DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
25 DE OUTUBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 204 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 297/SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;
Considerando a realização da 3ª(terceira) fase Curso de Formação conforme o EDITAL Nº 001/2025 – SME/JG, PARA O PROCESSO INTERNO DE SELEÇÃO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES;
Considerando a Comissão Eleitoral Municipal, após conferência dos candidatos aprovados no Curso de Formação.
RESOLVE:
Art. 1º. PUBLICAR a relação nominal dos Candidatos aptos a participarem da 4ª(quarta) fase denominada de Eleição.
Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2025.
MÔNICA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANEXOS
Anexo portaria nº297/2025 – CANDIDATOS APROVADOS
ANEXOS
Anexo da portaria nº297/2025
VisualizarSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 006.2025
Contratação Direta Referência Valor
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO RAZÃO DE VALOR, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, os objetos adiante descritos:
1. OBJETO
Aquisição de materiais voltados a intervenção de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) do Projeto Cão Terapia descritos no Anexo I, como também a aquisição dos itens referidos no Anexo II do Projeto Brincando nas Ruas a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania
2. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
27/10/2025 à 29/10/2025 até às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Obs: Para todas as referências de tempo serão observados o horário de Brasília e contados em dias úteis.
3. REGISTRO DAS PROPOSTAS
As propostas deverão ser registradas no Site Institucional, Área do Fornecedor: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=eryQyIWhpJ4PLvcuK0uVgQ==&l=674C205E-E3C8-4E37-8D99-2CB12C6646EC
Obs:
a) Os Fornecedores não cadastrados terão de fazer previamente o Cadastro Simplificado;
b) Somente fornecedores cadastrados poderão inserir propostas;
c) Dúvidas sobre o processo deverão ser registradas em local específico na Área do Fornecedor e no link a seguir: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=KN+8bMNVHfwuuVyoURBXaA==&l=.674C205E-E3C8-4E37-8D99-2CB12C6646EC
4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 33/2025 e normativos municipais.
5. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O Termo de Referência está disponível como anexo no link abaixo desta publicação.
6. ÓRGÃO DEMANDANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, cujo TITULAR é a autoridade competente e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.
ANEXOS
Termo de referência
VisualizarSECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 007/2025
Contratação Direta Referência Valor
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO RAZÃO DE VALOR, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, os objetos adiante descritos:
1. OBJETO
Contratação de empresa especializada no serviço de oficinas terapêuticas de confecção de almofadas.
2. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
27/10/2025 à 29/10/2025 até às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Obs: Para todas as referências de tempo serão observados o horário de Brasília e contados em dias úteis.
3. REGISTRO DAS PROPOSTAS
As propostas deverão ser registradas no Site Institucional, Área do Fornecedor: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=eryQyIWhpJ4PLvcuK0uVgQ==&l=EE1DF80B-1524-4CEC-923A-D3DB072D2302
Obs:
a) Os Fornecedores não cadastrados terão de fazer previamente o Cadastro Simplificado;
b) Somente fornecedores cadastrados poderão inserir propostas;
c) Dúvidas sobre o processo deverão ser registradas em local específico na Área do Fornecedor e no link a seguir: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=KN+8bMNVHfwuuVyoURBXaA==&l=.EE1DF80B-1524-4CEC-923A-D3DB072D2302
4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 33/2025 e normativos municipais.
5. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O Termo de Referência está disponível como anexo no link abaixo desta publicação.
6. ÓRGÃO DEMANDANTE
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, cujo TITULAR é a autoridade competente e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.
ANEXOS
Termo de referência
VisualizarAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 008/2025
Contratação Direta Referência Valor
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO RAZÃO DE VALOR, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, os objetos adiante descritos:
1. OBJETO
Locação de carrinho de pipoca e de algodão doce para o Projeto Brincando nas Ruas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania
2. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
27/10/2025 à 29/10/2025 até às 23:59 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Obs: Para todas as referências de tempo serão observados o horário de Brasília e contados em dias úteis.
