SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°. 219/2025 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO Nº 297/2024, da Direção do Foro da Justiça Federal em Pernambuco do Tribunal Regional Federal 5º Região, datado de 30 de outubro de 2024, solicitando a renovação da cessão da servidora;
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO N°166/2024 – GP, do Gabinete do Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, datado de 30 de dezembro de 2024,
concordando com a renovação da cessão da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO, para o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5° REGIÃO, nos termos e condições abaixo especificados:
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SERVIDORA |
MATRÍCULA |
CARGO EFETIVO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
|---|---|---|---|
|
CLECIA LEAL |
001679401 |
AGENTE MAN INF EST ESCOLAR |
01/01/2025 ATÉ 31/12/2025 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/01/2025.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2025.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 220 / 2025 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024..
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício GP nº 021/2025, do Gabinete da Prefeita do Município de Olinda, datado de 14 de janeiro de 2025, que solicitou a renovação da cessão da servidora;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 35/2025 – GP, do Gabinete do Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, datado de 30 de janeiro de 2025, que concordou com a renovação da cessão da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, MEDIANTE RESSARCIMENTO, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA, nos termos e condições abaixo especificados:
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SERVIDOR
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MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
|---|---|---|---|
|
LUCIANA MENDES SILVA GALVÃO |
0.0199249.1 |
ANALISTA EM SAÚDE |
01/01/2025 até 31/12/2025 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/01/2025.
Jaboatão dos Guararapes,11 de fevereiro de 2025.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 221 / 2025 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024..
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 27/2025, do Gabinete do Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, datado de 23 de janeiro de 2025, que solicitou a cessão do servidor;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 36/2025 – GP, do Gabinete do Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, datado de 30 de janeiro de 2025, que concordou com a cessão do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º – AUTORIZAR a CESSÃO INICIAL do servidor desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, MEDIANTE RESSARCIMENTO, para a PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, nos termos e condições abaixo especificados:
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SERVIDOR
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MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA CESSÃO |
|---|---|---|---|
|
RENATO HUGO RAMOS DE FREITAS |
1968271 |
MÉDICO |
02/01/2025 até 31/12/2025 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/01/2025.
Jaboatão dos Guararapes,11 de fevereiro de 2025.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 222/2025 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO – 0164977 – SME-GAB/SME-SEGPE/SME-SUPEG/SME-GGP – da Secretaria de Educação do Jaboatão dos Guararapes, datado de 23 de dezembro de 2024, que solicitou a cessão;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 42/2025– GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 30 de janeiro de 2025, que solicitou a cessão.
RESOLVE:
Art. 1º- AUTORIZAR a Cessão INICIAL da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, em regime de PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, nas condições abaixo especificadas:
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SERVIDORA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA CESSÃO |
SERVIDORA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO |
MATRÍCULA |
CARGO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
HELENA ADRIANA CABRAL DA SILVA |
002112301 |
PROFESSOR I |
03/02/2025 ATÉ 31/12/2025 |
MARIA DE FÁTIMA MOURA DE OLIVEIRA |
113880-1 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2025.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 223/2025 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO – 0162318 – SME-GAB/SME-SEGPE/SME-SUPEG/SME-GGP – da Secretaria de Educação do Jaboatão dos Guararapes, datado de 19 de dezembro de 2024, que solicitou a cessão;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 42/2025– GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 30 de janeiro de 2025, que solicitou a cessão.
RESOLVE:
Art. 1º- AUTORIZAR a Cessão INICIAL da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, em regime de PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, nas condições abaixo especificadas:
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SERVIDORA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA CESSÃO |
SERVIDORA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO |
MATRÍCULA |
CARGO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
ITALA MICHELLA ALMEIDA |
0.0911910.1 |
PROFESSOR I |
03/02/2025 ATÉ 31/12/2025 |
SUZANA ALVES DE OLIVEIRA |
298-1 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2025.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 224/2025 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO – 0204044 – SME-GAB/SME-SEGPE/SME-DGP/SME-GGP – da Secretaria de Educação do Jaboatão dos Guararapes, datado de 29 de janeiro de 2025, que solicitou a cessão;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 45/2025– GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 31 de janeiro de 2025, que solicitou a cessão.
