE DE QUEIROZ JUNIOR

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

95194

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

PORTARIA Nº 0157/2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023;

Considerando a CI COMUNICAÇÃO INTERNA – CI Nº 0202143 – SME-SEGPE/SME-SUPEG/SME-GGP/SME-NBDEJAB

Considerando a necessidade de publicar a relação complementar para a Portaria nº 202/2016 contempladas no BDEJAB COLETIVO 2016, ano referência 2015.

Considerando que para recebimento do bônus os servidores necessitam da publicação da Portaria.

Considerando que a publicação da Portaria de nº 202/2016 de 24/10/2016 que apresenta a relação nominal dos Professores Titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretario Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB 2016, ano referencia 2015 não incluiu o nome dos servidores constante no Anexo.

Considerando a necessidade de publicar a complementação da relação nominal dos professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplado com o BDEJAB COLETIVO 2016, ano referência 2016, conforme a Lei nº 1059/2014; Decreto nº187/2014, fazendo jus ao BDEJAB 2016, referência 2015.

Considerando queos servidores em anexo, atendem aos critérios estabelecidos na Lei 1059/2017 e Decreto nº187/2014, fazem jus ao Bdejab Coletivo 2016, ano referência 2015.

RESOLVE:

Art. 1º. PUBLICAR  a relação complementar da Portaria nº 202/2016, de 24/10/2016, ano referência 2015 a complementação da relação nominal dos professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplado com o BDEJAB COLETIVO 2016, ano referência 2015, conforme a Lei 1059/2014 e no Decreto nº 153/2013, conforme lista em anexo parte integrante desta

MATRICULA N°

SERVIDOR

LOTAÇÃO

187976

Jocelia Guilherme de Souza

Professor 1

ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES

148890

Monica Lemos Newton

Professor 1

ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES

Art. 2º. As demais informações constante na Portaria 202/2016 permanecem inalteradas

Art.3º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Maio de 2024.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

Secretária Municipal de Educação e Esportes

95238

PORTARIA Nº 0158/2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023;

Considerando a CI. COMUNICAÇÃO INTERNA – CI Nº 0202447- SME-SEGPE/SME-SUPEG/SME-GGP/SME-NBDEJAB

Considerando a necessidade de publicar a relação complementar para a Portaria nº 354/2018 contempladas no BDEJAB INDIVIDUAL 2018, ano referência 2017.

Considerando que para a progressão pelo bônus os servidores necessitam da publicação da Portaria.

Considerando que a publicação da Portaria de nº 354/2018 de 31/10/2018 que apresenta a relação nominal dos Professores Titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretario Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB 2018, ano referência 2017 não incluiu o nome dos servidores constante no Anexo.

Considerando a necessidade de publicar a complementação da relação nominal dos professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplado com o BDEJAB INDIVIDUAL 2018, ano referência 2017, conforme a Lei nº 1059/2014; Decreto nº187/2014, Decreto nº165/2015, fazendo jus ao BDEJAB 2018, referência 2017.

Considerando que os servidores em anexo, atendem aos critérios estabelecidos na Lei 1059/2017 e Decreto nº187/2014, Decreto Municipal nº165/2015, fazem jus ao Bdejab Individual 2018, ano referencia 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. PUBLICAR  a relação complementar da Portaria nº 354/2018, de 31/10/2018, ano referência 2017 a complementação da relação nominal dos professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplado com o BDEJAB INDIVIDUAL 2018, ano referência 2017, conforme a Lei 1059/2014 e no Decreto nº 153/2013, Decreto Municipal 165/2015, conforme lista em anexo parte integrante desta

MATRICULA N°

SERVIDOR

LOTAÇÃO ANO REFERENCIA 2015

188425

Guadalupe de Carvalho Falção

Silva – Professor 2

ESCOLA MUNICIPAL ANA FARIAS

DE SOUZA

Art. 2º. As demais informações constante na Portaria 354/2018 permanecem inalteradas

Art.3º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Maio de 2024.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

95246

PORTARIA Nº 159/2024- GAB/SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO o Despacho nº 0142716 da Assessoria Jurídica Extrajudicial tendo como anexo o relatório circunstanciado com informações sobre a ocorrência do dia 31/10/2023 na Escola Municipal Ana Faria de Souza;

