08 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 005 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

 ATOS DO DIA 7 DE JANEIRO DE 2025

O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024;

RESOLVE:

Ato nº 0174/2025 – Nomear MARYANA SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0175/2025 – Nomear ERASMO BEZERRA ALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0176/2025 – Nomear RAFAELLA GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0177/2025 – Nomear ALDEMIR JOSE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0178/2025 – Nomear MANUELA CARAPEBA LUCIO, para o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA 1, símbolo CAT-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0179/2025 – Nomear JOANA ALVES GOMES DO REGO, para o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA 2, símbolo CAT-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0180/2025 – Nomear ADRIANA MARIA CHAVES DA SILVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0181/2025 – Nomear NIVALDO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo em comissão de DIRETOR, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0182/2025 – Nomear LUCIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, para o cargo em comissão de COORDENADORA, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0183/2025 – Nomear PAULLA MARYNNA FERREIRA TAVARES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0184/2025 – Nomear SIDNEY RUBEM CORREIA COSTA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0185/2025 – Nomear CAROLINA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0186/2025 – Nomear CARLOS ALBERTO DE ARAUJO SILVA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0187/2025 – Nomear GERAILTON PESSOA E SILVA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0188/2025 – Nomear UBIRANILSON SOARES DE JESUS, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0189/2025 – Nomear CICERO JORGE FERREIRA DE SOUZA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0190/2025 – Nomear ZULENO LAURENTINO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0191/2025 – Nomear JOSE DIMAS ALMEIDA SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0192/2025 – Nomear TIAGO RAMOS DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0193/2025 – Nomear GERALDO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0194/2025 – Nomear IVISON ALVES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0195/2025 – Nomear SEVERINO PEREIRA DA LUZ, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0196/2025 – Nomear FAGNER RAMOS DE ARAUJO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0197/2025 – Nomear SILVANA MAIA DE ARAUJO, para o cargo em comissão de COORDENADORA, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0198/2025 – Nomear JOSE SEVERINO DA SILVA NETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0199/2025 – Nomear CARLOS JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0200/2025 – Nomear ADRIANA MARINHO CAMPOS DE SOUZA MOREIRA, para o cargo em comissão de DIRETORA, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0201/2025 – Nomear CARLOS FABIANO FERREIRA TEODOSIO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0202/2025 – Nomear EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0203/2025 – Nomear ADEILSON DA COSTA SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0204/2025 – Nomear EDUARDO TORRES CAVALCANTI, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E SANEAMENTO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0205/2025 – Nomear CICERO GLEYTON BARROS DELMONDES, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E SANEAMENTO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0206/2025 – Nomear MARCIO CLEITON JUSTINO DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E SANEAMENTO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0207/2025 – Nomear ROBSON JOSE MONTARROYOS VASCONCELOS, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0208/2025 – Nomear CLAUDIA LUCRECIA LIRA PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0209/2025 – Nomear SIDNYGERLANE SANTIAGO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0210/2025 – Nomear FAVIANA PATRICIA DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADORA, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0211/2025 – Nomear CRISTHIANE BARBOZA CRESCENCIO, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0212/2025 – Nomear VIVIAM MINERVINO GOMES FONSECA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0213/2025 – Nomear DIEGO VITAL GOMES COUTINHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0214/2025 – Nomear SANDRA LUCIA DE FREITAS, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0215/2025 – Nomear ANA PAULA TAVARES SILVA SANTIAGO, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0216/2025 – Nomear DAYANNE DOS SANTOS ARAUJO, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0217/2025 – Nomear SERGIO RICARDO BRAVO SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0218/2025 – Nomear ALINE CRISTINA MACIEL VIEIRA DE VASCONCELOS, para o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0219/2025 – Nomear IZABELA FERREIRA DE SIQUEIRA GOMES, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0153/2025, de ALEXSANDRA FERREIRA LYRA DE LIMA:

Onde se lê: (…) para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4 (…).;
Leia-se: (…) para o cargo em comissão de DIRETOR, símbolo CDG-3 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0156/2025, de NATALIA PEREIRA MACHADO DE LUCENA:

Onde se lê: (…) para o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA 3, símbolo CAT-3 (…).;
Leia-se: (…) para o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA 2, símbolo CAT-2 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0159/2025, de AMANDA CHRISTINA GOMES PEREIRA FALCAO:

Onde se lê: (…) para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4 (…).;
Leia-se: (…) para o cargo em comissão de DIRETOR, símbolo CDG-3 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0162/2025, de JESSICA MILENA DA SILVA ALVES DE SIQUEIRA:

Onde se lê: (…) para o cargo em comissão de COORDENADORA, símbolo CDG-5 (…).;
Leia-se: (…) para o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA 2, símbolo CAT-2 (…). (…).

Jaboatão dos Guararapes, 7 de janeiro de 2025.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

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PORTARIA N°. 07 / 2025 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024..

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 127/2024-GP, do Gabinete do Prefeito do Município de Abreu e Lima, datado de 26 de novembro de 2024, que solicitou a cessão do servidor;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 153/2024 – GP, do Gabinete do Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, datado de 09 de dezembro de 2024, que concordou com a cessão inicial do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º – AUTORIZAR a CESSÃO INICIAL do servidor desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, MEDIANTE RESSARCIMENTO, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA, nos termos e condições abaixo especificados:

SERVIDOR	MATRÍCULA	CARGO	PERÍODO DA CESSÃO
JEFFERSON ALBUQUERQUE DE MELO	0.0162957.1	ASSISTENTE DE SUPORTE À GESTÃO	02/01/2025 até 31/12/2025

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/01/2025.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2025.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024..