RESOLVE:
Art. 1º- AUTORIZAR a Cessão INICIAL da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, em regime de PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS, nas condições abaixo especificadas:
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SERVIDORA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA CESSÃO |
SERVIDORA DE POMBOS |
MATRÍCULA |
CARGO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
NEZIAN FERREIRA DA SILVA SANTANA |
009120131 |
PROFESSOR I |
03/02/2025 ATÉ 31/12/2025 |
ETY BEZERRA DE ALMEIDA |
125601 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2025.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 225/2025 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO – 0182349 – SME-GAB/SME-SEGPE/SME-DGP/SME-GGP – da Secretaria de Educação do Jaboatão dos Guararapes, datado de 17 de janeiro de 2025, que solicitou a cessão;
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO N.º 44/2025– GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 30 de janeiro de 2025, que solicitou a cessão.
RESOLVE:
Art. 1º- AUTORIZAR a Cessão INICIAL da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, em regime de PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO, nas condições abaixo especificadas:
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SERVIDORA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA CESSÃO |
SERVIDORA DE MORENO |
MATRÍCULA |
CARGO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
ADRIÉTT DE LUNA SILVINO MARINHO |
0.0187909.1 |
PROFESSOR I |
03/02/2025 ATÉ 31/12/2025 |
VERÔNICA CRISTINA DA SILVA |
029574 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2025.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 226/2025 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024..
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO – 0165003 – SME-GAB/SME-SEGPE/SME-SUPEG/SME-GGP – da Secretaria de Educação do Jaboatão dos Guararapes, datado de 23 de dezembro de 2024, que solicitou a cessão;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 34/2025– GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 29 de janeiro de 2025, que solicitou a cessão.
RESOLVE:
Art. 1º- AUTORIZAR a Cessão INICIAL da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, em regime de PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDORA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA CESSÃO |
SERVIDORA DE GOIANA |
MATRÍCULA |
CARGO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
ANA PAULA BORGES DE LIMA |
0.0182672.1 |
PROFESSOR I |
03/02/2025 ATÉ 31/12/2025 |
ROSÂNGELA TENÓRIO DE LIMA |
54.371 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2025.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 227/2025 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024..
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO GP Nº 169/2024– da Prefeitura Municipal de Moreno, datado de 16 de dezembro de 2024, que solicitou as cessões, em regime de PERMUTA;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 43/2025– GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 30 de janeiro de 2025, que solicitou a cessão.
RESOLVE:
Art. 1º- AUTORIZAR a Cessão INICIAL da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, em regime de PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDORA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA CESSÃO |
SERVIDORA DE MORENO |
MATRÍCULA |
CARGO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
PATRÍCIA GONÇALVES BRASIL |
009133481 |
PROFESSOR I |
03/02/2025 ATÉ 31/12/2025 |
GISELLE CRISTINE LEVY DOS SANTOS |
31.016 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2025.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2025.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PORTARIA CONJUNTA Nº 026/2025 – SEFAZ/SAD/SEPLAG/SASC/SMS/CGM/COMAB/JABPREV
EMENTA: NOMEIA GESTOR E FISCAIS SETORIAIS DO CONTRATO Nº 001/2021 – SPF.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB) E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), neste ato representadas por seus respectivos titulares, que no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o contrato administrativo nº 001/2021 – SPF oriundo do Processo Licitatório nº 038.2021.PE.23.SPF.CPLl6 – Pregão Presencial nº 023/2021, firmado entre a Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, por intermédio da Secretaria Executiva de Finanças e Convênios, e a empresa PSAL PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA EPP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de tecnologia da informação para disponibilização de Sustentação para Sistema de Gestão Financeira-Contábil, compreendendo os módulos de Contabilidade, Finanças, Tesouraria, Orçamento, Patrimônio e Portal da Transparência, incluindo os serviços de: sustentação dos subsistemas atendendo a legislação vigente, manutenção evolutiva para atender as novas funcionalidades.
