DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
06 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 231 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA
No quadro da Dotação Orçamentária dada como Fonte de Anulação, art. 2º do Decreto nº 348, de 04 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, em favor da Secretaria Executiva de Gestão Corporativa:
ONDE SE LÊ:
11 331 3005 9.017 – ENCARGOS COM VALE TRANSPORTES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA
Red. 0120
LEIA-SE:
11 331 3005 9.017 – ENCARGOS COM VALE TRANSPORTES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA
Red. 0133
ERRATA
No quadro da Dotação Orçamentária dada como fonte de suplementação, art. 1º do Decreto nº 345, de 04 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde:
ONDE SE LÊ:
R$ 577.552,70
LEIA-SE:
Red. 577.562,70
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 337/2025 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;
Considerando a solicitação constante no Ofício nº 087/2025/CME/JG, emitido pelo Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, datado de 02 de dezembro de 2025, requerendo providências quanto à homologação referente ao Credenciamento da Unidade Educacional Colégio Ágape – da Rede Privada – Etapa Educação Infantil;
Considerando o parecer n°15/2025 CME/JG, aprovado em 02/12/2025;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para homologação referente ao Credenciamento da Unidade Educacional Colégio Ágape – da Rede Privada – Etapa Educação Infantil;
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o Parecer nº 15/2025/CME/JG, aprovado em 02/12/2025, para o Credenciamento da Unidade Educacional Colégio Ágape – da Rede Privada – Etapa Educação Infantil.
Art. 2º Determinar que esta portaria tenha efeito retroativo ao dia 02/12/2025.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2025.
MÔNICA ANDRADE
Secretária Municipal de Educação
ANEXOS
Anexo da portaria nº 337/2025
VisualizarPORTARIA Nº 335/2025 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 0005/2025, e:
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de servidores designados para participar do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 410/2023, que visa apurar eventuais violações contratuais pela empresa M&W Serviços de Construção e Reforma Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº .XXX.XXX/0001-21, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para conclusão de 4 (quatro) creches inacabadas pactuadas com o FNDE;
RESOLVE:
Art. 1º Substituir os servidores designados para compor a comissão do referido processo administrativo, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 2º DESIGNAR os servidores Filipe Fortunato Pereira Lamartine de Almeida – matrícula 4.0592889.3, Jéssica Milena da Silva Alves de Siqueira – matrícula 4.0918441-1; Ana Carolina Estima Maranhão – matrícula 4.0918311.1; Maryana; Silvestre de Albuquerque – matrícula 4.0591712.7
Leia-se:
Art. 2º DESIGNAR os servidores Jéssica Milena da Silva Alves de Siqueira – matrícula n° 4.0918441-2, Hallef Lamartine Rodrigues dos Santos – matrícula n° 4.9104187-1; Reginaldo de Souza Soares – matrícula n° 4.9104117-1;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes , 04 de dezembro de 2025.
Jéssica Milena da Silva Alves de Siqueira
Presidente da Comissão da CAAP
Hallef Lamartine Rodrigues dos Santos
Membro da Comissão da CAAP
Reginaldo de Souza Soares
Membro da Comissão da CAAP
Interessado: M.A. Mão de Obra em Geral LTDA CNPJ: 12.XXX.XXX/XXX1-01 Contrato: nº 008/2021-SME Origem: Pregão Eletrônico nº 097/2020 – CPL5 PAAP: nº 252/2025 Assunto: Aplicação de penalidades administrativas – inadimplemento contratual
NOTIFICAÇÃO:
Fica a empresa intimada para apresentar recurso administrativo no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após o recebimento desta intimação (art. 33, do Decreto Municipal nº 35/2019), em razão do descumprimento contratual no contrato administrativo 008/2021-SME, oriundos do Pregão Eletrônico n° 097/2020 – CPL5, comunicamos por meio desta, acerca da decisão proferida de Multa Administrativa, nos termos do art. 87, II, da Lei nº 8.666/1993 e do art. 3º, I, “b”, do Decreto Municipal nº 35/2019, a ser fixada conforme os critérios estabelecidos no Contrato nº 008/2021-SME e no edital, bem como Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a Administração Pública Municipal pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/1993 e do art. 3º, I, “a”, do Decreto Municipal nº 35/2019.
O Recurso será dirigida a esta Comissão no endereço: Complexo Administrativo, Estrada da Batalha, n°1200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes, PE – CEP:54315-470, e-mail: [email protected], considerando a aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei Federal n°8.666/96 e no Decreto Municipal n°035/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2025.
