GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 24/2024-GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 158, inciso III e 164 da Lei n.º 224/96, de 07 de março de 1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 169 e 196 da citada Lei n.º 224/96, de 07 de março de 1996, que tratam do Processo Administrativo;
CONSIDERANDO a infração administrativa disciplinar cometida pelo servidor público municipal, prevista no art. 163, inciso II, da Lei nº 224/96, de 07 de março de 1996, (abandono de emprego), consubstanciado nos trabalhos investigativos e no conteúdo do processo administrativo disciplinar, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o n.º 024/2023 – CG/CPIA, procedido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;
CONSIDERANDO a conclusão do Relatório adotado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Inquérito Administrativo n.º 024/2023 – CG/CPIA, instaurado através da Portaria n.º 071/2023–CG/CPIA, publicada no D.O.M nº 221, de 21 de novembro de 2023, da lavra da Corregedora Geral do Município;
R E S O L V E:
I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no artigo 158, inciso III, da Lei n.º 224/96, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), a servidora ANA LETICIA MAGALHÃES FERREIRA CAMPOS, matrícula n.º 0.0189553.1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 024/2023 – CG/CPIA, procedido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo.
II – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2024.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº903/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 103/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora HELOÍSA MARIA AMORIM DA SILVA, mat. 0.0147680.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 25.03.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº904/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 105/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora MÁRCIA ALVES FEITOSA, mat. 0.0185493.2 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº907/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n° 057/2024 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
03.000689/2024-28 |
JOSÉ RAMOS DA CONCEIÇÃO |
0.0114782.1 |
Executiva da Receita |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 908/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º.EXONERAR a pedido a servidora DEBORA ALICE SILVA DOS SANTOS matrícula nº 0.0918020.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06.05.2024
Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 909/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora HELENA HELLEN LOPES CARDOSO matrícula nº 0.0912825.1 do Cargo efetivo de Assistente de Suporte a Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.05.2024
Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 911/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ANDREZA GOMES COUTINHO DE SOUZA matrícula nº 0.0917972.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20.05.2024
Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 912/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor MÁRIO GERALDO COSME DE LIMA FILHO matrícula nº 00.0206237.1 do Cargo efetivo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06.05.2024
Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Nas portarias de nº. 561/2008, datada de 21.05.2008, n° 367/2015, datada de 20.05.2015 publicada no D.O nº 95 de 27.05.2015 que concedeu licença prêmio a servidora IRIS JOSÉ RAMOS mat. 0.0115169.1.
Portaria 561/2008
Onde se lê: Decênio 1988/1998
Leia-se: Decênio 1993/2003
Portaria 367/2015
Onde se lê: Decênio 1993/2003 e 2003/2013
Leia-se: Decênio 2003/2013
Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 1260/2023, datada de 27.10.2023, publicada no D.O nº 208 de 28.10.2023 que concedeu licença prêmio a servidora IRIS JOSÉ RAMOS mat. 0.0115169.1
Portaria 1260/2023
Onde se lê: Período de Gozo 01.11.2023 a 28.04.2024
Leia-se: Período de Gozo 01.11.2023 a 29.01.2024
Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicada por Incorreção na Original)
PORTARIA N°915/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
01 |
ACELINO DE OLIVEIRA SANTOS |
0.0166189.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3497/2024 |
29.05.2024 |
|
02 |
CARLOS ANDRE DIAS DA SILVA |
0.0159735.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3506/2024 |
28.05.2024 |
|
03 |
DAVI DE SOUZA FLORENTINO |
0.0162795.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3495/2024 |
28.05.2024 |
|
04 |
EDSON MANOEL DE OLIVEIRA |
0.0150860.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3503/2024 |
31.05.2024 |
|
05 |
ERIVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS |
0.0166456.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3514/2024 |
04.06.2024 |
|
06 |
ESDRAS SAMPAIO MEDRADO |
