SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA
Na portaria de nº. 1589/2024, datada de 07.11.2024, publicada no D.O nº 213 de 14.11.2024 que concedeu licença prêmio a servidora JELZA PEREIRA DE LIMA mat. 0.0167541.1.
Portaria 1589/2024
Onde se lê: Período 01.11.2024 a 30.12.2024
Leia-se: Período 01.11.2024 a 19.11.2024
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1756/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
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24.18.000001158-0 |
ALMIR SEVERO GADELHA SOBRINHO |
0.0162230.1 |
Municipal de Saúde |
2003/2013 |
02.01.2025 a 02.03.2025 |
|
24.17.000002231-2 |
ELISÂNGELA MARIA SILVA MENEZES |
0.0152609.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2011/2021 |
02.12.2024 a 31.12.2024 |
|
24.18.000001502-0 |
EDNA BENTO DE GUSMÃO |
0.0174203.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.12.2024 a 31.12.2024 |
|
24.18.000007244-9 |
EDNA MARIA DE SOUZA SILVA |
0.0177598.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.11.000000720-4 |
FERNANDO DE ANDRADE S. SILVA |
0.0194182.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2014/2024 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000003098-3 |
GIRLANE MACARIO DE FREITAS |
0.0190659.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000004474-7 |
IBERICA SALETE GOMES WANDERLEY |
0.0174700.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000003113-0 |
LUCIANO CRISTOVÃO DO NASCIMENTO |
0.0191353.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
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24.18.000002695-1 |
MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA |
0.0178772.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.12.2024 a 31.12.2024 |
|
24.18.000003105-0 |
MARIA ANIZIA DE OLIVEIRA P. VIEIRA |
0.0191523.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.6.000000358-1 |
NAIRLÊ VERÍSSIMO AMARAL |
0.0094900.1 |
Executiva da Receita |
2006/2016 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
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24.8.000001005-1 |
ZILMA MARINHO DE LIMA |
0.0164631.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2004/2014 |
01.11.2024 a 30.11.2024 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS Nº 333/2024
EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem jornadas extraordinárias referentes ao trabalho com Animais Apreendidos.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a Portaria MS/GM nº1138 de 23 de maio de 2014 que define as ações e serviços para vigilância, prevenção e controle de zoonoses;
CONSIDERANDO a Lei nº578/2011 que dispõe sobre o controle, cuidados e proteção de animais, da responsabilidade da posse e de medidas preventivas de combate e controle de zoonoses no Município de Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO o Parágrafo Único no Artigo 9º da referida Lei que informa que os animais soltos em logradouros públicos ou em locais de livre acesso ao público serão apreendidos pelos funcionários do Centro de Vigilância Ambiental, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO os Arts. 1º, 2º e 29º da referida Lei, que dispõe sobre a apreensão dos Animais de Médio e Grande Porte (AMGP) pelo Centro de Vigilância Ambiental (CVA);
CONSIDERANDO que a apreensão dos animais deverá ser realizada por funcionários devidamente treinados, sendo realizada no município do Jaboatão dos Guararapes por Agentes de Combate às Endemias; e
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET referente ao trabalho com Animais Apreendidos, conforme ANEXO ÚNICO – GEET referente a Servidores Efetivos.
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
ANEXOS
ANEXO UNICO_GEET MANUTENCAO DE ANIMAIS APREENDIDOS REFERENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS
PORTARIA SMS Nº 334/2024
EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizaram jornadas extraordinárias durante as festividades do Aniversário da Cidade.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO as festividades do Aniversário da Cidade – 431 anos do Jaboatão dos Guararapes, durante o período compreendido entre os dias 03 e 05 de maio de 2024;
CONSIDERANDO as ações de saúde realizadas durante esse período nas diversas programações;
CONSIDERANDO os riscos inerentes ao aumento do fluxo de pessoas no Município, com risco de transmissão de algumas doenças e agravos que demandam uma resposta imediata do setor saúde, como SAMU e equipes multiprofissionais para atendimento de urgência;
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) a ser paga em situações extraordinárias e de especial interesse à saúde no que tange ao atendimento a situações de calamidade pública.
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que participaram das festividades do Aniversário da Cidade, conforme ANEXOS (ANEXO I – GEET referente a Servidores Efetivos; ANEXO II – GEET referente aos Contratados).
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2024.
ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
ANEXOS
ANEXO I_GEET ANIVERSARIO DA CIDADE REFERENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS
ANEXO II _GEET ANIVERSARIO DA CIDADE REFERENTE AOS CONTRATADOS
PORTARIA SMS Nº 335/2024
EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizaram jornadas extraordinárias para o combate as Arboviroses.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.
CONSIDERANDO a Portaria MS/GM 1138 de 23 de maio de 2014 que define as ações e serviços para vigilância, prevenção e controle de zoonoses;
CONSIDERANDO que cabe à Gerência de Vigilância Ambiental (GVA) as ações de controle das arboviroses (dengue, Chikungunya e Zika), controle de zoonoses, controle de animais sinantrópicos e peçonhentos;
CONSIDERANDO a necessidade de intensificação das ações relacionadas ao combate às arboviroses, assim como a essencialidade do trabalho dos Agentes de Combates às Endemias na rede municipal de saúde, especialmente no que diz respeito ao enfrentamento ao alto índice de infestação do mosquito;
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) a ser paga em situações extraordinárias e de especial interesse à saúde no que tange ao atendimento a situações de calamidade pública;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET referente ao Combate às Arboviroses, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
ANEXOS
ANEXO I _GEET ARBOVIROSES REFERENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS
ANEXO II _GEET ARBOVIROSES REFERENTE AOS CONTRATADOS
PORTARIA SMS Nº 336/2024
EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem jornadas extraordinárias referentes ao trabalho no CIEVS JABOATÃO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a necessidade de monitoramento, investigação e coleta de casos e óbitos suspeitos em casos de doenças, surtos e eventos considerados emergências em saúde pública pela equipe do CIEVS;
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET para os trabalhadores do CIEVS – JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2024.
ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
ANEXOS
ANEXO I _GEET CIEVS REFERENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS
ANEXO II _GEETCIEVS REFERENTE AOS CONTRATADOS
PORTARIA SMS Nº 337/2024
EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem jornadas extraordinárias referentes ao trabalho na Coordenação de Residência Médica/COREME.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a Portaria SESAU n° 02/2015, de 02 de fevereiro de 2015, que cria a COREME-JG com composição dissonante do preconizado pela Resolução CNRM n°16, de 30 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO que a Portaria SESAU nº47/2017 que dispõe sobre a formatação interna, organização e funcionamento da Comissão de Residência Médica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes (COREME-JG) e dá outras providências;
CONSIDERANDO que a Portaria SMS Nº 094/2024 que altera a Comissão de Residência de Medicina de Família e Comunidade do Jaboatão dos Guararapes – COREME-JG;
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET realizados na Coordenação de Residência Médica/COREME, conforme ANEXO ÚNICO – GEET referente aos contratados.
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2024.
ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
ANEXOS
ANEXO UNICO _GEET COREME REFERENTE AOS CONTRATADOS
PORTARIA SMS Nº 338/2024
EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizaram jornadas extraordinárias referentes ao trabalho no Mutirão de Ações Integradas e Serviços – Mais Jaboatão 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a necessidade de ampliação da abrangência de ações de assistência à saúde da população, através de diagnóstico, planejamento, monitoramento e avaliação da situação de saúde e dos serviços de atenção à saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a atenção à saúde da população através de ações extramuros, alcançando indivíduos que não buscam atendimento em unidades de saúde em dias úteis;
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) a ser paga em situações extraordinárias e de especial interesse à saúde no que tange ao atendimento a situações de calamidade pública;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET referente ao trabalho no Mutirão de Ações Integradas e Serviços – Mais Jaboatão 2022, conforme ANEXOS (ANEXO I – GEET referentes a Servidores Efetivos; ANEXO II – GEET referentes aos Contratados).
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2024.
ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
ANEXOS
ANEXO I – GEEt MAIS JABOATÃO REFERENTE OS SERVIDORES
ANEXO II _GEET MAIS JABOATAO REFERENTE AOS CONTRATADOS.
PORTARIA SMS Nº 339/2024
EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizaram jornadas extraordinárias referentes ao trabalho no Mutirão de Ações Especializadas.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a necessidade de ampliação da abrangência de ações de assistência à saúde da população, através de diagnóstico, planejamento, monitoramento e avaliação da situação de saúde e dos serviços de atenção à saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a atenção à saúde da população através de ações extramuros, inclusive no alcance de indivíduos que não tem acesso ao atendimento em unidades de saúde em dias úteis;
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET referentes ao trabalho no Mutirão de Ações Especializadas, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes,02 de junho de 2024.
ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
ANEXOS
ANEXO I_ GEET ACOES ESPECIALIZADAS REFERENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS
ANEXO II_ GEET ACOES ESPECIALIZADAS REFERENTE AOS CONTRATADOS
PORTARIA SMS Nº 340/2024
EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem Jornadas Extraordinárias referentes à atuação junto ao SAMU- Jaboatão dos Guararapes
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO que o SAMU é considerado porta de entrada do SUS, pela Rede de Urgência e Emergência;
CONSIDERANDO a essencialidade do serviço de urgência e emergência do SAMU, de forma ininterrupta;
CONSIDERANDO a manutenção da base descentralizada do SAMU, localizada na Regional I;
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada aos profissionais do SAMU, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados; ANEXO III – GEET Autorizados posteriormente).
