SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº45/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 22/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidora JANAÍNA DE LIMA ARRUDA mat 0.0185507.1 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.11.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº68/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
24.6.000000839-7 |
ALEXANDRE GOMES LEAL |
0.0166200.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2014/2024 |
03.02.2025 a 04.03.2025 |
|
24.18.000007441-7 |
ALDECY MAURÍCIO DOS SANTOS |
0.0122521.1 |
Municipal de Saúde |
03/13 e 13/23 |
03.02.2025 a 01.08.2025 |
|
24.18.000008080-8 |
CRISTIANA ELIENE DA S. SANTOS |
0.0173991.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000001191-1 |
CRISTINA DE BRITO FARIAS |
0.0189987.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000005593-5 |
FANTINA MARIA SANTANA E SILVA |
0.0174530.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
03.02.2025 a 04.03.2025 |
|
24.19.000000702-4 |
MÔNICA LOPES DOS S. RIBEIRO |
0.0169188.1 |
Executiva de Contratações Públicas |
2006/2016 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18000001593-3 |
PATRÍCIA REGINA DA SILVA ALVES |
0.0192163.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.12.2024 a 31.12.2024 |
|
24.18.000001685-9 |
REBECA SOARES |
0.0170453.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000007692-4 |
RÚBIA LOPES MIGNAC |
0.0192538.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000005342-8 |
ROSÂNGELA DA SILVA RODRIGUES |
0.0100617.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000005595-1 |
RAQUEL DOS SANTOS PASSOS |
0.0176575.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
03.02.2025 a 04.03.2025 |
|
24.18.000003306-0 |
SANDRA VOLEIDE GOMES DE MELO |
0.0178551.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000004076-8 |
SEVERINO JOSÉ BEZERRA |
0.0176966.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº69/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Mandato de Intimação – Jurado – do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – Vara Criminal da Comarca de Carpina.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA CONVOCADO o servidor FRED FRANCISCO DE SANTANA, matrícula nº. 0.0212342.2 Cargo Professor 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para compor como jurado nas sessões de julgamento na Vara Criminal da Comarca de Carpina, periodicamente realizadas no ano corrente nos dias 05, 07, 12, 14, 19, 21, 26 e 28 do mês de novembro e 03, 05, 10 e 12 do mês de dezembro sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, devendo ser observado o disposto no Provimento nº 03/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, em especial no sentido de que nos dias nos quais não houver convocação do servidor para comparecer à sessão do Tribunal do Júri, este deverá exercer suas atividades normalmente nesta Edilidade.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de novembro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº70/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 24.17.000006513-5 e o Parecer nº. 01121/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 29.11.2024.
R E S O L V E:
I – CONCEDER a servidora JOSEBEDE ANGELICA GUILHERME DA SILVA matricula nº. 0.0179698.1, cargo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Doutorado em Letras, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 03.02.2025 a 02.02.2027, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº71/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 915/2024, de 05 de junho de 2024, publicada no D.O.M n° 104, do dia 07.06.2024, no que concerne ao servidor FLAVIO DE ALBUQUERQUE BATISTA, matrícula 0.0168220.1.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº72/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Ofício n°00012.2024.2 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – Juizo de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA CONVOCADA a servidora ANA LUCIA MARANHAO DE CARVALHO, matrícula nº. 0.0147419.1 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para compor como jurada nas sessões de julgamento na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, periodicamente realizadas durante o segundo semestre do corrente ano, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, devendo ser observado o disposto no Provimento nº 03/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, em especial no sentido de que nos dias nos quais não houver convocação da servidora para comparecer à sessão do Tribunal do Júri, esta deverá exercer suas atividades normalmente nesta Edilidade.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº73/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a Certidão do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA CONVOCADA a servidora CRISTIANE LINS CAMPELO DE ALBUQUERQUE BARBOSA, matrícula nº. 0.0184780.1 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para compor como jurada nas sessões de julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, periodicamente realizadas durante as sextas feiras dias 01, 08, 22 e 29 de novembro do corrente ano, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, devendo ser observado o disposto no Provimento nº 03/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, em especial no sentido de que nos dias nos quais não houver convocação da servidora para comparecer à sessão do Tribunal do Júri, esta deverá exercer suas atividades normalmente nesta Edilidade.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de novembro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº74/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO os termos do despacho da Secretaria Municipal de Administração, de 10 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a símbolos, valores e quantitativos de acordo com o art. 28 da Lei Complementar nº 50/2024
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER a servidor(a) listada abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
|
0.0097721.1 |
JOVENISE PEREIRA DA SILVA |
Municipal de Administração |
02.01.2025 |
FGS-3 |
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº75/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº0174304- SAD-GAB/SAD-SECOP, de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a símbolos, valores e quantitativos de acordo com o art. 28 da Lei Complementar nº 50/2024.