3. REGISTRO DAS PROPOSTAS
As propostas deverão ser registradas no Site Institucional, Área do Fornecedor: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=eryQyIWhpJ4PLvcuK0uVgQ==&l=51B6DA85-F637-4C94-BFAE-FAA3CCC469FE
Obs:
a) Os Fornecedores não cadastrados terão de fazer previamente o Cadastro Simplificado;
b) Somente fornecedores cadastrados poderão inserir propostas;
c) Dúvidas sobre o processo deverão ser registradas em local específico na Área do Fornecedor e no link a seguir: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=KN+8bMNVHfwuuVyoURBXaA==&l=.51B6DA85-F637-4C94-BFAE-FAA3CCC469FE
4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 33/2025 e normativos municipais.
5. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O Termo de Referência está disponível como anexo no link abaixo desta publicação.
6. ÓRGÃO DEMANDANTE
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, cujo TITULAR é a autoridade competente e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.
ANEXOS
Termo de referência
VisualizarSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 01.2025.DISP.SEGOV. DISPENSA Nº 001/2025-SMG. OBJETO: Aquisição de Mobiliario para equipar a Segurança Cidadã, contratação é necessária para assegurar condições adequadas de trabalho e eficiência administrativa, visto que a Secretaria Executiva de Segurança Cidadã necessita de estrutura mobiliária que possibilite a execução de suas atividades de forma eficaz., em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 08/2023. Empresa contratada: FARIAS COMERCIO FP SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº : 57.811.280/0001-35, no valor global da contratação: R$ 48.146,00 (quarenta e oito mil e cento e quarenta e seis reais). Jaboatão dos Guararapes, 24 de Outubro de 2025. Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite. Secretário Municipal de Governo.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 124/2025 – SMS
Contratação Direta Referência Valor
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO RAZÃO DE VALOR, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, os objetos adiante descritos:
1. OBJETO
Aquisição de 02 (dois) Oxímetro de pulso portátil com bateria recarregável com cabos ADU-adulto/pediátrico e NEO-neonatal para atendimento das necessidades do Centro de Parto Normal Rita Barradas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes.
2. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
28/10/2025 à 05/11/2025 até às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Obs: Para todas as referências de tempo serão observados o horário de Brasília e contados em dias úteis.
3. REGISTRO DAS PROPOSTAS
As propostas deverão ser registradas no Site Institucional, Área do Fornecedor: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=eryQyIWhpJ4PLvcuK0uVgQ==&l=24F7671F-27D2-495F-AB70-A526E061BF32
Obs:
a) Os Fornecedores não cadastrados terão de fazer previamente o Cadastro Simplificado;
b) Somente fornecedores cadastrados poderão inserir propostas;
c) Dúvidas sobre o processo deverão ser registradas em local específico na Área do Fornecedor e no link a seguir: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=KN+8bMNVHfwuuVyoURBXaA==&l=.24F7671F-27D2-495F-AB70-A526E061BF32
4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 33/2025 e normativos municipais.
5. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O Termo de Referência está disponível como anexo no link abaixo desta publicação.
6. ÓRGÃO DEMANDANTE
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, cujo TITULAR é a autoridade competente e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.
ANEXOS
Termo de referência
VisualizarSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
RETIFICAÇÃO
NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, EDIÇÃO XXXIV – Nº 197, PUBLICADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2025,
ONDE SE LÊ:
“RECONHEÇO E RATIFICO, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025-SECEL”
LEIA-SE:
“RECONHEÇO E RERRATIFICO, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A INEXIGIBILIDADE Nº 226.2025.INEX.150.EPC-SDE”.
Mantendo-se as demais disposições.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2025.
PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO
SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
ANEXOS
VisualizarINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 005/2025
Contratação Direta Referência Valor
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO RAZÃO DE VALOR, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, os objetos adiante descritos:
1. OBJETO
Contratação de Empresa Especializada em Agente de Integração para a prestação de serviços técnicos e administrativos de gestão do Programa de Estágio, compreendendo recrutamento, seleção, acompanhamento e administração de 05 (cinco) vagas de estágio, para estudantes de níveis superior, em estrita conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 (Lei do Estágio), a ser executado nas instalações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes – JaboatãoPrev.
2. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
24/10/2025 à 29/10/2025 até às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Obs: Para todas as referências de tempo serão observados o horário de Brasília e contados em dias úteis.
3. REGISTRO DAS PROPOSTAS
As propostas deverão ser registradas no Site Institucional, Área do Fornecedor: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=eryQyIWhpJ4PLvcuK0uVgQ==&l=9F1E44B4-4EAF-404D-9671-438C4A89EA68
Obs:
a) Os Fornecedores não cadastrados terão de fazer previamente o Cadastro Simplificado;
b) Somente fornecedores cadastrados poderão inserir propostas;
c) Dúvidas sobre o processo deverão ser registradas em local específico na Área do Fornecedor e no link a seguir: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=KN+8bMNVHfwuuVyoURBXaA==&l=.9F1E44B4-4EAF-404D-9671-438C4A89EA68
4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 33/2025 e normativos municipais.
5. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O Termo de Referência está disponível como anexo no link abaixo desta publicação.
6. ÓRGÃO DEMANDANTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, cujo TITULAR é a autoridade competente e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.
ANEXOS
Termo de referência
VisualizarSECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
PORTARIA Nº 013/2025 – SEREC / SEFAZ
DISPÕE SOBRE A PORTARIA Nº 021/2023 – SEREC/SPF, PARA MODIFICAR O SEU ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial, a Lei Complementar Municipal nº 50, de 31 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria nº 021/2023 – SEREC/SPF, que designou servidores municipais com a responsabilidade por operacionar o cancelamento de créditos fiscais no Sistema de Arrecadação Tributária, no âmbito da competência da Secretaria Executiva da Receita, e modificada pela Portaria nº 002/2024 – SEREC/SPF;
CONSIDERANDO a COMUNICAÇÃO INTERNA (CI) Nº 0603413 – SEFAZ-GAB/SEFAZ-SEREC/SEFAZ GACD/SEFAZ-CADA, de 3 de outubro de 2025, inclusa no Processo SEI nº 25.19.000001133-7, que solicita a atualização da lista de servidores que têm a responsabilidade de operacionalizar o cancelamento de créditos fiscais, nos termos da Portaria nº 021/2023 – SEREC/SPF, de 21 de setembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 021/2023 – SEREC/SPF, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de nº 183, de 22 de setembro de 2023, passa, com a publicação desta Portaria, a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º (…)
|
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
|
ALEXSANDRO NUNES VIANA |
001537451 |
|
CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA |
009136061 |
|
JULIANE FERREIRA DA SILVA |
002177191 |
|
MARIA DO SOCORRO CHAVES MACHADO |
001691531 |
|
NADJA JÚLIA DE MELO |
002059151 |
|
PRISCILA KARLA FERREIRA DA SILVA |
002177271 |
|
VALDENICE FERREIRA DE MELO |
002080941 |
|
ADELSON DE PAULA DA SILVA |
009139051 |
|
RENATA MARIA DA SILVA FERREIRA (AC) |
091889391 (AC) |
|
SILVIO JOSÉ VITOR FERREIRA (AC) |
091889431 (AC) |
|
EDUARDO TEXEIRA DE ARAÚJO LEITE (AC) |
001387971 (AC) |
Art. 2º As atribuições e responsabilidades, conforme previsto no art. 1º da Portaria nº 021/2023 SEREC/SPF, relativamente aos servidores RENATA MARIA DA SILVA FERREIRA, Matrícula 091889391, SILVIO JOSÉ VITOR FERREIRA, Matrícula 091889431 e EDUARDO TEXEIRA DE ARAÚJO LEITE, Matrícula 001387971, têm aplicação prática a partir da publicação desta Portaria, restando mantidas as responsabilidades e atribuições para os demais servidores.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de outubro de 2025.
AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO
Secretária Executiva da Receita
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E JUVENTUDE
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMTER/JG
Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS, referente ao bloco de ações e serviços de gestão e manutenção da rede de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE, conforme art. 8º da Resolução CODEFAT nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o numero 00220820240004-021642, proposto pela Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação, Empreendedorismo e Juventude.
O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMTER/JG, no uso de suas atribuições, nos termos do disposto no § 2º do art. 3º da Lei 13.667, de 17 de maio de 2018 e no inciso II do art. 6º da Resolução CODEFAT nº 890, de 02 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Aprovar, considerando o aspecto técnico-financeiro, o Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – Sine , referente ao exercício de 2025, no valor de R$ 2.441.577,54 (dois milhões quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), proposto pela Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação, Empreendedorismo e Juventude, em razão de ter concluído, mediante análise das informações fornecidas que:
I – está em conformidade com as orientações do modelo de preenchimento do PAS;
II – as ações estão adequadas ao objetivo geral e às metas de resultado;
III – a destinação de recursos está adequada às ações e as naturezas de despesa estão autorizadas para execução do PAS;
IV – a declaração de contrapartida está em compatibilidade com o detalhado no PAS; e
V – a declaração de compatibilidade de custos corresponde às pesquisas e/ou cotações de mercado.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3º Fica revogada a Resolução nº 04, de 10 de setembro de 2025.
Geraldo José da Silva
Presidente do CMTER/Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 013.2025.DISP.013.EPC-SIN. DISPENSA Nº 013/2025-SEDC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES., em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 08/2023. Empresas Contratadas: META EMPENHO SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ: 35.503.809/0001-10), para o item 01 no valor de R$ 19.084,00 (dezenove mil, oitenta e quatro reais); ANA PAULA DE SENA QUEIROZ (CNPJ: 36.850.082/0001- 00), para os itens 02, 04 e 07 no valor de R$ 784,00 (setecentos e oitenta e quatro reais); e CARLOS ALEXANDRE GOMES CAMPOS ( CNPJ: 41.623.742/0001-50), para os itens 3, 5 e 6 no valor de R$ 15.507,00 (quinze mil e quinhentos e sete reais). Inscrita no CNPJ sob o nº : 35.503.809/0001-10, no valor global da contratação: R$ 35.375,80 (trinta e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 23 de Outubro de 2025. ELTON FERREIRA DE MOURA. Secretário de Defesa Civil.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 018/2025 – SEGEC
Contratação Direta Referência Valor
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO RAZÃO DE VALOR, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, os objetos adiante descritos:
1. OBJETO
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arquitetura das soluções digitais tal como o sistema de Gestão de Documentos e Fluxos de Pessoal. A contratação tem como finalidade disponibilizar aplicações web seguras, escaláveis e acessíveis, com base em infraestrutura em nuvem, assegurando maior transparência, eficiência e economicidade na prestação dos serviços públicos municipais.
2. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
O prazo para envio das propostas será de 3 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial do Município, encerrando-se às 17:00 horas do terceiro dia útil – HORÁRIO DE BRASÍLIA..
Obs: Para todas as referências de tempo serão observados o horário de Brasília e contados em dias úteis.
3. REGISTRO DAS PROPOSTAS
As propostas deverão ser registradas no Site Institucional, Área do Fornecedor: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=eryQyIWhpJ4PLvcuK0uVgQ==&l=181BEEDB-1C86-48D5-A298-EF5D8A67E6E2
Obs:
a) Os Fornecedores não cadastrados terão de fazer previamente o Cadastro Simplificado;
b) Somente fornecedores cadastrados poderão inserir propostas;
c) Dúvidas sobre o processo deverão ser registradas em local específico na Área do Fornecedor e no link a seguir: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=KN+8bMNVHfwuuVyoURBXaA==&l=.181BEEDB-1C86-48D5-A298-EF5D8A67E6E2
4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 33/2025 e normativos municipais.
5. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O Termo de Referência está disponível como anexo no link abaixo desta publicação.
6. ÓRGÃO DEMANDANTE
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA, cujo TITULAR é a autoridade competente e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.
ANEXOS
Termo de referência
VisualizarSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS Nº. 438/2025
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais conferidas, através da Gerência de Gestão da Educação na Saúde (GGES) e da Coordenação de Educação Permanente (CEP), torna público este Edital, cuja finalidade é selecionar membros para compor o Núcleo de Evidências (NEv) da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes para elaboração de um produto do tipo Protocolo de Uso apoiado na temática “Orientações para solicitação de exames laboratoriais para dosagem de vitamina D e hemoglobina glicada ”, conforme a Portaria n° 025/2023, de 12 de janeiro de 2023, e o Regimento Interno do NEv, publicado através da Portaria SMS n° 201/2023, de 25 de abril de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Publicar o Edital de Seleção para o Núcleo de Evidências (NEv) da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes n. 01/2025 – CEP, conforme regras contidas no Edital em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2025.
ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA
Secretária Municipal de Saúde
ANEXOS
EDITAL DE SELEÇÃO
VisualizarPORTARIA SMS Nº 437/2025
EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem Jornadas Extraordinárias referentes à atuação junto ao SAMU- Jaboatão dos Guararapes
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO que o SAMU é considerado porta de entrada do SUS, pela Rede de Urgência e Emergência;
CONSIDERANDO a essencialidade do serviço de urgência e emergência do SAMU, de forma ininterrupta;
CONSIDERANDO a manutenção da base descentralizada do SAMU, localizada na Regional I;
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada aos profissionais do SAMU, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
ANEXOS
ANEXO I – GEET SAMU REFERENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS
VisualizarANEXO II – GEET SAMU REFERENTE AOS CONTRATADOS
VisualizarPORTARIA SMS Nº 430/2025
EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem jornadas extraordinárias referentes ao trabalho no Projeto Arena Verão Pernambuco.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a realização do Projeto Arena Verão Pernambuco no período de 13 de setembro a 12 de outubro de 2025 na praia de Piedade;
CONSIDERANDO as ações de saúde como consulta médica, vacinação, aferição de pressão, aferição de glicemias e atividades físicas durante o evento; e
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET para os trabalhadores do Projeto Arena Verão Pernambuco, conforme ANEXOS (ANEXO I – GEET referente a Servidores Efetivos; ANEXO II – GEET referente aos Contratados).
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2025.
ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
ANEXOS
ANEXO I GEET PROJETO ARENA VERAO PERNAMBUCO
VisualizarANEXO II GEET PROJETO ARENA VERAO PERNAMBUCO
VisualizarPORTARIA SMS Nº 431/2025
EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem jornadas extraordinárias referentes ao trabalho no CIEVS JABOATÃO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a necessidade de monitoramento, investigação e coleta de casos e óbitos suspeitos em casos de doenças, surtos e eventos considerados emergências em saúde pública pela equipe do CIEVS;
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET para os trabalhadores do CIEVS – JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme ANEXO ÚNICO – GEET referente a servidores efetivos.
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2025.
ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
ANEXOS
ANEXO ÚNICO - GEET CIEVS REFERENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS
VisualizarLICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197.2025.PE.037.EPC-SMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025. OBJETO: Formalização de ata de registro de prec¸os para a aquisição de medicamentos, a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE, de acordo com as especificac¸o~es do termo de refere^ncia e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.347.291,50 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais, e cinquenta centavos). Após o processamento da reabertura da Licitação, comunica-se a adjudicação e homologação de seu objeto para o ITEM 07, que restou FRACASSADO. Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2025. Zelma Pessôa – Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024 – SIN. OBJETO: prorrogação do contrato de aquisição eventual de ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS. CONTRATADA: MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 45.904.437/0001-98). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 21/10/2025 a 21/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 21/10/2025. Carlos Alberto de Araújo. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
CONTRATO Nº 013/2025 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014.2024.PE.008.EPC-SAD. 008/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONTRATADA: SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 30.294.882/0001-06). VALOR: R$ 687,88 (seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 27/08/2026. Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2025. Carlos Alberto de Araújo .. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197.2025.PE.037.EPC-SMS. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos, a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE.. REGISTRADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (CNPJ: 67.729.178/0006-53). VALOR: R$ 202.176,00 (duzentos e dois mil e cento e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 23/10/2025 a 23/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 23/10/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 005/2025 – SEGOV. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068.2024.PE.019.EPC-SAD. OBJETO: Aquisição eventual de ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (OS RECIPIENTES DEVERÃO SER CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO/EMPRÉSTIMO) e GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (VASILHAME), a fim de atender a necessidade do Município de Jaboatão dos Guararapes. LOTES 01, 03 e 04. CONTRATADA: MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 45.904.437/0001-98). VALOR: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 23/10/2025 a 23/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 23/10/2025. FRED JORGE PARENTE SARAIVA . Secretária Executivo de Segurança Cidadã.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043.2025.PE.016.EPC-SME. 016/2025. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, objetivando o atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. . REGISTRADA: M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA (CNPJ: 21.062.777/0001-50). VALOR: R$ 173.133,00 (cento e setenta e três mil e cento e trinta e três reais). VIGÊNCIA: 22/10/2025 a 22/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 22/10/2025. Gilson Alves do Nascimento Filho .. Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
CONTRATO Nº 036/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080.2023.PE.033.EPC.SMS. 033/2023. OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e não lácteas para fins especiais, fórmulas nutricionais Especiais para suporte nutricional, considerando a necessidade de atender as demandas advindas dos atendimentos nos ambulatórios de Nutrição da Rede Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. CONTRATADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 01.884.446/0001-99). VALOR: R$ 102.075,59 (cento e dois mil e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 17/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 17/10/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa .. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 014/2025 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014.2024.PE.008.EPC-SAD. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONTRATADA: MAIS ESTOQUE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 31.202.451/0001-35). VALOR: R$ 1.736,20 ( mil e setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 21/10/2025 a 21/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 21/10/2025. Carlos Alberto de Araújo. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024 – SIN. OBJETO: Prorrogação do contrato de aquisição de ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS. CONTRATADA: CELSO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA FILHO (CNPJ: 21.014.987/0001-73). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 22/10/2025 a 22/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 21/10/2025. Carlos Alberto de Araújo. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197.2025.PE.037.EPC-SMS. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos, a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. REGISTRADA: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA (CNPJ: 21.595.464/0001-68). VALOR: R$ 172.295,40 (cento e setenta e dois mil e duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 22/10/2025 a 22/10/2026. Jaboatão dos Guararapes, 22/10/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 – SMS. OBJETO: renovação do Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar (GRUPO 01), afim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. REGISTRADA: IGEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 28.145.496/0001-00). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 107.308,80 (cento e sete mil e trezentos e oito reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 03/12/2026. Jaboatão dos Guararapes, 22/10/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 003/2025- SEGOV. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Rerratificação na CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, constante no item 4.1 do Contrato nº 003/2025- SEGOV. Onde se lê: "Nota de Empenho n° 03818”. Leia-se: "Nota de Empenho n° 03816”.. CONTRATADA: FCJ COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 20.700.989/0001-53). Jaboatão dos Guararapes, 22/10/2025. ROBSON ARAUJO COSTA.