0.0148555.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3509/2024 |
04.06.2024 |
|
07 |
FLAVIO DE ALBUQUERQUE BATISTA |
0.0168220.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3499/2024 |
28.05.2024 |
|
08 |
HERALDO FERREIRA DE LIMA |
0.0147699.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3511/2024 |
04.06.2024 |
|
09 |
JOSÉ JOAQUIM DA ROCHA NETO |
0.0150983.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3494/2024 |
28.05.2024 |
|
10 |
KARINE MARIA DA SILVA |
0.0166596.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3507/2024 |
31.05.2024 |
|
11 |
LUCIA HELENA FARIAS G. LEAL |
0.0159972.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3510/2024 |
04.06.2024 |
0Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°916/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
01 |
MOISES GOMES DA LUZ |
0.0168122.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3513/2024 |
03.06.2024 |
|
02 |
MAURO CESAR BERNARDO DA SILVA |
0.0162701.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
35162024 |
04.06.2024 |
|
03 |
MARCONE NEVES DE OLIVEIRA |
0.0148806.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3496/2024 |
28.05.2024 |
|
04 |
NOEMIA GOMES SOUZA DE OLIVEIRA |
0.0153907.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3498/2024 |
28.05.2024 |
|
05 |
SANDRO ROGERIO DE PAIVA |
0.0166898.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3502/2024 |
31.05.2024 |
|
06 |
SUELANE MARIA DA F. GALDINO |
0.0149861.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3508/2024 |
03.06.2024 |
|
07 |
SELMA MARIA DA FONSECA |
0.0168025.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3515/2024 |
04.06.2024 |
|
08 |
SIMONE CABRAL DE SOUZA |
0.0162825.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3512/2024 |
04.06.2024 |
|
09 |
VALDENIO NASCIMENTO DA SILVA |
0.0167983.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3478/2024 |
27.05.2024 |
|
10 |
VALDEMIR JOSÉ DE MORAIS |
0.0162744.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3493/2024 |
28.05.2024 |
|
11 |
VALMIR CAVALCANTI DOS SANTOS |
0.0150584.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3482/2024 |
29.05.2024 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER
PORTARIA Nº 035/2024 – SETUC
A Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura E de LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial no dia 27 de Janeiro 2024
Resolve:
Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados e inabilitados na 21º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com a Planilha de Resultados Abaixo:
ANEXO I
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 21ª FASE
CREDENCIAMENTO/2024
|
PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/21ª FASE ELIMINATÓRIA |
||||
|
Nº INSCRIÇÃO |
NOME/RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
ATRAÇÃO |
SITUAÇÃO |
|
276/2024-WEB |
W.M PRODUCOES -ME |
11.224.273/0001-36 |
LEO NASCIMENTO E BANDA |
CLASSIFICADO |
|
277/2024-WEB |
GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA (KATIANE DE MEIRELLES MARANHÂO M.E) |
01.539.415/0001-09 |
TRIO PÉ DE SERRA EU, TU & ELAS |
CLASSIFICADO |
|
278/2024-WEV |
GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA (KATIANE DE MEIRELLES MARANHÂO M.E) |
01.539.415/0001-09 |
TRIO PÉ DE SERRA FORRÓ ZABUMBADO |
CLASSIFICADO |
|
279/2024-WEB |
GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA (KATIANE DE MEIRELLES MARANHÂO M.E) |
01.539.415/0001-09 |
TRIO PÉ DE SERRA VERÔNICA SANFONEIRA |
CLASSIFICADO |
|
280/2024-WEB |
GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA (KATIANE DE MEIRELLES MARANHÂO M.E) |
01.539.415/0001-09 |
TEATRO DE BONECOS MAMULENGO JURUBEBA |
CLASSIFICADO |
|
281/2024-WEB |
GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA (KATIANE DE MEIRELLES MARANHÂO M.E) |
01.539.415/0001-09 |
BANDA FORROZÃO RIATA DE COURO |
CLASSIFICADO |
|
282/2024-WEB |
GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA (KATIANE DE MEIRELLES MARANHÂO M.E) |
01.539.415/0001-09 |
ROSE FORRÓ D’PRAIA |
CLASSIFICADO |
|
283/2024-WEB |
MRIS EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA |
27.837.803/0001-51 |
ROSA MAIA |
CLASSIFICADO |
|
284/2024-WEB |
MRIS EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA |
27.837.803/0001-51 |
BANDA EXPRESO DO RECIFE FORRÓ |
CLASSIFICADO |
|
285/2024-WEB |
GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA (KATIANE DE MEIRELLES MARANHÂO M.E) |
01.539.415/0001-09 |
BANDA HERÓIS DA ALEGRIA – INFANTIL |
CLASSIFICADO |
|
286/2024-WEB |
W.M. PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
BANDA CAVALO SELVAGEM |
CLASSIFICADO |
|
287/2024-WEB |
W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA |
34.163.880/0001-39 |
BIEL FERNANDES |
CLASSIFICADO |
|
288/2024-WEB |
FK PRODUÇÕES LTDA |
35.789.566/0001-29 |
CANTOR IGOR BACELAR |
CLASSIFICADO |
|
289/2024-WEB |
