GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Ato nº 0384/2025 – Nomear MARGARETTE ANDREA FERNANDES PEREIRA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0385/2025 – Nomear MARIA DE JESUS BARROS LINS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0386/2025 – Nomear MARCOS EUGENIO CAVALCANTE MARQUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0387/2025 – Nomear SHIRLEIDE VIEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0388/2025 – Nomear TAYNA KARINY BARROS DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0389/2025 – Nomear TAYNA LOPES LIMA DE ABREU, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0390/2025 – Nomear ROBSON ANDRE DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0391/2025 – Nomear TATIANE LORENA RIBEIRO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0392/2025 – Nomear LEANDRO RAFAEL DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 2, símbolo CAT-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0393/2025 – Nomear LIDIANE DIAS DE ARAUJO SA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 2, símbolo CAT-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0394/2025 – Nomear FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO BEZERRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0395/2025 – Nomear LEANDRO DE SANTANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0396/2025 – Nomear EDILSON PEREIRA DE SA JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0397/2025 – Nomear CAROLINA DE FREITAS PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 3, símbolo CAT-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0398/2025 – Nomear WELLINGTON MARTINS DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0399/2025 – Nomear ANDRE HUGO GRACINDO FERNANDES SANTOS DE LIMA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0400/2025 – Nomear ANDRE LUIZ RODRIGUES FERREIRA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0401/2025 – Nomear JOSE CARLOS DA SILVA CAMPOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0402/2025 – Nomear MARIA GABRIELA DAMASCENO VENTURA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0403/2025 – Nomear DIEGO EVERTON DA SILVA EVANGELISTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0404/2025 – Nomear WESLLEY DE LIMA ANDRADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0405/2025 – Nomear VANESSA ALEXANDRE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0406/2025 – Nomear JONAS RYAN TRINDADE DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0407/2025 – Nomear KAUE SILVA NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0408/2025 – Nomear LARISSA DE SA MACHADO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0409/2025 – Nomear TIAGO DA SILVA MONTEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0410/2025 – Nomear AROLDO EDUARDO GONCALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0411/2025 – Nomear CARLA CORREIA DE LIMA SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0412/2025 – Nomear ERNANDO BRAGA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0413/2025 – Nomear ARNALDO DAMIAO DA SILVA NETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0414/2025 – Nomear GILVAN LEAO DA SILVA JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0415/2025 – Nomear NATAN MARQUES MONTEIRO CAVALCANTI, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0416/2025 – Nomear ERIVAN ALVES DA SILVA JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0417/2025 – Nomear JOAO MONTINI DA SILVA NUNES JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0418/2025 – Nomear JULIO PAULO FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0419/2025 – Nomear ARTUR BELTRAO CAVALCANTI, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0420/2025 – Nomear JAMILLE MARIA FELIX BARBOSA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0421/2025 – Nomear RENICE DE ASSIS ROSA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0422/2025 – Nomear ERICK FREIRE DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0423/2025 – Nomear MAURO ROGERIO DE PAULA MENDES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0424/2025 – Nomear ROBERTO CERQUEIRA DA VEIGA PESSOA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0425/2025 – Nomear ELIZANGELA FLORENTINO BAQUIL, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0426/2025 – Nomear JULIANA PARANHOS MACEDO GOMES FERREIRA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0427/2025 – Nomear ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.
Ato nº 0428/2025 – Nomear ROGERIO FELIPE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0429/2025 – Nomear ANA LETICIA CABRAL DE ALBUQUERQUE, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0430/2025 – Nomear ALEXANDRE NEGROMONTE GONCALVES FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0431/2025 – Nomear GABRIELA SANTANA LIMEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0432/2025 – Nomear ALLINE HELLEN BEZERRA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0433/2025 – Nomear ANDRE GUSTAVO SANTOS ACCIOLY RABELLO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0434/2025 – Nomear ANTONIO CESARIO ALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0435/2025 – Nomear WILSON FERREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0436/2025 – Nomear JENNIFER XAVIER FELIX DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0437/2025 – Nomear LARISSA CARLA BARBOSA DA MATA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0438/2025 – Nomear APARECIDA FERNANDA PEREIRA LYRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0439/2025 – Nomear CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0440/2025 – Nomear PATRICIA FERREIRA ALVES DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0441/2025 – Nomear SUZI GOMES DE ARAUJO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0442/2025 – Nomear DIANE RAFAELLE DE AZEVEDO OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0443/2025 – Nomear MARIA NAILMA RITO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0444/2025 – Nomear DEISE XAVIER DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 10 de janeiro de 2025.
