DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
08 DE AGOSTO DE 2025 – XXXIV – Nº 148 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Municipal n.º 1.373, de 12/09/2018, na alteração promovida pela lei Municipal nº 1.626, de 19/05/2025;
RESOLVE:
Ato nº 2032/2025 – Nomear CRISTINA OLINDINA DE ARAUJO, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL 2, símbolo CAE-2, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, com efeito a partir de 1º de agosto de 2025.
Ato nº 2033/2025 – Nomear REGINA AMELIA MONTEIRO DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADORA, símbolo CDG-5, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, com efeito a partir de 1º de agosto de 2025.
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 1939/2025: Onde se lê: (…) a partir de 1º de julho de 2025.; Leia-se: (…) a partir de 1º de agosto de 2025.
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 2018/2025: Onde se lê: Nomear PRISCYLLA CRISTINA SOUTO SANATANA (…); Leia-se: Nomear PRISCYLLA CRISTINA SOUTO SANTANA (…).
Jaboatão dos Guararapes, 6 de agosto de 2025.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
(Republicado por incorreção na original)
ATOS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior;
RESOLVE:
Ato n.º 2034/2025 – Exonerar MILCA RAFHAELA DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.9104058.1, do cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 1º de agosto de 2025.
Ato nº 2035/2025 – Nomear MARIA FABIANA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de agosto de 2025.
Ato n.º 2036/2025 – Exonerar LUANNA BRIGIDA DE SOUZA, matrícula n° 4.9103957.1, do cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 1º de agosto de 2025.
Ato nº 2037/2025 – Nomear LUANNA BRIGIDA DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de agosto de 2025.
Ato n.º 2038/2025 – Exonerar LUCIANO CARNEIRO DA CRUZ, matrícula n° 4.0917739.2, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 7 de agosto de 2025.
Ato nº 2039/2025 – Nomear LUCIANO CARNEIRO DA CRUZ, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 8 de agosto de 2025.
Ato nº 2040/2025 – Nomear THIAGO JOSE DE ALBUQUERQUE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de agosto de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 7 de agosto de 2025.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 240 /2025 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;
Considerando a Comunicação Interna (CI) Nº 0504858- SME-GAB/SME-SEGPE/SME-SUPEG/SME-GGP/SME-NBDEJAB,
Considerando a Publicação da Portaria nº 310/2024 publicada no dia 12 de Novembro de 2024, que publicou a relação dos servidores contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL 2024, ano de referência 2023.
Considerando que alguns servidores não tiveram seus nomes publicados na portaria em virtude de pendências na documentação entregue anteriormente, uma vez que os servidores foram contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL 2024, ano de referência 2023, atendendo aos critérios estabelecidos na Lei Municipal 1059/2014 e no Decreto Municipal 187/2024.
Considerando que para receber o pagamento do Bônus, os servidores necessitam da publicação de Portaria
Considerando a necessidade de publicar a complementação à relação nominal dos Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL 2024, ano de referência 2023.
Considerando que a servidora informada abaixo, atende aos critérios estabelecidos na Lei 1059/2014 e no Decreto Municipal 187/2014.
RESOLVE:
Art. 1º. PUBLICAR a relação complementar a Portaria nº 310/2024 de 12/11/2024, do BDEJAB INDIVIDUAL 2024, ano de referência 2023, complementando a relação nominal dos titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL 2024, ano de referência 2023,conforme descrição abaixo.
NOME: SUZANE SANTOS DE SANTANA – MATRÍCULA: 0203327
CARGO: Professor 2
Lotação: Colégio Municipal Poeta Castro Alves
Art. 2º. As demais informações constante na Portaria 354/2018 permanecem inalteradas
Art.3º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de agosto de 2025.