JOSÉ RENATO DE ARAÚJO PEREIRA |
715.409.704-34 |
EXPLOSÃO DO FORRÓ |
CLASSIFICADO |
|
290/2024-WEB |
GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA (KATIANE DE MEIRELLES MARANHÂO M.E) |
01.539.415/0001-09 |
TRIO PÉ DE SERRA AS FULÔ |
CLASSIFICADO |
|
035/2024-WEB |
G.W DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS-ME |
03.641.546/0001-10 |
QUARTETO FESTIVO |
CLASSIFICADO |
|
036/2024-WEB |
G.W DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS-ME |
03.641.546/0001-10 |
BANDA VANIA AIRAM |
CLASSIFICADO |
|
037/2024-R5 |
JASILON JOSÉ DA SILVA |
344.763.184-87 |
TRIO FORRÓ CHEIROSO |
CLASSIFICADO |
|
038/2024-R5 |
EMERSON AUGUSTO DA SILVA |
012.359.964-41 |
MINGUEL DE MÃE D’AGUA E SEUS CABRAS |
CLASSIFICADO |
|
039/2024-R5 |
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA |
103.962.334-49 |
FORRÓ PÉ DE SERRA O NOISAÊ |
CLASSIFICADO |
Comissão de Avaliação Artística:
Lays Helena Pinto da Silva
Matricula: 4.0915990-1
Josinaldo Firmino de Andrade
Matricula: 9979-1
Geraldo José de Almeida Melo Júnior
Matrícula: 59.242-6
Eduardo Mendes Valença
Matricula: 4.0911342-2
Pedro Henrique de Carvalho
Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer
SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 015/2024 – SEORP
PREÂMBULO
O Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, inscrito no CNPJ /MF sob o n° 10.377.679/0001-96, através da Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade, torna público que fará Convocação de Pessoa Jurídica Especializada para a definição das condições básicas para contratação de consultoria especializada para elaboração do Plano de Mobilidade do Município do Jaboatão dos Guararapes, visando modernizar o sistema de mobilidade do Município, e consolidar a integração desejada entre os modais de transportes, baseando-se nas melhores, mais sustentáveis e eficientes alternativas tecnológicas, institucionais, financeiras, ambientais e legais.
ANEXOS
Termo de Referência
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º , convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva (periódico) e corretiva (eventual) com profissionais qualificados afim de trazer maior durabilidade e garantir a intermitência e integridade do Gerador de Energia localizado na Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes que dá suporte à vacinação e seus insumos, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência.
O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 06 de junho de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CHAMAMENTO PÚBLICO PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº167/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
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OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva (periódico) e corretiva (eventual) com profissionais qualificados afim de trazer maior durabilidade e garantir a intermitência e integridade do Gerador de Energia localizado na Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes que dá suporte à vacinação e seus insumos, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência. |
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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 19/06/2024 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com |
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RESPONSÁVEL: Kamila Santos |
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º , de 10 de fevereiro de 2023. |
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REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
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ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
MANUTENÇÃO PREVENTIVA:
Compreendendo a mão de obra envolvendo visitas mensais, totalizando 12 (doze) meses, com vistorias conforme cronograma designado pelo gestor do contrato, e de acordo com o especificado abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
UNID. |
QUANT. |
|
1 |
LIMPEZA DE TANQUE PE (MÃO DE OBRA) |
UND |
4 |
|
2 |
SOLVENTE INDUSTRIAL EMB 5LTS |
UND |
4 |
|
3 |
ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 EXTRA TURBO LUBRAX BALDE 1LT |
UND |
48 |
|
4 |
AGUA DESMINERALIZADA 1L |
UND |
60 |
|
5 |
ADITIVO ANTICORROSIVO MWM |
UND |
4 |
|
6 |
ELEMENTO DE OLEO LUB W940/18 |
UND |
4 |
|
7 |
FILTRO DE COMBUSTIVEL |
UND |
4 |
|
8 |
ESTOPAS |
UND |
4 |
|
9 |
MICRO OLEO ANTICORROSIVO M1 300ML |
UND |
4 |
|
10 |
MÓDULO DE CONTROLE DEPP SEA MODELO 7320 MKII AMF |
UND |
2 |
|
11 |
FILTRO DE AR CF200 SECUNDÁRIO |
UND |
4 |
|
12 |
FILTRO DE AR C14200 PRIMÁRIO |
UND |
4 |
|
13 |
MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EMERGENCIAL HR NORMAL |
SERVIÇO MENSAL |
12 |
A mão de obra do item 13 ocorrerá mensalmente de forma preventiva, podendo vir a ser corretiva mediante a necessidade de acréscimo de qualquer uns dos itens acima.