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
ANEXOS
ANEXO I__GEET SAMU REFERENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS
ANEXO II__GEET SAMU REFERENTE AOS CONTRATADOS
ANEXO III__GEET SAMU REFERENTE AUTORIZADOS POSTERIORMENTEOS SERVIDORES EFETIVOS
PORTARIA SMS Nº 341/2024
EMENTA: Estabelece a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada à realização de Jornadas Extraordinárias referentes à Operacionalização da Vacinação no Município do Jaboatão dos Guararapes.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o Plano de Operacionalização da Vacinação do município do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do esquema vacinal de crianças, adolescentes e adultos, visando garantir uma proteção abrangente contra diversas doenças;
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET referente à Operacionalização da Vacinação, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2024.
ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
ANEXOS
ANEXO I _GEET VACINACAO REFERENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS
ANEXO II _GEET VACINACAO REFERENTE AOS CONTRATADOS
PORTARIA SMS Nº 342/2024
Ementa: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem jornada extraordinária referente ao trabalho na Vigilância Sanitária.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que a Vigilância Sanitária executa um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde;
CONSIDERANDO a importância da Vigilância Sanitária na fiscalização de estabelecimentos com o objetivo de inspecionar os serviços de interesse a saúde quanto ao cumprimento das medidas preventivas determinadas pelos Decretos, Leis, Portarias, RDC’s da ANVISA e Notas Técnicas referentes ao Enfrentamento à pandemia da COVID-19;
CONSIDERANDO que o município de Jaboatão dos Guararapes dispõe de estabelecimentos que funcionam somente no período noturno;
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) a ser paga em situações extraordinárias e de especial interesse à saúde no que tange ao atendimento a situações de calamidade pública;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET para os trabalhadores da Vigilância Sanitária do Jaboatão dos Guararapes, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2024.
ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
ANEXOS
ANEXO I_ GEET VISA REFERENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS
ANEXO II_ GEET VISA REFERENTE AOS CONTRATADOS
PORTARIA SMS N° 343 /2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 – SMS
CONTRATADO (A): MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS (GRUPO 2), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITENS: 12, 17 e 18.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024
VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 20/12/2025.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO DE COMPRAS Nº 198/2024 – DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR SMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos 02 (dois) veículos oficiais, tipo ambulâncias que compõem a frotado Serviço de Atendimento Móvel do transporte eletivo (AMBULÂNCIA SOCIAL) da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com inclusão de seguro para equipe (condutor e passageiro) e terceiros, em todo Estado de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em conformidade com as condições e especificações previstas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/21 e art. 10º do Decreto Municipal nº 08/2023. EMPRESA CONTRATADA: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ: Nº 90.180.605/0001-02, com valor total da proposta de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme proposta da empresa.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de dezembro de 2024.
ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSÔA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 024.2024.AD.024.EPC-SME. OBJETO: Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2023.PREG.XV.PE.0030.SAD, que tem como objeto a aquisição de ônibus rural escolar, tipo ORE2 e ORE3 para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola; e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com amparo na Lei nº 14.133/21, assim como o Decreto Municipal nº 008/2023, Instrução Normativa nº 02/2023 – SULIC e conforme o Parecer Jurídico nº 1.202/2024-AJUR/SME. Contratada: On-Highway Brasil LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15. Valor Global de R$ 1.266.499,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais).
Jaboatão dos Guararapes, 23 de dezembro de 2024.
Mônica Maria de Andrade Oliveira
Secretária Municipal de Educação e Esportes
LICITAÇÕES E CONTRATOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 – SIN. OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 3,7647% E ACRÉSCIMO QUALITATIVO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,0667% DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS QUÍMICO ANTÔNIO VICTOR, QUARENTA E SEIS E BARREIRAS, DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. CONTRATADA: BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ: 08.336.260/0001-44.VALOR ACRESCIDO: R$ 105.390,57 (cento e cinco mil e trezentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 3.334.620,31 (três milhões trezentos e trinta e quatro mil e seiscentos e vinte reais e trinta e um centavos). Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2024. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.
CONTRATO Nº 026/2024 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152.2024.CONC.010.EPC-SIN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS HORTENCIA, JASMIM E DUQUE DE CAXIAS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 893684/2019. CONTRATADA: PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA – ME – CNPJ: 11.717.420/0001-00.VALOR: R$ 1.094.996,23 (um milhão noventa e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 23/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 09/12/2024. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 – SIN. OBJETO: Renovação e reajuste no percentual aproximando de 5,91565% no contrato de execução dos serviços de reparação, manutenção e construção de pontos críticos do sistema de micro drenagem nas regionais 5, 6 e 7 do Município de Jaboatão dos Guararapes – PE. CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ: 04.307.535/0001-60.VALOR ACRESCIDO: R$ 1.092.923,08 (um milhão noventa e dois mil e novecentos e vinte e três reais e oito centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 19.568.029,65 (dezenove milhões quinhentos e sessenta e oito mil e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 19/12/2024 a 19/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 19/12/2024. Carlos Alberto de Araújo. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022- SAS. OBJETO: Renovação de contrato de serviços contínuos de gestão da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, com a operação de um sistema informatizado, via internet, que possibilite a obtenção dos orçamentos e o fornecimento de peças e acessórios em geral, bem como a prestação dos serviços de mecânica, elétrica geral, lavagem, borracharia e serviços de chaveiro, através da rede de estabelecimentos credenciados pela fornecedora. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda – CNPJ: 05.340.639/0001-30.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 194.125,00 (cento e noventa e quatro mil e cento e vinte e cinco reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/12/2024 a 15/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 11/12/2024. Paula Oiticica. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145.2024.PE.051.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 03), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITENS 37, 42 E 47. REGISTRADA: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 23.706.033/0001-57.VALOR: R$ 297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 23/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 20/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2019 – SMS. OBJETO: Renovação com Repactuação de aproximadamente 7,756977% referente à CCT do ano 2023, e de 2,21684% referente à CTT do ano de 2024, do contrato de EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE ESPECIAL DE PESSOAS COM RESTRIÇÕES DE MOBILIDADE OU EM TRATAMENTO MÉDICO. CONTRATADA: LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 04.214.147/0001-35.VALOR ACRESCIDO: R$ 806.916,48 (oitocentos e seis mil e novecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 8.801.268,48 (oito milhões oitocentos e um mil e duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 12/12/2024 a 12/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 12/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021 – SMS. OBJETO: Renovação de contrato para oferta de leitos, atendimentos ambulatoriais e cirurgias, em ambiente hospitalar situados no Município do Jaboatão dos Guararapes, que estejam integrados no sistema único de saúde (SUS) – LOTE 01. CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão – CNPJ: 10.072.296/0003-71.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 64.160.599,77 (sessenta e quatro milhões cento e sessenta mil e quinhentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 01/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 – SPF. OBJETO: Renovação de contratação de Instituição Financeira, por intermédio de suas agências, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de Documentos de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão FEBRABAN. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A – CNPJ: 60.746.948/0001-12.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 132.205,95 (cento e trinta e dois mil e duzentos e cinco reais e noventa e cinco centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 28/12/2024 a 28/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 12/12/2024. Bruno Salvetti Cavalcanti. Superintendente.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Cajueiro Seco. CONTRATADA: ZENITE EVANGELISTA DOS SANTOS ROSA – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/01/2025 a 26/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 020/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182.2024.INEX.089.EPC-SMS. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade de Saúde da Família José Carlos Ribeiro, situado na Rua Siqueira Campos n° 445, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes-PE. CONTRATADA: Marcos José da Silva – .VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 04/12/2024 a 04/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 04/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2023 – SMS. OBJETO: Renovação com reajuste no percentual aproximado de 4,4656% da Ata de Registro de preços para à aquisição de medicamentos, a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITEM 43. REGISTRADA: JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 30.553.793/0001-37.VALOR ACRESCIDO: R$ 2.385,45 (dois mil e trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 55.822,95 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 28/12/2024 a 28/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 11/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145.2024.PE.051.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 03), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITENS 29 E 30. REGISTRADA: UNI HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 07.484.373/0001-24.VALOR: R$ 716.720,00 (setecentos e dezesseis mil e setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 23/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 20/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140.2024.PE.046.EPC.SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIALMÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 7), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDASADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, itens 05,09, 10, 11, 12, 14, 15. . REGISTRADA: WANDERLEY & REGIS COMERCIO E PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 13.120.044/0001-05.VALOR: R$ 1.195.597,68 (um milhão cento e noventa e cinco mil e quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 23/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 20/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146.2024.PE.052.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para à aquisição de MaterialMedicamentos (GRUPO 04), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede deatenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITEM 13. REGISTRADA: CDF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 26.436.406/0001-05.VALOR: R$ 103.680,00 (cento e três mil e seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 23/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 18/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 – SME. OBJETO: Renovação de contrato de prestação de serviços de planejamento operacional, produção, execução, organização, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico de eventos, acompanhamento e fornecimento de bens além de prover recursos técnicos, materiais e humanos para realização e organização de eventos de porte variados, inclusive executivos, para Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Lote 6 – Eventos Executivos. CONTRATADA: CONCAPE EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA. – CNPJ: 09.246.068/0001-20.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 2.781.469,71 (dois milhões setecentos e oitenta e um mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 19/01/2025 a 19/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 18/12/2024. Reginaldo Araújo de Lima. SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.
