Diário Oficial | 2025
19
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2026
19 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 050 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 41 , DE 18 DE MARÇO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
19 de março de 2026
31
DEZ
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31 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 245 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 363, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2026 e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhes são c[...]
31 de dezembro de 2025
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2025
30 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 244 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1647 / 202 5, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1. 638 , de 26 de setembro de 2025 , que estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, para alter[...]
30 de dezembro de 2025
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DEZ
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24 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 243 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 393 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Revoga-se o Decreto nº 372, de 19 de dezembro de 2025 . O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Munic[...]
24 de dezembro de 2025
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23 DE DEZEMBRO DE 2025 - XXXIV – Nº 242-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 389 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
23 de dezembro de 2025
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23 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 242 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 384 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
23 de dezembro de 2025
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20 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 241 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 371 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
20 de dezembro de 2025
19
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19 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 240 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 366 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
19 de dezembro de 2025
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18 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 239 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 342 /2025 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025 ; CONSIDERANDO a CI nº 0724271, do dia 11/12/2025, emitida pela Diretori[...]
18 de dezembro de 2025
17
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17 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 238 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 364 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas p[...]
17 de dezembro de 2025
16
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16 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 237 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 359 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
16 de dezembro de 2025
13
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13 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 236 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 357 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
13 de dezembro de 2025