MÔNICA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 241 /2025 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;
Considerando a COMUNICAÇÃO INTERNA (CI) Nº 0504694 SME-GAB/SME-SEGEP/SME-SUPEG/SME- GGP/SME-NBDEJAB,
Considerando a Publicação da Portaria 202/2016, do dia 24 de outubro de 2016 que publicou a relação dos servidores contemplados com o BDEJAB COLETIVO 2016, ano de referência 2015.
Considerando que alguns servidores não tiveram seus nomes publicados na portaria em virtude de pendências na documentação entregue anteriormente, uma vez que, os servidores foram contemplados com o BDEJAB COLETIVO 2016, ano de referência 2015, atendendo aos critérios estabelecidos na Lei Municipal Lei n° 1059/2014 e decreto 187/2014 .
Considerando que para receber o pagamento do Bônus, os servidores necessitam da publicação de Portaria
Considerando a necessidade de publicar a complementação à relação nominal dos Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamentos e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB COLETIVO 2016, ano de referência 2015.
Considerando que o servidor informado abaixo, atende aos critérios estabelecidos na Lei 1059/2014 e no Decreto Municipal 187/2014
RESOLVE:
Art. 1º. PUBLICAR a relação complementar à Portaria nº 202/2016 de 24/10/2016, do BDEJAB COLETIVO 2016, ano de referência 2015, complementando a relação nominal dos titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamentos e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB COLETIVO 2016, ano de referência 2015, conforme descrição abaixo.
NOME: Marco Ricardo Matias Santos – MATRÍCULA:0.0163929.1
CARGO: Professor 2
LOTAÇÃO: Escola Municipal Poeta Castro Alves
Art. 2º. As demais informações constante na Portaria 202/2016 permanecem inalteradas
Art.3º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de agosto de 2025.
MÔNICA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 242/2025– SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n. º 0005/2025.
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 14.133/2021
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas:
CONTRATO Nº:004/2025 – SME
CONTRATADA: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte de passageiros, mediante fretamento de ônibus, com motorista e com combustível, sob o regime de diárias e quilômetros rodados, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes..
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2025
VIGÊNCIA:27/02/2026
GESTOR:RICARDO CAMPOS DE SANTANA
MATRÍCULA Nº: 4.0910349
FISCAL: : HELIO BERNARDES LACERDA
MATRÍCULA N°: 49104199-1
CONTRATO Nº:019/2024 – SME
CONTRATADA: LOCA BEM ARRENDAMENTO,LOCAÇÃO E TURISMO LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – SISTEMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES ..
DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024
VIGÊNCIA:11/03/2026
GESTOR:RICARDO CAMPOS DE SANTANA
MATRÍCULA Nº: 91034-9
FISCAL: : HELIO BERNARDES LACERDA
MATRÍCULA N°: 49104199-1
CONTRATO Nº:020/2023 – SME
CONTRATADA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL ITEM 13
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023
VIGÊNCIA:10/03/2025
GESTOR:RICARDO CAMPOS DE SANTANA
MATRÍCULA Nº: 4.0910349
FISCAL: : HELIO BERNARDES LACERDA
MATRÍCULA N°: 49104199-1
CONTRATO Nº:025/2023 – SME
CONTRATADA: H. LIRA E CIA LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL ITENS 2 E 6
DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023
VIGÊNCIA:23/03/2025
GESTOR:RICARDO CAMPOS DE SANTANA
MATRÍCULA Nº: 4.0910349
FISCAL: : HELIO BERNARDES LACERDA
MATRÍCULA N°: 49104199-1
CONTRATO Nº:028/2024 – SME
CONTRATADA: MARIA ALICE CAVALCANTI DE MORAIS LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL,VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024
VIGÊNCIA:04/07/2025
GESTOR:RICARDO CAMPOS DE SANTANA
MATRÍCULA Nº: 4.0910349
FISCAL: : HELIO BERNARDES LACERDA
MATRÍCULA N°: 49104199-1
CONTRATO Nº:029/2023 – SME
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A.