Ato nº 0445/2025 – Nomear LARISSA CAROLINE OLIVEIRA BARBOSA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.
Ato nº 0446/2025 – Nomear MARIANA DA COSTA MEDEIROS ARAUJO MACIEL, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.
Ato nº 0447/2025 – Nomear PAULA COSTA GAMA, para o cargo em comissão de DIRETORA, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.
Ato nº 0448/2025 – Nomear VLADIMIR DE MORAIS TEIXEIRA FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 1, símbolo CAT-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.
Ato nº 0449/2025 – Nomear GABRIEL JOSE DE BRITO LEITE NUNES, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.
Ato nº 0450/2025 – Nomear ANA CLAUDIA BRITTO LYRA FIGUEIREDO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.
Ato nº 0451/2025 – Nomear DAYANNE KELLY RODRIGUES DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.
Ato nº 0452/2025 – Nomear ALINE FERREIRA DE MIRANDA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.
Ato nº 0453/2025 – Nomear CARLA CRISTINA DE GODOY NOVAES, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.
Ato nº 0454/2025 – Nomear IGOR JOSE DE OLIVEIRA SOUZA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.
Ato nº 0455/2025 – Nomear RODRIGO SA MACHADO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.
Ato nº 0456/2025 – Nomear ANA CAROLINA VANDERLEI CAVALCANTI, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.
Ato nº 0457/2025 – Nomear DANIEL ELI DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0458/2025 – Nomear MARCOS PAULO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0459/2025 – Nomear ALBERTO FRANCISCO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0460/2025 – Nomear NELSON JOSE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0461/2025 – Nomear OZIEL JOSE DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0462/2025 – Nomear EMANUELA DE QUEIROZ TIZEI, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.
Ato nº 0463/2025 – Nomear IZABELLI CYNTHIA DE ARAÚJO CAVALCANTI, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.
Ato nº 0464/2025 – Nomear TACIANA VANESSA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.
Ato nº 0465/2025 – Nomear TAIS CAVALCANTE DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0466/2025 – Nomear JULYANA PORTO DA PAIXAO SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0467/2025 – Nomear EDILSON DE SA JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0468/2025 – Nomear ICARO ANTONIO DE LIMA SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0469/2025 – Nomear ANA KARINA DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 2, símbolo CAT-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0470/2025 – Nomear AMANDA GESSICA BARRETTO MARCELINO, para o cargo em comissão de DIRETORA, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0471/2025 – Nomear VINICIOS SAVIO COSTA CORDEIRO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.
Ato nº 0472/2025 – Nomear MICHELLE FERREIRA DE LIMA CAMPOS, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0473/2025 – Nomear JOAO VITOR VARELA BRAGA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0474/2025 – Nomear MARIA LENUCIA BEZERRA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0475/2025 – Nomear PEDRO EDGARDO TABLADA CORRALES, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0476/2025 – Nomear RENATA BERMAN DE MORAES, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0477/2025 – Nomear TEREZA CARLA LIMA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0478/2025 – Nomear PRISCILA ELIHIMAS DE CASTRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.
Ato n.º 0479/2025 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0126/2025, de nomeação de KATIA CYNTIA VIEIRA MARQUES FERREIRA.
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0125/2025, de ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA:
Onde se lê: (…) para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2 (…).;
Leia-se: (…) para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5 (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0208/2025, de CLAUDIA LUCRECIA LIRA PEREIRA:
Onde se lê: (…) para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1 (…).;
Leia-se: (…) para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5 (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0211/2025, de CRISTHIANE BARBOZA CRESCENCIO:
Onde se lê: (…) na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS (…).;
Leia-se: (…) SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0361/2025, de CRISTINA DE CARVALHO FERREIRA PINTO:
Onde se lê: (…) para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2 (…).;
Leia-se: (…) para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5 (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0364/2025, de ANDRE RATIS DE ARAUJO:
Onde se lê: (…) para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2 (…).;
Leia-se: (…) para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5 (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0382/2025, de CRISLAYNE GABRIELA DA SILVA SANTOS:
Onde se lê: (…) para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 4, símbolo CAA-4 (…).;
Leia-se: (…) para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 3, símbolo CAA-3 (…).
Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2025.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SME Nº 010/2025-SME
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado por seus titulares, que no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V, do artigo 65, da Lei Orgânica Municipal, especialmente com fulcro na Lei Complementar nº 50/2024 e em atenção a Lei Federal n° 14.133/2021 e normativos municipais,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratações-EPC/SME, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME, constituída pelos seguintes servidores e suas funções:
I – Gestora de Planejamento de Contratações: ISABELA CRISTINNE ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 4.0593124.2;
II – Responsável pelo Estudo Técnico Preliminar – ETP: RAYANE KAROLINE NASCIMENTO DA COSTA, matrícula nº 4.0918367.2; e NATHALY KARINE LIMA DOS SANTOS, matrícula 4.0918368.2;
III – Responsável pela estimativa de preços: RAPHAELA MIRTHIS DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 4.0916054.2;
IV – Responsável pelo termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou executivo: NATÁLIA PEREIRA MACHADO DE LUCENA, matrícula nº 4.913541.5;
V – Responsável pela análise jurídica: JÉSSICA MILENA DA SILVA ALVES SIQUEIRA, matrícula nº 4.0918441.2.
Parágrafo Primeiro: Para os processos de obras e serviços de engenharia, os servidores designados no inciso III deste artigo apenas revisarão os orçamentos realizados pala Equipe Técnica Especialista designada no Documento de Oficialização de Demanda;
Art. 2º A Equipe de Planejamento de Contratações será coordenada pela Gestora de Planejamento de Contratações, que conduzirá o procedimento de contratações desde o recebimento da demanda até o envio do processo para licitação.
Art. 3º A instituição da Equipe de Planejamento de Contratações não altera a lotação do servidor designado.
Art. 4º A Equipe de Planejamento de Contratações deverá executar as atividades e procedimentos descritos nas Instruções Normativas da SAD que regulam as matérias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 6º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 10 de janeiro de 2025.
Mônica Maria de Oliveira Andrade
Secretária Municipal de Educação
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 001/2025 – CGM JG
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 15 da Lei Complementar nº 050/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes e a Lei Municipal n° 407-A/2010, de 03 de junho de 2010, que trata das competências e atribuições específicas daquele Órgão;
CONSIDERANDO a reestruturação administrativa realizada na Controladoria Geral do Município;
CONSIDERANDO o Ato nº 0887/2024 no DOM nº 244 de 31/12/2024, que exonera todos os ocupantes dos cargos de provimento em comissão, e por conseguinte, da exoneração da Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo a partir do dia 01/01/2025;
CONSIDERANDO a vacância do cargo da Presidente de Comissão em conformidade com as normas estabelecidas;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam suspensos:
I – a realização de audiências para oitivas de partes e testemunhas no âmbito da Comissão Permanente de Inquérito da Corregedoria Geral;
II – os prazos para apresentação de defesas administrativas;
III – as notificações pessoais de servidores sobre a instauração dos respectivos Processos Administrativos;
Art. 2º Durante a suspensão dos prazos, ficam interrompidos os prazos de conclusão de processos e demais atos administrativos que dependem da formação completa da comissão.
Art. 3º Os prazos administrativos serão restabelecidos assim que for realizada nova portaria com a composição da comissão permanente de processo administrativo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas normas internas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/01/2025.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2025.
PRICYLLA LOPES
Controladora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº09/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando a solicitação através do Ofício nº 0172492/2024 – S, datado de 03.01.2024.
RESOLVE:
Art. 1. Alterar a LOTAÇÃO dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes para a Controladoria Geral do Município.
|
SERVIDORES |
MATRÍCULA |
|
ANDERSON HUMBERTO RAFAEL PEREIRA |
0.0154008.1 |
|
CLETO JOSÉ MENDES FILHO |
0.0152102.1 |
|
CÉZAR RIBEIRO DA SILVA |
0.0166286.1 |
|
MAUNIERE SILVEIRA DA SILVA |
0.0154636.1 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 02.01.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº10/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando a solicitação através do Ofício nº 003/2024 – SEREC/SPF-SUPAC-GAF, datado de 03.01.2024.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a LOTAÇÃO da servidora ANDREA HERMINIO MENDONCA BASTOS, matrícula nº 0.0198021.1, Cargo de Analista de Políticas Sociais e Econômica, da Secretaria Municipal de Assistência Social para Controladoria Geral do Município.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 02.01.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº11/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora MARIA GERLANE CUSTÓDIO E SILVA matrícula nº 0.0211419.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.01.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº12/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 18.11.2024, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora KARLA ROBERTA PEREIRA DE SOUZA SILVA matrícula 0.0911936.1, cargo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18.11.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº14/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão ocupado pelo servidor IRANILDO CANDIDO DA SILVA, matrícula 0.0114502.1, em virtude do seu falecimento ocorrido em 19 de dezembro de 2024, conforme inciso V, do art. 53 da Lei nº 224/96.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de dezembro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº15/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Técnico em PI Meio Ambiente por posse em outro cargo inacumulável, pelo servidor DALTON SANTIAGO LIMA SOUTO, mat. 0.0207942.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.
Art.2° Ocorrendo a inabilitação do referido servidor no estágio probatório relativo ao outro Cargo, o servidor será reconduzido ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitado em outro Cargo ou posto em disponibilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº16/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 25.11.2024, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora INGRID KAREN BOMFIM COSTA matrícula 0.0917898.1, cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25.11.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº17/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 25.11.2024, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora RENATA LUANA DA SILVA MENDES matrícula 0.0761254.2, cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25.11.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº18/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a 30.09.2024, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora MARCIA VANESSA MOURA DE BARROS matrícula 0.0912061.1, cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30.09.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°19/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 01009/2024, 0976/2024, 01162/2024, 01163/2024, 01124/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 24.10.2024, 04.10.2024, 10.12.2024, 11.10.2024, 02.12.2024.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO os servidores abaixo:
|
Item |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
EFEITO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
|
||
|
|
|||||||||
|
|
|
|
|
|
Classe |
Nível |
Classe |
Nível |
|
|
01 |
001602021 |
ANDERSON ADRIANO DA SILVA LIMA |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
17.05.2024 |
III |
G |
III |
H |
|
|
02 |
001611951 |
CHRISTIAN BOTELHO DE FREITAS |
AG. ADM. ESCOLAR |
01.07.2024 |
III |
G |
III |
H |
|
|
03 |
001525521 |
EDNA FERREIRA DA SILVA |
AG. ALIM. ESCOLAR |
19.03.2024 |
III |
G |
III |
H |
|
|
04 |
001627441 |
VALDEMIR JOSÉ DE MORAIS |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
17.07.2024 |
III |
G |
III |
H |
|
|
05 |
001532901 |
VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA |
AG. ALIM. ESCOLAR |
20.03.2024 |
III |
G |
III |
H |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº20/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 110/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora SHIRLEY DANNYELLE DO REGO BARROS CAVALCANTI, mat. 0.0210340.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.11.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº21/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a 30.09.2024, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora SUELLEN WANESSA OLIVEIRA DA SILVA matrícula 0.0186406.1, cargo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30.09.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº22/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a solicitação sob requerimento n°. 24.17.000007201-8, datado de 28.11.2024.
Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, a servidora MAYARA CRISTINA GOMES DE BRITO matrícula nº. 0.0211249.1 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 02.02.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº23/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora MARTA CORREIA VALÉRIO DA SILVA matrícula nº 0.0168785.1 do Cargo efetivo de Assistente em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 14.01.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº27/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor CARLOS ALBERTO SANTIAGO FIGUEIREDO JUNIOR matrícula nº 0.0918473.1 do Cargo efetivo de Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.01.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº28/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora VANIA BARROS SABINO PINHO matrícula nº 0.0185728.1 do Cargo efetivo de Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.01.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº29/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando a solicitação através do despacho datado de 03.01.2025.