RESOLVEM:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores do contrato nº 001/2021 – SPF:
GESTOR: Bruna Botelho da Silva Cavalcanti
MATRÍCULA Nº: 59.172-6
GESTOR SUBSTITUTO: Flávia Caetano Ventura
MATRÍCULA Nº: 91.446-3
Art. 2º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como fiscais setoriais relativos aos módulos do sistema do contrato nº 001/2021 – SPF:
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ÓRGÃO |
MÓDULO |
FISCAL SETORIAL |
SUBSTITUTO |
|
Secretaria Executiva de Finanças |
Financeiro/Contábil |
Ana Carolina Morais Sales de Melo Mat. 91.376-2 |
Danilo Teixeira Seixas Mat. 20.799-3 |
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Secretaria Executiva de Projetos Especiais e Captação de Recursos |
Sistema de Controle de Convênios |
Nome: Renice de Assis Rosa Matrícula: 0910507.3 |
Nome: Mauro Rogério de Paula Mendes Matrícula: 40591751.6 |
|
Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Governo Estratégico |
PPA e LOA |
Nome: Alessandra Patrícia Martins Felix de Souza Matrícula: 91.691-3 |
Nome: Lucas de Lima Baracho Matrícula: 91.156-3 |
|
Controladoria Geral do Município |
Portal da Transparência |
Nome: Ana Beatriz Estevez Ferreira Matrícula: 4.0592736-4 |
Nome: Luis Alves de Siqueira Junior Matrícula: 0.0912084-1 |
|
Secretaria Executiva de Gestão Corporativa |
Patrimônio |
Nome: José Eduardo dos Santos Silva Matrícula: 59178-8 |
Nome: Édson José da Silva Matrícula: 4.0591264-7 |
|
Fundo Municipal de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde) |
Financeiro/Contábil Saúde |
Nome: Ericka Christiane Lustosa Maia Holanda Matrícula: 4.9104012.1 |
Nome: Ricardo de Oliveira Figueiredo Matrícula: 157723.6 |
|
Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento (COMAB) |
Financeiro/Contábil da COMAB |
Nome: Silvaneide Edna de Andrade da Silva Matrícula: 4.0916557.1 |
Nome: Luciana Vieira Lira Matrícula: 4.09103938.1 |
|
Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) |
Financeiro/Contábil do |
Nome: Eva Cristina Maciel Matrícula: 9466-8 |
Nome: Otaciano Joaquim da Silva Matrícula: 409182482 |
|
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA) |
Financeiro/Contábil do |
Nome: Eva Cristina Maciel Matrícula: 9466-8 |
Nome: Otaciano Joaquim da Silva Matrícula: 409182482 |
|
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (JABOATÃO-PREV) |
Financeiro/Contábil e Capitalizado do JaboatãoPrev |
Nome: Kátia Cynthia Vieira Marques Ferreira Matrícula: 134058 |
Nome: Matheus Henrique Valença de Santana Matrícula: 491038331 |
Art. 3º – São atribuições do gestor do contrato:
I – Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
II – Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
III – Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
IV – Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;
V – Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
VI – Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
VII – Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
VIII – Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
IX – Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
X – Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.
Art. 4º – São atribuições do fiscal do contrato:
I – Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;
II – Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;
III – Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;
IV – Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;
V – Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
VI – Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
VII – Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
VIII – Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
Art. 6º Fica revogada a Portaria Conjunta nº 025/2025 – SEFAZ/SAD/SEPLAG/SASC/ SMS/CGM/COMAB/JABPREV.
Art. 7º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão do Guararapes, 11 de fevereiro de 2025.
Cesar Antônio dos Santos Barbosa
Secretário Municipal da Fazenda
Roberto Salomão do Amaral e Melo
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Municipal de Administração
Mileane Vanessa de Aguiar Caminha
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
Pricylla Wanna Lopes Xavier
Controladora Geral do Município
Denis Oliveira Silva
Presidente da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento (COMAB)
Lucileide Ferreira Lopes
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes (JABOATÃO-PREV)
PORTARIA Nº 28/2025 – SEFAZ
Ementa: Designa as autoridades responsáveis pelas atribuições previstas na Lei de Acesso a Informação, Lei Municipal nº 853/2013.