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL . ITEM 3
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023
VIGÊNCIA:24/04/2025
GESTOR:RICARDO CAMPOS DE SANTANA
MATRÍCULA Nº: 4.0910349
FISCAL: : HELIO BERNARDES LACERDA
MATRÍCULA N°: 49104199-1
CONTRATO Nº:029/2024 – SME
CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
OBJETO: :PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ENVOLVENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, PARA GESTÃO DE FROTA ATRAVÉS DE APLICATIVO WEB E APLICATIVO MOBILE COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO OU CHIP E PAGAMENTO DIGITAL POR APLICATIVO IOS OU ANDROID ATRAVÉS DE QRCode, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES PE,
DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024
VIGÊNCIA:08/07/2025
GESTOR:RICARDO CAMPOS DE SANTANA
MATRÍCULA Nº: 4.0910349
FISCAL: : HELIO BERNARDES LACERDA
MATRÍCULA N°: 49104199-1
CONTRATO Nº:036/2024 – SME
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA SA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR, PARA 05 (CINCO) ÔNIBUS, VISANDO ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024
VIGÊNCIA:10/09/2025
GESTOR:RICARDO CAMPOS DE SANTANA
MATRÍCULA Nº: 4.0910349
FISCAL: : HELIO BERNARDES LACERDA
MATRÍCULA N°: 49104199-1
CONTRATO Nº:041/2024 – SME
CONTRATADA: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA
OBJETO: :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, COM MOTORISTA E COM COMBUSTÍVEL, SOB O REGIME DE DIÁRIAS E QUILÔMETROS RODADOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024
VIGÊNCIA:23/08/2025
GESTOR:RICARDO CAMPOS DE SANTANA
MATRÍCULA Nº: 4.0910349
FISCAL: : HELIO BERNARDES LACERDA
MATRÍCULA N°: 49104199-1
CONTRATO Nº:061/2020 – SME
CONTRATADA:IMPERIO SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA EPP
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO BAÚ, POR DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2020
VIGÊNCIA:28/09/2025
GESTOR:RICARDO CAMPOS DE SANTANA
MATRÍCULA Nº: 4.0910349
FISCAL: : HELIO BERNARDES LACERDA
MATRÍCULA N°: 49104199-1
CONTRATO Nº:066/2024 – SME
CONTRATADA:AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO SISTEMA/TABELA AUDATEX GOV. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NA PESQUISA DE PREÇOS DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS A FIM DE PROMOVER A ADEQUADA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SEUS VEÍCULOS
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024
VIGÊNCIA:05/11/2025
GESTOR:RICARDO CAMPOS DE SANTANA
MATRÍCULA Nº: 4.0910349
FISCAL: : HELIO BERNARDES LACERDA
MATRÍCULA N°: 49104199-1
CONTRATO Nº:070/2024 – SME
CONTRATADA:IVG BRASIL LTDA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, TIPO ORE2 E ORE3 PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024
VIGÊNCIA:10/11/2025
GESTOR:RICARDO CAMPOS DE SANTANA
MATRÍCULA Nº: 4.0910349
FISCAL: : HELIO BERNARDES LACERDA
MATRÍCULA N°: 49104199-1
CONTRATO Nº:093/2022 – SME
CONTRATADA:PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
OBJETO:A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, QUE POSSIBILITE A OBTENÇÃO DOS ORÇAMENTOS E O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIO GERAL, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL, LAVAGEM, BORRACHARIA E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022
VIGÊNCIA:23/09/2025
GESTOR:RICARDO CAMPOS DE SANTANA
MATRÍCULA Nº: 4.0910349
FISCAL: : HELIO BERNARDES LACERDA
MATRÍCULA N°: 49104199-1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes,06 de agosto de 2025.
Mônica Andrade
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 243/2025– SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n. º 0005/2025.
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 14.133/2021
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas:
CONTRATO Nº:026/2025 – SME
CONTRATADA: CASA DOS ALIMENTOS E CEREAIS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da rede municipal de ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes..
