GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 226, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no valor de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
19.109 – SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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20 608 2012 2.291 |
– INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO NO MUNICÍPIO |
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Red. 1138 FNT 1.700.0000.1042 |
4.4.90.00 |
Investimentos |
51.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 51.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar, de que trata o art. 1º, serão utilizados os recursos da transferência da União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para o município do Jaboatão dos Guararapes, oriundos do convênio Plataforma + Brasil nº 938706/2022, não previsto no orçamento vigente.
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
(QUADRO DE RECEITAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$
|
2.0.0.0.00.0.000 |
RECEITAS DE CAPITAL |
51.000,00 |
|
2.4.0.0.00.0.000 |
Transferências de Capital |
51.000,00 |
|
2.4.1.0.00.0.000 |
Transferências da União e de suas Entidades |
51.000,00 |
|
2.4.1.4.00.0.000 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
51.000,00 |
|
2.4.1.4.99.0.000 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
51.000,00 |
|
2.4.1.4.99.0.100 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades – Principal |
51.000,00 |
TOTAL R$ 51.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2024.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
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CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
FRANSCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer |
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RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
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DECRETO Nº 227, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.
CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, o § 1º do art. 10 da Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, no valor de R$ 1.189.072,37 (Hum milhão, cento oitenta e nove mil, setenta e dois reais e trinta e sete centavos), na dotação abaixo discriminada:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
|
12 361 2048 2.083 |
– UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Red. 1137 FNT 1.571.0000.0039 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
1.189.072,37 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.189.072,37
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos oriundos de excesso de arrecadação da receita de Transferências do Estado referentes à Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação – Recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), não previsto no orçamento em vigor:
I – da Remuneração de depósitos Bancários existentes conforme relatório de receita orçamentária.
|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
(QUADRO DE RECEITAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$
|
1.0.0.0.00.0.000 |
RECEITAS CORRENTES |
12.786,07 |
|
1.3.0.0.00.0.000 |
Receita Patrimonial |
12.786,07 |
|
1.3.2.0.00.0.000 |
Valores Mobiliários |
12.786,07 |
|
1.3.2.1.00.0.000 |
Juros e Correções Monetárias |
12.786,07 |
|
1.3.2.1.01.0.000 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
12.786,07 |
|
1.3.2.1.01.0.199 |
Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
12.786,07 |
TOTAL R$ 12.786,07
II – das Transferências do Estado referentes à Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação – Recursos do PETE, saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês de janeiro a novembro/2024.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$
|
1.0.0.0.00.0.000 |
RECEITAS CORRENTES |
1.176.286,30 |
|
1.7.0.0.00.0.000 |
Transferências Correntes |
1.176.286,30 |
|
1.7.2.0.00.0.000 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
1.176.286,30 |
|
1.7.2.9.00.0.000 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
1.176.286,30 |
|
1.7.2.9.99.0.000 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
1.176.286,30 |
|
1.7.2.9.99.0.104 |
Outras Transferências dos Estados – Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) |
1.176.286,30 |
TOTAL R$ 1.176.286,30
TOTAL GERAL R$ 1.189.072,37
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2024.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
|
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE Secretária Municipal de Educação e Esportes |
|
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
|
DECRETO Nº 228, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
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|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
10 122 2033 2.118 |
– FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
||
|
Red. 0378 FNT 1.500.1002.0000 |
3.3.50.00 |
– Outras Despesas Correntes |
1.000.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.000.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
|
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
10 122 1004 2.104 |
– FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE CUNHO EDUCATIVO |
||
|
Red. 0337 FNT 1.500.1002.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
1.000.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 1.000.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2024.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
|
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSOA Secretária Municipal de Saúde |
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|
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1627/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CNSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
01 |
FRANCISCO WELLINGTON FERNANDES DA SILVA |
8.0138190.2 |
Médico |
Médio |
3692/2024 |
04.11.2024 |
|
02 |
JAIRO VERISSIMO DO NASCIMENTO JÚNIOR |
8.0910219.3 |
Médico |
Médio |
3691/2024 |
05.11.2024 |
|
03 |
KARLA MARTINS BARROS DE ARRUDA SOARES |
8.0913036.1 |
Biomédico |
Médio |
3684/2024 |
05.11.2024 |
|
04 |
LORENA LIMA DOS SANTOS |
8.0136310.2 |
Enfermeiro |
Médio |
3681/2024 |
18.10.2024 |
|
05 |
MANOEL ALVES DOS SANTOS JÚNIOR |
8.0918846.1 |
Condutor Socorrista |
Médio |
3689/2024 |
04.11.2024 |
|
06 |
YURE VICTOR NOGUEIRA DA SILVA |
8.9104815.1 |
Médico |
Médio |
3687/2024 |
04.11.2024 |
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1628/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1. DIVULGAR o resultado dos pedidos de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), dos servidores listados abaixo:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
LAUDO PERICIAL |
GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR |
GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL |
|
01 |
AUREMIRTS INACIO DE OLIVEIRA |
0.0913449.1 |
Fisioterapeuta |
3686/2024 |
Mínimo |
Médio |
|
02 |
ELILIAN KELLY JOSE DE OLIVEIRA |
0.0912625.1 |
Analista em Saúde |
3682/2024 |
Mínimo |
Médio |
|
03 |
JOSIAS DA COSTA PIMENTEL |
0.0208841.1 |
Educador Físico |
3693/2024 |
Mínimo |
Médio |
|
04 |
KELLYANE CORREIA DA CRUZ |
0.0217352.1 |
Analista em Saúde |
3679/2024 |
Mínimo |
Médio |
|
05 |
SUZANY KARLA SILVA DE SANTANA |
0.0217336.3 |
Analista em Saúde |
3688/2024 |
Mínimo |
Médio |
|
06 |
YURE GERMANO DE MEDEIROS SILVA |
0.0208884.1 |
Educador Físico |
3694/2024 |
Mínimo |
Médio |
|
07 |
YLANI ANDRESA PIMENTEL DE LUNA |
0.0912996.1 |
Analista em Saúde |
3695/2024 |
Mínimo |
Médio |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1630/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1. DIVULGAR o resultado dos pedidos de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), das servidoras listadas abaixo:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
LAUDO PERICIAL |
GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR |
GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL |
|
01 |
JACKELINE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA |
8.0913177.1 |
Analista em Saúde |
3676/2024 |
Mínimo |
Médio |
|
02 |
PAULA VIVIANE SALES |
8.0917575.1 |
Analista em Saúde |
3683/2024 |
Mínimo |
Médio |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1631/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art.1 INDEFERIR os pedidos de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
|
01 |
IRIS FRANCISCA DA PAIXÃO DE FRANÇA |
8.9104806.1 |
Educador Cuidador |
Inexistente |
3680/2024 |
|
02 |
LUCIANO GOMES DA SILVA |
8.0917440.2 |
Educador Cuidador |
Inexistente |
3690/2024 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1658/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas das servidoras abaixo.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|---|---|---|---|
|
24.18.000000633-0 |
ANA FRANCISCA DA SILVA |
0.0173550.1 |
Municipal de Saúde |
|
24.18.000002915-2 |
MANOELA MARIA DE MORAIS E SILVA |
0.0155411.1 |
Municipal de Saúde |
|
24.18.000004884-0 |
SÔNIA MARIA ROCHA |
0.0177105.1 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1659/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas e Parecer nº 1060/2024 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes da servidora abaixo.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|---|---|---|---|
|
24.8.000001657-2 |
FLÁVIA BARROS GOMES |
0.0193364.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1671/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o teor do despacho n° 0122835, datado de 14.11.2024, que solicita cumprimento da decisão judicial proferida no processo nº. 0016873.02.2024.8.17.2810;
CONSIDERANDO que a servidora está em gozo de licença para tratamento de saúde (art. 85, da Lei Municipal 224/96), e com licença prêmio já concedida, com termo final em 01.01.2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge a servidora IZABELLA CECÍLIA LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº. 0.0171751.1, Cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 97 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 1475/2024, datada de 16.10.2024, publicada no D.O nº 196 de 19.10.2024 que concedeu licença prêmio a servidora NEIDE SILVA mat. 0.0194611.1.
Portaria 1475/2024
Onde se lê: Período 01.11.2024 a 30.11.2024
Leia-se: Período 02.12.2024 a 31.12.2024
Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 330/2024 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n. º 0731/2024.
CONSIDERANDO os termos do art. 117, da Lei Federal nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATO Nº: 068/2024 – SME
CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CONJUNTO DO ALUNO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024.
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 29/11/2025.
GESTOR: Alexandre de Arruda Ricardo.
MATRÍCULA Nº: 59.263-7
FISCAL: Michely Mendonça do Nascimento Almeida
MATRÍCULA N°: 14.658-7
ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO
– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;
– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.
ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:
– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;
– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;
– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;
– Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;
– Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
– Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especificado.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2024.
Mônica Maria de Oliveira Andrade
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0731/2024;
CONSIDERANDO a CI nº 0132411, do dia 28/11/2024, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação na Função de Supervisora Escolar, a professora MARIA LIDIANE GOMES DE VASCONCELOS – matrícula n º 91.328-7.1;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Nomeação.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora MARIA LIDIANE GOMES DE VASCONCELOS – matrícula n º 91.328-7.1, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Junior, com efeito retroativo, ao dia: 25 de novembro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2024.
MÔNICA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE JUVENTUDE
ERRATA EXTRATO DE INEXIDIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 14/2024
Onde se lê:
EXTRATO DE INEXIDIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 14/2024 – SETQE. OBJETO: REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA 240 (DUZENTOS E QUARENTA) JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIDIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei 13.019/2014 e no art. 25, do Decreto Municipal n°138/2020 com a Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura – ASSOIUDE , CNPJ: 14.238.723/0001-38, em razão da parceria ser oriunda de Emenda Parlamentar Nº 161/2024 (sub-ação 1225), através da Secretaria Executiva de Trabalho, de Qualificação, de Empreendedorismo e de Juventude, com destinação definida através da PPA 2022-2025 no Valor Global R$ 141.792,88 (cento e quarenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), Vigência: 03(três) meses a contar da assinatura da parceria. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para Secretaria Executiva de Trabalho, de Qualificação, de Empreendedorismo e de Juventude, na forma do art. 32, §2o, da Lei Federal 13.019/2014. JOSÉ ALEXANDRO GOMES DA SILVA. SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE JUVENTUDE. Jaboatão dos Guararapes/PE.
LEIA SE:
EXTRATO DE INEXIDIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 14/2024 – SETQE. OBJETO: REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA 240 (DUZENTOS E QUARENTA) MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIDIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei 13.019/2014 e no art. 25, do Decreto Municipal n°138/2020 com a Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura – ASSOIUDE , CNPJ: 14.238.723/0001-38, em razão da parceria ser oriunda de Emenda Parlamentar Nº 161/2024 (sub-ação 1225), através da Secretaria Executiva de Trabalho, de Qualificação, de Empreendedorismo e de Juventude, com destinação definida através da PPA 2022-2025 no Valor Global R$ 141.792,88 (cento e quarenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), Vigência: 03(três) meses a contar da assinatura da parceria. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para Secretaria Executiva de Trabalho, de Qualificação, de Empreendedorismo e de Juventude, na forma do art. 32, §2o, da Lei Federal 13.019/2014. JOSÉ ALEXANDRO GOMES DA SILVA. SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE JUVENTUDE. Jaboatão dos Guararapes/PE.
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER
Errata
Onde se lê:
Edital 003/2024 – Fomento a Projetos Continuados dos Pontos de Cultura
Categoria: Grupos e Coletivos CPF/CNPJ (Pontos de Cultura)
|
INSCRIÇÃO |
PROPONENTE |
AUTO DECLARAÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PARECER |
|
Rádio Comunitária A Voz da Liberdade |
Ampla Concorrência |
203 |
SELECIONADA |
|
|
Nação do Maracatu Aurora Africana |
Ampla Concorrência |
185 |
SELECIONADO |
Categoria: Instituições de Cultura com CNPJ Sem Fins Lucrativos (Pontões de Cultura)
|
INSCRIÇÃO |
PROPONENTE |
AUTO DECLARAÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PARECER |
|
Associação Pernambucana de Apoio aos Cultos Afro Brasileiros do Estado de Pernambuco |
Ampla Concorrência |
168 |
SELECIONADA |
|
INSCRIÇÃO |
PROPONENTE |
AUTO DECLARAÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PARECER |
|
On-1786320869 |
Ampla concorrência |
60 |
SELECIONADA |
|
|
On-2017607032 |
José Valdeck de Farias |
PCD |
55 |
SELECIONADO |
|
On-854197681 |
Fauzer Zaidan |
Ampla Concorrência |
59,7 |
SELECIONADO |
|
On-305558134 |
Maestro Cristiano Carneiro |
Ampla Concorrência |
59,7 |
SELECIOANDO |
|
On-1067016559 |
Maestro Ricardo Diniz |
Ampla Concorrência |
59,5 |
SELECIONADO |
|
On-428214620 |
Walter Araújo Ferreira |
Ampla Concorrência |
57,8 |
SELECIONADO |
|
On-1311655897 |
Bilé Ares |
Ampla Concorrência |
57,6 |
SELECIONADO |
|
On-1218730562 |
Mestre Sandrinho |
Negro |
55,1 |
SELECIONADO |
|
On-2068072748 |
Mestra Ninha |
Negra |
50,1 |
SELECIONADA |
|
On-1349852375 |
Alvaro Heleno |
Ampla Concorrência |
56,9 |
SELECIONADO |
|
On-1432051349 |
Marcio Arielson Cunha de Freitas |
PCD |
33 |
SELECIONADO |
|
On-2008687847 |
Palhaço Xicolito |
Ampla Concorrência |
57,1 |
SELECIONADO |
|
On-1857686137 |
Marviael Ribeiro |
Negro |
55 |
SELECIONADO |
|
On-1867353304 |
Danda do Sax |
Negro |
54,9 |
SELCIONADO |
|
On-1123826125 |
Val Paraíso |
Ampla Concorrência |
57,6 |
SELECIONADO |
|
On-1244408274 |
Marcos Antônio Ferreira |
Ampla Concorrência |
59,9 |
SELECIONADO |
|
On-458891403 |
Paulo Bezerra da Luz |
Negro |
57,9 |
SELECIONADO |
|
On-203388139 |
Di Ferreira |
Ampla Concorrência |
41 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-94138451 |
Pai Wagner |
PCD |
30 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-109535328 |
Ana Karina Bezerra de Lima |
Negra |
40 |
NÃO SELECIONADA |
|
ON-2033414941 |
Adson Philip |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-423893570 |
Kelly Cavalcanti |
Ampla Concorrência |
43 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1649113700 |
Bloco A Formosa Mestre de Terreiro |
Ampla Concorrência |
27 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1270629967 |
Fábio Glei |
Ampla Concorrência |
49,8 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1619282292 |
Professor Alemão |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2031753094 |
José Mariano dos Santos |
Negro |
41 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-110434349 |
Girlane Salvatore |
Ampla Concorrência |
50 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1973229016 |
Nilza Angla |
Ampla Concorrência |
38 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-144656178 |
João Ferreira Mulatinho |
Ampla Concorrência |
41 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-142892470 |
Michele Alves da Silva |
Ampla Concorrência |
29 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-97351226 |
Vanessa Oliveira |
Negra |
46 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1052535506 |
Mestre Danoninho |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-18312163 |
Clécio Barbosa da Silva |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-204371397 |
Wildo Lucena |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-862406189 |
Moisés de Souza |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-694058303 |
Rennê Cabral |
Ampla Concorrência |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1418153060 |
Márcio Lucena |
Ampla Concorrência |
36 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1815378566 |
Jose Tavares Bezerra Irmão |
Ampla Concorrência |
36 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-819203838 |
Cleison Severino de Barros |
Negro |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2009080815 |
Pai Clovis |
Negro |
46 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-546006127 |
Edson Gomes de Melo |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1392735485 |
Cira Ramos |
Ampla Concorrência |
45 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1935875005 |
Ivaldo Caldeira da Cunha Filho |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-954280751 |
Maria de Lourde Lira da Fonseca |
Ampla Concorrência |
37 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1650394506 |
Laureci Elias da Sant´ana |
Ampla Concorrência |
41 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1531604742 |
Renata Texeira |
Ampla Concorrêcnia |
33 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-43916960 |
Aussuba |
Negro |
49 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2110934202 |
