GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Ato nº 0683/2025 – Nomear CARLOS ANDRE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0684/2025 – Nomear FABIO JOSE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0685/2025 – Nomear ALESSANDRA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0686/2025 – Nomear FELIPE ALEXANDRE PORTELA DE ARAUJO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0687/2025 – Nomear ANTONIO LOPES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 1, símbolo CAT-1, na GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0688/2025 – Nomear LARISSA CORREA NETO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0689/2025 – Nomear ANTONIO PEDRO LIMA CORREIA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0690/2025 – Nomear LUCIENE FERREIRA NASCIMENTO LOBO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0691/2025 – Nomear MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato n.º 0692/2025 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0678/2025, de nomeação de DANIELLE SANTIAGO DE CARVALHO.
Ato nº 0693/2025 – Nomear MONICA DE ARAUJO ABREU, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GOVERNO ESTRATÉGICO, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.
Ato nº 0694/2025 – Nomear LUIZ FELIPE FERREIRA SANTOS, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0695/2025 – Nomear ALAN JOSE PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0696/2025 – Nomear ROBERTO FERREIRA PINHEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0697/2025 – Nomear BRUNO JOSE SILVA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0698/2025 – Nomear IBERE DE LIMA PAIVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0699/2025 – Nomear ANNA CAMILLA SILVA DE OLIVEIRA MELO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0700/2025 – Nomear RUTH CLELIA RUFINA DA SILVA VIANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0701/2025 – Nomear JULIA KATARINE DO NASCIMENTO BELEM, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0702/2025 – Nomear HARLEY SOUZA TAVARES, para o cargo em comissão de DIRETOR, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 20 de janeiro de 2025.
Ato nº 0703/2025 – Nomear ANDRYU ANTONIO LEMOS DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 3, símbolo CAT-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0704/2025 – Nomear VALERIO PAURA PERES FILHO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0705/2025 – Nomear MARIA JOSE CRISTOVAM ARAUJO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0706/2025 – Nomear FLAVIO JERONIMO DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0707/2025 – Nomear LUCAS ANDRE DE CARVALHO OLIVEIRA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0708/2025 – Nomear MARIA JAINNY ARAUJO FEITOZA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0709/2025 – Nomear NEILSON JONES DE OLIVEIRA ALVES, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.
Ato nº 0710/2025 – Nomear ERON SALES DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.
Ato nº 0711/2025 – Nomear VIRGINIO FERREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.
Ato nº 0712/2025 – Nomear JOSE EDINELSON LINS DE MELO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0713/2025 – Nomear ADRIEL CICERO ESMERALDO FERREIRA MARTINS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0714/2025 – Nomear ROBSANDER JOSE DA SILVA SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.
Ato nº 0715/2025 – Nomear JOSELAINE MARIA DE QUEIROZ LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E SANEAMENTO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0716/2025 – Nomear IRIS DA SILVA DORNELAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0717/2025 – Nomear MARCOS ANTONIO GUIMARAES CAJUEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0718/2025 – Nomear SALOMAO NAGAI RIBEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0719/2025 – Nomear JEFFERSON BATISTA LOURENCO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0720/2025 – Nomear RAFAELA PEDROSA DA SILVA SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0721/2025 – Nomear SILVANA MUIRA BELO DE SENA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0722/2025 – Nomear SONIA PEREIRA DA HORA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0723/2025 – Nomear LEONARDO LAURENTINO DA COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0724/2025 – Nomear ANA CARLA SANTOS DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0725/2025 – Nomear ADRIANA RODRIGUES CAMPELO COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0726/2025 – Nomear JOSE MIGUEL FEITOSA DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0727/2025 – Nomear ADRIANA MARIA GODOY, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0728/2025 – Nomear SOSTENES RODRIGUES SACRAMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 3, símbolo CAT-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0729/2025 – Nomear ISIS DOS SANTOS CORREIA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.