O Secretário Municipal da Fazenda no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de designação das Autoridades responsáveis pela execução da Lei de Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, constante no Decreto nº 063, de 07 de junho de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA DA CUNHA CAVALCANTI OLIVEIRA, matrícula nº 4.0591734-8, endereço eletrônico: marcia.cavalcanti@jaboatao.pe.gov.br, para exercer a função de Autoridade Administrativa, no âmbito desta secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
Art. 2º Designar a servidora CAMILLA VERAS TEIXEIRA, matrícula nº 4.9103971-1 endereço eletrônico: camilla.teixeira@jaboatao.pe.gov.br, para exercer a função de Autoridade Classificadora por Delegação de Competência, no âmbito desta Secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
Art. 3º Designar a servidora FRANCISCA MARIA AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 7.0592028-3, endereço eletrônico: francisca.silva@jaboatao.pe.gov.br, para exercer a função de Autoridade Hierarquicamente Superior, no âmbito desta secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
Art. 4º Designar a servidora CLAUDIA KARINA DIAS MIRANDA, matrícula nº 4.9103968-1, endereço eletrônico: claudia.miranda@jaboatao.pe.gov.br, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento, no âmbito desta secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2025.
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ERRATA: No Edital de Seleção Interna nº 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado Interno para Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes para Compor as Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, publicado no DIÁRIO OFICIAL de nº 30 em 08 de fevereiro de 2025;
Onde se lê: (…), PERÍODO DE 10 A 21 DE FEVEREIRO.
Leia-se: (…), PERÍODO DE 10 A 17 DE FEVEREIRO.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2025.
PRICYLLA LOPES
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 060 de 10 de fevereiro de 2025.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Retificar a portaria nº 256, editada em 04 de dezembro de 2024, no sentido de conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos calculados pela média, a SIMONE DE KASSIA MELO DO NASCIMENTO TORRES, no cargo de Professor 1, Classe I, Nível 1, Referência A, matrícula n° 91.248-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/1988 com redação dada pela ECF 103/2019, c/c os arts. 6º, inciso I e art. 14, § 3º ambos da Lei Complementar Municipal nº 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 07/12/2024.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 061 de 10 de fevereiro de 2025.
ANULAÇÃO
A gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 267 de 27 de dezembro de 2024, que cancelou a portaria nº 194 de 01 de outubro de 2024, que concedeu a aposentadoria ao servidor PÉRICLES DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 13.178-4, julgada ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, processo TC nº 2427537-2, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE, em 30/01/2025
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 062 de 10 de fevereiro de 2025.
ANULAÇÃO
A gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE: ANULAR a Portaria nº 194 de 01 de outubro de 2024, que concedeu a aposentadoria ao servidor PÉRICLES DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 13.178-4, julgada ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, processo TC nº 2427537-2, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE, em 30/01/2025.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 063 de 10 de fevereiro de 2025.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Retificar a portaria nº 253, editada em 04 de dezembro de 2024, no sentido de Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos integrais da média, a JARMESON FERREIRA ROMÃO, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 4, Referência H, matrícula n° 15.410-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/1988 com redação dada pela ECF 103/2019, c/c os arts. 6º, inciso I e art. 14, § 5º ambos da Lei Complementar Municipal nº 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 06/12/2024.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 67/2025 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;
CONSIDERANDO a CI nº 0212926, do dia 04/02/2025, emitida pela Diretoria de Gestão Pedagógica, solicitando a NOMEAÇÃO na função de Secretário Escolar, na Escola Municipal Alberto Luiz Russo, o professor CÁSSIO HENRIQUE JUVINO DE FREITAS LYRA – matrícula n º 91.331-8;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a NOMEAÇÃO na função de Secretário Escolar;
RESOLVE:
NOMEAR, o professor CÁSSIO HENRIQUE JUVINO DE FREITAS LYRA – matrícula n º 91.331-8, na função de Secretário Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Alberto Luiz Russo com efeito retroativo a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2025.
MÔNICA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 68/2025 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;
CONSIDERANDO a CI nº 0212985, do dia 04/02/2025, emitida pela Diretoria de Gestão Pedagógica, solicitando a NOMEAÇÃO na função de Supervisora Escolar, no Centro Educacional Cristo Redentor, a professora ALTAMIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA – matrícula n º 91.321-4;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a NOMEAÇÃO na função de Supervisora Escolar;
RESOLVE:
NOMEAR, a professora ALTAMIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA – matrícula n º 91.321-4, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, no Centro Educacional Cristo Redentor, com efeito retroativo a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2025.
