GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 0761/2024 – DESIGNAR o servidor CARLOS FABIANO FERREIRA TEODÓSIO, matrícula nº 0.0194026.1, para responder cumulativamente pelo expediente da Gerência de Fiscalização de Trânsito da Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade, no período de 05/09/2024 a 04/10/2024, durante o afastamento da Gerente Uilma Lopes de Lima, para gozo de férias..
Ato n.º 0762/2024 – EXONERAR NIW LEYVSON PEREIRA, matrícula nº 4.0918371.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER, com efeito a partir de 1º de setembro de 2024.
Ato n.º 0763/2024 – NOMEAR SILVANA CORRERIA DE ALMEIDA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de setembro de 2024.
Ato n.º 0764/2024 – EXONERAR THIANY MARROCOS DE MIRANDA MENDES, matrícula nº 4.0592629.3, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 1º de setembro de 2024.
Ato n.º 0765/2024 – NOMEAR THIANY MARROCOS DE MIRANDA MENDES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 02 de setembro de 2024.
Ato n.º 0766/2024 – NOMEAR JOÃO LUIZ DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8 na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 06 de setembro de 2024.
Ato n.º 0767/2024 – EXONERAR A PEDIDO CAROLINA AUGUSTA DE SA FERREIRA JONES ALMEIDA, matrícula nº 4.0912796.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de setembro de 2024
Ato n.º 0768/2024 – NOMEAR THALYTA RAYANE DA SILVA SANTOS CABRAL, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de setembro de 2024.
Ato n.º 0769/2024 – EXONERAR A PEDIDO ERIKA FRANCO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 4.0916135.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 05 de setembro de 2024
Ato n.º 0770/2024 – NOMEAR MIRAKILANE RODRIGUES DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 06 de setembro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2024.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023
Edital nº 015/2024 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2023 – SME, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 203/2023 – SME e com o Anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2023.
Torna-se sem efeito o Edital nº 014/2024 – SME.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2024.
MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
Secretária Municipal de Educação e Esportes
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
|
Secretaria Municipal de Educação e Esportes Local de apresentação: Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Endereço: Av. Gen Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54.330-900 |
|
CARGO / FUNÇÃO: AUXILIAR EM APOIO PEDAGOGICO |
||||||
|
QTD |
COLOCACAO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
1018 º |
RUSSANEIDE DA SILVA CARNEIRO |
3145 |
NAO |
11/09/2024 |
08:30 |
|
2 |
1019 º |
CARLA MARIA DE ARAUJO CASTRO |
2040 |
NAO |
11/09/2024 |
08:30 |
|
3 |
1020 º |
LUCIANO DO CARMO SANTOS |
1449 |
NAO |
11/09/2024 |
08:45 |
|
4 |
1021 º |
MARCIA CRISTINA TAVARES DA SILVA |
2825 |
NAO |
11/09/2024 |
08:45 |
|
5 |
1022 º |
ROSANGELA ALVES DE SOUZA |
2058 |
NAO |
11/09/2024 |
09:00 |
|
6 |
1023 º |
RENATA VITORINO ALBUQUERQUE |
2886 |
NAO |
11/09/2024 |
09:00 |
|
7 |
1024 º |
SIMONE MARIA LIMA FERREIRA |
431 |
NAO |
11/09/2024 |
09:15 |
|
8 |
1025 º |
ELKA MACIEL DA SILVA GOMES |
3026 |
NAO |
11/09/2024 |
09:15 |
|
9 |
1026 º |
LUCICLEIDE LUCENA DA SILVA |
2914 |
NAO |
11/09/2024 |
09:30 |
|
10 |
1027 º |
RAQUEL FERREIRA DA SILVA |
1265 |
NAO |
11/09/2024 |
09:30 |
|
11 |
1028 º |
ROSILDA MARIA DA SILVA MAIRINS |
2584 |
NAO |
11/09/2024 |
09:45 |
|
12 |
1029 º |
CRISTINA TEREZA DOS SANTOS |
3574 |
NAO |
11/09/2024 |
09:45 |
|
13 |
1030 º |
ADRIANA LOUREIRO GOMES |
2287 |
NAO |
11/09/2024 |
10:00 |
|
14 |
1031 º |
MARIA JOSEDA SILVA |
2262 |
NAO |
11/09/2024 |
10:00 |
|
15 |
1032 º |
EDNALVA MARIANO DOS SANTOS SILVA |
1071 |
NAO |
11/09/2024 |
10:15 |
|
16 |
1033 º |
MANOEL ALVES CUNHA FILHO |
2974 |
NAO |
11/09/2024 |
10:15 |
|
17 |
1034 º |
VALDENICE MARIA DA SILVA |
2309 |
NAO |
11/09/2024 |
10:30 |
|
18 |
1035 º |
JEANE MARIA DO NASCIMENTO MONTEIRO |
3296 |
NAO |
11/09/2024 |
10:30 |
|
19 |
1036 º |
MAFRA MAFITALY CESAR DE ARAUJO |
3377 |
NAO |
11/09/2024 |
10:45 |
|
20 |
1037 º |
ANA CRISTINA FERREIRA DE ARAUJO |
1676 |
NAO |
11/09/2024 |
10:45 |
|
21 |
1038 º |
MARIA DO CARMO ESTEVES |
1371 |
NAO |
11/09/2024 |
11:00 |
|
22 |
1039 º |
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SERAFIM |
2553 |
NAO |
11/09/2024 |
11:00 |
|
23 |
1040 º |
ANDREA TAVARES DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO |
3485 |
NAO |
11/09/2024 |
11:15 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
- CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
- Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
- Cédula de Identidade (original e cópia);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
- Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
- Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
- Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
- 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
- Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
- Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
- Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
- Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
- Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
- Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A.
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:
a) Hemograma Completo
b) Glicemia em Jejum
c) Sumário de Urina
d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico
e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;
f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;
Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.
ANEXOS
Anexo I
Anexo II
Anexo III
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1228/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Licença para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em História, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, do servidor abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
04.003659/2024-63 |
JOSÉ PEDRO LOPES NETO |
0.0911881.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicada por Incorreção na Original)
PORTARIA Nº 1234/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Ofício n° 2024/14 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – Juizo de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA CONVOCADA a servidora MICHELLE ANDREA DE SANTANA, matrícula nº. 0.0215945.2 Cargo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para compor como jurada nas sessões de julgamento na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, periodicamente realizadas durante o segundo semestre do corrente ano, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, devendo ser observado o disposto no Provimento nº 03/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, em especial no sentido de que nos dias nos quais não houver convocação da servidora para comparecer à sessão do Tribunal do Júri, esta deverá exercer suas atividades normalmente nesta Edilidade.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1237/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n° 080/2024 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
24.8.000000292-0 |
SANDRA VALERIA SANTANA DE ALBUQUERQUE |
0.0184659.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1239/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 0819/2024, 816/2024, 0821/2024, 0827/2024, 0829/2024, 0831/2024, 0830/2024, 0826/2024, 0822/2024 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 19.08.2024, 20.08.2024.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
|
|
|
|
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|
01 |
0.0203130.1 |
FABIO CARDOSO ALVES |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
II |
1 |
B |
II |
2 |
C |
|
02 |
0.0172316.1 |
FRANCIRLENE RODRIGUES DE CARVALHO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
|
03 |
0.0210650.1 |
GIRLEYDE LARISSA FERREIRA RODRIGUES |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
04 |
0.0213730.2 |
GIRLANIA MONTEIRO BRAGA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
I |
1 |
A |
I |
1 |
B |
|
05 |
0.0187887.1 |
HANNY IRACEMA VIEIRA DA SILVA SOUSA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
06 |
0.0184934.1 |
LINDILENE MARIA GOMES |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
2 |
D |
III |
3 |
E |
|
07 |
0.0201731.1 |
LUCIANA MARIA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
08 |
0.0172090.1 |
MARIA GORETE ASSIS DO O |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
|
09 |
0.0140007.1 |
MARIA DAS DORES DE MORAIS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
V |
5 |
J |
V |
6 |
L |
Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1240/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Assistente em Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora TATIANA PATRICIA SEVERIANO PACHECO, mat.0.0199664.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.
Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1241/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Analista em Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora KARINE NASCIMENTO GUIMARÃES, mat. 0.0207594.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.
Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1242/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 817/2024, 804/2024, 0805/2024, 806/2024, 0818/2024, 0825/2024, 0840/2024, 828/2024 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 19.08.2024, 14.08.2024, 20.08.2024, 21.08.2024
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, as servidoras abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
|
|
|
|
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|
01 |
0.0188328.1 |
MARIA DE LOURDES CASTANHA DE FARIAS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
02 |
0.0151157.1 |
NAILZA BOMFIM DOMINGOS DE SOUZA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
|
03 |
0.0187623.1 |
ANA LUCIA DE LIMA ALVES SANTOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
|
04 |
0.0165220.1 |
SUELI AIRES DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
|
05 |
0.0165433.1 |
SIMONNE ALVES DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
5 |
1 |
III |
5 |
J |
|
06 |
0.0139327.1 |
SANDRA REGINA DA SILVA WENCESLAU |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
5 |
J |
III |
6 |
L |
|
07 |
0.0149845.1 |
SANDRA MARIA DE JESUS OLIVEIRA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
5 |
I |
III |
5 |
J |
|
08 |
0.0205176.1 |
WILMA ALEXSA PEREIRA DE SOUSA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1243/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 0815/2024, 802/2024, 0824/2024, 0809/2024, 0823/2024, 803/2024, 0720/2024, 0736/2024– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 19.08.2024, 14.08.2024, 20.08.2024, 15.08.2024, 01.06.2024, 03.07.2024.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas as servidoras listadas abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
01 |
0.0167630.1 |
AMANDA SALES PEREIRA |
PROFESSOR 1 |
26.07.2024 |
III |
IV |
|
02 |
0.0189189.1 |
CIRLENE LOPES DE AMORIM SILVA |
PROFESSOR 2 |
01.08.2024 |
I |
II |
|
03 |
0.0911873.1 |
DANILA VIEIRA DE MELO |
PROFESSOR 1 |
24.07.2024 |
IV |
V |
|
04 |
0.0911862.1 |
ELISANGELA GOMES DA SILVA LIMA |
PROFESSOR 1 |
25.07.2024 |
I |
III |
|
05 |
0.0911811.1 |
ELANNE CRISTINA GOMES DA SILVA VILARINS |
PROFESSOR 2 |
16.11.2023 |
I |
II |
|
06 |
0.0213730.2 |
GIRLANIA MONTEIRO BRAGA |
PROFESSOR 2 |
05.08.2024 |
I |
II |
|
07 |
0.0912704.1 |
LAURA LEITE DE GOUVEIA |
PROFESSOR 1 |
06.03.2024 |
I |
IV |
|
08 |
0.0911957.1 |
RAQUEL QUEREN HAPUQUE SOARES LUCAS DOS SANTOS |
PROFESSOR 2 |
07.06.2024 |
I |
II |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1245/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 187/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora MARISA PEREIRA DE FREITAS, mats. 0.0172146.1/0.0172146.2 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.09.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1247/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo Analista em Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora JULYANA DE ARAÚJO OLIVEIRA, mat. 0.0198579.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.
Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo de chamamento nº 12/2024. Natureza do Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de processamentos de dados para utilizar na manutenção dos computadores dos prédios das 07 (sete) regionais, para atender as necessidades da Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE, da Prefeitura municipal do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratado: CLEAN UP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA CNPJ/MF: 07.674.616/0001-97. Valor global de R$ 51.535,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais).
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2024.
Janaina Brasileiro – Secretária Especial de Regionalização da Gestão, em exercício.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 162 de 06 de setembro de 2024.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Retificar a portaria nº 075, editada em 03 de maio de 2024, no sentido de conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a LUCAS NEVES DOS SANTOS, no cargo de Guarda Municipal, Especialidade Inspetor, Padrão de Vencimento 6, matrícula n° 8.477-8, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 163 de 06 de setembro de 2024.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos integrais da média, a ELZA MARIA DE LIMA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Classe única, Nível I, Padrão de Vencimento B, matrícula n° 19.040-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, nos termos do art.75, inciso II, da Lei no 14.133/2021, a Dispensa de Licitação nº 008/2024 através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer a aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas ordinárias relacionadas à Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento Município do Jaboatão dos Guararapes. Adjudicando seu objeto à empresa:
A empresa MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA sob o no de CNPJ 19.355.594/0001-01, a mesma apresentou folders e especificações conforme as exigências do Termo de Referência do item 01. Totalizando assim, o valor do item de R$36.000,00 (Trinta e seis mil reais) para o item. Totalizando assim, o valor global da dispensa de R$36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 06 de Setembro de 2024. Francisco Antonio Souza Papaleo – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer.