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER aos servidores listados abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
|
0.0216763.1 |
AMANDA MACIEL DE BARROS BARRETO |
Executiva de Contratações Públicas |
02.01.2025 |
FGS-2 |
|
0.0074292.1 |
CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO |
Executiva de Contratações Públicas |
02.01.2025 |
FGS-2 |
|
0.0163171.1 |
ELINE RODRIGUES DE SOUZA |
Executiva de Contratações Públicas |
02.01.2025 |
FGS-2 |
|
0.0215198.1 |
JOÃO MARIANO DE MELO NETO |
Executiva de Contratações Públicas |
02.01.2025 |
FGS-2 |
|
0.0169188.1 |
MÔNICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO |
Executiva de Contratações Públicas |
02.01.2025 |
FGS-2 |
|
0.0910606.1 |
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ |
Executiva de Contratações Públicas |
02.01.2025 |
FGS-2 |
|
0.0150541.1 |
SANDRA MARIA PAVAO LEITE |
Executiva de Contratações Públicas |
02.01.2025 |
FGS-2 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº76/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº0176317- SEFAZ-GAB/SEFAZ-SEFIN, de 10 de janeiro de 2024.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a símbolos, valores e quantitativos de acordo com o art. 28 da Lei Complementar Nº 50/2024
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER ao servidor(a) listado abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
|
0.0207993.1 |
DANILO TEIXEIRA SEIXAS |
Executiva de Finanças |
02.01.2025 |
FGS-3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº77/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO os termos da CI nº0177042- SAD-GAB/SAD-SEGEP/SAD-SUGEP/SAD-GGFIP, de 13 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a símbolos, valores e quantitativos de acordo com o art. 28 da Lei Complementar nº 50/2024
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER aos servidores listados abaixo da Função Gratificada – FGS :
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
|
0.0167703.1 |
EDUARDO RODRIGUES DE MELO |
Executiva de Gestão de Pessoas |
01.01.2025 |
FGS-1 |
|
00209392.1 |
JÉSSIKA PEREIRA DE OLIVEIRA |
Executiva de Gestão de Pessoas |
01.01.2025 |
FGS-4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº78/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a Certidão do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes .
RESOLVE:
Art. 1º. FICA CONVOCADA a servidora CRISTIANE LINS CAMPELO DE ALBUQUERQUE BARBOSA, matrícula nº. 0.0184780.1 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para compor como jurada nas sessões de julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, periodicamente realizadas durante o corrente ano, nos dias 01, 08, 22 e 29 de novembro sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, devendo ser observado o disposto no Provimento nº 03/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, em especial no sentido de que nos dias nos quais não houver convocação da servidora para comparecer à sessão do Tribunal do Júri, esta deverá exercer suas atividades normalmente nesta Edilidade.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº80/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO os termos do Despacho da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, de 10 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a símbolos, valores e quantitativos de acordo com o art. 28 da Lei Complementar nº 50/2024
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER ao servidor(a) listado abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
|
0.0212369.1 |
ARIOSTO CUNHA FERREIRA LÚCIO |
Executiva de Gestão de Pessoas |
01.01.2025 |
FGS-4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº81/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CNSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
01 |
INACIA MARLENE DE ARAÚJO |
8.0918534.1 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
Médio |
3547/2024 |
07.06.2024 |
|
02 |
MARIO ROBSON BATISTA SOARES |
8.0130740.3 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
Médio |
3725/2025 |
03.01.2025 |
|
03 |
MARIA MONALISA DAS DORES SILVA |
8.0913100.2 |
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
Máximo |
3717/2024 |
05.12.2024 |
|
04 |
MARIA LUIZA DE QUEIROZ NETA |
8.9104840.1 |
MÉDICO |
Médio |
3718/2024 |
06.12.2024 |
|
05 |
RAVENNA DA SILVA CABRAL |
8.0916088.2 |
ENFERMEIRO |
Médio |
3724/2024 |
03.12.2024 |
|
06 |
ROSSANA CRISTINA DA MATA |
8.0913758.2 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
Médio |
3722/2024 |
20.12.2024 |
|
07 |
SOFIA REIS DA COSTA |
8.9104839.1 |
MÉDICO |
Médio |
3723/2024 |
05.12.2024 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº83/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando a solicitação através do Ofício nº 0177792 – SMS-GAB/SMS-SEGAF/SMS-SGSUS/SMS-GGT, datado de 13.01.2024.