MÔNICA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 69/2025 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;
CONSIDERANDO a CI nº 0209295, do dia 31/01/2025, emitida pela Diretoria de Gestão Pedagógica, solicitando a NOMEAÇÃO na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore, na Escola Municipal Alaíde Pedrosa, a professora MICHELLE SANTANA – matrícula n º 91.350-8;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a NOMEAÇÃO na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore;
RESOLVE:
NOMEAR, a professora MICHELLE SANTANA – matrícula n º 91.350-8, na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore, com 200 h/a, na Escola Municipal Alaíde Pedrosa, com efeito retroativo a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2025.
MÔNICA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 70/2025 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;
CONSIDERANDO a CI nº 0213098, do dia 04/02/2025, emitida pela Diretoria de Gestão Pedagógica, solicitando a NOMEAÇÃO na função de Secretário Escolar, na Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, o professor WEYDSON SANTOS DA SILVA – matrícula n º 91.332-1;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a NOMEAÇÃO na função de Secretário Escolar;
RESOLVE:
NOMEAR, o professor WEYDSON SANTOS DA SILVA – matrícula n º 91.332-1, na função de Secretário Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, com efeito retroativo a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2025.
MÔNICA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025 – SME
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art.75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
| OBJETO: Aquisição de EPIs e Materiais Descartáveis, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. |
| RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 17/02/2025 às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
| E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao@educacao.jaboatao.pe.gov.br |
| LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 08 de 10 de Fevereiro de 2023 |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial. |
| REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
| ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO – cujo secretária é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
Jaboatão dos Guararapes, 2025.
Simara Lopes
Gerente de Nutrição e Alimentação Escolar
ANEXO ÚNICO
Termo de Referência
ERRATA: Na Portaria 54/2025 – SME, publicada no DIÁRIO OFICIAL de nº 29 em 07 de fevereiro de 2025;
Onde se lê: (…), NOMEAR,a professora JÁDMA LÚCIA DO NASCIMENTO – matrícula n º 21.152-4, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Creche Professora Lêda Maria Queiroz do Rego Barros, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2025
Leia-se: (…), NOMEAR,a professora JÁDMA LÚCIA DO NASCIMENTO – matrícula n º 21.152-4, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Creche Professora Lêda Maria Queiroz do Rego Barros, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2025
Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2025.
MÔNICA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: Na Portaria 57/2025 – SME, publicada no DIÁRIO OFICIAL de nº 28 em 06 de fevereiro de 2025;
Onde se lê: (…), NOMEAR, a professora POLYANA ROBERTA PEREIRA BARBOSA – matrícula nº21.108-7, na função de Vice – Diretora Escolar Pró-Tempore, com 200 h/a, na Creche Professora Lêda Maria Queiroz do Rego Barros, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2025.
Leia-se: (…), NOMEAR,a professora POLYANA ROBERTA PEREIRA BARBOSA – matrícula nº21.108-7, na função de Vice – Diretora Escolar Pró-Tempore, com 200 h/a, na Creche Professora Lêda Maria Queiroz do Rego Barros, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2025.
MÔNICA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: Na Portaria 59/2025 – SME, publicada no DIÁRIO OFICIAL de nº 28 em 06 de fevereiro de 2025;
Onde se lê: (…), NOMEAR,a professora RENATA MARIA DE SOUZA – matrícula nº 20.309-2, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2025.
Leia-se: (…), NOMEAR,a professora RENATA MARIA DE SOUZA – matrícula nº 20.309-2, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2025.