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER
PORTARIA Nº 048/2024 – SETUC
A Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura E de LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial no dia 27 de Janeiro 2024
Resolve:
Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados e inabilitados na 33º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com a Planilha de Resultados Abaixo:
ANEXO I
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 33ª FASE
CREDENCIAMENTO/2024
|
PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/33ª FASE ELIMINATÓRIA |
||||
|
Nº INSCRIÇÃO |
NOME/RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
ATRAÇÃO |
SITUAÇÃO |
|
343/2024-WEB |
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
KELPS PANCADÃO |
CLASSIFICADO |
|
344/2024-WEB |
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
OS RAULZITOS |
CLASSIFICADO |
|
345/2024-WEB |
VICTOR JOSÉ NUNES DOS SANTOS |
096.456.624-94 |
PÉ DE JAMBO |
CLASSIFICADO |
Comissão de Avaliação Artística:
Lays Helena Pinto da Silva
Matricula: 4.0915990-1
Josinaldo Firmino de Andrade
Matricula: 9979-1
Geraldo José de Almeida Melo Júnior
Matrícula: 59.242-6
Eduardo Mendes Valença
Matricula: 4.0911342-2
Pedro Henrique de Carvalho
Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004 / 2024
PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
A EMLUME – EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, no uso das suas atribuições e com fundamento no art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMLUME, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de obras de reforma e adaptação de imóvel para a instalação da nova sede da EMLUME e Centro de Controle e Operações – CCO de Iluminação Pública do Município do Jaboatão dos Guararapes – PE.
PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 13/09/2024 até as 14 horas.
EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamento@emlume.com.br
O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 06 de setembro de 2024.
Bruno Lavareda – Diretor Administrativo Financeiro.
ANEXOS
Termo de Referência
Planilha orçamentária
Projeto Arquitetônico
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N° 035/2023
Termo de Revogação de Procedimento Licitatório
PROCESSO Nº 007.2024.PE.006.EPC-SAD – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
O Secretário Executivo de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei nº. 14.133/2021; Considerando a Supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância; Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade conforme o Inciso II d o Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021; Considerando que o processo de licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos da Súmula 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal; RESOLVE, REVOGAR o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007.2024.PE.006.EPC-SAD – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS CONDICIONADORES DE AR DOS TIPOS JANELA (ACJ) E SPLIT (HI WALL, PISO TETO E CASSETE ), INCLUINDO OS MATERIAIS E/OU FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SERVIÇO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
Jaboatão dos Guararapes,04 de setembro de 2024
João Alves Timóteo Neto
Secretário Executivo de Gestão Administrativa
Av. Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE
CEP: 54330-900 | Fone: (81) 3476-6058 | (81) 3377-8069
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040.2024.PE.013.EPC-SAD – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços do tipo copeiro e cozinheiro, com a disponibilização de mão-de-obra, materiais e equipamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Após a análise dos fundamentos apresentados no recurso interposto, na contrarrazão, bem como nos relatórios emitidos pelo agente de contratação, em obediência aos procedimentos estabelecidos na Lei 14.133/2021: RATIFICO em sua totalidade, o pronunciamento do agente de contratação, CONHECENDO O RECURSO interposto pela empresa INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-IDDS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.465.222/0001-01, para no mérito julgar totalmente IMPROCEDENTES, mantendo decisão da INABILITAÇÃO da INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-IDDS, ante ao descumprimento dos requisitos exigidos no edital; RATIFICO em sua totalidade, o pronunciamento do agente de contratação, CONHECENDO O RECURSO interpostos pelas empresa J.J SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA,CNPJ/MF sob nº 26.343.176/0001-30, para no mérito julgar parcialmente IMPROCEDENTE, anulando a declaração sobre a inabilitação e mantendo decisão da DESCLASSIFICAÇÃO da J.J SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA,CNPJ/MF, ante ao descumprimento dos requisitos exigidos no edital; e RATIFICO em sua totalidade, o pronunciamento do agente de contratação, CONHECENDO O RECURSO interpostos pelas empresas JMC SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA – SEJA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.109.741/0001-2, mantendo a decisão de habilitação e classificação da empresa vencedora, RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.273.227/0001-76, ante ao cumprimento dos requisitos exigidos no edital.
Após o processamento do pregão, comunica-se sua adjudicação e homologação de seu objeto ao vencedor do certame: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, inscrita no CNPJ 05.465.222/0001-01, no valor de R$ 11.393.460,48 (onze milhões, trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2024
Mônica Maria De oliveira Andrade
Secretária Municipal de Educação e Esportes
LICITAÇÕES E CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 – SAD. OBJETO: renovação do contrato de Ferramenta para desenvolvimento de soluções web para atender todas as demandas da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ: 04.095.869/0001-18.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 21.352,00 (vinte e um mil e trezentos e cinquenta e dois reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 20/08/2024. BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ . Secretaria Executiva de Governo Digital.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.2024.PE.003.EPC-SMS. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de baixa densidade tecnológica para estruturar a Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITEM 5. REGISTRADA: M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 31.499.939/0001-76.VALOR: R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais). VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/09/2025. Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2020 – SME. OBJETO: Renovação de contrato de serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais para Atendimento as Necessidades de Serviço de todas as Secretarias e Órgãos Integrante do Poder Executivo Municipal da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA – EPP – CNPJ: 09.480.880/0001-15.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 25/09/2025. Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 – SMS. OBJETO: Renovação e repactuação no percentual de aproximadamente 4,10% do contrato Prestação de serviço de mão de obra do tipo apoio administrativo com jornada de trabalho de 44 horas semanais, de segunda a sexta, diurno, visando o atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Lotes: 01 e 04. CONTRATADA: RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA – CNPJ: 05.465.222/0001-01.VALOR ACRESCIDO: R$ 65.580,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e oitenta reais). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.663.938,00 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil e novecentos e trinta e oito reais). PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 01/03/2025. Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 – SME. DO CONTRATO Nº 088/2023 – SME. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Rerratificação do objeto e da fundamentação legal . CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA – CNPJ: 07.468.034/0001-54.Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2024. Poliana Oliveira Andrade. Superintendência Especial de Esportes.
CONTRATO Nº 006/2024 – SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 – SEREC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a emissão de Certificados Digitais e-CPF, tipo A3, com Token Criptográfico ecertificado digital e-CNPJ, tipo A1, homologados pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). CONTRATADA: CERTIPE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 22.677.427/0001-61.VALOR: R$ 6.320,00 (seis mil e trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2026. Jaboatão dos Guararapes, 29/08/2024. FABIANA SILVEIRA XAVIER. Secretária Executiva da Receita.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070.2024.PE.020.EPC.SME. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal e produtos farmacológicos para atendimento das unidades educacionais do segmento da educação infantil da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Itens 10, 12, 18, 20 e 24. REGISTRADA: SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 30.294.882/0001-06.VALOR: R$ 153.492,01 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e noventa e dois reais e um centavo). VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 06/09/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/09/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2024 – SAS. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho no Termo de Colaboração para prestação dos serviços socioassistenciais de proteção social especial de média complexidade, em medida socioeducativa (MSE) em meio aberto de liberdade assistida (LA) e prestação de serviço à comunidade (PSC). ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: INSTITUTO METROPOLITANO DE PROFISSIONALIZAÇÃO, ARTE, CULTURA E OPORTUNIDADES – CNPJ: 17.917.847/0001-38.Jaboatão dos Guararapes, 29/08/2024. Isabela Larissa da Silva Novaes. Secretária Executiva.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070.2024.PE.020.EPC.SME. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal e produtos farmacológicos para atendimento das unidades educacionais do segmento da educação infantil da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Itens 16, 21, 22, 23 e 25. REGISTRADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – CNPJ: 40.061.199/0001-82.VALOR: R$ 113.002,72 (cento e treze mil e dois reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 06/09/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/09/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
CONTRATO Nº 018/2024 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009.2024.PE.007.EPC.SAD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ENVOLVENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, PARA GESTÃO DE FROTA ATRAVÉS DE APLICATIVO WEB E APLICATIVO MOBILE COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO OU CHIP E PAGAMENTO DIGITAL POR APLICATIVO IOS OU ANDROID ATRAVÉS DE QRCode, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 92.559.830/0001-71.VALOR: R$ 65.099,20 (sessenta e cinco mil e noventa e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 06/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2024. Orzil Borges Silva. Superintendente.
CONTRATO Nº 024/2024 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096.2024.DISP.010.EPC.SAD. OBJETO: Contratação do serviço de Govshield, cuja plataforma de segurança em nuvem garante proteção no tráfego dos clientes com funcionalidades específicas. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – CNPJ: 33.683.111/0001-07.VALOR: R$ 105.703,44 (cento e cinco mil e setecentos e três reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 15/08/2024. BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ . Secretaria Executiva de Governo Digital.
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Jardim Piedade I. CONTRATADA: Maria de Fátima Colaço do Monte – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 05/08/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Curcurana III. CONTRATADA: Hans Willans Francisco dos Santos – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 19.470,12 (dezenove mil e quatrocentos e setenta reais e doze centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 09/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 09/08/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO <br>13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019 – SEINFRA. OBJETO: renovação, em caráter excepcional, e reajuste no percentual aproximado de 1,21% do contrato de Execução dos serviços de coleta, limpeza e manutenção urbana no município do Jaboatão dos Guararapes – Lote 02. CONTRATADA: VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇO S/A – CNPJ: 09.558.134/0001-05.VALOR ACRESCIDO: R$ 323.519,10 (trezentos e vinte e três mil e quinhentos e dezenove reais e dez centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 26.952.889,30 (vinte e seis milhões novecentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 30/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 29/08/2024. Carlos Alberto de Araújo. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019 – SEINFRA. OBJETO: renovação, em caráter excepcional, e reajuste no percentual aproximado de 1,13% do contrato de Execução dos Serviços de coleta, limpeza e manutenção urbana no município do Jaboatão dos Guararapes.- Lote 01. CONTRATADA: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA – CNPJ: 35.474.949/0001-08.VALOR ACRESCIDO: R$ 405.624,60 (quatrocentos e cinco mil e seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 36.095.836,21 (trinta e seis milhões noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 30/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 29/08/2024. Carlos Alberto de Araújo. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.2024.PE.003.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de baixa densidade tecnológica para estruturar a Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE, ITEM 52. REGISTRADA: GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 38.010.273/0001-90.VALOR: R$ 3.672,00 (três mil e seiscentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/09/2025. Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 – SIN. OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 24,40% NO CONTRATO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ: 11.520.665/0001-42.VALOR ACRESCIDO: R$ 8.774.817,20 (oito milhões setecentos e setenta e quatro mil e oitocentos e dezessete reais e vinte centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 44.724.817,20 (quarenta e quatro milhões setecentos e vinte e quatro mil e oitocentos e dezessete reais e vinte centavos). Jaboatão dos Guararapes, 08/07/2024. Carlos Alberto de Araújo. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 152.2024.CONC.010.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS HORTENCIA, JASMIM E DUQUE DE CAXIAS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 893684/2019. Valor Máximo Aceitável: 1.543.692,09 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e nove centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 24/09/2024 (terça-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estarão disponíveis e poderão ser obtidos na referida plataforma ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2024.
João Mariano – Agente de Contratação.
CONTRATAÇÕES DIRETAS
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 158.2024.INEX.074.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 074/2024. Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para Eventos Culturais, que serão realizados nos dias 07 e 08 de Setembro de 2024, selecionadas através do Credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.
Contratados:
PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOVALOR
LUCAS MIGUEL ARAUJO PEREIRA DA SILVA085.615.634-51SAMBAGAGEMR$ 3.500,00
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO01.539.415/0001-09CÉSAR PAKERINHAR$ 3.500,00
WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36FORRÓ DE BALANÇARR$ 3.500,00
Valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2024.
Pedro Henrique Carvalho de Araújo – Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer