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO – 0148797 – SMS-GAB/SMS-SEGAF/SMS-SGSUS/SMS-GGT, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 09 de dezembro de 2024, que solicitou a renovação da cessão da servidora;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 152/2024-GP, do Gabinete do Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, datado de 09 de dezembro de 2024, que solicitou a renovação da cessão.

RESOLVE:

Art. 1º- RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, em regime de PERMUTA, no ÂMBITO SUS, com a servidora da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES	MATRÍCULA	CARGO	PERÍODO DA CESSÃO	SERVIDORA PERMUTANTE	MATRÍCULA	CARGO
MARIA CONCEICAO DE LIMA FREITAS	0.0093270.1	ANALISTA EM SAÚDE	01/01/2025 até 31/12/2025	CLÁUDIA MARIA LAVRA JACQUES	233413-5	ANALISTA EM SAÚDE

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/01/2025.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2025.

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 091.2024.PE.027.EPC-SAD. Pregão Eletrônico nº 027.2024. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E UTENSÍLIOS PARA HIGIENE PESSOAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.003.678,65 (Um milhão, três mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 23/01/2025 (quinta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2025.

Amanda Barreto – Agente de Contratação.

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PORTARIA Nº 001/2025 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER

A Secretaria Executiva de Cultura, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial no dia 27 de Janeiro 2024

Resolve:

Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados e inabilitados na 39º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com a Planilha de Resultados Abaixo:

ANEXO I

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO

DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 39ª FASE

CREDENCIAMENTO/2024

PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/39ª FASE ELIMINATÓRIA
Nº INSCRIÇÃO	NOME/RAZÃO SOCIAL	CPF/CNPJ	ATRAÇÃO	SITUAÇÃO
369/2024-WEB	BRADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	36.104.246.0001-50	THIAGO BRADO	CLASSIFICADO

Comissão de Avaliação Artística:

Lays Helena Pinto da Silva

Matricula: 4.0915990-1

Josinaldo Firmino de Andrade

Matricula: 9979-1

Pedro Henrique de Carvalho

Secretário Executivo de Cultura, Esportes e Lazer

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149.2024.PE.055.EPC.SMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024. OBJETO:. Formalização de Ata de Registro de Preços Para à Aquisição de Medicamentos (GRUPO 07), a Fim de Dar Continuidade aos Atendimentos das Demandas Advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE, de Acordo Com as Especificações do Termo de Referência e Seus Anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.648.330,02 (Quatro Milhões, Seiscentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Trinta Reais e Dois Centavos). Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a adjudicação e a homologação do seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1 – BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 21.438.123/0001-89, para o ITEM: 44, com o valor global de R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais); 2 – ZUCK PAPEIS LTDA – CNPJ Nº 23.232.280/0001-69, para os ITENS: 08, 09, 21 e 29, totalizando o valor global em R$ 79.195,50 (Setenta e Nove Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos); 3 – LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 53.000.455/0001-73, para os ITENS: 03, 04, 07 e 31, totalizando o valor global em R$ 166.500,20 (Cento e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos Reais e Vinte Centavos); 4 – DX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 22.244.564/0001-02, para os ITENS: 06, 34 e 35, totalizando o valor global em R$ 174.853,20 (Cento e Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos); 5 – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKERS – CNPJ Nº 22.279.552/0001-01, para o ITEM: 32, com o valor global de R$ 43.804,80 (Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Quatro Reais e Oitenta Centavos); 6 – MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 23.706.033/0001-57, para os ITENS: 20, 27, 33 e 42, totalizando o valor global em R$ 55.954,80 (Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos); 7 – COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE – CNPJ Nº 67.729.178/0006-53, para os ITENS: 14 e 17, totalizando o valor global em R$ 1.328.184,00 (Um Milhão, Trezentos e Vinte e Oito Mil e Cento e Oitenta e Quatro Reais); 8 – TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 22.862.531/0001-26, para os ITENS: 28, 39, 41, 45 e 46, totalizando o valor global em R$ 283.665,00 (Duzentos e Oitenta e Três Mil e Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais); 9 – CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 03.652.030/0003-32, para os ITENS: 01, 02, 05 e 30, totalizando o valor global em R$ 768.582,96 (Setecentos e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos) e 10 – W D DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA – LTDA Nº 28.013.023/0001-50, para os ITENS: 25 e 40, totalizando o valor global em R$ 55.440,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais). Os ITENS: 10, 11, 12, 18, 22, 36, 37, 38 e 43, restaram FRACASSADOS e os ITENS: 13, 15, 16, 19, 23, 24 e 26, restaram DESERTOS. O valor global adjudicado e homologado da licitação é de R$ 3.019.180,46 (Três Milhões, Dezenove Mil, Cento e Oitenta Reais e Quarenta e Seis Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 6 de janeiro de 2025. ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA – Secretária Municipal de Saúde.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 025.2024.AD.025.EPC-SMS – ADESÃO Nº 025/2024 – OBJETO: Aquisição de materiais médicos hospitalares, laboratoriais, odontológicos, equipamentos, reagentes, saneantes e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes, oriundo do Processo Administrativo Licitatório Eletrônico nº. 008/2024, Ata de Registro de Preços n°. 07, do Consórcio AMESP – Associação dos Municípios da Micro Região do Médio Spucai, realizada através de Pregão eletrônico n° 008/2024, com amparo legal na na Lei Federal n.º 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023 e nos termos do Parecer Jurídico nº 276/2024 – ASJUR/SMS. Contratada: 1) LINEHOSP MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.370.336/0001-19. Tendo como VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 873.742,83 (oitocentos e setenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 30 de Dezembro de 2024.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa, Secretária Municipal de Saúde.

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