Jéssica Milena da Silva Alves de Siqueira
Presidente da Comissão
Hallef Lamartine Rodrigues dos Santos
Membro da CAAP
Reginaldo Soares de Sousa
Membro da CAAP
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°1816/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
25.21.000000487-8 |
ALDO BEZERRA DE MELO COSTA |
0.0142735.1 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2007/2017 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000015698-2 |
ANA CRISTINA SANTANA DE QUEIROZ |
0.0168904.1 |
Municipal de Saúde |
2014/2024 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.21.000005605-3 |
AMARO GILVANNO DE SIQUEIRA LIMA |
0.0128546.1 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2011/2021 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.21.000003904-3 |
ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA |
0.0141720.1 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2007/2017 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.8.000003421-6 |
CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO |
0.0074292.1 |
Executiva de Contratações Públicas |
1994/2004 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.16.000002778-9 |
FERNANDO DE ANDRADE S. SILVA |
0.0194182.1 |
Executiva de Mobilidade |
2014/2024 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000015317-7 |
JANE CLEIDE LOPES DE VASCONCELOS |
0.0180777.1 |
Municipal de Saúde |
2011/2021 |
01.12.2025 a 30.12.2025 |
|
25.19.000000964-2 |
JOSÉ RAMOS DA CONCEIÇÃO |
0.0114782.1 |
Executiva da Receita |
2011/2021 |
03.12.2025 a 31.05.2026 |
|
25.18.000016039-4 |
LEONARDO DA CUNHA LYRA |
0.0155489.1 |
Municipal de Saúde |
2003/2013 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.21.000005345-3 |
MARIA CRISTINA MENEZES |
0.0141771.1 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2007/2017 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.19.000001382-8 |
MARCO AURÉLIO GOMES SALDANHA |
0.0085243.1 |
Executiva da Receita |
2015/2025 |
01.12.2025 a 30.12.2025 |
|
25.21.000004523-0 |
SEVERINO TAVARES DE OLIVEIRA |
0.0141070.1 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2006/2016 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.16.000002763-0 |
SILVANY FREITAS DE BARROS |
0.0194522.1 |
Executiva de Mobilidade |
2014/2024 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1817/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência Retroativo, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
25.18.000019807-3 |
ANA ALICE WANDERLEY DA CUNHA CADENA |
001363101 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1822/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
25.17.000017661-7 |
AURELI BARBOSA DE SALES |
0.0164810.1 |
Municipal de Educação |
2014/2024 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.8.000004008-9 |
CONCEIÇÃO DE MARIA DE ALBUQUERQUE REIS |
0.0194050.1 |
Executiva de Gestão de Pessoas |
2014/2024 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.17.000011172-8 |
CARLOS ARTUR CAVALCANTI |
0.0166316.1 |
Municipal de Educação |
2014/2024 |
01.12.2025 a 30.12.2025 |
|
25.17.000019398-8 |
JANINI PAULA DA SILVA |
0.0147001.1 |
Municipal de Educação |
2003/2013 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000015573-0 |
LUCIENE ALVES PERDIGÃO |
0.0162930.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.17.000019049-0 |
MARIA DOLORES MIRANDA ANDRADE |
0.0185779.1 |
Municipal de Educação |
2011/2021 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000017301-1 |
MARIA LÚCIA DA LUZ |
0.0178292.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.12.2025 a 30.12.2025 |
|
25.18.000015308-8 |
NOELIA KARLA DA SILVA |
0.0181480.1 |
Municipal de Saúde |
2011/2021 |
01.12.2025 a 30.12.2025 |
|
25.18.000017232-5 |
ROSÂNGELA LUCAS NUNES |
0.0196720.1 |
Municipal de Saúde |
2015/2025 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000017195-7 |
SANDRA VOLEIDE GOMES DE MELO |
0.0178551.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000016192-7 |
SAULO DE TARSO LEITE MOURA |
0.0170550.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
01.12.2025 a 30.12.2025 |
|
25.18.000015404-1 |
SILVANIA MARIA DA FONSECA RODRIGUES |
0.0178578.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1823/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas, das servidoras abaixo.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
25.21.000005712-2 |
ELIZABETE FRANCISCA BARROS DE OLIVEIRA |
001432861 |
Executiva de Segurança Cidadã |
|
25.18.000015304-5 |
SANDRA CARNEIRO DOS SANTOS |
0.0178535.1 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1824/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Assistente de Suporte a Gestão ocupado pelo servidor VALBTER CHAGAS VAZ, matrícula 0.9188927.1, em virtude do seu falecimento ocorrido em 18 de novembro de 2025, conforme inciso V, do art. 53 da Lei nº 224/96.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de novembro de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1825/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 287/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora MARIA SOLANGE WAKED DE ARAÚJO, mat. 001854691 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18.10.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1826/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 288/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 90 (noventa) dias, a servidora MARILIA FERNANDA FARIAS VALCARENGHI DA SILVA, mat. 009125351 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.11.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1827/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 291/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora GLAUCIA LUCIA DE LIMA SANTOS, mat. 001746881 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27.10.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1828/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 291/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a servidora ADRIANA MICHELE DE ARAUJO ALMEIDA, mat. 001350201 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13.10.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1829/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando a solicitação do servidor através do requerimento n° 25.21.000008494-4, datado de 14.11.2025.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Guarda Municipal por posse em outro cargo inacumulável, pelo servidor ANDRÉ FARIAS SILVA, mat. 001946971, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.