MÔNICA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
PORTARIA Nº 003/2025 – SECEL
A Secretaria Executiva de Cultura, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2025 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial no dia 29 de Janeiro de 2025;
Resolve:
Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados, na 1º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com Planilha de Resultados baixo:
ANEXO I
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2025 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 1ª FASE
|
PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/1ª FASE ELIMINATÓRIA |
||||
|
Nº INSCRIÇÃO |
NOME/RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
ATRAÇÃO |
SITUAÇÃO |
|
001/2025-WEB |
TRAKEJO PRODUÇÃO E ASSESSORIA LTDA |
43.119.757/0001-01 |
BANDA OZZ CUECAS |
CLASSIFICADO |
|
002/2025-WEB |
TRAKEJO PRODUÇÃO E ASSESSORIA LTDA |
43.119.757/0001-01 |
BANDA EXTASY |
CLASSIFICADO |
|
003/2025-WEB |
ARTHUR WILLAMS PAZ DOS SANTOS |
58.048.819/0001-09 |
ANNY LOVE A GAROTA ASSANHADA |
CLASSIFICADO |
|
004/2025-WEB |
PAULO ANTONIO DOS SANTOS ALVES PRODUÇÃO |
38.143.209/0001-87 |
BANDA BATEU A QUIMICA |
CLASSIFICADO |
|
005/2025-WEB |
PAULO ANTONIO DOS SANTOS ALVES PRODUÇÃO |
38.143.209/0001-87 |
BANDA GAROTA ASSANHADA |
CLASSIFICADO |
|
006/2025-WEB |
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
LÉO HALL |
CLASSIFICADO |
|
007/2025-WEB |
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
GRUPO SAMBA QUE EU GOSTO |
CLASSIFICADO |
|
008/2025-WEB |
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
JEANNY CRIS |
CLASSIFICADO |
|
009/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
OS MORENOS DO FORRO |
CLASSIFICADO |
|
010/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
NEGO JHONE |
CLASSIFICADO |
|
011/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
FORRO DABIA |
CLASSIFICADO |
|
012/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
YKO BRASIL & ORQUESTRA 9 DE FEVEREIRO |
CLASSIFICADO |
|
013/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
DJ BIBOY GRAVAÇÕES |
CLASSIFICADO |
|
014/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
WELL |
CLASSIFICADO |
|
015/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
VIH OLIVEIRA |
CLASSIFICADO |
|
016/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
LEYD JANE |
CLASSIFICADO |
|
017/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
WAGNER ALBINO |
CLASSIFICADO |
|
018/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
NINJA SOM |
CLASSIFICADO |
|
019/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
RODRIGO RESENHA |
CLASSIFICADO |
|
020/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
ORQUESTRA FERRAZ |
CLASSIFICADO |
|
011/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
FORRO DABIA |
CLASSIFICADO |
|
012/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
YKO BRASIL & ORQUESTRA 9 DE FEVEREIRO |
CLASSIFICADO |
|
013/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
DJ BIBOY GRAVAÇÕES |
CLASSIFICADO |
|
014/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
WELL |
CLASSIFICADO |
|
015/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
VIH OLIVEIRA |
CLASSIFICADO |
|
016/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
LEYD JANE |
CLASSIFICADO |
|
017/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
WAGNER ALBINO |
CLASSIFICADO |
|
018/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
NINJA SOM |
CLASSIFICADO |
|
019/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
RODRIGO RESENHA |
CLASSIFICADO |
|
020/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
ORQUESTRA FERRAZ |
CLASSIFICADO |
|
021/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
LEVI OFICIAL |
CLASSIFICADO |
|
022/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
LARI MADIALLO |
CLASSIFICADO |
|
023/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
GUABIRABA FREVO ORQUESTRA |
CLASSIFICADO |
|
024/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
JOELMINHA DO RECIFE |
CLASSIFICADO |
|
025/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
FELIPE MUTZ |
CLASSIFICADO |
|
026/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
DIEGO SANTANNA |
CLASSIFICADO |
|
027/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
DMELOCOCO |
CLASSIFICADO |
|
028/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
CASADINHA DO SUCESSO |
CLASSIFICADO |
|
029/2025-WEB |
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
BANDA E ORQUESTRA NARA |
CLASSIFICADO |
|
030/2025-WEB |
ASSOCIACAO UNIAO DOS MARACATUS NACAO E AGREMIACOES DE PERNAMBUCO |
49.176.078/0001-50 |
COCO DO ROSÁRIO |
CLASSIFICADO |
|
031/2025-WEB |
CENTRO CULTURAL BAQUE FORTE |
29.799.339/0001-81 |
MARACATU NAÇÃO BAQUE FORTE |
CLASSIFICADO |
|
032/2025-WEB |
ARTHUR W P DOS SANTOS PRODUCAO |
58.048.819/0001-09 |
MC METAL |
CLASSIFICADO |
|
033/2025-WEB |
ARTHUR W P DOS SANTOS PRODUCAO |
58.048.819/0001-09 |
DANILO SWING DO AMOR |
CLASSIFICADO |
|
034/2025-WEB |
ARTHUR W P DOS SANTOS PRODUCAO |
58.048.819/0001-09 |
MC GATO |
CLASSIFICADO |
|
035/2025-WEB |
PABLLO MORENO BARBOSA MAGALHÃES (MEI) |
28.236.975/0001-32 |
PABLLO MORENO |
CLASSIFICADO |
|
036/2025-WEB |
W.M PRODUCOES LTDA -ME |
11.224.273/0001-36 |
WALTER E SUA ORQUESTRA |
CLASSIFICADO |
|
037/2025-WEB |
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
ORQUESTRA 10 DE AGOSTO |
CLASSIFICADO |
|
038/2025-WEB |
W.M PRODUCOES LTDA -ME |
11.224.273/0001-36 |
TELMO SANTIAGO |
CLASSIFICADO |
|
039/2025-WEB |
W.M PRODUCOES LTDA -ME |
11.224.273/0001-36 |
MARCELO PERNAMBUCANO |
CLASSIFICADO |
|
040/2025-WEB |
W.M PRODUCOES LTDA -ME |
11.224.273/0001-36 |
ORQUESTRA 19 DE FEVEREIRO |
CLASSIFICADO |
|
041/2025-WEB |
W.M PRODUCOES LTDA -ME |
11.224.273/0001-36 |
ORQUESTRA VEREDA TROPICAL |
CLASSIFICADO |
|
042/2025-WEB |
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
ORQUESTRA ESQUENTA MULHER |
CLASSIFICADO |
|
043/2025-WEB |
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
ORQUESTRA W.M |
CLASSIFICADO |
|
044/2025-WEB |
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
ORQUESTRA FREVO NA GUARARAPES |
CLASSIFICADO |
|
045/2025-WEB |
TRAKEJO PRODUÇÃO E ASSESSORIA LTDA |
43.119.757/0001-01 |
ALLAN KA |
CLASSIFICADO |
|
046/2025-WEB |
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TACIELE SANTOS |
CLASSIFICADO |
|
047/2025-WEB |
TRAKEJO PRODUÇÃO E ASSESSORIA LTDA |
43.119.757/0001-01 |
GRUPO SAMBAÊ |
CLASSIFICADO |
|
048/2025-WEB |
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
FABINHA NUNES |
CLASSIFICADO |
|
049/2025-WEB |
W.M PRODUCOES LTDA -ME |
11.224.273/0001-36 |
ORQUESTRA DE FREVO TROPICANA 2001 |
CLASSIFICADO |
|
050/2025-WEB |
TRAKEJO PRODUÇÃO E ASSESSORIA LTDA |
43.119.757/0001-01 |
LUCIANA BRANDYS |
CLASSIFICADO |
|
051/2025-WEB |
W.M PRODUCOES LTDA -ME |
11.224.273/0001-36 |
ESCOLA REBELDE DO SAMBA |
CLASSIFICADO |
|
052/2025-WEB |
W.M PRODUCOES LTDA -ME |
11.224.273/0001-36 |
CLARINS DE MOMO DE PERNAMBUCO |
CLASSIFICADO |
CREDENCIAMENTO/2025
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Janeiro de 2025
Comissão de Avaliação Artística:
Lays Helena Pinto da Silva
Matricula: 4.0915990-2
Josinaldo Firmino de Andrade
Matricula: 9979-1
Jocimar Gonçalves da Silva
Matrícula: 4.0915990-2
Maria Fernanda de Souza Leão
Matricula: 591869-2
Pedro Henrique de Carvalho
Secretário Executivo de Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA SME Nº 073/2025-SME
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado por seus titulares, que no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V, do artigo 65, da Lei
Orgânica Municipal, especialmente com fulcro na Lei Complementar nº 50/2024 e em atenção a Lei Federal n° 14.133/2021 e normativos municipais,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratações-EPC/SME, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME, constituída pelos seguintes servidores
e suas funções:
- – Gestora de Planejamento de Contratações: ISABELA CRISTINNE ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 4.0593124.2;
- – Responsável pelo Estudo Técnico Preliminar – ETP: RAYANE KAROLINE NASCIMENTO DA COSTA, matrícula nº 4.0918367.2; e NATHALY KARINE LIMA DOS
SANTOS, matrícula 4.0918368.2;
- – Responsável pela estimativa de preços: RAPHAELA MIRTHIS DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 4.0916054.2; e VITÓRIA REGINA DE SOUZA SILVA, .: matrícula nº 4.0917387.2; EUNICE SIMONE AZEVEDO CRUZ, matrícula nº4.0912375.3;
- – Responsável pelo termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou executivo: DANIELLE SILVA GUEIROS, matrícula nº 7.059.1835-3;
- – Responsável pela análise jurídica: JÉSSICA MILENA DA SILVA ALVES SIQUEIRA, matrícula nº 4.0918441.2.