Ato nº 0730/2025 – Nomear DIEGO JOSE DE LIMA MAGALHAES, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E SANEAMENTO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0731/2025 – Nomear ADILSON CHAVES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E SANEAMENTO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0732/2025 – Nomear MARIO TOMAZ ALENCAR FILHO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E SANEAMENTO, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.
Ato nº 0733/2025 – Nomear GREITH KELLY BRITO DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E SANEAMENTO, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.
Ato nº 0734/2025 – Nomear LUCY KELLY AMARAL SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E SANEAMENTO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0735/2025 – Nomear JOSE EDUARDO SOARES DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E SANEAMENTO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0736/2025 – Nomear IRIS TAYANE OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E SANEAMENTO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0737/2025 – Nomear KARLA ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA TORRES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E SANEAMENTO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0738/2025 – Nomear ADEILDO JOSE DINIZ, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0739/2025 – Nomear ADELSON FRANCISCO DE MELO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0740/2025 – Nomear ADRIANO JOSÉ DE MELO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0741/2025 – Nomear ALDO JOSÉ ALVES MONTEIRO DA COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0742/2025 – Nomear ALEX SANTANA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0743/2025 – Nomear ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0744/2025 – Nomear ALEXANDRE DE PAULA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0745/2025 – Nomear ALMIR DE ARAUJO CORDEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0746/2025 – Nomear ALVARO LIMA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0747/2025 – Nomear ANA MARIA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0748/2025 – Nomear ANA PAULA MARIA SANTANA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0749/2025 – Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0750/2025 – Nomear ANDERSON FRANCA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0751/2025 – Nomear ANDRÉ GONCALVES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0752/2025 – Nomear ANDRÉ JOSÉ URSULINO, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0753/2025 – Nomear ARTHUR VINICIUS PEREIRA GOMES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0754/2025 – Nomear ASTROGILDO LAUREANO DA SILVA JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0755/2025 – Nomear AURENICE AMORIM CARDOSO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0756/2025 – Nomear BATISTA JOSÉ DA COSTA FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0757/2025 – Nomear CARLOS ALBERTO VIEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0758/2025 – Nomear CARLOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0759/2025 – Nomear CINTIA ANSELMO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0760/2025 – Nomear CLAUDIO VICTOR DE MOURA RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0761/2025 – Nomear CLAYANE RIBEIRO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0762/2025 – Nomear CLECIO BATISTA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0763/2025 – Nomear CLEVSON CARDOSO DE CESAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0764/2025 – Nomear CONCEIÇÃO PATRICIA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0765/2025 – Nomear CRISTIANE APARECIDA DE MENEZES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0766/2025 – Nomear CRISTINA TOMAZ FERREIRA DE MENEZES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0767/2025 – Nomear DANIEL CARLOS DE ALBUQUERQUE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0768/2025 – Nomear DANIELLE FONSECA DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0769/2025 – Nomear DARA MIKAELLY SOUZA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0770/2025 – Nomear DÉBORA MAGALHÃES DE ANDRADE QUEIROZ, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0771/2025 – Nomear DENYS HENRIQUE DE ASSIS ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0772/2025 – Nomear DILSO JOSÉ DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0773/2025 – Nomear DURVAL KLEBER DE ALMEIDA SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0774/2025 – Nomear EDJAILSON FRANCISCO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0775/2025 – Nomear EDMILSON VICENTE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0776/2025 – Nomear EDNALDO SOARES FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0777/2025 – Nomear EDSON DIAS CAMPOS, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0778/2025 – Nomear EDUARDO FARIAS DE MENDONÇA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0779/2025 – Nomear EDUARDO LACERDA SIMPLICIO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0780/2025 – Nomear EDVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0781/2025 – Nomear ELIANE CRISTINA DOS SANTOS SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0782/2025 – Nomear ERICA CARLA GOMES DE MATOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0783/2025 – Nomear EVANDRO GONÇALVES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0784/2025 – Nomear EVELYN TAYNA NUNES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0785/2025 – Nomear EVERTON KLEYTON NASCIMENTO CALDAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0786/2025 – Nomear FABIO HENRIQUE LUIZ BORGES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0787/2025 – Nomear FERNANDO ANTONIO DE CEZAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0788/2025 – Nomear FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0789/2025 – Nomear GABRIELLA LAIS DOS SANTOS FRANÇA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0790/2025 – Nomear GERALDO CARLOS RIBEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0791/2025 – Nomear GEREMIAS ALVES DE PINHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0792/2025 – Nomear GERSON CARLOS RIBEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0793/2025 – Nomear GILVANEIDE MARIA RIBEIRO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0794/2025 – Nomear GLEYCE KELLE FERREIRA DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0795/2025 – Nomear GUSTAVO DA SILVA LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0796/2025 – Nomear INALDO DA SILVA BATISTA ALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0797/2025 – Nomear JADIAEL BARBOSA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0798/2025 – Nomear JANAINA BENEDITA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0799/2025 – Nomear JEOVANISSI LINS DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0800/2025 – Nomear JOAO PAULO DIONISIO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0801/2025 – Nomear JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0802/2025 – Nomear JOAO VICTOR DOS SANTOS CAJUEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0803/2025 – Nomear JOEL HIPOLITO DA SILVA FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0804/2025 – Nomear JOSE AUGUSTO DE SANTANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0805/2025 – Nomear JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES NETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0806/2025 – Nomear JOSE BATISTA COSTA JUNIOR, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0807/2025 – Nomear JOSÉ CARLOS DE SANTANA JUNIOR, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0808/2025 – Nomear JOSE CESAR LIMA NETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0809/2025 – Nomear JOSÉ DA SILVA FRANÇA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0810/2025 – Nomear JOSE EDILSON DA SILVA FLORO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0811/2025 – Nomear JOSÉ JORGE FERREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0812/2025 – Nomear JOSÉ ROSENILDO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0813/2025 – Nomear JOSÉ VICTOR DA SILVA RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0814/2025 – Nomear JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA ARAUJO, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0815/2025 – Nomear JOSINALDO FELIX DE MOURA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0816/2025 – Nomear JOSINALDO MOIZES PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0817/2025 – Nomear JOSINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0818/2025 – Nomear JOSUE LINS DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0819/2025 – Nomear JULIANA FREIRE FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0820/2025 – Nomear JULIANA MARIA ALVES PEDROZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0821/2025 – Nomear KAIQUI JOSÉ ALVES MIRANDA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0822/2025 – Nomear KARLA CRISTIANE MARINHO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0823/2025 – Nomear LAIONEL MAX DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0824/2025 – Nomear LENIVALDO JOSÉ DE ALMEIDA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0825/2025 – Nomear LISARB SOARES DA CRUZ, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0826/2025 – Nomear LUANNA EMILLY BORGES DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0827/2025 – Nomear LUCAS ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0828/2025 – Nomear LUCIANO CARNEIRO DA CRUZ, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0829/2025 – Nomear LUCIANO PEREIRA ANTUNES GUIMARAES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0830/2025 – Nomear LUIZ CARLOS DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0831/2025 – Nomear LUIZ SOARES DE ALBUQUERQUE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0832/2025 – Nomear MANOEL VIEIRA PEIXOTO NETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0833/2025 – Nomear MARCIA BERNARDINA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0834/2025 – Nomear MARCIA ESTEVÃO TAVARES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0835/2025 – Nomear MARCONI PEDRO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0836/2025 – Nomear MARCOS ANTONIO DO CARMO, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0837/2025 – Nomear MARCOS COSTA LIRA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0838/2025 – Nomear MARCOS DE SENA DOS SANTOS MELO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0839/2025 – Nomear MARCOS JOSE CARICCHIO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0840/2025 – Nomear MARIA DE FATIMA GOMES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0841/2025 – Nomear MARIA DOS ANJOS DUARTE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0842/2025 – Nomear MARIA HELENA CURSINO DA SILVA PEIXOTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0843/2025 – Nomear MARIA LUZIANA TRINDADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0844/2025 – Nomear MATHEUS BRENDO LUSTOSA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0845/2025 – Nomear MIKAELLY DOS SANTOS SIMAO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0846/2025 – Nomear MOACIR JOSE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0847/2025 – Nomear MOISES FERREIRA COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0848/2025 – Nomear MONIQUE RISELE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0849/2025 – Nomear NÚBIA RAFAELLA DE OLIVEIRA LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0850/2025 – Nomear NYRLUCE DE OLIVEIRA PINHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0851/2025 – Nomear PATRESE PINTO E SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0852/2025 – Nomear PAULO RICARDO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0853/2025 – Nomear RAPHAEL DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0854/2025 – Nomear RENATO BARBOZA PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0855/2025 – Nomear RICARDO BARROS DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0856/2025 – Nomear RINALDO BEZERRA BELO, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0857/2025 – Nomear ROBSON ANDRE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0858/2025 – Nomear RUBEM ROBERTO DA SILVA LOUREIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0859/2025 – Nomear RUTH ANDREZA OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0860/2025 – Nomear RUTH CLELIA RUFINA DA SILVA VIANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0861/2025 – Nomear SAMITA SABINO DOS SANTOS BROCHARDT DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0862/2025 – Nomear SAMUEL DE LIMA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0863/2025 – Nomear SAMUEL JUNIOR DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0864/2025 – Nomear SANDRO ANTONIO NOGUEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0865/2025 – Nomear SARA RAQUEL RIBEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0866/2025 – Nomear SERGIO DOS SANTOS SANTANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0867/2025 – Nomear SILVANO MANOEL BEZERRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0868/2025 – Nomear SINARA ALVES DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0869/2025 – Nomear SOLANGE MARIA DA CONCEICAO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0870/2025 – Nomear SUELEN DOS SANTOS BARBOSA CUMARU, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0871/2025 – Nomear SUSANA DANTAS DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0872/2025 – Nomear THAYNÁ KAMILLE GOMES DINIZ, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0873/2025 – Nomear THOMAZ FELIPE DE BARROS FEITOSA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0874/2025 – Nomear THOMYSON VICENTE PEREIRA JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0875/2025 – Nomear UELTON LOPES MARTELETE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0876/2025 – Nomear VALDER SOARES DE AZEVEDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0877/2025 – Nomear VALDESIO CARLOS LOPES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0878/2025 – Nomear VANETE FRANÇA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0879/2025 – Nomear VÂNIA SILVA DE AZEVEDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0880/2025 – Nomear VERIDIANA SOARES OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0881/2025 – Nomear VIVIANA MORAIS DE LIMA CAVALCANTE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0882/2025 – Nomear WALFENE PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0883/2025 – Nomear WILLIAM BERTO DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0884/2025 – Nomear MARCOS ANTONIO SOARES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0885/2025 – Nomear ANA PATRICIA DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0886/2025 – Nomear ANA PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0887/2025 – Nomear ANA PAULA MENEZES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0888/2025 – Nomear ANGELA CRISTINA DE SANTANA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0889/2025 – Nomear CLEICIANE FREITAS RIBEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0890/2025 – Nomear DIONE BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0891/2025 – Nomear EDNA MILENA FERREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0892/2025 – Nomear GLELBA MARIA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0893/2025 – Nomear JACQUELINE SANTANA DE ALCANTARA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0894/2025 – Nomear JAMAICA LIMA DE ALMEIDA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0895/2025 – Nomear JANAINA FIGUEIREDO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0896/2025 – Nomear JAQUELINE GOMES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0897/2025 – Nomear JOSÉ CRISTOVÃO DE SOUZA JÚNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0898/2025 – Nomear JULIANA CONCEIÇÃO