Art.2° Ocorrendo a inabilitação do referido servidor no estágio probatório relativo ao outro Cargo, o servidor será reconduzido ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitado em outro Cargo ou posto em disponibilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1830/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 291/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, ao servidor JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE DE MIRANDA, mat. 001503551 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16.11.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1831/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 290/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 90 (noventa) dias, a servidora MARIANA PEREIRA DA SILVA, mat. 002118002 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04.11.2026.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1832/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 285/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora LUCIA REGINA DE OLIVEIRA CHAGAS, mat. 002153501 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico em Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23.10.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1833/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 284/2025.
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, ao servidor CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE OLIVEIRA, mat. 0.0202630.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25.09.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1834/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 286/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora CRISTIANE BARBOSA TOSTA DA SILVA, mat. 001475161 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27.10.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1836/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 47/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor EWERSSON ALFEU PEREIRA RAMALHO mat 007635923 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12.11.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1837/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando a solicitação do servidor através do requerimento n° 25.17.000021501-9, datado de 25.11.2025
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o (a) servidor (a) LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR matrícula nº 091890521 do Cargo efetivo de Auxiliar Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.12.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1839/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando a solicitação da servidora através do requerimento n° 25.18.000020428-6, datado de 28.11.2025
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o (a) servidor (a) KATIA CILENE DOS SANTOS matrícula nº 001912131 do Cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.12.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1840/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Licença para Curso, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação, do servidor abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
25.17.000021709-7 |
KELNER DOS SANTOS DE ANDRADE GOMES |
009117312 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1841/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n° 094//2025 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
25.17.000021239-7 |
NIVIANE SANTOS DE JESUS |
001350541 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1842/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 60 (sessenta) dias, retroagindo seus efeitos de 03.09.2025 a 30.09.2025 e de 01.10.2025 a 30.10.2025 em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora SUELLEN WANESSA OLIVEIRA DA SILVA matrícula 001864061, cargo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1843/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando a solicitação da servidor aatravés do requerimento n° 25.17.000021825-5, datado de 03.12.2025
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o (a) servidor (a) JOSELIA MARIA SILVA DE ANDRADE matrícula nº 009106843 do Cargo efetivo de Auxiliar Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 15.12.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1844/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Licença sem Vencimento, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Saúde, do servidor abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
25.18.000020318-2 |
RAFAEL ANTONIO DA SILVA |
009139231 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1846/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1. DIVULGAR o resultado do pedido de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), do servidor listado abaixo:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
LAUDO PERICIAL |
GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR |
GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL |
|
01 |
ISMAEL AMORIM CONSTATINO |
809174431 |
Visitador |
4028/2025 |
Mínimo |
Médio |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1847/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando a solicitação da servidora através do requerimento n° 25.18.000020773-0, datado de 23.11.2025
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o (a) servidor (a) MARCELLA OLIVEIRA DA SILVA matrícula nº 091891971 do Cargo efetivo de Analista em Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.12.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1849/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CNSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
ELTON JOSÉ DA SILVA |
091892341 |