Parágrafo Primeiro: Para os processos de obras e serviços de engenharia, os servidores designados no inciso III deste artigo apenas revisarão os orçamentos realizados
pala Equipe Técnica Especialista designada no Documento de Oficialização de Demanda;
Art. 2º A Equipe de Planejamento de Contratações será coordenada pela Gestora de Planejamento de Contratações, que conduzirá o procedimento de contratações
desde o recebimento da demanda até o envio do processo para licitação.
Art. 3º A instituição da Equipe de Planejamento de Contratações não altera a lotação do servidor designado.
Art. 4º A Equipe de Planejamento de Contratações deverá executar as atividades e procedimentos descritos nas Instruções Normativas da SAD que regulam as matérias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 02 de janeiro de 2025. Art. 6º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 11 de fevereiro de 2025.
Mônica Maria de Oliveira Andrade
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS Nº 083/2025
Ementa: Designar servidor para o desempenho da função de INSPETOR SANITÁRIO, com atuação em todas as atividades sujeitas à Vigilância Sanitária, conforme dispõe o Decreto Estadual nº 20.786/98, Lei Municipal nº 159/91 e Lei Municipal nº 250/2008.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º – Designar para função de INSPETOR SANITÁRIO o servidor abaixo indicado, que atuará em todas as atividades sujeitas à Vigilância Sanitária, conforme dispõe o Decreto Estadual nº 20.786/98, obedecendo á ordem de atribuição funcional do servidor, que também exercerá as prerrogativas especiais do poder de polícia, quando do exercício da função em horário laboral, no âmbito do poder municipal.:
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NOME |
MATRÍCULA |
CPF |
CARGO |
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Lucimeri Paulino Machado Magalhães |
4.0918668.2 |
907.821.604-25 |
Inspetor Sanitário |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Fevereiro de 2025.
Art. 3º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 084/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública; RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 – SMS
CONTRATADO (A): PHARMAPLUS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICAMENTOS (GRUPO 04), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITEM 01.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025
VIGÊNCIA: 06/02/2025 a 06/02/2026.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 085/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública; RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 – SMS
CONTRATADO (A): MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 09), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITENS 16 E 20.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025
VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 07/02/2026.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 086/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública; RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 – SMS
CONTRATADO (A): PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 01), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITENS 23 E 25.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025
VIGÊNCIA: 06/02/2025 a 06/02/2026.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 087/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública; RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 – SMS
CONTRATADO (A): JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO01), AFIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITEM 03.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025
VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 04/02/2026.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 088/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública; RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 – SMS
CONTRATADO (A): DROGAFONTE LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 01), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITENS 05, 06, 07, 08, 11, 19, 24 E 29.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025
VIGÊNCIA: 06/02/2025 a 06/02/2026.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 089/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública; RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025 – SMS
CONTRATADO (A): NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 01), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITENS 14 E 15.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025
VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 04/02/2026.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ERRATA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 005.2025.DISP.002.EPC-SMS – DISPENSA Nº 002/2025 – OBJETO: Fornecimento de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes, oriundo do Processo Administativo nº. 018.2025.SMS, com amparo legal na Lei Federal n.º 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023, e nos termos do Parecer Jurídico nº 025/2025 – ASJUR/SMS e no Parecer de Controle de Conformidade nº 009/2025 – GEGOV. Contratada: 1) DROGAFONTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.778.201/0001-26, para os itens 1 e 2. Tendo a contratação o VALOR TOTAL: R$ 138.816,90 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa centavos). Jaboatão dos Guararapes, Fevereiro de 2025. ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSÔA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