RESOLVE:
Art. 1. Alterar a LOTAÇÃO dos servidores abaixo relacionados, para a Secretaria Municipal de Saúde.
|
SERVIDORES |
MATRÍCULA |
|
NADYA MARIA LEOPOLDINA DE A. MOURA |
0.01691961 |
|
RICARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO |
0.0157236.1 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 02.01.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº84/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CNSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
01 |
FABIANA BARBOSA DO N. SILVA |
0.0163201.1 |
Farmacêutico |
Médio |
3727/2025 |
06.01.2025 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº85/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº0161305-SEDC-GAB/SEDC-SUPDC/SEDC-GEOPE/SEDC-CLOG, de 19 de dezembro de 2025.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a símbolos, valores e quantitativos de acordo com o art. 28 da Lei Complementar nº 50/2024.
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER a servidor(a) listada abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
|
0.0160709.1 |
IRANY MENDES DE SOUSA |
Secretaria de Defesa Civil |
02.01.2025 |
FGS-1 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº86/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 718/2024, de 29.de abril de 2024, publicada no D.O.M n° 78, do dia 01.05.2024, no que concerne ao servidor LAURIANO GOMES FERREIRA, matrícula 0.00091588.1.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº87/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO os termos da CI nº – 179850 SAD- GAB/SAD- SEGEP/SAD, de 14 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a símbolos, valores e quantitativos de acordo com o art. 28 da Lei Complementar nº 50/2024.
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER aos servidores listados abaixo da Função Gratificada – FGS :
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
|
0.0913883.1 |
ANTÔNIO AUGUSTO CERQUEIRA GARCIA |
Executiva de Gestão de Pessoas |
01.01.2025 |
FGS-3 |
|
0.0912481.1 |
FÁBIO ALENCAR DE ANDRADE |
Executiva de Gestão de Pessoas |
01.01.2025 |
FGS-3 |
|
7.0918424.1 |
YALANEY FILGUEIRA SILVA |
Executiva de Gestão de Pessoas |
01.01.2025 |
FGS-1 |
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº88/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. DEFERIR o pedido de Redução de Carga Horária em 30%, sem redução dos seus vencimentos e vantagens de acordo com o parecer n°. 1898/2023 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:
|
Nº PROCESSO |
NOME DO SERVIDOR(A) |
MATRÍCULA |
SECRETARIA DE ORIGEM |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
24.17.000005382-0 |
JANAÍNA BEZERRA DE SOUZA |
0.0148660.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
14.08.2023 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº89/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a 05.12.2024, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora LUCIANE DEISE DO NASCIMENTO matrícula 0.0191345.1, cargo Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05.12.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº90/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 15.11.2024, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ROZANA GOMES DA SILVA LEITE matrícula 0.0192503.1. cargo Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15.11.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº91/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO os termos do despacho da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas de 14 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a símbolos, valores e quantitativos de acordo com o art. 28 da Lei Complementar nº 50/2024.
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER a servidor(a) listada abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
|
7.0592828.3 |
LUCIANA LIMA FERREIRA |
Executiva de Gestão de Pessoas |
02.01.2025 |
FGS-3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº92/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº0175460-CGM-GAB, de 09 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a símbolos, valores e quantitativos de acordo com o art. 28 da Lei Complementar nº 50/2024.
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER ao servidor(a) listado abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
|
0.0913700.1 |
ARTUR EVANGELISTA DE LIMA NETO |
Controladoria Geral do Município |
02.01.2025 |
FGS-2 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 1185/2024, datada de 15.08.2024, publicada no D.O nº 155 de 23.08.2024 que concedeu licença prêmio a servidora GENEDI MARIA DA SILVA mat. 0.0129437.1.
Portaria 1185/2024
Onde se lê: Decênio 2012/2022
Leia-se: Decênio 2002/2012 e 2012/2022
Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 1357/2024, datada de 19.09.2024, publicada no D.O nº 181 de 28.09.2024 que concedeu licença prêmio a servidora ELDA LINO DO NASCIMENTO LIMA mat. 0.0170887.1.