RESOLVE:
Art. 1. Alterar a LOTAÇÃO dos servidores abaixo relacionados, para a Secretaria Executiva de Contratações Públicas.
|
SERVIDORES |
MATRÍCULA |
|
AMANDA MACIEL DE B. BARRETO |
0.0216763.1 |
|
CLAUDEMIR JOSE GOMES DE MELO |
0.0074292.1 |
|
ELINE RODRIGUES DE SOUZA |
0.0163171.1 |
|
JOAO MARIANO DE MELO NETO |
0.0215198.1 |
|
MONICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO |
0.0169188.1 |
|
SANDRA MARIA PAVAO LEITE |
0.0150541.1 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 02.01.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº30/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CNSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
01 |
DANIELLE MOTA DOS SANTOS |
8.9104834.1 |
Auxiliar de Saúde Bucal |
Máximo |
3712/2024 |
02.12.2024 |
|
02 |
EDILA FIGUEIREDO F. CAVALCANTI |
8.9104823.1 |
Cirurgião Dentista |
Máximo |
3713/2024 |
18.11.2024 |
|
03 |
FERNANDA CLARA DOS SANTOS |
8.9104837.1 |
Auxiliar de Saúde Bucal |
Máximo |
3714/2024 |
02.12.2024 |
|
04 |
JANE CLEIDE MARINHO DA SILVA |
8.9104835.1 |
Auxiliar de Saúde Bucal |
Máximo |
3715/2024 |
02.12.2024 |
|
05 |
LUCIANA ALVES DE LUNA |
8.9104825.1 |
Cirurgião Dentista |
Máximo |
3720/2024 |
18.11.2024 |
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº32/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora BRUNA SANTANA DE LIMA matrícula nº 0.0917794.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.01.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de Janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº33/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora LUCIENE RAMOS DE ANDRADE LIMA matrícula nº 0.0164836.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 03.02.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº34/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora VITÓRIA MARIA VICENTE FERREIRA matrícula nº 0.0130648.1 do Cargo efetivo de Médico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16.12.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº35/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas da servidora abaixo.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|---|---|---|---|
|
24.18.000005126-3 |
JULIA MARIA DE SANTANA |
0.0178012.1 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº36/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 123/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, ao servidor JOSUHA JARDIM DE ALMEIDA, mat. 0.0912010.1 lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07.12.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº37/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 23/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidora DILVA MATIAS DA SILVA mat 0.0148440.1 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Agente Manutenção Infraestrutura Escolar, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.10.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº38/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor SÉRGIO JOSÉ DE ANDRADE matrícula nº 0.0164020.1 do Cargo efetivo de Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.01.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº39/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela candidata abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da candidata abaixo:
|
Nº Processo |
Candidato(a) |
Secretaria de Origem |
|
24.17.000008261-7 |
NATASHA WALKYRIA SENA DA SILVA |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº40/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Técnico em Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora NAARA CLAUDIA DA SILVA, mat. 0.0204587.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.
Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº41/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor WILSON MARCOS DE ALBUQUERQUE matrícula nº 0.0913772.1 do Cargo efetivo de Assistente de Suporte a Gestão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30.12.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº42/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 01074/2024, 01010/2024, 01161/2024, 01008/2024,da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 19.11.2024, 24.10.2024, 10.12.2024.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
|
|
|
|
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|
01 |
0.0123536.2 |
EDNEA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE |
PROFESSOR 2 |
01.01.2017 |
IV |
5 |
J |
IV |
6 |
L |
|
02 |
0.0186090.1 |
MARIA SALVINA DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
|
03 |
0.0132934.1 |
MARIA DE JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
6 |
M |
III |
7 |
N |
|
04 |
001511571 |
NAILZA BOMFIM DOMINGOS DE SOUZA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
5 |
I |
III |
5 |
J |
Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº43/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 24.17000003411-6 e o Parecer nº. 0981/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 09.10.2024.
R E S O L V E:
I – CONCEDER a servidora TAMARA MARIA PACHECO MOTA CABRAL matricula nº. 0.0186449.1, cargo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciências, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 09.12.2024 a 08.12.2026, na Must University Florira-USA com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de dezembro de 2024.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº44/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 128/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, ao servidor GUSTAVO COSTA DA SILVA, mat. 0.0185752.1 lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05.11.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 1607/2024, datada de 13.11.2024, publicada no D.O nº 215 de 19.11.2024 que concedeu licença prêmio a servidora ADA RENATA CAROL DE PONTES mat. 0.0151998.1.
Portaria 1607/2024
Onde se lê: Período 02.12.2024 a 31.12.2024
Leia-se: Período 02.12.2024 a 30.01.2025
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 1772/2024, datada de 23.12.2024, publicada no D.O nº 242 de 28.12.2024 que retornou da licença sem vencimentos a servidora FLÓRIDA ROGERIA DE LIMA mat. 0.0912824.1.
Portaria 1772/2024
Onde se lê: Cargo Coordenador
Leia-se: Cargo Técnico em Saúde/ Técnico em Enfermagem
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 59 / 2025 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos dos OFÍCIOS Nº 167/2024-GP a Nº 174/2024-GP, do Gabinete do Prefeito da Cidade do Recife, datados de 07 de novembro de 2024, solicitando as renovações das cessões dos servidores;
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO N°161/2024 – GP, do Gabinete do Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, datado de 19 de dezembro de 2024,
concordando com as renovações das cessões dos servidores.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR as Cessões dos servidores desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, MEDIANTE RESSARCIMENTO, para a PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, nos termos e condições abaixo especificados:
|
SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO EFETIVO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
|
ANA FLÁVIA VIEIRA ROLIM CASÉ |
0.0148334.1 |
PROFESSOR 1 |
01/01/2025 ATÉ 31/12/2025 |
|
CAROLINA PIEDADE MORAIS DE FREITAS SOARES SILVA |
0.0199133.1 |
ANALISTA EM SAÚDE |
01/01/2025 ATÉ 31/12/2025 |
|
DARLYSON ROBERTO MARCOLINO ALBUQUERQUE |
0.0203190.1 |
PROFESSOR 2 |
01/01/2025 ATÉ 31/12/2025 |
|
EDITE MARQUES DE MOURA |
0.0134473.1 |
PROFESSOR 2 |
01/01/2025 ATÉ 31/12/2025 |
|
HELENICE DA ROCHA FRANÇA |
0.0202223.1 |
PROFESSOR 1 |
01/01/2025 ATÉ 31/12/2025 |
|
ILMA CARLA BARBOSA DE CARVALHO |
0.0143669.1 |
PROFESSOR 1 |
01/01/2025 ATÉ 31/12/2025 |
|
MARIA DA CONCEIÇÃO VICENTE DA SILVA |
0.0134643.1 |
PROFESSOR 1 |
01/01/2025 ATÉ 31/12/2025 |
|
PAULO GOMES CARNEIRO FILHO |
0.0911837.1 |
PROFESSOR 2 |
01/01/2025 ATÉ 31/12/2025 |
|
ROSEANE DA SILVA LEMOS |
0.0206440.1 |
ANALISTA EM SAÚDE |
01/01/2025 ATÉ 31/12/2025 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/01/2025.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2025.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 60 / 2025 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO GP Nº 168/2024, do Gabinete do Prefeito do Município de Machados, datado de 10 de dezembro de 2024, solicitando a renovação da cessão da servidora;
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO N°165/2024 – GP, do Gabinete do Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, datado de 27 de dezembro de 2024,
concordando com a renovação da cessão da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, BLOQUEIO SALARIAL, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS, nos termos e condições abaixo especificados:
|
SERVIDORA |
MATRÍCULA |
CARGO EFETIVO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
|
MARIA RODRIGUES FERNANDES |
0.0913377.1 |
PROFESSOR 1 |
01/01/2025 ATÉ 31/12/2025 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/01/2025.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2025.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N° 012, de 10 de Janeiro de 2025.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 26/08/2024 a ADILMA RAMO DA COSTA, beneficiária da ex-servidora SEVERINA DO RAMO DA COSTA, matrícula n° 10.519-8 falecida em 09/03/2024, que ocupou o cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, nos termos art. 40, § 7º da Constituição da República, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c com o art. 20, inciso IV, § 4°, art. 23, §2°, inciso I, art. 25, inciso I, § 1°, art. 26, art. 27, art. 28, inciso III, todos da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 26/08/2024.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 010 de 10 de janeiro de 2025.