Thiago Felype Carvalho de Souza |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1558123949 |
Alecssandro Faustino Leite |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1959339358 |
Maria Aparecida Santana |
Ampla Concorrência |
45 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-285421349 |
Thiago Veloso Vieira da Silva |
Negro |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1287864011 |
Bboy telepata |
Negro |
45 |
NAO SELECIOADO |
|
On-1054090345 |
Ariele Mendes de Freitas |
Ampla Concorrência |
45 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-971249312 |
Bárbara Lima |
Negra |
42 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-880881252 |
Adilio Santos Silva |
Negro |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2007893649 |
Mestre Danillo Mendes |
Ampla Concorrência |
25,5 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1724911746 |
Caroline Farnesi Borriello |
Ampla Concorrência |
38 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1197944516 |
Maria da Conceição França da Silva |
Negra |
45,2 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-607461362 |
Jamesson Florentino dos Santos |
Negro |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-993600571 |
Henrique Gerson Kohl |
Ampla Concorrência |
55 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1110053957 |
Samuel Barroso |
Ampla Concorrência |
32 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1223127129 |
Cesar Rricardo Marques Goncalves |
Ampla Concorrência |
45,5 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-4145729 |
Carlos Romário Bezerra de França Santos |
Negro |
45,2 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1924152682 |
Astro Junior |
Ampla Concorrência |
18 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1763071519 |
Ester Soares |
Negra |
48 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1176322919 |
Jadson Macedo do Vale |
Negro |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2053771627 |
Nathê Ferreira |
Ampla Concorrência |
45,2 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-711073746 |
Pai Wesley t´jagun |
Negro |
50 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2042456660 |
José Luciano da Silva |
Ampla Concorrência |
37 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1438845081 |
Maria Aparecida de Albuquerque |
Ampla Concorrência |
40,1 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-886203629 |
Alexsandro Alves de Amorin |
Ampla Concorrência |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-609817342 |
Diogo Albuquerque da Silva |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-678645876 |
Luciene Alves Pinto |
Negro |
50 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1569731474 |
João Edilson da Silva |
Negro |
45,2 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1980071538 |
Marcia Maria da Silva Penha |
Negra |
50 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1360011036 |
Ailton Fernando Cabral Lins |
Ampla Concorrência |
40,2 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-563166718 |
José Amaro da Silva Junior |
Negro |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1916360637 |
José Carlos Gomes da Silva |
Negro |
42,1 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-218848077 |
Douglas Rodrigues Pinheiro de Araújo |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-659363205 |
Galo de Souza |
Ampla Concorrência |
40,2 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2049920767 |
Carlos Sereia |
Negro |
50 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-739792347 |
Jairo Lima |
Negro |
21 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1613512368 |
Weverton Gleibson |
Negro |
33,2 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1727005879 |
Gedson Carlos da Silva |
Negro |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1855745780 |
Edisio Do Forró |
Ampla Concorrência |
6 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1064847687 |
Almir Gomes de Sousa Filho |
Ampla Concorrência |
46 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1879394945 |
Evandro Jorge |
Negro |
41 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1765497458 |
Beta Mary |
Ampla Concorrência |
19 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-34829465 |
Roberto Ribeiro |
Negro |
50 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2139646516 |
Tio Dody |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-828727297 |
Rafael Moura Buregio de Lima |
Negro |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2009669020 |
Maria Helena Siqueira de Melo |
Ampla Concorrência |
45 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-653797014 |
Roberta Sprestesojo |
Ampla Concorrência |
45 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1596476127 |
José Cleiton Severino de Lima |
Ampla Concorrência |
28 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-616891542 |
Geraldo Valério |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-164705268 |
Tel Psiconauta |
Ampla Concorrência |
38 |
NÃO SELECIONADO |
Categoria: Grupos Coletivos / Instituições / Produtoras Culturais com ou sem CNPJ
|
INSCRIÇÃO |
PROPONENTE |
AUTO DECLARAÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PARECER |
|
On-1349538302 |
Fábio Sotero |
Ampla Concorrência |
60 |
SELECIONADO |
|
On-1160068625 |
Selenilda Marque de Lima |
Negra |
40 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1491743195 |
Carlos Sereia |
Negro |
43,1 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1519155598 |
André Arruda |
Ampla Concorrência |
43 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2135164718 |
Coco Vermelho |
Negro |
53,9 |
SELECIONADO |
|
On-421682336 |
Mestre Babuíno |
Ampla Concorrência |
59,8 |
SELECIONADO |
|
On-788622353 |
Amaro Nascimento |
Negro |
41 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1394506278 |
Debora Silva de Souza |
Ampla Concorrência |
43 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-53953059 |
Anderson Cleber Sousa de Albuquerque |
Ampla Concorrência |
18,6 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-665139389 |
Junior Viana |
Ampla Concorrência |
50,1 |
SELECIONADO |
|
On-1671168026 |
Adílio Santos Silva |
Negro |
40,2 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-186261264 |