Portaria 1357/2024
Onde se lê: Período 02.09.2024 a 01.10.2024
Leia-se: Período 01.10.2024 a 30.10.2024
Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº58/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 01190/2024, 01191/2024, 01193/2024, 01179/2024, 01195/2024, 01210/2024, 01211/2024, 01174/2024, 01209/2024 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 18.12.2024, 13.12.2024, 19.12.2024, 27.12.2024, 12.12.2024, 27.12.2024.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
|
|
|
|
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|
01 |
0.0150665.1 |
ANDREA CUNHA DE LEMOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
4 |
G |
III |
4 |
H |
|
02 |
0.0213926.1 |
ALEXSANDRO ALBERTO DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2025 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
03 |
0.0202142.1 |
ANDREZA CRISTINA SANTOS DE ARAÚJO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
04 |
0.0147494.2 |
CLEIDILENE ALMEIDA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2025 |
IV |
1 |
B |
IV |
2 |
C |
|
05 |
0.0150762.1 |
CYBELLE PEREIRA DE FREITAS AUGUSTO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
II |
3 |
F |
II |
4 |
G |
|
06 |
0.0207314.1 |
CLAUDIA VANIA HENRIQUE DE MELO POLESI |
PROFESSOR 1 |
01.01.2025 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
07 |
0.0133035.1 |
EMILIA PATRICIA DE FREITAS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2025 |
V |
7 |
N |
V |
7 |
O |
|
08 |
0.0911924.1 |
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2025 |
II |
1 |
A |
II |
1 |
B |
|
09 |
0.0211729.1 |
LUCRECIA SANTOS DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
I |
1 |
A |
I |
1 |
B |
Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicada por Incorreção na Original)
PORTARIA N°. 93 / 2025 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO, por analogia, o disposto no Decreto Estadual nº 44.105/2017, do Governo do Estado de Pernambuco, datado de 16 de fevereiro de 2017 e suas alterações;
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO EMLUME Nº 002/2025, da Presidência da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de janeiro de 2025, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, SEI Nº 25.8.000000052-4, solicitando a cessão da servidora;
CONSIDERANDO os termos do Despacho do Secretário Municipal de Governo concordando a cessão da servidora, no âmbito interno;
RESOLVE:
Art. 1º – AUTORIZAR a CESSÃO INICIAL, no ÂMBITO INTERNO do Poder Executivo Municipal, da servidora proveniente da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com ônus para o órgão de origem, MEDIANTE RESSARCIMENTO, para a EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA – EMLUME, nos termos e condições abaixo especificados:
|
SERVIDORA |
MATRÍCULA |
CARGO EFETIVO |
ÓRGÃO CEDENTE |
ÓRGÃO CESSIONÁRIO |
PERÍODO |
|
ANNE CAROLINA ALVES DA SILVA |
002081751 |
GUARDA MUNICIPAL |
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES |
EMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
02/01/2025 ATÉ 31/12/2025 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/01/2025.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 17/2025 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 0005/2025 , e:
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de servidores designados para participar do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 253/2024, que visa apurar eventuais violações contratuais pela empresa M&W Serviços de Construção e Reforma Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº .314.966/0001-21, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para conclusão de 4 (quatro) creches inacabadas pactuadas com o FNDE;
RESOLVE:
Art. 1º Substituir os servidores designados para compor a comissão do referido processo administrativo, conforme segue:
– Onde se lê: Art. 2º DESIGNAR os servidores Filipe Fortunato Pereira Lamartine de Almeida – matrícula 4.0592889.3, Jéssica Milena da Silva Alves de Siqueira – matrícula 4.0918441-1; Ana Carolina Estima Maranhão – matrícula 4.0918311.1; Maryana; Silvestre de Albuquerque – matrícula 4.0591712.7;
– Leia-se: Art. 2º DESIGNAR os servidores Natália Pereira Machado de Lucena, matrícula nº 4.913541.5; Jéssica Milena da Silva Alves de Siqueira – matrícula 4.0918441-2, , para sob a presidência do primeiro, integrarem a comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, para conduzir os trabalhos do Processo Administrativo citado no artigo anterior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mônica Andrade
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 18/2025 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 0005/2025 , e:
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de servidores designados para participar do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 301/2024, que visa apurar eventuais violações contratuais pela empresa ASB COMÉRCIO ATACADO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 53.535.660/0001-3, cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar dos tipos janela (ACJ) e split (hi wall, piso teto e cassete), assim como instalação e desinstalação de split, incluindo materiais e/ou fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município do Jaboatão dos Guararapes;
RESOLVE:
Art. 1º Substituir os servidores designados para compor a comissão do referido processo administrativo, conforme segue:
– Onde se lê: Art. 2º Designar os servidores: FILLIPE FORTUNATO PEREIA LAMARTINE DE ALMEIDA, Matricula nº 4.0592889.3, JESSICA MILENA DA SILVA ALVES DE SIQUEIRA, Matricula nº 4.0918441.1, e MARYANA SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, Matricula nº 4.0591712-7, para sob a presidência do primeiro, integrarem a comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, para conduzir os trabalhos do Processo Administrativo citado no artigo anterior;
– Leia-se: Art. 2º DESIGNAR os servidores NATÁLIA PEREIRA MACHADO DE LUCENA, matrícula nº 4.913541.5; JÉSSICA MILENA DA SILVA ALVES DE SIQUEIRA – matrícula 4.0918441-2, , para sob a presidência do primeiro, integrarem a comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, para conduzir os trabalhos do Processo Administrativo citado no artigo anterior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mônica Andrade
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 20/2025 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 0005/2025 , e:
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de servidores designados para participar do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 306/2024, que visa apurar eventuais violações contratuais pela empresa JMS COMERCIO DE GÁS LTDA – CNPJ: 48.445.395/0001-62, inscrita no CNPJ sob o nº .314.966/0001-21, cujo objeto consiste no fornecimento parcelado de gás de cozinha glp, cargas de 13 kg e botijões de gás de 13 kg com carga, residencial, dimensões aprox. 360x460mm, e gás de cozinha glp, cargas de 45 kg e botijões de gás de 45 kg com carga, compostos de propano e butano;
RESOLVE:
Art. 1º Substituir os servidores designados para compor a comissão do referido processo administrativo, conforme segue:
– Onde se lê: Art. 2º Designar os servidores: FILLIPE FORTUNATO PEREIA LAMARTINE DE ALMEIDA, Matricula nº 4.0592889.3, JESSICA MILENA DA SILVA ALVES DE SIQUEIRA, Matricula nº 4.0918441.1, e Maryana Silvestre de Albuquerque, Matricula nº 4.0591712-7, para sob a presidência do primeiro, integrarem a comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, para conduzir os trabalhos do Processo Administrativo citado no artigo anterior;
– Leia-se: Art. 2º DESIGNAR os servidores Natália Pereira Machado de Lucena, matrícula nº 4.913541.5; Jéssica Milena da Silva Alves de Siqueira – matrícula 4.0918441-2, , para sob a presidência do primeiro, integrarem a comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, para conduzir os trabalhos do Processo Administrativo citado no artigo anterior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mônica Andrade
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 19/2025 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 0005/2025 , e:
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de servidores designados para participar do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 253/2024, que visa apurar eventuais violações contratuais pela empresa ASB COMÉRCIO ATACADO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 53.535.660/0001-3, cujo objeto consiste no fornecimento de ventilador de parede industrial conforme Especificações presentes no Termo de Referência;
RESOLVE:
Art. 1º Substituir os servidores designados para compor a comissão do referido processo administrativo, conforme segue:
– Onde se lê: Art. 2º Designar os servidores: FILLIPE FORTUNATO PEREIA LAMARTINE DE ALMEIDA, Matricula nº 4.0592889.3, JESSICA MILENA DA SILVA ALVES DE SIQUEIRA, Matricula nº 4.0918441.1, e Maryana Silvestre de Albuquerque, Matricula nº 4.0591712-7, para sob a presidência do primeiro, integrarem a comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, para conduzir os trabalhos do Processo Administrativo citado no artigo anterior;
– Leia-se: Art. 2º DESIGNAR os servidores Natália Pereira Machado de Lucena, matrícula nº 4.913541.5; Jéssica Milena da Silva Alves de Siqueira – matrícula 4.0918441-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mônica Andrade
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SAD Nº 002/2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 50/2024 e em atenção a Lei Federal nº. 14.133/2021 e normativos municipais,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento da Central de Contratações Corporativas – EPC – SAD – CORP, constituída pelos seguintes servidores e suas funções:
1. Gestora de Planejamento de Contratações:
DANIELLA CAVALCANTI MONTEIRO – matrícula 91.614-4;
2. Responsável pela coordenação do Estudo Técnico Preliminar – ETP:
CLAUDIA AMELIA BIONE LINS DE SOUZA – matrícula 91.664-1;
IZABELA FERREIRA DE SIQUEIRA GOMES – matrícula 91.788-9.
3. Responsável pela estimativa de preços:
ARTHUR FERREIRA LELIS DO MONTE – matrícula 91.037-9;
FABIO GABRIEL BATISTA TAVARES – matrícula 91.746-0.
4. Responsável pelo termo de referência – TR, anteprojeto, projeto básico ou executivo:
LEANDRO BRASIL DOS SANTOS – matrícula 91.148-7
IZABELA FERREIRA DE SIQUEIRA GOMES – matrícula 40917889
5. Responsável pela análise jurídica:
ALINE MACIEL DE VASCONCELOS, matrícula nº 59.174-4;
MATHEUS VASCONCELOS, matrícula n.º 91.133-7;
RAFAELA BEZERRA DA COSTA, matrícula n.º 91.312-9
Art. 2º A Equipe de Planejamento da Central de Contratações Corporativas – EPC-SAD – CORP, ficará responsável pela etapa preparatória dos processos de contratações corporativas dos órgãos e entidades da administração pública municipal, bem como das demandas da Secretaria de Administração, de suas indiretas e dos órgãos a seguir:
I – Procuradoria Geral do Município,
II – Controladoria Geral do Município, e
III – Gabinete do Prefeito.