ANEXOS
TR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para atendimento das necessidades na atenção básica e no Serviço de Atendimento Móvel de Úrgência (SAMU) ,da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos guararapes, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 06 de JUNHO de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CHAMAMENTO PÚBLICO PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº08/2023, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
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OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para atendimento das necessidades na atenção básica e no Serviço de Atendimento Móvel de Úrgência (SAMU) , da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. |
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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 14/06/2024 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com |
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RESPONSÁVEL: Kamila dos Santos |
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08/2023, de 10 de fevereiro de 2023. |
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REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
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ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
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ITEM |
CATMAT |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
QUANTIDADE PARA 3 MESES |
|
1 |
BR0284106 |
Risperidona 1mg/ml |
Frasco |
906 unidades |
|
2 |
BR0267194U0009 |
Diazepam 5mg/ml – 2mL |
Ampola |
60 unidades |
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3 |
BR0352317 |
Agua destilada 10mL |
Ampola |
3.000 unidades |
|
4 |
BR0268214 |
Atropina 0,25 mg/mL |
Ampola |
6 unidades |
|
5 |
BR0303292 |
Ringer Lactato 500mL sist fechado |
Bisnaga |
600 unidades |
|
6 |
BR0267541 |
Glicose 5% 500mL |
Bisnaga |
150 unidades |
|
7 |
BR0268442 |
Suxametônio, cloreto 100mg pó sol inj |
Ampola |
3 unidades |
ANEXOS
TR
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 070.2024.PE.020.EPC-SME.
Pregão Eletrônico 020/2024.
A SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATO, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO as Publicações veiculadas no DOM/JG do dia 05/06/2024 e na Folha de Pernambuco no dia 05/06/2024, referentes ao AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 070.2024.PE.020.EPC-SME. Pregão Eletrônico nº 020/2024. Natureza do Objeto: Aquisição. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E PRODUTOS FARMACOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SEGMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Posteriormente, em tempo oportuno, será publicando um novo aviso de licitação. Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2024. Claudemir Gomes – Agente de Contratação.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 078.2024.CONC.007.EPC-SIN. Concorrência nº 007/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FLORESTA E RUA CARMEM CHAVES NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 939361/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.248.141,54 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 26/06/2024 (quarta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estarão disponíveis e poderão ser obtidos na referida plataforma ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2024.
João Mariano – Agente de Contratação.
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 095.2024.INEX.048.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 048/2024. Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para Eventos Juninos, que serão realizados no período de 07 à 14 Junho de 2024, selecionadas através do Credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.
Contratados:
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PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
ARTISTA/ATRAÇÃO |
VALOR |
|
FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS E SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
05.821.662/0001-46 |
JUNINA ROJÃO |
R$ 3.500,00 |
|
FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS E SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
05.821.662/0001-46 |
JUNINA MATULÃO |
R$ 3.500,00 |
|
FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS E SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
05.821.662/0001-46 |
JUNINA BOREAL NORDESTINO |
R$ 3.500,00 |
|
FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS E SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
05.821.662/0001-46 |
JUNINA FESTEJAR |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TRIO 10 DE AGOSTO |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TRIO SANFONA DO POVO |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TRIO JOÃO FORROZEIRO |
R$ 3.500,00 |
|
WM PRODUÇÕES LTDA |
11.224.273/0001-36 |
TRIO ZABUMBAIÃO |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
OS PARCEIROS DO FORRÓ |
R$ 10.000,00 |
|
WM PRODUÇÕES LTDA |
11.224.273/0001-36 |
FORRÓ DE BALANÇAR |
R$ 3.500,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
CÉSAR PAKERINHA |
R$ 3.500,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
OS MORENINHOS |
R$ 3.500,00 |
|
RAQUEL MELO PRODUCOES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
RODRIGO RESENHA |
R$ 3.500,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
MATHEUS E KATILINDA |
R$ 5.000,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TRIO LEMOS |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
CICINHO DO ACORDEON |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TRIO ESQUENTA MULHER |
R$ 3.500,00 |
|
WM PRODUÇÕES LTDA |
11.224.273/0001-36 |
BETTY XUCA |
R$ 3.500,00 |
|
VANELMA BARROS DA SILVA 02805566408 |
48.146.670/0001-47 |
NELMA BARROS |
R$ 3.500,00 |
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WM PRODUÇÕES LTDA |
11.224.273/0001-36 |
CAVALO SELVAGEM |
R$ 10.000,00 |
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WM PRODUÇÕES LTDA |
11.224.273/0001-36 |
BETTY XUCA |
R$ 3.500,00 |
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FORROZÃO DO LOIRÃO LTDA |
20.430.668/0001-86 |
CANTOR LOIRÃO |
R$ 15.000,00 |
ANEXO ÚNICO
Valor total de R$103.000,00 (cento e três mil reais)
Fundamento: Artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2024.
Pedro Henrique Carvalho de Araújo
Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer
