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08 DE OUTUBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 187 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1395/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

       Nº Processo

                     Nome do Servidor

  Matrícula

                     Secretaria de Origem

       Decênio

          Período de Gozo

  24.8.000000827-8

        BRUNO BARROS VERÍSSIMO

   0.0188395.1

         Municipal de Educação e Esportes

    2012/2022

   24.09.2024 a 22.12.2024

  24.18.000000935-6

        EDILZA SOUZA DE OLIVEIRA

   0.0174165.1

                  Municipal de Saúde

    2010/2020

   02.09.2024 a 01.10.2024

  24.18.000001544-5

           EDILZA GOMES DA SILVA

   0.0190152.1

                  Municipal de Saúde

    2013/2023

   02.09.2024 a 01.10.2024

  24.18.000000432-0

     IRCEMIS DOS SANTOS FRANCO

   0.0170100.1

                  Municipal de Saúde

    2006/2016

   01.10.2024 a 30.10.2024

  24.17.000001110-8

          JOSIMAR ALVES DA SILVA

   0.0170704.1

        Municipal de Educação e Esportes

    2006/2016

   02.09.2024 a 31.10.2024

  24.11.000001061-2

       JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO

   0.0141631.1

   Exec.de Ordem Pública e de Mobilidade

    1997/2007

   02.10.2024 a 31.10.2024

  24.8.000000815-4

        LÍVIA DE MIRANDA AMORIM

   0.0151041.1

        Municipal de Educação e Esportes

    2013/2023

   01.10.2024 a 29.11.2024

  24.18.000001089-3

 MARIA BETÂNIA MONTEIRO DE SOUZA

   0.0178756.1

                  Municipal de Saúde

    2010/2020

   01.10.2024 a 30.10.2024

  24.18.000000556-3

         MARIA DE FÁTIMA FRAGOSO

   0.0191639.1

                  Municipal de Saúde

   2013/2023

   01.10.2024 a 30.10.2024

  24.18.000000931-3

           MARIA SUELI DA SILVA

   0.0176257.1

                  Municipal de Saúde

   2010/2020

   02.09.2024 a 01.10.2024

  24.18.000001328-0

       ROBERTA SANTOS TORRES LIMA

   0.0192325.1

                  Municipal de Saúde

   2013/2023

   01.10.2024 a 30.10.2024

  24.18.000002238-7

 RUTE MENDONÇA MONTEIRO DA SILVA

   0.0169579.1

                  Municipal de Saúde

   2006/2016

   01.10.2024 a 30.10.2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes,  27 de setembro de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA Nº 1396/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

            Nº Processo

                              Nome do Servidor

     Matrícula

                      Secretaria de Origem

     Decênio

         Período de Gozo

   24.18.000001676-0

            ANGELA MARIA DE LEMOS

 0.0173754.1

                  Municipal de Saúde

  2010/2020

   02.10.2024 a 31.10.2024

   24.11.000000451-5

             ADILMA SOUZA DA SILVA

 0.0134791.1

 Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

  2005/2015

   01.10.2024 a 30.10.2024

   24.18.000000545-8

           CLÁUDIA FERREIRA DIAS

 0.0173908.1

                 Municipal de Saúde

  2010/2020

   01.10.2024 a 30.10.2024

   24.7.000000183-7

           DAMIÃO JOSE DA SILVA

 0.0122823.1

                       PROCON

  2010/2020

   01.10.2024 a 29.11.2024

   24.17.000002250-9

     ELEONORA BOMFIM DE MELO ARAÚJO

 0.0161110.1

      Municipal de Educação e Esportes

  2010/2020

   01.10.2024 a 30.10.2024

   24.18.000002168-2

           ENILDA FÉLIX DE LIMA

 0.0190420.1

                Municipal de Saúde

  2013/2023

   01.10.2024 a 30.10.2024

   24.18.000002738-9

      JONAS GUIMARÃES DE SANTANA

 0.0191019.1

                Municipal de Saúde

  2013/2023

   01.10.2024 a 30.10.2024

   24.11.000000704-2

     JOSÉ CARLOS BARROS DA ROCHA

 0.0128503.1

    Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

  1994/2004

   01.10.2024 a 30.10.2024

   24.11.000000236-9

           JORGE BELARMINO DE LIMA

 0.0142999.1

    Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

  1997/2007

   01.10.2024 a 30.10.2024

   24.18.000002162-3

          MARLEIDE MARIA DA SILVA

 0.0176346.1

                Municipal de Saúde

  2010/2020

   01.10.2024 a 30.10.2024

   24.10.000000122-5

      RINALDO FRANCISCO MENDES

 0.0123153.1

    Exec. de Turismo de Cultura e de Lazer

  2002/2012

   01.10.2024 a 29.03.2025

   24.11.000000381-0

        SEVERINO DO RAMO XAVIER

 0.0141976.1

    Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

  2007/2017

   01.10.2024 a 29.11.2024

   24.8.000000359-4

          WYDMERE ALVES GALDINO

 0.0177377.1

                Municipal de Saúde

  2010/2020

   02.09.2024 a 01.10.2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA Nº 1398/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.

  RESOLVE:                                                                                                                                   

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n° 095/2024 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo:

          Nº Processo

  Nome do Servidor

           Matrícula

           Secretaria de Origem

24.13.000000113-8

     NILSON CARLOS DE FRANÇA

 0.0122610.1

Secretaria de Defesa Civil

                    Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº. 963/2023, datada de 18.08.2023, publicada no D.O nº 160 de 19.08.2023 que concedeu licença prêmio a servidora MAGDA FRANCINETE BRAYNER SILVA ALVES mat. 0.0132640.2.

Portaria 963/2023

Onde se lê: Decênio 2003/2013

Leia-se: Decênio 2003/2013 e 2013/2023

100871


PORTARIA Nº 1397/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 0925/2024, 0929/2024, 922/2024, 0918/2024, 0916/2024, 0941/2024, 0946/2024, 0911/2024 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 24.09.2024, 23.09.2024, 17.09.2024, 25.09.2024, 26.09.2024

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, as servidoras abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO RETROATIVO

SITUAÇÃO   ANTERIOR

SITUAÇÃO           ATUAL

Classe

Nível

Ref.

Classe

Nível

Ref.

01

0.0159204.1

ADEILDE MARIA DA SILVA

PROFESSOR 1

01.01.2023

III

4

H

III

5

I

02

0.0159239.1

DAISY RODRIGUES QUIRINO

PROFESSOR 1

01.01.2019

III

4

G

III

4

H

03

0.0164445.1

ELIANA VIRGINIA MARIZ PESSOA

PROFESSOR 1

     01.01.2021

III

4

H

III

5

I

04

0.0153770.1

ERICKA GIORDANA CORTEZ DO AMARAL

PROFESSOR 1

01.01.2023

III

4

H

III

5

I

05

0.0167452.1

ELIANE DA SILVA RIBEIRO

PROFESSOR 1

01.01.2023

III

3

F

III

4

G

06

0.0179116.1

GENILDA AMARA CORDEIRO BARBOSA

PROFESSOR 1

01.01.2021

III

2

D

III

3

E

07

0.0149659.1

MARIA DAS MERCES TAVARES DE SOUZA DA SILVA

PROFESSOR 1

01.01.2023

III

5

I

III

5

J

08

0.0130311.1

MARIA DE FATIMA SOUZA

PROFESSOR 1

01.01.2021

IV

6

M

IV

7

N

          Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA Nº 1399/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

               Nº Processo

                              Nome do Servidor

      Matrícula

              Secretaria de Origem

       Decênio

         Período de Gozo

     24.8.000000887-1

 ARISTOTELES QUEIROZ DE S. ALVES FILHO

  0.0193224.1

        Executiva de Gestão de Pessoas

    2013/2023

  01.10.2024 a 28.01.2025

     24.17.000002951-1

                AMARO GOMES DA SILVA

  0.0149926.1

      Municipal de Educação e Esportes

    2003/2013

  01.10.2024 a 29.12.2024

     24.8.000000351-9

      CARMEM LUCIA DE ALMEIDA SANTOS

  0.0154229.1

      Municipal de Educação e Esportes

    2013/2023

  01.10.2024 a 29.11.2024

     24.17.000000761-5

     CLÁUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SENA

  0.0167118.1

      Municipal de Educação e Esportes

    2014/2024

  01.10.2024 a 29.12.2024

     24.11.000000600-3

       DIJAI EDUARDO DO ESPÍRITO SANTO

  0.0089613.1

  Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

    2006/2016

  01.08.2024 a 30.08.2024

     24.17.000002847-7

          PAULA MARIA DA SILVA SIQUEIRA

  0.0144983.1

      Municipal de Educação e Esportes

 98/08 e 08/18

  30.09.2024 a 28.03.2025

     24.17.000002844-2

          PAULA MARIA DA SILVA SIQUEIRA

  0.0144983.2

      Municipal de Educação e Esportes

    2004/2014

  30.09.2024 a 28.03.2025

     24.11.000000654-2

                   PAULO SÉRGIO LEMOS

  0.0138193.1

  Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

    2005/2015

  01.10.2024 a 30.10.2024

     24.6.000000265-8

                 TIAGO MAGGI DE SOUSA

  0.0173304.1

       Procuradoria Geral do Município

    2009/2019

  01.10.2024 a 30.10.2024

     24.18.000001096-6

              SEVERINA ANTÔNIA NUNES

  0.0176923.1

                 Municipal de Saúde

    2010/2020

  01.10.2024 a 30.10.2024

     24.18.000002166-6

               SÔNIA MARINHO DE LIMA

  0.0172596.1

                 Municipal de Saúde

    2007/2017

  01.10.2024 a 30.10.2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de  outubro de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA Nº 1400/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 0940/2024, 912/2024, 0926/2024, 0937/2024, 0928/2024, 0938/2024, 0917/2024 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 25.09.2024, 17.09.2024, 24.09.2024

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, as servidoras abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO RETROATIVO

SITUAÇÃO   ANTERIOR

SITUAÇÃO           ATUAL

Classe

Nível

Ref.

Classe

Nível

Ref.

01

 0.0130605.1

FATIMA MARIA SANTOS LEITE

PROFESSOR 2

01.01.2019

III

6

L

III

6

M

02

0.0188425.1

GUADALUPE DE CARVALHO FALCAO SILVA

PROFESSOR 2

01.07.2023

II

2

D

II

3

E

03

0.0153680.1

IERICKA DIANA VIEIRA GADELHA

PROFESSOR 1

     01.01.2019

III

3

F

III

4

G

04

0.0163848.1

JOANA OLINDINA MARIA SEABRA

PROFESSOR 2

01.01.2023

II

3

F

II

4

G

05

0.0147931.1

LUANY CRISTINY ROCHA BELTRÃO

PROFESSOR 1

01.01.2019

III

4

H

III

5

I

06

0.0147265.1

ROSANA MIRANDA DA SILVA

PROFESSOR 1

01.01.2019

III

3

F

III

4

G

07

0.0205176.1

WILMA ALEXSA PEREIRA DE SOUSA

PROFESSOR 1

01.01.2023

III

1

B

III

2

C

       Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA N° 1401/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 901/2024, 0936/2024, 0932/2024, 0931/2024, 0923/2024, 0891/2024, 0930/2024, 719/2024, 0868/2024– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 16.09.2024, 24.09.2024, 13.09.2024, 01.07.2024, 10.09.2024, 23.09.2024.

            RESOLVE:

            Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.0912698.1

ANDRE LUIS GOMES FIGUEIREDO

PROFESSOR 2

04.03.2023

I

II

02

0.0763626.3

CARLOS ALBERTO ARAUJO BEZERRA DE MELLO

PROFESSOR 2

15.04.2024

I

II

03

0.0761312.5

CLAUDIONE DOS SANTOS SILVA

PROFESSOR 1

15.08.2024

I

III

04

0.0154806.2

ELBA CONCEIÇÃO DA SILVA CONEGUNDES

PROFESSOR 1

15.08.2024

I

III

05

0.0147729.1

IVANA DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA

PROFESSOR 1

20.06.2023

II

III

06

0.0184918.1

LUCINEA PATRICIA DOS SANTOS

PROFESSOR 1

22.02.2024

II

III

07

0.0763637.4

LUCIMAR AVELINO DA SILVA

PROFESSOR 2

18.02.2023

I

III

08

0.0912583.1

MARIA VALQUIRIA DA SILVA FARIAS

PROFESSOR 1

29.04.2024

I

III

09

0.0911840.1

ROMILDO DOS SANTOS FREITAS

PROFESSOR 2

27.06.2024

II

III

            Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA N° 1402/2024-SEGEP

 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.

CONSIDERANDO a conclusão do parecer n°0062415/2024– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 24.01.2024.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO na classe especificada o servidor listado abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.0154008.1

ANDERSON HUMBERTO RAFAEL PEREIRA

AG.ADM.ESCOLAR

08.08.2024

IV

V

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA Nº 1403/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas e Parecer n° 0964/2024  do  servidor abaixo.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

24.17.000001485-9

       JEFFERSON ANDRÉ DOS SANTOS

      0.0168262.1

Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes,  02 de outubro de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N°1404/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.

CONSIDERANDO a conclusão do parecer n° 0062415/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 29.01.2024

RESOLVE:

 Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO o servidor abaixo:

Item

MATRÍCULA

NOME

CARGO

EFEITO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

Classe

Nível

Classe

Nível

01

0.0154008.1

ANDERSON HUMBERTO RAFAEL PEREIRA

AG. ADM. ESCOLAR

26.03.2024

IV

G

IV

H

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA N° 1405/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CNSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO/ FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

ENELDA MARIA MARTINS

8.0918762.1

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Médio

3646/2024

19.09.2024

02

VIVIENE MARIA DE SANTANA VILELA

8.0911657.3

ENFERMEIRO

Médio

3645/2024

14.08.2024

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 1406/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1244/2024, de 04 de setembro de 2024, publicada no D.O.M n° 168, do dia 11.09.2024, no que concerne a servidora PRISCILA MARIA TORRES DE AMORIM ARAÚJO, matrícula 0.0192236.1.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024

 CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 1407/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1. DIVULGAR o resultado dos pedidos de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), das servidoras listadas abaixo:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

LAUDO PERICIAL

GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR

GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL

01

JULLYANE FLORENCIO PACHECO DA SILVA

 0.0913740.1

Analista em Saúde

3634/2024

Mínimo

           Médio

02

KAASY MARY CAVALCANTI

0.0208817.1

Analista em Saúde

3639/2024

Mínimo

           Médio

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 1408/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CNSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO/ FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

ELTON GUTEMBERG VITORIANO SALVADOR DA SILVA

8.0918222.1

VISITADOR

Mínimo

3641/2024

11.03.2024

02

DINAH CRISTINA DO NASCIMENTO CARVALHO BEZERRA

8.0918798.1

VISITADOR

Mínimo

3641/2024

17.09.2024

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº1409/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar     nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 RESOLVE: 

 Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor EMERSON FERREIRA PINTO matrícula nº 0.0918883.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19.09.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº1410/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 RESOLVE: 

 Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora FLÁVIA CRISTINA GAMA E SILVA matrícula nº 0.0199184.1 do Cargo efetivo de Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16.09.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

  Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA Nº1411/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 RESOLVE: 

 Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora SHAMARA ANGELICA CASSIANO DA PAZ matrícula nº 0.0201715.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09.09.2024.

Jaboatão dos Guararapes,  02 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

  Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA Nº1412/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 RESOLVE: 

 Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor LUCAS GOMES FERREIRA matrícula nº 0.0913213.1 do Cargo efetivo de Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11.09.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

  Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA Nº1413/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 RESOLVE: 

 Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor JEOVANI LIMA DE OLIVEIRA matrícula nº 0.0763224.3 do Cargo efetivo de Professor 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.09.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

  Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA Nº1414/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 RESOLVE: 

 Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor HEWERTON CARLOS DA SILVA matrícula nº 0.0912463.1 do Cargo efetivo de  Analista em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10.09.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

  Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA Nº1415/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 RESOLVE: 

 Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora MARTHA SANTOS LIMA matrícula nº 0.0763230.2 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a  02.09.2024.

Jaboatão dos Guararapes,  03 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA Nº1416/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

 RESOLVE: 

 Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora FABIANA MENEZES TEIXEIRA DE CARVALHO  matrícula nº  0.0912622.2 do Cargo efetivo de Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.10.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA Nº1417/2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 45/2023 de 31 de março de 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria 32 de 26 de maio de 2023.

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 24.17.000000709-7 e o Parecer nº. 0875/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 11.09.2024.

R E S O L V E:

I – CONCEDER ao servidor JOSÉ PEDRO LOPES NETO matricula nº. 0.0911881.1, cargo Professor 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Doutorado em História-PRPG, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 16.09.2024 a 31.03.2026, na UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.

II –        A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2024.

III –       Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2024

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA Nº1418/2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 45/2023 de 31 de março de 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria 32 de 26 de maio de 2023.