DE MENEZES, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0899/2025 – Nomear JURANDIR SILVA DE AQUINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0900/2025 – Nomear LILIAN PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0901/2025 – Nomear MARIA CLARA DA SILVA RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0902/2025 – Nomear MARIA ETIENE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0903/2025 – Nomear MICHELLINE RÉGIA GONÇALO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0904/2025 – Nomear MIKAELE FERNANDES RIBEIRO DE AQUINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0905/2025 – Nomear RAFAEL ALVES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0906/2025 – Nomear RAYANNE EMANUELY DE SOUZA GOMES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0907/2025 – Nomear REBECA YALYT WILK MATARAZO, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0908/2025 – Nomear RITA DE KASSIA MENDONÇA DE FARIAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito d partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0909/2025 – Nomear SANDRA MARIA DE LIMA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0910/2025 – Nomear TERESA CRISTINA BATISTA DE SOUZA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0911/2025 – Nomear TIAGO JOSÉ DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0912/2025 – Nomear VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0913/2025 – Nomear VANESSA ALVES DE MORAES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0914/2025 – Nomear WEDJA ROBERTA SANTANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0915/2025 – Nomear WILLAMS LIDIO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0916/2025 – Nomear ANTONIO PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0917/2025 – Nomear ARTUR HENRIQUE BARBOSA URSULINO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0918/2025 – Nomear CAMILA LEITE SOARES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0919/2025 – Nomear CLEDSON DE FREITAS RIBEIRO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0920/2025 – Nomear ISAIAS BEZERRA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0921/2025 – Nomear CARLOS EDUARDO SALES SIMEÃO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0922/2025 – Nomear JAQUELINE PATRICIA SERAFIM, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 2, símbolo CAT-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0923/2025 – Nomear LUCIANO FRANCISCO DE SOUZA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0924/2025 – Nomear MARIA VANICLEA DOS SANTOS SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0925/2025 – Nomear RONNY SALLES RODRIGUES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0926/2025 – Nomear SAMUEL PINHO ROSA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0927/2025 – Nomear TANIA MARIA RODRIGUES, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0928/2025 – Nomear VILMA SOARES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0929/2025 – Nomear SERGIO RICARDO DE SOUZA MENEZES, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0930/2025 – Nomear CAIO HENRIQUE PEREIRA BARROS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0931/2025 – Nomear EDCLECIO JOSÉ SANTOS, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0932/2025 – Nomear ROGILSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0933/2025 – Nomear ABIMAEL FELIX DA SILVA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0934/2025 – Nomear ADJON DOUGLAS DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0935/2025 – Nomear ANDERSON JOSE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0936/2025 – Nomear FRANCISCO DE ASSIS DOMINGOS DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0937/2025 – Nomear ASTROGILDO BARBOSA TENORIO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0938/2025 – Nomear CICERO BERNARDO DA SILVA JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0939/2025 – Nomear DOUGLAS NICÁCIO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0940/2025 – Nomear FRANKLIN ARISTEU DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0941/2025 – Nomear GUILIANO PEREIRA DE MENEZES, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0942/2025 – Nomear MARCELO ADRIANO DOS SANTOS COSTA JUNIOR, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0943/2025 – Nomear MARCELO PAULO AMORIM, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0944/2025 – Nomear RAFAELA PEDROSA DA SILA SANTOS, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0945/2025 – Nomear ROBSON DANTAS SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0946/2025 – Nomear THAIS MARIA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0947/2025 – Nomear IVAN ROBERTO BEZERRA DA CONCEIÇÃO, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0948/2025 – Nomear JUCICLEIDE CONCEIÇÃO DE MENEZES, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0949/2025 – Nomear LAILSSON AMARO COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0950/2025 – Nomear KATIA KAROLINA DA SILVA MELO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0951/2025 – Nomear UBIRATAN CAVALCANTE ALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0952/2025 – Nomear CAROLINA MIRANDA DE ARAÚJO, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0953/2025 – Nomear JANAINA MARIA DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0954/2025 – Nomear JÉSSICA ADRIANA