Jonas Williams da Silva |
Negro |
41 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1258779129 |
Eli Cumbah Nativitar Moreno Sidrim Uchôa Cavalcanti |
Ampla Concorrência |
43 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1183790483 |
Bloco Lírico Flabelo do Amor |
Negro |
45 |
SELECIONADO |
|
On-2017683812 |
Elci Ramos da Silva |
Negro |
37,8 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1657170454 |
Instituto Histórico de Jaboatão |
Ampla Concorrência |
44 |
SELECIONADO |
|
On-91105729 |
Associação de Capoeira Axe Iuna |
Negro |
50,9 |
SELECIONADO |
|
On-1831216209 |
Nação do Maracatu Aurora Africana |
Negro |
60 |
SELECIONADO |
Leia-se:
Edital 003/2024 – Fomento a Projetos Continuados dos Pontos de Cultura
Categoria: Grupos e Coletivos CPF/CNPJ (Pontos de Cultura)
|
INSCRIÇÃO |
PROPONENTE |
AUTO DECLARAÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PARECER |
|
Rádio Comunitária A Voz da Liberdade |
Ampla Concorrência |
203 |
SELECIONADA |
|
|
Nação do Maracatu Aurora Africana |
Ampla Concorrência |
185 |
SELECIONADO |
|
|
On-154322440 |
Marcos A. Araújo |
Ampla Concorrência |
188 |
SELECIONADO |
Categoria: Instituições de Cultura com CNPJ Sem Fins Lucrativos (Pontões de Cultura)
|
INSCRIÇÃO |
PROPONENTE |
AUTO DECLARAÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PARECER |
|
Associação Pernambucana de Apoio aos Cultos Afro Brasileiros do Estado de Pernambuco |
Ampla Concorrência |
168 |
SELECIONADA |
Edital 004/2024 – Prêmio Reconhecimento dos Saberes e Fazeres
Categoria: Pessoa Física
|
INSCRIÇÃO |
PROPONENTE |
AUTO DECLARAÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PARECER |
|
On-1786320869 |
Ampla concorrência |
60 |
SELECIONADA |
|
|
On-2017607032 |
José Valdeck de Farias |
PCD |
55 |
SELECIONADO |
|
On-854197681 |
Fauzer Zaidan |
Ampla Concorrência |
59,7 |
SELECIONADO |
|
On-305558134 |
Maestro Cristiano Carneiro |
Ampla Concorrência |
59,7 |
SELECIOANDO |
|
On-1067016559 |
Maestro Ricardo Diniz |
Ampla Concorrência |
59,5 |
SELECIONADO |
|
On-428214620 |
Walter Araújo Ferreira |
Ampla Concorrência |
57,8 |
SELECIONADO |
|
On-1311655897 |
Bilé Ares |
Ampla Concorrência |
57,6 |
SELECIONADO |
|
On-1218730562 |
Mestre Sandrinho |
Negro |
55,1 |
SELECIONADO |
|
On-2068072748 |
Mestra Ninha |
Negra |
50,1 |
SELECIONADA |
|
On-1349852375 |
Alvaro Heleno |
Ampla Concorrência |
56,9 |
SELECIONADO |
|
On-1432051349 |
Marcio Arielson Cunha de Freitas |
PCD |
33 |
SELECIONADO |
|
On-2008687847 |
Palhaço Xicolito |
Ampla Concorrência |
57,1 |
SELECIONADO |
|
On-1857686137 |
Marviael Ribeiro |
Negro |
55 |
SELECIONADO |
|
On-1867353304 |
Danda do Sax |
Negro |
54,9 |
SELCIONADO |
|
On-182047316 |
Mãe Fátima |
Negra |
55,9 |
SELECIONADA |
|
On-1123826125 |
Val Paraíso |
Ampla Concorrência |
57,6 |
SELECIONADO |
|
On-1244408274 |
Marcos Antônio Ferreira |
Ampla Concorrência |
59,9 |
SELECIONADO |
|
On-458891403 |
Paulo Bezerra da Luz |
Negro |
57,9 |
SELECIONADO |
|
On-203388139 |
Di Ferreira |
Ampla Concorrência |
41 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-94138451 |
Pai Wagner |
PCD |
30 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-109535328 |
Ana Karina Bezerra de Lima |
Negra |
40 |
NÃO SELECIONADA |
|
ON-2033414941 |
Adson Philip |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-423893570 |
Kelly Cavalcanti |
Ampla Concorrência |
43 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1649113700 |
Bloco A Formosa Mestre de Terreiro |
Ampla Concorrência |
27 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1270629967 |
Fábio Glei |
Ampla Concorrência |
49,8 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1619282292 |
Professor Alemão |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2031753094 |
José Mariano dos Santos |
Negro |
41 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-110434349 |
Girlane Salvatore |
Ampla Concorrência |
50 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1973229016 |
Nilza Angla |
Ampla Concorrência |
38 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-144656178 |
João Ferreira Mulatinho |
Ampla Concorrência |
41 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-142892470 |
Michele Alves da Silva |
Ampla Concorrência |
29 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-97351226 |
Vanessa Oliveira |
Negra |
46 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1052535506 |
Mestre Danoninho |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-18312163 |
Clécio Barbosa da Silva |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-204371397 |
Wildo Lucena |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-862406189 |
Moisés de Souza |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-694058303 |
Rennê Cabral |
Ampla Concorrência |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1418153060 |
Márcio Lucena |
Ampla Concorrência |
36 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1815378566 |
Jose Tavares Bezerra Irmão |
Ampla Concorrência |
36 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-819203838 |
Cleison Severino de Barros |
Negro |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2009080815 |
Pai Clovis |
Negro |
46 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-546006127 |
Edson Gomes de Melo |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1392735485 |
Cira Ramos |
Ampla Concorrência |
45 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1935875005 |
Ivaldo Caldeira da Cunha Filho |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-954280751 |
Maria de Lourde Lira da Fonseca |
Ampla Concorrência |
37 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1650394506 |
Laureci Elias da Sant´ana |
Ampla Concorrência |
41 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1531604742 |
Renata Texeira |
Ampla Concorrêcnia |
33 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-43916960 |
Aussuba |
Negro |
49 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2110934202 |
Thiago Felype Carvalho de Souza |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1558123949 |
Alecssandro Faustino Leite |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1959339358 |
Maria Aparecida Santana |
Ampla Concorrência |
45 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-285421349 |
Thiago Veloso Vieira da Silva |