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Retificar a portaria nº 192 de 01 de outubro de 2024, no sentido de conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos integrais da média, a MARIA JOSE VERÇOZA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Classe Única, Nível I, Padrão de Vencimentos C, matrícula n° 17.614-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 40, §1º, inciso I da CF/1988 com redação dada pela ECF 103/2019, c/c os arts. 6º, inciso I e art. 14, § 5º ambos da Lei Complementar Municipal nº 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 03/10/2024.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 003 de 07 de Janeiro de 2025.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos integrais da média, a VERONICA FRANCISCA DA SILVA, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Psicóloga, Classe II, Padrão de Vencimentos 4, matrícula n° 14.601-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/1988 com redação dada pela ECF 103/2019, c/c os arts. 6º, inciso I e art. 14, § 5º ambos da Lei Complementar Municipal nº 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
Republicada por incorreção
PORTARIA Nº 004 de 08 de Janeiro de 2025.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos integrais da média, a ANA CECILIA MIRANDA DA HORA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 1, Referência B, matrícula n° 18.375-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/1988 com redação dada pela ECF 103/2019, c/c os arts. 6º, inciso I e art. 14, § 5º ambos da Lei Complementar Municipal nº 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
Republicada por incorreção
PORTARIA N° 011, de 10 de Janeiro de 2025.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 30/08/2024 a ALESSIA LARISSA CARVALHO DE OLIVEIRA, beneficiária da ex-servidora DULCE CLEIDE DE CARVALHO, matrícula n° 19.729-7 falecida em 05/04/2024, que ocupou o cargo de Técnica em Saúde, Especialidade Técnica de Enfermagem, Classe II, Padrão de Vencimento 3, nos termos art. 40, § 7º da Constituição da República, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c com o art. 20, inciso IV, § 4°, art. 23, §2°, inciso I, art. 25, inciso I, § 1°, art. 26, art. 27, art. 28, inciso III, todos da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 30/08/2024.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148.2024.PE.054.EPC.SMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024. Objeto: : Formalização de ata de registro de preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 06), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE, de acordo com as especificações do termo de referência e seus anexos. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO de seu objeto à empresa vencedora do certame: Drogafonte LTDA, inscrita no CNPJ 08.778.201/0001-26, para os lotes 11, 12, 15 e 16 do certame, no valor total de R$ 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos reais); NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ 35.753.111/0001-53, para o lote 18 do certame, no valor total de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais); CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ 08.674.752/0001-40, para os lotes 13 e 14 do certame, no valor total de R$ 265.824,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e vinte e quatro reais); UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 07.484.373/0001-24, para os lotes 01, 02, 04 e 05 do certame, no valor total de R$ 343.519,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos e dezenove reais); ZUCK PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ 23.232.280/0001-69, para o lote 19 do certame, no valor total de R$ 27.625,00 (vinte e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais);e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ 25.279.552/0001-01, para os lotes 06, 07, 08 e 09 do certame, no valor total de R$ 256.484,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais); Os lotes: 03, 22 e 23 restaram DESERTOS; e os lotes: 10, 17, 20 e 21 restaram FRACASSADOS. O valor global adjudicado e homologado da licitação é de R$ 1.392.352,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais).
Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2025
Zelma Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 180.2024.PE.065.EPC-SAS. Pregão Eletrônico Nº 065/2024. Objeto: Formação de ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e de suas Secretarias Executivas.Valor Máximo Aceitável: R$ 3.000.539,30 (três milhões, quinhentos e trinta e nove reais e trinta centavos). Data da sessão de abertura e limite de envio de propostas: 24/01/2025 às 10:00h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Sistema Eletrônico Utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas: www.pncp.gov.br e no Sistema Eletrônico Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo E-mail: sandrapavaosulicsad@gmail.com e através do Telefone: (81) 9.9975-1797, no horário de 8:00h às 15:00h, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2025. Sandra Pavão – Agente de Contratação.