FERREIRA COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0955/2025 – Nomear MARCIONILA CAETANO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0956/2025 – Nomear MARIA MARCIANA ALVES VILELA DE MELO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0957/2025 – Nomear RUTH FERREIRA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0958/2025 – Nomear SÔNIA MARIA BARBOSA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0959/2025 – Nomear VINICIUS THIAGO FERREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0960/2025 – Nomear ANA LUIZA SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, om efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0961/2025 – Nomear ELIZABETE MARIA TEREZA COSTA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, om efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0962/2025 – Nomear RAYANNE PRISCILA MENDES DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0963/2025 – Nomear ÁTILA DE OLIVEIRA NOBREGA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0964/2025 – Nomear EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0965/2025 – Nomear GUILHERME GOMES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0966/2025 – Nomear INALDO BARBOSA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0967/2025 – Nomear JOSÉ CARLOS CANDIDO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0968/2025 – Nomear JOSÉ MARCIO DE AQUINO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0969/2025 – Nomear MARILENE SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0970/2025 – Nomear THALYTA SAMARA FRANÇA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0971/2025 – Nomear VERÔNICA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0972/2025 – Nomear VANESSA MARIA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0973/2025 – Nomear VERIDIANA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0974/2025 – Nomear ELAINE CRISTINA CAMPOS XAVIER CAVALCANTI, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0975/2025 – Nomear JULIANE FERREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0976/2025 – Nomear AKACIA NASCIMENTO NEJAIM, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0977/2025 – Nomear KELLY DE SALES PESSOA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0978/2025 – Nomear JOANA CARLA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E SANEAMENTO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0979/2025 – Nomear JOYCE DOS SANTOS SILVA CAETANO, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E SANEAMENTO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0980/2025 – Nomear RAYANNE REBECA FRANÇA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E SANEAMENTO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0981/2025 – Nomear ENEIAS EDSON GOMES DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0982/2025 – Nomear CRISTIANO JOSÉ GOMES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 090/2025, de IZABEL AUREA FERREIRA E ARAUJO CAVALCANTI:
Onde se lê: (…) COORDENADOR, símbolo CDG-5 (…).;
Leia-se: (…) GERENTE, símbolo CDG-4 (…).
Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2025.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 002/2025 – CGM/JG
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 15 da Lei Complementar nº 050/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes e a Lei Municipal n° 284, de 30 de dezembro de 2004, que trata das competências e atribuições específicas daquele Órgão;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei no 547/2010, que altera os artigos 174 e 175 da Lei Municipal no 224/96;
CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 0172492 – SME-GAB, datado de 06/01/25 da Secretaria Municipal de Educação e da resposta ao Ofício nº 0170804 – CGM-GAB/CGM-GCG, datado de 02/01/25 da Secretaria Municipal de Assistência Social, que autoriza a cessão dos servidores para compor a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Controladoria Geral do Município, a partir de 01/01/2025;
Art. 1º. Nomear como Membro Permanente da Comissão de Inquérito Administrativo, o servidor Cleto José Mendes Filho, Matrícula: 0.0152102.1, Agente em Manutenção e Infraestrutura Escolar;
Art. 2º. Nomear como Membro Permanente da Comissão de Inquérito Administrativo, a servidora Andrea Hermínio Mendonça Bastos, Matrícula 0.0198021.1, Analista de Políticas Sociais e Econômicas;
Art. 3º. Nomear como Membro Permanente da Comissão de Inquérito Administrativo, o servidor Anderson Humberto Rafael Pereira, Matrícula: 0.0154008.1, Agente em Administração Escolar;
Art. 4º. Nomear como Membro Permanente da Comissão de Inquérito Administrativo, a servidora Mauniere Silveira da Silva, Matrícula: 0.0154636.1, Agente em Manutenção e Infraestrutura Escolar;
Art. 5º. Nomear como Membro Permanente da Comissão de Inquérito Administrativo, o servidor Cezar Ribeiro da Silva, Matrícula: 0.0166286.1, Agente em Manutenção e Infraestrutura Escolar;
Art. 6º. Atribuir aos referidos servidores citados nos Arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º desta Portaria a Função Gratificada correspondente a Membro Permanente da Comissão de Inquérito Administrativo ((Função Gratificada – FGS-CP IA/membro), a partir de 01/01/2025, disposta na Lei no 547/2010 e alterações posteriores e no §9º, Art. 15, da Lei Complementar nº 050/2024.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2025.