Parágrafo Primeiro – Os processos de contratação oriundos da Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município, Gabinete do prefeito e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, serão precedidos de documentação técnica, incluindo DOD, ETP, TR, estimativa de valor, produzidos pelo setor competente de cada órgão, cabendo a EPC apenas a revisão formal dos documentos, salvo na eventualidade de haver responsável específico do órgão designado.
Parágrafo Segundo – DANIELLA CAVALCANTI MONTEIRO – matrícula 91.614-4, será membro suplente desta equipe de contratação, substituindo os titulares em casos de ausência com exceção do responsável pela Análise Jurídica, que terá seu substituto designado nos autos do processo.
Parágrafo Terceiro – Para obras e serviços de engenharia, os servidores designados no artigo 2º, apenas realizarão uma revisão formal dos orçamentos elaborados pela Equipe Técnica Especialista designada no Documento de Oficialização de Demanda.
Art. 3º A Equipe de Planejamento de Contratações será coordenada pelo Gestor de Planejamento de Contratações, ligado a Secretaria de Administração – SAD, que conduzirá o procedimento de contratações desde o recebimento da demanda até o envio do processo para licitação.
Art. 4º A instituição da Equipe de Planejamento de Contratações não altera a lotação do servidor designado.
Art. 5º A Equipe de Planejamento de Contratações deverá executar as atividades e procedimentos descritos nas Instruções Normativas da SAD que regulam as matérias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se a Portaria nº. 012/2024 – SAD.
Art. 7º Publique-se e cumpra-se.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS N° 003/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024 – SMS
CONTRATADO (A): ZUCK PAPEIS LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 03), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, ITENS 11, 13, 21, 23, 25, 28 E 49.
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024
VIGÊNCIA: 27/12/2024 a 27/12/2025.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 011/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024 – SMS
CONTRATADO (A): DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 03), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITENS 52 E 53.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025
VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 08/01/2026.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 010/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024 – SMS
CONTRATADO (A): DISMAP PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 08), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITENS 01 e 14.
DATA DE ASSINATURA: 10/01/2025
VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 13/01/2026.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 004/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024 – SMS
CONTRATADO (A): PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA À AQUISIÇÃO DE MATERIALMEDICAMENTOS (GRUPO 04), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DEATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, ITENS 08, 09, 11, 28, 28, , 29, 36, 37 E 38.
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024
VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 30/12/2025.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 005/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2024 – SMS
CONTRATADO (A): DROGAFONTE LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 03), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. LOTES: 01, 02, 31, 32 E 39.
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024
VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/12/2025.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 006/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024 – SMS
CONTRATADO (A): IGEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 8), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES- PE. LOTES: 09, 10, 32 E 35.
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2025
VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 10/01/2026.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 007/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 – SMS
CONTRATADO (A): LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 03), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. LOTES: 10, 40 E 44.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 06/01/2026.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 008/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024 – SMS
CONTRATADO (A): 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 03), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, ITEM 54.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025
VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 08/01/2026.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 009/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024 – SMS
CONTRATADO (A): DROGAFONTE LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICAMENTOS (GRUPO 05), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITENS:01, 04, 12, 15 E 16.
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025
VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 06/01/2026.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 018/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 002/2022 – SMS
CONTRATADO (A): CEMED LTDA.
OBJETO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADES DE DIAGNÓSTICOS E CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024
VIGÊNCIA: 12/01/2025 a 12/01/2026.
GESTOR: MANUELA DE GODOY NOVAES
MATRÍCULA: 59.271-3
FISCAL: WALTER PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA
MATRÍCULA: 4.0913744.3
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 020/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 173/2022 – SMS
CONTRATADO (A): MELO & MELO COMERCIO E TRANSPORTE DE AGUA LTDA ME.
OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA POTÁVEL.
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025
VIGÊNCIA: 05/01/2025 a 05/01/2026.