CONSIDERANDO todos os atos praticados no Processo de Sindicância, tombado sob o nº 002/2024, instaurado através da Portaria nº 106, de 27/03/2024;

CONSIDERANDO todo teor apurado no referido processo durante o período investigativo, oitivas, a análise da documentação acostada e tudo o mais que nele contém;

CONSIDERANDO a conclusão a que chegou a Comissão Sindicante, com lastro na legislação vigente e em todo material examinado;

RESOLVE:

  1. ARQUIVAR o presente Procedimento Administrativo Disciplinar na modalidade de Sindicância, tombado sob o nº 002/2024, fundamentado na apuração constante dos autos, com base na legislação vigente que trata da matéria, conforme art. 173, I da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, com informações sobre a ocorrência do dia 31/10/2023 na Escola Municipal Ana Faria de Souza;
  2. DETERMINAR o Encerramento do presente Procedimento Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, adotando os termos do Relatório final, a que chegou a Comissão Sindicante.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Maio de 2024

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

95273

ERRATA: Na Portaria 145/2024 – SME, publicada no DIÁRIO OFICIAL de nº 88 em 16 de maio de 2024;

Onde se lê: (…) EXONERAR, a pedido, a professora ANDREZA CARLA GONÇALVES FERREIRA, n° 18.662-7, da função de Vice-Diretora Escolar, com 200 h/a, no CEMEI Professora Simone Patrícia Ferreira da Silva, com efeito a partir de 19 de abril de 2024.

NOMEAR, a professora, ANDREZA CARLA GONÇALVES FERREIRA, matrícula n° 18.662-7, na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore, com 200 h/a, na CEMEI Professora Silvia Maria de Oliveira, com efeito a partir de 22 de abril de 20

Leia-se: (…), EXONERAR, a pedido, a professora ANDREZZA CARLA GONÇALVES FERREIRA, n° 18.662-7, da função de Vice-Diretora Escolar, com 200 h/a, no CEMEI Professora Simone Patrícia Ferreira da Silva, com efeito a partir de 19 de abril de 2024.

NOMEAR, a professora, ANDREZZA CARLA GONÇALVES FERREIRA, matrícula n° 18.662-7, na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore, com 200 h/a, na CEMEI Professora Silvia Maria de Oliveira, com efeito a partir de 22 de abril de 2024.

 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2024.

Iany Jardim

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

95275

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

PORTARIA Nº 003/2024 – SEREC/SPF

Ementa: Designação de Auditores Fiscais para exercer atividades de monitoramento e fiscalização de contribuintes optantes do Simples Nacional.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições previstas no inciso I do parágrafo único do artigo 9º da Lei Complementar nº 45/2023 ou outra que venha a substituí-la e;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 34 §3º da Lei Complementar 123/2006;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 85, §§ 11 e 12 da Resolução CGSN nº 140, 22 de maio de 2018;

CONSIDERANDO o que dispõe o item 1.4.09 da tabela 1 do anexo único do Decreto Municipal nº 015, de 22 de fevereiro de 2016;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5º, incisos IV e VI da Portaria nº 001/2024 – SEREC/SPF, de 27 de fevereiro de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os Auditores Fiscais Tributários Fabio Neto Rego Monteiro, matrícula nº 17303-7 e Flávia Figueiredo de Souza, matrícula nº 14443-6, para as atividades de monitoramento e fiscalização de contribuintes optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional.

Art. 2º As atividades de monitoramento e fiscalização de contribuintes optantes do Simples Nacional, dentre outras, consistirão em:

I – Notificar e autuar contribuintes com:

  1. Receita Bruta acima do sublimite estabelecido no § 4º do Art. 19 da LC 123/2006 sem recolhimento do ISS através de DAM;
  2. Receita bruta declarado zero, com divergências ou reduções indevidas;
  3. Divergência de receita e recolhimento dos contribuintes do Simples nacional optantes pelo Regime de Caixa;
  4. Segregação incorreta na receita de prestação de serviços;
  5. Declarações retidas na malha fiscal PGDAS-D;
  6. Objetivo de autorregularização de divergências, exclusão do regime e demais eventos vinculados ao Simples Nacional;

II – Analisar processos de Certidão de Regularidade Fiscal relativo aos contribuintes optantes do Simples Nacional encaminhados pela Coordenação de Arrecadação e Dívida Ativa;