PRICYLLA LOPES
Controladora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 021/2025-SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 0005/2025.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 18/2025 – SME, publicada no D.O.M n° 014, do dia 18 de janeiro de 2025, no que concerne substituir os servidores designados para compor a comissão do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 301/2024.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2025
Mônica Andrade
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 023/2025-SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 0005/2025.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 020/2025 – SME, publicada no D.O.M n° 014, do dia 18 de janeiro de 2025, no que concerne substituir os servidores designados para compor a comissão do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 306/2024.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2025
Mônica Andrade
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 024/2025-SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 0005/2025.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 017/2025 – SME, publicada no D.O.M n° 014, do dia 18 de janeiro de 2025, no que concerne substituir os servidores designados para compor a comissão do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 253/2024.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2025
Mônica Andrade
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – CRF
REUNIÃO DO PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria Municipal da Fazenda, devidamente representada por seu Presidente Sr. Cesar Antônio dos Santos Barbosa, CONVOCA pelo presente Edital, os membros titulares, para reunião ordinária do Pleno do CRF, que será realizada na sala do Conselho, localizada no Palácio da Batalha na Avenida General Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, às 09:00 horas, do dia 29 de janeiro de 2025, com a seguinte ordem do dia:
1. Aprovação da Ata da reunião realizada em 16/01/2025
2. Julgamento do processo distribuído, conforme Pauta de Julgamento nº 002/2025-CRF, Anexo 1.
3. Distribuição dos processos para julgamento.
4. Agendamento da próxima reunião
5. Assuntos Gerais.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2025
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Presidente
ANEXOS
Anexo 1 – Pauta de Julgamento nº 002/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS N° 023/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
CONTRATO Nº: 023/2024 – SMS
CONTRATADO (A): LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS, REAGENTES, SANEANTES E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024.
VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 30/12/2025.
GESTOR: JULIANA LOPES
MATRÍCULA N°: 912645
FISCAL: ANDRÉA LEMOS
MATRÍCULA N°: 204064
FISCAL: JULIANA VIEIRA
MATRÍCULA N°: 912581
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 024/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 001/2022 – SMS
CONTRATADO (A): ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAÍRA.
OBJETO: RENOVAÇÃO COM SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 0,58% DO CONTRATO DE GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL, A OPERACIONALIZAÇÃO E A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE ASSISTENCIAIS E NÃO ASSISTENCIAIS, EM TEMPO INTEGRAL (24 HORAS/DIA), A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.
VIGÊNCIA: 04/01/2025 a 04/01/2026.
GESTOR: JULIANA VIEIRA
MATRÍCULA N°: 912581
FISCAL: ELIS FALCÃO
MATRÍCULA N°: 205583
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 001.2025.CONC.001.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 001.2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRÊS – ZUMBI DO PACHECO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSE Nº 939680/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 944.983,72 (novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 05/02/2025 (quarta-feira) às 10:00hs, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2025.
Amanda Barreto – Agente de Contratação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142.2024.PE.048.EPC.SMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024. OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para a aquisição de Material Médico Hospitalar (Grupo 09), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE, de acordo com as especificações do Termo de Referência e seus anexos
Após o fim do prazo para apresentação do recurso administrativo, constata-se que a empresa PHARMAPLUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.817.043/0001-52, não apresentou o documento por qualquer meio de comunicação.
Após o processamento da Licitação, comunica-se a ADJUDICAÇÃOe HOMOLOGAÇÃO de seu objeto às empresas vencedoras do certame:
CEPALAB LABOATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.248.312/0001-44, para o item 09 do certame, no valor total de R$ 749.574,00 (setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais);
MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 23.706.033/0001-57, para os itens 16 e 20 do certame, no valor total de R$ 25.056,00 (vinte e cinco mil, cinquenta e seis reais);
DISMAP – PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ 05.864.669/0001-45, para o item 01 do certame, no valor total de R$ 431.837,00 (quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais);
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ 28.145.496/0001-00 para o item 15 do certame, no valor total de R$ 57.542,40 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos);
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.779.833/0001-56, para os itens 07 e 08 do certame, no valor total de R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos reais);
Os itens: 04, 06, 14, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35 e 36 restaram DESERTOS
Os itens: 01, 02, 03, 05, 17, 29, 31 e 37 restaram FRACASSADOS.
Os itens 11 e 12 foram cancelados, conforme Ofício Nº 0121176- SMS-GAB/SMS-ASJUR.
O valor global adjudicado e homologado da licitação é de R$ 1.429.609,40 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e nove reais e quarenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2025
Zelma Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Comunica-se a homologação e adjudicação, em todos os seus termos, do Processo Licitatório nº 157.2024.CONC.011.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 011.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO FRAGOSO DE MEDEIROS, GENERAL CARLOS BRITO PINTO, PESQUEIRA E SANTA LÚCIA DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSE Nº 937674/2022. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Lote Único à LICITANTE VENCEDORA: WB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 07.157.925/0001-90, pelo VALOR GLOBAL de R$ 3.811.959,35 (Três milhões oitocentos e onze mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). O VALOR TOTAL adjudicado e homologado da Concorrência é de R$ 3.811.959,35 (Três milhões oitocentos e onze mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Jaboatão dos Guararapes, 20 de Janeiro de 2025.
Eduardo Torres Cavalcanti
Secretário Executivo de Obras
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2024.PE.055.EPC.SMS. 055/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (GRUPO 07), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITENS: 01, 02,05 e 30. REGISTRADA: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 03.652.030/0003-32.VALOR: R$ 768.582,96 (setecentos e sessenta e oito mil e quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 17/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 17/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 – SMS. OBJETO: renovação de ata de Registro de Preços para a aquisição de Material Médico Hospitalar Grupo 04, a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. . REGISTRADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – CNPJ: 10.779.833/0001-56.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 612.104,08 (seiscentos e doze mil e cento e quatro reais e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/01/2025 a 18/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 17/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 – SDE. OBJETO: RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DE EVENTOS, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS ALÉM DE PROVER RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E HUMANOS PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE PORTE VARIADOS, INCLUSIVE EXECUTIVOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. REGISTRADA: CONCAPE EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA. – CNPJ: 09.246.068/0001-20.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 5.229.999,81 (cinco milhões duzentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/01/2025 a 18/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 17/01/2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Cultura, Esportes e Lazer.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137.2024.PE.043.EPC.SMS. 043/2024. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Material Médico Hospitalar (Grupo 04), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITENS 19,20,21,22 e 23. REGISTRADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA – CNPJ: 50.044.781/0001-94.VALOR: R$ 199.272,64 (cento e noventa e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 17/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 17/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2024.PE.055.EPC.SMS. 055/2024. OBJETO: Registro de Preços para à aquisição de medicamentos (GRUPO 07), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE, itens 20, 27, 33 e 42.. REGISTRADA: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 23.706.033/0001-57.VALOR: R$ 55.954,80 (cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 20/01/2025 a 20/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 20/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