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 24.17.000000404-7 e o Parecer nº. 0765/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 26.08.2024.

R E S O L V E:

I – CONCEDER a servidora SILVIA HELENA SILVA DOS SANTOS matricula nº. 0.0207080.1, cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciências da Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 07.10.2024 a 31.07.2025, no INSTITUTO IDEIA com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.

II –        A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 07 de outubro de 2024.

III –       Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA Nº 1419/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação sob requerimento n°24.18.000000800-7, datado de 26.07.2024.

Art. 1º. CONCEDER a Licença para serviço Militar, ao servidor FREDERICO GUSTAVO DA LUZ RIBEIRO matrícula nº. 0.0137286.1 Cargo Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 14.08.2024 a 14.01.2025, de acordo com o art. 95 da Lei Municipal nº 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 14.08.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA N°1420/2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO requerimento protocolado sob o nº. 24.18.000004190-0, datado de 16.09.2024.

RESOLVE:

I-  CONCEDER Afastamento para Realização de Provas em Curso de Nível Superior a servidora UYARA MILCA ARAÚJO SILVA matrícula nº. 0.0200450.1, cargo de Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 132 da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, nos dias  23.09.2024, 24.09.2024, 27.09.2024 e 30.09.2024.

II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de setembro de 2024.

III – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA Nº 1421/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Assistente em Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora FERNANDA MARIA DE LIMA, mat. 0.0199753.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.

Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes,  03 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA N° 1422/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs0915/2024, 0935/2024, 0962/2024, 0933/2024, 0885/2024, 0934/2024, 0914/2024, 0913/2024– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 17.09.2024, 24.09.2024, 30.09.2024, 12.09.2024

            RESOLVE:

            Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.0214272.1

ANA KARLA ARANTES AROCHA

PROFESSOR 2

11.09.2024

II

III

02

0.0912736.1

FERDINANDO FRANCISCO SOUZA COSTA

PROFESSOR 2

05.09.2024

I

II

03

0.0912719.1

IVANA SEVERIANO MENDES

PROFESSOR 1

18.03.2024

I

III

04

0.0762176.2

IRLAINE CAVALCANTI DOS SANTOS DE BRITO MUNIZ

PROFESSOR 1

17.04.2024

I

III

05

0.0184535.1

LUZINETE MARIA DE SOUSA SILVA

PROFESSOR 1

23.08.2024

II

III

06

0.0912749.1

MARIA JOSÉ AUGUSTA DA SILVA

PROFESSOR 1

22.05.2024

I

III

07

0.0183644.1

NEHEMIAS FERNANDES DA CUNHA

PROFESSOR 2

14.08.2024

II

III

08

0.0912026.1

ROSINEIDE MARIA DA PAIXAO CORREIA

PROFESSOR 1

17.03.2023

I

III

            Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA N°1423/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-, publicada em 19 de janeiro de 2017.

      CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.

       CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 0952/2024, 0927/2024, 0843/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 27.09.2024, 24.09.2024, 22.08.2024.

          RESOLVE:

         Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO os servidores abaixo:

Item

MATRÍCULA

NOME

CARGO

EFEITO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

Classe

Nível

Classe

Nível

01

0.0147320.1

ADILSON PINTO DA SILVA

AG. MAN. INF. ESCOLAR

10.04.2021

IV

F

IV

G

02

0.0147320.1

ADILSON PINTO DA SILVA

AG. MAN. INF. ESCOLAR

10.04.2024

IV

G

IV

H

03

0.0168262.1

JEFFERSON ANDRE DOS SANTOS

AG. MAN. INF. ESCOLAR

13.05.2024

III

F

III

G

04

0.0102385.1

MARIA LUIZA DA HORA

AG. ADM. ESCOLAR

16.06.2019

III

L

III

M

      Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA Nº 1425/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 0950/2024, 0960/2024, 0949/2024, 0951/2024, 965/2024, 953/2024, 961/2024, 0967/2024, 0966/2024 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 27.09.2024 , 30.09.2024, 26.09.2024, 02.10.2024.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO RETROATIVO

SITUAÇÃO   ANTERIOR

SITUAÇÃO           ATUAL

Classe

Nível

Ref.

Classe

Nível

Ref.

01

0.0150134.2

ELLEN RODRIGUES PASSOS DE MORAIS

PROFESSOR 1

01.01.2023

III

2

C

III

2

D

02

0.0146501.1

JUARITA DA SILVA NUNES

PROFESSOR 1

01.01.2021

III

4

G

III

4

H

03

0.0183040.1

KLENIE SYNARA RAMOS DA SILVA

PROFESSOR 2

     01.01.2017

II

1

A

II

1

B

04

0.0131059.1

LUCIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS

PROFESSOR 2

01.01.2023

I

4

H

I

5

I

05

0.0165450.1

MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

PROFESSOR 1

01.01.2023

III

4

H

III

5

I

06

0.0179493.1

MARILIA FERNANDA ALVES DO NASCIMENTO FARIAS

PROFESSOR 1

01.01.2023

III

2

C

III

2

D

07

0.0193593.1

MARCOS BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR

PROFESSOR 2

01.01.2019

II

1

A

II

1

B

08

0.0193771.1

PIETRO MANOEL DA SILVA

PROFESSOR 2

01.01.2019

III

1

A

III

1

B

09

0.0184403.1

ZENEIDE NASCIMENTO PENHA

PROFESSOR 1

01.01.2017

II

1

B

II

2

C

           Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA Nº 1426/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 215/2024

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora VANESSA MARQUES FERREIRA , mat. 0.0214345.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26.09.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100871


PORTARIA N° 1427/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

           CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.

        CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº 0968/2024– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 03.10.2024.

            RESOLVE:

            Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO na classe especificada a servidora listada abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.0202045.1

MARIA JOSEANE SANTOS TEIXEIRA

PROFESSOR 1

23.09.2024

IV

V

            Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

100881


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

PORTARIA Nº 0289/2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0731/2024;

Considerando a CI nº 00071291 SME-GAB/SME-SEGEP/SME-SUPEG/SME- GGP/SME-NBDEJAB , datada do dia 30/09/2024 do setor do BDEJAB que solicita a publicação através de portaria em cumprimento a Lei Municipal nº1059/2014, conforme o artigo 5º,§1º, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal 10.059/2014, que dispõe sobre a instituição do programa de Bônus por Desempenho Educacional- BDEJAB, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, o pagamento do BDEJAB COLETIVO será atribuído as Unidades Educacionais que alcançarem as metas de projeção de crescimento do IDEJAB;

Considerando a publicação da Portaria de nº 287/2024, que apresenta a relação das Unidades Educacionais contempladas com o BDEJAB COLETIVO 2024, ano de referência 2023;

Considerando a necessidade de publicar a relação nominal dos Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamentos e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB COLETIVO 2024, ano de referência 2023;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de relação nominal dos servidores por Unidades Educacionais contempladas no BDEJAB COLETIVO 2024, ano de referencia 2023.

RESOLVE:

Art. 1º. PUBLICAR, a relação nominal dos servidores por Unidades Educacionais contempladas com o BDEJAB COLETIVO 2024, ano de referência 2023, conforme ANEXO ÚNICO, que se constitui parte integrante desta Portaria.

Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de Outubro de 2024.

MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

100882

ANEXOS

ANEXO CI SERVIDORES CONTEMPLADOS NO BDEJAB COLETIVO 2024,

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

CONSIDERANDO a constatação, pela Gerência de Fiscalização Urbana da Secretaria Executiva de Gestão, Planejamento Urbano e Habitação, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, de terreno não edificado sem a devida limpeza, drenagem e capinação, situado na Rua José Galdino Alves, nº 410 – Santo Aleixo, Jaboatão dos Guararapes-PE.

CONSIDERANDO o disposto no art. 59 da Lei Municipal nº 1.360/2018 (que dispõe sobre os procedimentos destinados à fiscalização, às infrações e às sanções relativas ao cumprimento das normas urbanísticas municipais e dá outras providências) quanto à devida conservação de lote ou terreno não edificado, sendo mantido limpo, drenando e capinado;

CONSIDERANDO o previsto no art. 5º da citada Lei Municipal nº 1.360/2018, quanto à Notificação que inicia o processo administrativo referente ao cumprimento das normas urbanísticas municipais, bem como o que dispõe o inciso III do art. 9º dessa mesma Lei, determinando que o infrator em lugar incerto e não sabido será cientificado da Notificação por publicação no Diário Oficial do Município, como no presente caso;

Fica NOTIFICADO pela Secretaria Executiva de Gestão, Planejamento Urbano e Habitação, com Auto de Notificação, número 5705, de 19/06/2024, lavrado pela Servidora Estéfany Lais Oliveira da Silva, matrícula 20796-9, Agente de Fiscalização Urbana, o responsável, que se encontra em lugar incerto e não sabido, pelo supracitado terreno não edificado, que se encontra em local de coordenada (-8.105308, -35.016059) para proceder com a limpeza, drenagem e capinação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir desta publicação, sob pena de aplicação de demais sanções cabíveis, em razão do descumprimento desta notificação de advertência referente ao terreno supramencionado nos termos da Lei.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de outubro de 2024.

MARIANA LINS ARAGÃO BORGES

Secretária Executiva de Gestão, Planejamento Urbano e Habitação

100861


NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

CONSIDERANDO a constatação, pela Gerência de Fiscalização Urbana da Secretaria Executiva de Gestão, Planejamento Urbano e Habitação, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, de terreno/imóvel sem a devida limpeza, drenagem e capinação, situado na Avenida General Manoel Rabelo, nº 2905 B – Socorro, Jaboatão dos Guararapes-PE.

CONSIDERANDO o disposto no art. 59 da Lei Municipal nº 1.360/2018 (que dispõe sobre os procedimentos destinados à fiscalização, às infrações e às sanções relativas ao cumprimento das normas urbanísticas municipais e dá outras providências) quanto à devida conservação de terreno/imóvel, sendo mantido limpo, drenando e capinado;

CONSIDERANDO o previsto no art. 5º da citada Lei Municipal nº 1.360/2018, quanto à Notificação que inicia o processo administrativo referente ao cumprimento das normas urbanísticas municipais, bem como o que dispõe o inciso III do art. 9º dessa mesma Lei, determinando que o infrator em lugar incerto e não sabido será cientificado da Notificação por publicação no Diário Oficial do Município, como no presente caso;

Fica NOTIFICADO pela Secretaria Executiva de Gestão, Planejamento Urbano e Habitação, com Auto de Notificação, número 5711, de 24/09/2024, lavrado pela Servidora Estéfany Lais Oliveira da Silva, matrícula 20796-9, Agente de Fiscalização Urbana, o responsável, que se encontra em lugar incerto e não sabido, pelo supracitado terreno não edificado, que se encontra em local de coordenada (-8.107819, -34.985081) para proceder com a limpeza, drenagem e capinação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir desta publicação, sob pena de aplicação de demais sanções cabíveis, em razão do descumprimento desta notificação de advertência referente ao terreno supramencionado nos termos da Lei.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de outubro de 2024.

MARIANA LINS ARAGÃO BORGES

Secretária Executiva de Gestão, Planejamento Urbano e Habitação

100862


SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO publicado no Diário Oficial do Município em 14 de Setembro de 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Natureza do objeto: Contratação de empresa para aquisição de ferramentas e insumos para a equipe da Coordenação de Arborização Urbana, Praças e Jardins e a Coordenação de Monitoramento de Tartarugas Marinhas da  Secretaria Executiva de Meio Ambiente. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado:(1)ANA PAULA DE SENA QUEIROZ, inscrito no CNPJ sob o nº 36.850.082/0001-00, localizado à Av. Conde da Boa Vista n° 50 – Sala 0614 – Box 01, Boa Vista – Recife – PE – CEP 50.060-004. Valor: R$ 43.063,10 (quarenta e três mil e sessenta e três reais e dez centavos). Jaboatão dos Guararapes, 08 de Outubro de 2024. Ana Paula Cavalcanti de Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.

100875


SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, devidamente representada por seu Presidente Sr. Cesar Antônio dos Santos Barbosa, CONVOCA pelo presente Edital, todos os membros titulares, para Reunião do Pleno do CRF, que será realizada na sala do Conselho, localizada no Palácio da Batalha na Avenida General Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, às 10 horas, do dia 17 de outubro de 2024, com a seguinte ordem do dia:

1. Aprovação da Ata da reunião realizada em 03/10/2024.

2.  Julgamento dos processos distribuídos em 03/10/2024, conforme Pauta de Julgamento nº 001/2024, Anexo 1.

3. Distribuição de novos processos para julgamento.

4. Marcação da próxima Reunião.

5. Assuntos Gerais.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2024.

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Presidente

100879

ANEXOS

Anexo 1 – Pauta de Julgamento nº 001/2024

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