Negro |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1287864011 |
Bboy telepata |
Negro |
45 |
NAO SELECIOADO |
|
On-1054090345 |
Ariele Mendes de Freitas |
Ampla Concorrência |
45 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-971249312 |
Bárbara Lima |
Negra |
42 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-880881252 |
Adilio Santos Silva |
Negro |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2007893649 |
Mestre Danillo Mendes |
Ampla Concorrência |
25,5 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1724911746 |
Caroline Farnesi Borriello |
Ampla Concorrência |
38 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1197944516 |
Maria da Conceição França da Silva |
Negra |
45,2 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-607461362 |
Jamesson Florentino dos Santos |
Negro |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-993600571 |
Henrique Gerson Kohl |
Ampla Concorrência |
55 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1110053957 |
Samuel Barroso |
Ampla Concorrência |
32 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1223127129 |
Cesar Rricardo Marques Goncalves |
Ampla Concorrência |
45,5 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-4145729 |
Carlos Romário Bezerra de França Santos |
Negro |
45,2 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1924152682 |
Astro Junior |
Ampla Concorrência |
18 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1763071519 |
Ester Soares |
Negra |
48 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1176322919 |
Jadson Macedo do Vale |
Negro |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2053771627 |
Nathê Ferreira |
Ampla Concorrência |
45,2 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-711073746 |
Pai Wesley t´jagun |
Negro |
50 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2042456660 |
José Luciano da Silva |
Ampla Concorrência |
37 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1438845081 |
Maria Aparecida de Albuquerque |
Ampla Concorrência |
40,1 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-886203629 |
Alexsandro Alves de Amorin |
Ampla Concorrência |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-609817342 |
Diogo Albuquerque da Silva |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-678645876 |
Luciene Alves Pinto |
Negro |
50 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1569731474 |
João Edilson da Silva |
Negro |
45,2 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1980071538 |
Marcia Maria da Silva Penha |
Negra |
50 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1360011036 |
Ailton Fernando Cabral Lins |
Ampla Concorrência |
40,2 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-563166718 |
José Amaro da Silva Junior |
Negro |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1916360637 |
José Carlos Gomes da Silva |
Negro |
42,1 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-218848077 |
Douglas Rodrigues Pinheiro de Araújo |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-659363205 |
Galo de Souza |
Ampla Concorrência |
40,2 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2049920767 |
Carlos Sereia |
Negro |
50 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-739792347 |
Jairo Lima |
Negro |
21 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1613512368 |
Weverton Gleibson |
Negro |
33,2 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1727005879 |
Gedson Carlos da Silva |
Negro |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1855745780 |
Edisio Do Forró |
Ampla Concorrência |
6 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1064847687 |
Almir Gomes de Sousa Filho |
Ampla Concorrência |
46 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1879394945 |
Evandro Jorge |
Negro |
41 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1765497458 |
Beta Mary |
Ampla Concorrência |
19 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-34829465 |
Roberto Ribeiro |
Negro |
50 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2139646516 |
Tio Dody |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-828727297 |
Rafael Moura Buregio de Lima |
Negro |
45 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2009669020 |
Maria Helena Siqueira de Melo |
Ampla Concorrência |
45 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-653797014 |
Roberta Sprestesojo |
Ampla Concorrência |
45 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1596476127 |
José Cleiton Severino de Lima |
Ampla Concorrência |
28 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-616891542 |
Geraldo Valério |
Ampla Concorrência |
40 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-164705268 |
Tel Psiconauta |
Ampla Concorrência |
38 |
NÃO SELECIONADO |
Categoria: Grupos Coletivos / Instituições / Produtoras Culturais com ou sem CNPJ
|
INSCRIÇÃO |
PROPONENTE |
AUTO DECLARAÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PARECER |
|
On-1349538302 |
Fábio Sotero |
Ampla Concorrência |
60 |
SELECIONADO |
|
On-1160068625 |
Selenilda Marque de Lima |
Negra |
40 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-1491743195 |
Carlos Sereia |
Negro |
43,1 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1519155598 |
André Arruda |
Ampla Concorrência |
43 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-2135164718 |
Coco Vermelho |
Negro |
53,9 |
SELECIONADO |
|
On-421682336 |
Mestre Babuíno |
Ampla Concorrência |
59,8 |
SELECIONADO |
|
On-788622353 |
Amaro Nascimento |
Negro |
41 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1394506278 |
Debora Silva de Souza |
Ampla Concorrência |
43 |
NÃO SELECIONADA |
|
On-53953059 |
Anderson Cleber Sousa de Albuquerque |
Ampla Concorrência |
18,6 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-665139389 |
Junior Viana |
Ampla Concorrência |
50,1 |
SELECIONADO |
|
On-1671168026 |
Adílio Santos Silva |
Negro |
40,2 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-186261264 |
Jonas Williams da Silva |
Negro |
41 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1258779129 |
Eli Cumbah Nativitar Moreno Sidrim Uchôa Cavalcanti |
Ampla Concorrência |
43 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1183790483 |
Bloco Lírico Flabelo do Amor |
Negro |
45 |
SELECIONADO |
|
On-2017683812 |
Elci Ramos da Silva |
Negro |
37,8 |