GESTOR: ADNA ANGÉLICA LIMA MEDEIROS DA PAZ
MATRÍCULA: 5.9178-2
FISCAL: ALEXSANDRA PATRÍCIA DE CARVALHO SERRANO
MATRÍCULA: 59.065-0
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 012/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024 – SMS
CONTRATADO (A): CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 03), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. LOTES: 48, 50 E 51
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025
VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 06/01/2026.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 013/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025- SMS
CONTRATADO (A): SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 02), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
DATA DE ASSINATURA: 10/01/2025
VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 13/01/2026.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 014/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025- SMS
CONTRATADO (A): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 07), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITENS: 14 E 17.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025
VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 16/01/2026.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 015/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025- SMS
CONTRATADO (A): DX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 07), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITENS: 06, 34 E 35.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025
VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 16/01/2026.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 016/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025- SMS
CONTRATADO (A): ZUCK PAPEIS LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 07), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITENS: 08, 09, 21 E 29.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025
VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 16/01/2026.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 017/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 003/2022 – SMS
CONTRATADO (A): CENTRO DE DIAGNÓSTICOS BORIS BERENSTEIN LTDA.
OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADES DE DIAGNÓSTICOS E CONSULTAS MÉDICAS.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025
VIGÊNCIA: 12/01/2025 a 12/01/2026.
GESTOR: MANUELA DE GODOY NOVAES
MATRÍCULA: 59.271-3
FISCAL: WALTER PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA
MATRÍCULA: 4.0913744.3
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 019/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 175/2022 – SMS
CONTRATADO (A): TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
OBJETO: RENOVAÇÃO COM REPACTUAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 17,25806% REFERENTE À CCT DO ANO 2023, E DE 7,45501% REFERENTE À CTT DO ANO DE 2024, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024
VIGÊNCIA: 29/12/2024 a 29/12/2025.
GESTOR: ADNA ANGÉLICA LIMA MEDEIROS DA PAZ
MATRÍCULA: 5.9178-2
FISCAL: ALEXSANDRA PATRÍCIA DE CARVALHO SERRANO
MATRÍCULA: 59.065-0
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 021/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
CONTRATO Nº: 022/2024 – SMS
CONTRATADO (A): WR COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RESMA DE PAPEL SUSTENTÁVEL (A4), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.
VIGÊNCIA: 27/12/2024 a 27/12/2025.
GESTOR: ADNA ANGÉLICA LIMA MEDEIROS DA PAZ
MATRÍCULA: 5.9178-2
FISCAL: ALEXSANDRA PATRÍCIA DE CARVALHO SERRANO
MATRÍCULA: 59.065-0
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 022/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 025/2021 – SMS
CONTRATADO (A): R. V. ÍMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
OBJETO: REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 3,75964% NO CONTRATO DE GESTÃO E OPERAÇÃO DE LOGÍSTICA INTEGRADA E LOGÍSTICA REVERSA.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025.
GESTOR: LUCILO MAGALHÃES CORRÊA DE ARAÚJO
MATRÍCULA: 4.0918449.1
FISCAL: EGÍDIO JOSÉ MOURA NETO
MATRÍCULA N°: 16.315-5
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PREÂMBULO
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, Inciso II §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Aquisição de Kit para determinação qualitativa e semi-quantitativa de anticorpos não-treponêmicos, (reaginas), em soro de pacientes para pesquisa sorológica de sífilis – VDRL, para um período de 4(quatro) meses ,conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência e seus anexos . O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 17 de Janeiro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II & 3, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº167/2021 artigo 8°., objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
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OBJETO: Aquisição de Kit para determinação qualitativa e semi-quantitativa de anticorpos não-treponêmicos, (reaginas), em soro de pacientes para pesquisa sorológica de sífilis – VDRL, para um período de 4(quatro) meses, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência e seus anexos . |
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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 30/01/2025 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com e/ou Fones: (81) 998942251/999753561 |
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RESPONSÁVEL: Kamila dos Santos |
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 167, de 28 de dezembro de 2021. |
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REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
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ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
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UNIDADE |
QUANTIDADE |
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Reagente VDRL – kit para determinação qualitativa e semi-quantitativa de anticorpos não- treponêmicos, (reaginas), em soro de pacientes para pesquisa sorológica de sífilis – VDRL. O kit deve apresentar suspensão antigênica estabilizada pronta para uso e que não seja necessário inativar as amostras sorológicas. Apresentação contendo 250 testes. Utilizar metodologia de floculação com leitura em microscópio ótico. Acompanhar controle positivo e negativo. O kit deve ser fornecido com validade mínima de 12 meses após sua entrega ao laboratório Zeferino Veloso, estar acondicionado na embalagem apropriada e com rótulo apresentando o número de lote, data de fabricação, validade, procedência e registro no ministério da saúde. Prazo de validade 12 meses. |