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025
VIGÊNCIA:28/07/2026
GESTOR:SIMARA LOPES
MATRÍCULA Nº: 091.302-7
FISCAL: JÉSSICA BRUNA BELTRÃO SANTOS
MATRÍCULA N°: 8.9104811
FISCAL: JEYCIANNE KATHEREN DA COSTA SILVA
MATRÍCULA N°: 917161
FISCAL: ROZEANE CRISTINA PEREIRA BELO DOS SANTOS
MATRÍCULA N°49103851
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes,06 de agosto de 2025.
Mônica Andrade
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 22/2025, de 07 DE AGOSTO DE 2025
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA, Procuradora do Município, para responder pela Chefia da Procuradoria da Fazenda Municipal, no período de 07 de agosto a 05 de setembro de 2025, durante o afastamento do titular MÁRCIO FÁBIO FLORÊNCIO DE AZEVEDO, em gozo de Licença Prêmio (PORTARIA Nº 1143/2025-SEGEP).
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de agosto de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2025.
ORLANDO MORAIS NETO
Procurador Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SAD Nº 176/2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 50 e em atenção a Lei Federal nº. 14.133/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Credenciamento responsável por avaliar as documentações conforme os critérios estabelecidos no edital do Chamamento Público nº 14/2025 – SAD, Edital Credenciamento n.º PA.016.2025.CRED.002.EPC-SAD, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de gestão, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, por meio de plataforma de marketplace (mercadário), para atender aos deslocamentos de servidores, empregados e colaboradores em viagens institucionais da prefeitura municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE, composta pelos seguintes servidores e respectivas funções:
1. Comissão de Credenciamento:
LEANDRO BRASIL DOS SANTOS – matrícula n° 91.148-7;
DANIELLA MARIA ESPINDOLA DE ARAUJO MARCELINO – matrícula n° 491038411;
LORENA LIMA CASTANHA CAVALCANTI – matrícula n° 491040431.
- Membros suplentes desta Comissão de Credenciamento, com atuação em todas as fases do processo e responsáveis por substituir os membros titulares, quando necessário:
MIKAELLA SOUZA DA SILVA – matrícula 491040441;
IZABELA FERREIRA DE SIQUEIRA GOMES – matrícula n° 91.788-9.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2025.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SAD Nº 177/2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 50/2024
Considerando que foi publicada, no Boletim Reservado da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã Portaria n.º Reservado – 001/2025, de 19 de fevereiro de 2025, a qual criou a Comissão para Descarga de Produtos Controlados.
Considerando que a presente comissão constatou em relatório que os materiais controlados apresentados se encontram inservíveis ou possuem rendimento precário por desgaste natural devido ao tempo de uso, bem como inexistência de peças para reparo o que impossibilita a manutenção ou continuidade em serviço.
Considerando a conclusão do relatório da Comissão para descarga dos Produtos Controlados;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o descarrego da carga referente a todo material controlado da Guarda Civil Municipal de Jaboatão dos Guararapes mencionado pela Comissão de Análise e Descarga, através da Portaria Reservado n.º 001, de 19 de fevereiro de 2025 proveniente da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã.
Art. 2º Ficará a cargo da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã a adoção das demais providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2025.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Municipal de Administração
CONTRATAÇÕES DIRETAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 169.2025.INEX.110.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA INAUGURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL - CREDENCIADO, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 5.000,00 (cinco mil reais), A seguinte empresa participou deste processo:| PRODUTORA | CNPJ/CPF | ATRAÇÃO | LOCAL | DATA | VALOR |
| GREMIO PERNAMBUCANIDADE | 01.539.415/0001-09 | MATEUS E KATILINDA | AV. BERNARDO VIEIRA DE MELO - Nº 1563 | 08/08/2025 | R$ 5.000,00 |