NÃO SELECIONADO |
|
On-1657170454 |
Instituto Histórico de Jaboatão |
Ampla Concorrência |
44 |
SELECIONADO |
|
On-91105729 |
Associação de Capoeira Axe Iuna |
Negro |
50,9 |
SELECIONADO |
|
On-1831216209 |
Nação do Maracatu Aurora Africana |
Negro |
60 |
SELECIONADO |
PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURIMOS, DE CULTURA E DE LAZER
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMAM, publicado no Diário Oficial do Município, em 26 de novembro de 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOTA DE SEGURANÇA (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE ACORDO COM A NR 6, em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado: ANA PAULA DE SENA QUEIROZ (M&S SOLUÇÕES), inscrito no CNPJ/MF: 41.041.570/0001-07,localizada na Rua Presidente Nilo C. Peçanha, nº 231, Apartamento 202, Bloco GD, Imbiribeira, Recife – PE, CEP: 51.160-220. Valor Total: R$ 5.900,00 (cinco mil e novessentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 02 de Dezembro de 2024. Ana Paula Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2024 – SEPOM, PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2024 – SEPOM
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento, Monitoramento e Avaliação-SEPOM, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II e no Decreto Municipal nº 08, art. 10º, convoca as pessoas físicas e jurídicas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor:
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bufê, do tipo coffee break, incluindo preparo, logística e distribuição, para o encerramento do Programa de Avaliação por Resultados (Juntos), a ser realizado pela Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento, Monitoramento e Avaliação – SEPOM.
PRAZO LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 05/12/2024
EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: flavia.ventura@jaboatao.pe.gov.br. O termo de referência e demais informações poderão ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial do Município.
Responsável: Flávia Ventura
Jaboatão dos Guararapes/PE, 02 de dezembro de 2024.
Norma Guimarães,
Secretária Executiva de Planejamento, Orçamento, Monitoramento e Avaliação-SEPOM.
ANEXOS
Termo de Referência
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
PORTARIA Nº 051/2024 – SPF
EMENTA: NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 010/2024 – SPF.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA, neste ato representada por seu respectivo titular, que no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o contrato administrativo Nº 010/2024 – SPF, oriundo da Dispensa n.o 001/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, por intermédio da Secretaria Executiva de Finanças e Convênios e a empresa A2m Tecnologia Em Internet Ltda, cujo objeto é contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de Hosting e Armazenamento de dados em nuvem privada, incluindo infraestrutura de hardware dedicado e software, armazenamento, processamento, comunicação de dados, segurança, backup de dados, gestão e monitoramento de infraestrutura física;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores do contrato nº 010/2024 – SPF:
GESTOR: Flávia Caetano Ventura
MATRÍCULA Nº: 59.172-6
GESTOR SUBSTITUTO: Bruna Botelho da Silva Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 91.446-3
Art. 2º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como fiscais do contrato nº 010/2024 – SPF:
FISCAL: Jamerson de Lima Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 20.658-0
FISCAL SUBSTITUTO: Ygor Paes Alcântara
MATRÍCULA Nº: 91.628-6
Art. 3º – São atribuições do gestor do contrato:
I – Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
II – Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
III – Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
IV – Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;
V – Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
VI – Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
VII – Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
VIII – Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
IX – Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
X – Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.
Art. 4º – São atribuições do fiscal do contrato:
I – Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;
II – Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;
III – Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;
IV – Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;
V – Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
VI – Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
VII – Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
VIII – Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 13 de novembro de 2024.
Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão do Guararapes, 02 de dezembro de 2024.
Plínio Serrano
Secretário Executivo de Finanças e Convênios
Cesar Antônio dos Santos Barbosa
Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS N° 278/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2012 – SESA
CONTRATADO (A): LUCILA RODRIGUES DA SILVA.
OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA USF DE NOVA DIVINÉIA II.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024
VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/12/2025.
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE
MATRÍCULA N°: 409111571
FISCAL: FABÍOLA BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 280/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 – SMS
CONTRATADO (A): MAIS VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO TIPO “B”, COM CILINDRO DE OXIGÊNIO COM FLUXOMETRO, MANÔMETRO E VÁLVULA REGULADORA, COM MACA E COM EQUIPE (CONDUTOR SOCORRISTA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM) PARA COBERTURA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024
VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 29/11/2025.
GESTOR: JULIANA FERNANDES VIEIRA
MATRÍCULA N°: 912581
FISCAL: ELIS FALCÃO
MATRÍCULA N°: 205583
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 279/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2014 – SESAU
CONTRATADO (A): B. C. AZEVEDO TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024
VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/12/2025.