III – Realizar orientação aos contribuintes optantes do Simples Nacional quanto à apuração e recolhimento dos tributos devidos por optantes do Simples Nacional, inclusive com relação aos microempreendedores individuais (MEI);

IV – Monitorar e fiscalizar contribuintes do segmento de educação selecionados através do cruzamento de informações entre o censo escolar, declarações prestadas ao fisco (DMS – Declaração Mensal Serviços e PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório) e recolhimento do ISS;

V – Demais atividades demandas pela Gerência de Fiscalização e Tributos Mercantis e suas respectivas Coordenações, desde que expressamente compatíveis com esta Portaria.

§ 1º Poderão ser utilizados procedimento de notificação prévia com o objetivo de incentivar a autorregularização, que, neste caso, não constituirá início de procedimento fiscal.

§ 2º As notificações para regularização prévia poderão ser feitas por meio do Portal do Simples Nacional, facultada a utilização do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN).

Art. 3º Os Auditores Fiscais Tributários designados deverão apresentar Relatório Mensal e um Relatório Trimestral referente as atividades objeto desta Portaria.

Art. 4º Aos Auditores Fiscais designados fica garantida, em cada trimestre, a quantidade de 126 (cento e vinte e seis) pontos, para fins de apuração da Gratificação de Produtividade Fiscal Sobre Tarefas – GPF/T.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 013/2023 – SEREC/SPF, de 20 de abril de 2023.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2024.

FABIANA DA SILVEIRA XAVIER

Secretária Executiva da Receita

95322

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SMS N° 115/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 011/2024 – SMS

CONTRATADO (A): TEC BRASIL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação, desinstalação, reforma e pintura de equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024

VIGÊNCIA:30/04/2024 a 30/04/2025.

GESTOR: Pollianna Albuquerque Pereira

MATRÍCULA Nº: 8.09109933.3

FISCAL: Adriano Souto de Santana

MATRÍCULA N°: 0.0196002.1

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Maio de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

95240

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004 / 2024 EMLUME. OBJETO: Locação de Veículo, tipo CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4, Diesel, sem motorista e sem combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, zero km, preferencialmente nas cores branca ou prata, potência mínima de 170 CV, capacidade para cinco pessoas, capacidade de carga mínima 1.000 litros, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros e travas elétricas, sensor de ré, rádio AM/FM com CD/MP3 PLAYER e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN. CONTRATADA: MDP OLIVEIRA COUTINHO LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.222.217 / 0001-11. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 142.320,00 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte reais). Jaboatão dos Guararapes, 13 de maio de 2024. Paulo Roberto Sales Lages. Presidente da EMLUME.

95242

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005 / 2024 EMLUME. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de gerenciamento de frota de veículos, com fornecimento de combustível DIESEL, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, para gestão de frota com a aquisição de combustíveis, através da tecnologia de cartão eletrônico com chip ou tecnologia radio frequency identification (rfid), identificação por radiofrequência. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.212,50 (cinquenta e sete mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2024. Paulo Roberto Sales Lages. Presidente da EMLUME.

95243

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

Processo Licitatório nº 041.2024.PE.014.EPC-SME. Pregão Eletrônico nº 066.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO III, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM A ÁREA DE COMPETÊNCIA LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, o ADIAMENTO SINE DIE da sessão inaugural do presente Processo Licitatório, que ocorreria em 17/05/2024. O adiamento se dá em razão da necessidade de alteração do Edital e seus anexos. Será publicada no Diário Oficial do Município nova data para a sessão. Demais informações pelo e-mail: joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e Fone: (81) 99975-1797.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2024.

João Mariano – Agente de Contratação

95325

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

Processo Licitatório nº 168.2023.PE.075.EPC-SME. Pregão Eletrônico nº 075.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER OS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. O pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, o ADIAMENTO da abertura da sessão do presente Processo Licitatório, que ocorreria em 17/05/2024. O adiamento se dá em razão de alteração do edital e seus anexos. A nova data da sessão será publicada no Diário Oficial do Município a nova data da sessão. Demais informações pelo e-mail: amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e Fone: (81) 99975-1797.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2024.

Amanda Barreto

Agente de Contratação

95323

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PAULA MENEZES
(Em Exercício)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