KIT |
160 |
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Pote descartável, com tampa rosqueável, plástico transparente, com altura mínima de 40 mm, com capacidade de 50 a 80 ml tampa com boca larga, boca com largura mínima de 50 mm, que não extravase líquidos, tampa com fechamento completo, para coleta de escarro para pesquisa de bacilo da tuberculose e fezes, para pesquisa de kato-katz. Prazo de validade indeterminado |
UNIDADE |
6400 |
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Kit corante panótico rápido (com 01 fixador, 01 corante de hemácias e 01 corantes de leucócitos e plaquetas), para coloração hematológica, com registro na ANVISA, embalagem adequada, de boa qualidade tintorial. Contendo três frascos 500 mL cada. Prazo de validade 36 meses |
KIT |
20 |
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Papel de filtro para laboratório, para filtração de corantes hematológicos e baar, com gramatura no qualitativo 80 gramas, tamanho 60 x 60 cm. Prazo de validade indeterminado. |
PACOTE COM 100 |
4 |
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Óleo de imersão para microscopia óptica. Para microscopia. Frasco com 100 ml – densidade 1,02g/cm³. Prazo de validade mínimo 02 (dois) anos. |
FRASCO COM 100 ML |
4 |
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Saco para coleta de água, em polietileno de baixa densidade, esterilizada com óxido de etileno, capacidade para aproximadamente 100ml , com tarja de identificação, sistema de fechamento, contendo um comprimido não tóxico de tiossulfato de sódio para neutralizar o cloro presente na amostra. Validade mínima 2 anos. |
CAIXA COM 100 |
4 |
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Reagente em pastilha individual de dissolução ultrarrápida para análise de cloro residual livre à base de dpd (dietil parafenileno diamino), embalada individualmente em blíster de alumínio, para uso em colorímetro visual de disco portátil e colorímetro digital, suficiente para 100 análises cada kit, validade mínima de 2 anos. |
PACOTE COM 100 |
4 |
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Substrato cromogênico definido onpg-mug, com resultado confirmativo para a presença de coliformes totais em 24 horas pelo desenvolvimento de coloração amarela, e resultados positivos para E. coli confirmado em 24 horas pela observação de fluorescência, sem necessidade de adição de outros reagentes para confirmação. Embalagem individual com quantidade suficiente para 100 ml de amostra. Método aprovado pelo standard methods for examination of water and wastewater. Validade mínima 1 ano |
UNIDADE |
400 |
ANEXOS
TR
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 168.2024.PE.060.EPC-SMS. Pregão Eletrônico Nº 060/2024. Objeto: Formalização de Ata de Registro de Prec¸os para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMÍVEIS, REAGENTES E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DR. ZEFERINO VELOSO, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 409.115,70 (quatrocentos e nove mil, cento e quinze reais e setenta centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento/Abertura das Propostas/Início da disputa até: 03/02/2025 às 10:00h. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos na Plataforma Licitar Digital e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br). Demais informações: email ac05jaboatao@gmail.com e telefone (81) 9 9975.1797, das 8:00 às 17:00, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025. Eline Rodrigues – Agente de Contratação/Pregoeiro(a).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119.2024.PE.036.EPC-SIN – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CANAIS, GALERIAS, CANALETAS E ESCADARIAS EM DIVERSOS BAIRROS DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS 5, 6 E 7 (LOTE 1), LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a adjudicação e a homologação do seu objeto à empresa vencedora do certame: CONSTRUTORA EVIDENCIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.492.867/0001-08 , no valor global de R$ 33.895.495,00 (trinta e três milhões oitocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais).
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025
CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO SILVA
Secretário Executivo de Serviços Urbanos
TERMO DE FOMENTO Nº 025/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 029/2024. 029/2024. OBJETO: Apoio ao atendimento aos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA – CNPJ: 10.331.995/0001-27.VALOR: R$ 308.122,20 (trezentos e oito mil e cento e vinte e dois reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 30/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2024. Karina Lúcia da Silva Antunes do Rêgo. .
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviço de gestão e operação logística. CONTRATADA: R. V. ÍMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA – CNPJ: 05.366.444/0001-69.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.014.552,90 (um milhão quatorze mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). PRAZO ACRESCIDO: 03 meses. NOVA VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 10/04/2025. Jaboatão dos Guararapes, 09/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2024.PE.055.EPC.SMS. 055/2024. OBJETO: Registro de Preços para à Aquisição de Medicamentos (GRUPO 07), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITENS: 28, 39, 41, 45 e 46.. REGISTRADA: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 22.862.531/0001-26.VALOR: R$ 283.665,00 (duzentos e oitenta e três mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 17/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 17/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2024.PE.055.EPC.SMS. 055/2024. OBJETO: Registro de Preços para à aquisição de medicamentos (GRUPO 07), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE, item 44.. REGISTRADA: BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 21.438.123/0001-89.VALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 17/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 17/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