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE
MATRÍCULA N°: 409111571
FISCAL: FABÍOLA BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138.2024.PE.044.EPC.SMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
044/2024. OBJETO:. Formalização de Ata de Registro de Preços para à aquisição de Material Médico Hospitalar (GRUPO 05), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE, de acordo com as especificações do Termo de Referência e seus Anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 528.866,05 (quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais, cinco centavos). Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a adjudicação e a homologação do seu objeto às empresa vencedoras do certame: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ n. 23.706.033/0001-57, para os LOTES: 01 no valor total de R$12.883,20(doze mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos); lote 19 no valor total de R$ 64.512,00(sessenta e quatro mil quinhentos e doze reais) e lote 20 no valor total de R$ 5.009,46(cinco mil nove reais e quarenta e seis centavos centavos); MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ n. 07.946.534/0001-54 para o lote 06 no valor total de R$ 18.920,00 (dezoito mil novecentos e vinte reais);MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N. 50.775.426/0001-95, para o lote 07 no valor total de R$ 8.611,20 ( oito mil seiscentos e onze reais e vinte centavos);IS 8 International Supplies Imp. e Com. Prod. Hospitalares Ltda. CNPJ N. 30.597.921/0001-44, para o lote 11 no valor total de R$ 31.440,00(trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais);SISPACK MEDICAL LTDA. CNPJ N. 54.565.478/0001-98, para o lote 18 no valor total de R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais);POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI CNPJ N. 16.743.543/0001-39, para o lote 21 no valor total de R$ 7.963,20 (sete mil novecentos sessenta e três reais e vinte centavos).Restaram DESERTOS os LOTES: 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 22. O valor global adjudicado e homologado da licitação é de R$ 332.939,06( trezentos e trinta e dois mil novecentos e trinta e nove reais e seis centavos)
Jaboatão dos Guararapes, 28 novembro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessoa
Secretária Municipal de Saúde
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024 – SME. OBJETO: Repactuação no percentual aproximado de 7,6111% em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, em contrato de prestação de serviços de mão de obra – do tipo monitor de transporte escolar, com a disponibilização de mão-de-obra e e equipamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA – CNPJ: 28.594.543/0001-01.VALOR ACRESCIDO: R$ 263.955,60 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 3.731.976,00 (três milhões setecentos e trinta e um mil e novecentos e setenta e seis reais). Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
CONTRATO Nº 040/2024 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154.2024.PE.057.EPC-SAD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE SOFTWARE INTEGRADO, PARA EXECUÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: SEPTEM COMPLIANCE SISTEMA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 02.225.862/0001-48.VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 02/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 26/11/2024. Thiago Albuquerque Fernandes . Secretário Municipal de Administração.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 – SAD. OBJETO: Renovação de contrato de prestação de serviço de controle, operação e fiscalização de portaria. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ: 09.281.162/0001-10.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 315.525,60 (trezentos e quinze mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 04/01/2025 a 04/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 02/12/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020 – SMS. OBJETO: Renovação com repactuação no percentual de aproximadamente 2,58050615428961%, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho de 2023/2023, e repactuação no percentual de aproximadamente 2,53235172194173%, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024/2024, no contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e desinfecção predial, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene das Policlínicas, UBS/USF e dos prédios administrativos, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA – CNPJ: 05.465.222/0001-01.VALOR ACRESCIDO: R$ 357.440,40 (trezentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 7.260.225,72 (sete milhões duzentos e sessenta mil e duzentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/11/2024 a 30/11/2025. Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2020 – SMS. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços para a construção do laboratório Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA – CNPJ: 05.654.826/0001-98.PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 23/06/2024 a 23/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 21/06/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134.2024.PE.040.EPC-SMS. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar (GRUPO 01), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. LOTES: 07, 10, 26 e 31. REGISTRADA: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 23.706.033/0001-57.VALOR: R$ 104.306,19 (cento e quatro mil e trezentos e seis reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 02/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 – SMS. OBJETO: Renovação de contrato de prestação de Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) na Modalidade AD2. CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão – CNPJ: 10.072.296/0003-71.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 6.444.000,00 (seis milhões e quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 01/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143.2024.PE.049.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 01), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. LOTES 22 E 23. REGISTRADA: DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 02.520.829/0001-40.VALOR: R$ 124.560,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 02/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143.2024.PE.049.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 01), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. REGISTRADA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 09.092.152/0001-36.VALOR: R$ 238.569,60 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 02/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 023/2024-SAS. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento para desenvolvimento do programa sócio esportivo em áreas de baixo IDG, voltado para crianças e jovens adolescentes em situação de risco pessoal e social. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE MUAY THAI – CNPJ: 09.664.460/0001-99.PRAZO ACRESCIDO: 02 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 28/02/2024. Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2024. ERIC MONTES SANTOS . Secretário Executivo de Direitos Humanos, da Família, e de Política Sobre Drogas.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143.2024.PE.049.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 01), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. LOTE 24. REGISTRADA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 03.652.030/0003-32.VALOR: R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 02/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143.2024.PE.049.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 01), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. Item48. REGISTRADA: BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 21.438.123/0001-89.VALOR: R$ 87.043,50 (oitenta e sete mil e quarenta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 02/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 – SMS. OBJETO: Acréscimo quantitativo no percentual de 25% no contrato para Aquisição de materiais e equipamentos de informática. CONTRATADA: Everest Concept Comercio Importação e Exportação LTDA – CNPJ: 41.927.615/0001-45.VALOR ACRESCIDO: R$ 123.664,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 621.152,00 (seiscentos e vinte e um mil e cento e cinquenta e dois reais). Jaboatão dos Guararapes, 02/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 008/2019 – SDI. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA SOLUÇÃO DE SOFTWARE; DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM DA SOLUÇÃO; ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. CONTRATADA: SEPTEM COMPLIANCE SISTEMA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 02.225.862/0001-48.Jaboatão dos Guararapes, 02/12/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143.2024.PE.049.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Medicamentos (Grupo 01), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. Item 38. REGISTRADA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA – CNPJ: 73.856.593/0001-66.VALOR: R$ 129.510,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos e dez reais). VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 02/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