EDUCADOR CUIDADOR |
Médio |
4029/2025 |
19.11.2025 |
|
02 |
ELISA DUARTE NASCIMENTO |
091892291 |
EDUCADOR CUIDADOR |
Médio |
4029/2025 |
19.11.2025 |
|
03 |
KETULLY EMILIA DA SILVA |
091892321 |
EDUCADOR CUIDADOR |
Médio |
4029/2025 |
19.11.2025 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
PORTARIA Nº 050/2025 – SECEL
A Secretaria Executiva de Cultura, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2025 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial no dia 29 de janeiro de 2025;
Resolve:
Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados, na 37ª fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com Planilha de Resultados baixo:
ANEXO I
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2025 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 37ª FASE CREDENCIAMENTO/2025
|
PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/37ª FASE ELIMINATÓRIA |
||||
|
Nº INSCRIÇÃO |
NOME/ RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
ATRAÇÃO |
SITUAÇÃO |
|
437/2025 – WEB |
W .M . PRODUCOES LTDA -ME |
11.224.273/0001-36 |
RICARDINHO MILLER & BANDA |
CLASSIFICADO |
Jaboatão dos Guararapes, 05 de Novembro de 2025
Comissão de Avaliação Artística:
Lilian Cordeiro da Silva
Matrícula: 4.9104008.1
Josinaldo Firmino de Andrade
Matrícula: 9979-1
Jocimar Gonçalves da Silva
Matrícula: 4.0915990-2
Maria Fernanda de Souza Leão
Matrícula: 591869-2
Pedro Henrique de Carvalho
Secretário Executivo de Cultura, Esportes e Lazer
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 079/2025 – CGM/JG
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 15 da Lei Complementar nº 050/2024, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes e a Lei Municipal n° 284, de 30 de dezembro de 2004 e a Lei Municipal nº 407-A, de 03 de junho de 2010, que tratam das competências e atribuições específicas daquele Órgão, bem como pelo Ato nº 0012/2025, DOM de nº 001-A, de 01 de janeiro de 2025; bem como às disposições contidas na Lei Municipal nº 547/2010, que altera os artigos 174 e 175 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO a vasta documentação que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 001/2025 – CG/1ªCPIA, instaurado pela Portaria n° 008/2025 – CGM, publicada no DOM nº 34, de 14 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO a Decisão Administrativa emitida pela Corregedora Geral do Município nos autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência.
RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da SUSPENSÃO CAUTELAR PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no artigo 167 da Lei Municipal nº 224/1996, surtindo seus efeitos a partir da data de sua publicação, conforme fundamentação constante na decisão administrativa acostada aos autos do processo. A medida decorre de Inquérito Administrativo tombado sob o nº 1/2025 – CG/1ªCPIA, instaurado em desfavor da servidora ALEXSANDRA MARIA VIEIRA SILVA, matrícula nº 002109941, ocupante do cargo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Jaboatão dos Guararapes (PE), 5 de dezembro de 2025.
Emyli Cavalcanti
Corregedora Geral do Município
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COMISSÃO JULGADORA DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI Nº 001/PGM/2025.
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO – PMI Nº 001/PGM/2025
A Comissão Julgadora do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 001/PGM/2025, no uso de suas atribuições, após análise da documentação apresentada pela empresa GLOBAL PREVIDÊNCIA E SECURITIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 59.163.538/0001-60, concluiu que a proponente atende integralmente aos requisitos de habilitação jurídica e técnica previstos no item 4.2 do Edital, bem como às exigências relativas ao cronograma de execução dos estudos, à estrutura de custos e à cessão dos direitos autorais sobre os estudos técnicos. Diante disso, opina favoravelmente à autorização da referida empresa para elaboração dos estudos técnicos destinados à avaliação e estruturação de eventual operação de securitização da dívida ativa do Município do Jaboatão dos Guararapes, ressaltando que a autorização: (i) não implica direito à contratação futura; (ii) não gera obrigação financeira imediata para o Município; e (iii) restringe-se à elaboração dos estudos técnicos, sob o regime de cessão gratuita dos direitos autorais e eventual ressarcimento condicionado às regras editalícias.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2025.
Andryu Lemos Junior
Presidente da Comissão Especial
Geraldo Carvalho Fonseca
Membro da Comissão Especial
Leandro Melo
Membro da Comissão Especial
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA CONJUNTA ESPECIAL SAD-SEGOV Nº 221/2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto na Lei Complementar Municipal nº 50/2024 e em atenção a Lei Federal nº. 14.133/2021 e normativos municipais,
RESOLVEM:
Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento Especial – EPC – ESP, constituída pelos servidores das duas Secretarias Municipais acima citadas com as seguintes funções:
I. Gestor de Planejamento de Contratações:
|
NOME |
MATRÍCULA |
|
LEANDRO BRASIL DOS SANTOS |
91.148-7 |
|
FELIPE JOSÉ ALVES MENDES |
4.0592147.4 |
II. Responsáveis pela coordenação do Estudo Técnico Preliminar – ETP, termo de referência – TR, anteprojeto, projeto básico ou executivo:
|
NOME |
MATRÍCULA |
|
IZABELA FERREIRA DE SIQUEIRA GOMES |
91.788-9 |
|
DANIELLA MARIA ESPINDOLA DE ARAUJO MARCELINO |
491038411 |
|
LORENA LIMA CASTANHA CAVALCANTI |
491040431 |
|
MIKAELLA SOUZA DA SILVA |
491040441 |
|
JANAINA MARIA LIRA BRASILEIRO |
59.312-3 |
|
ANTHONY DOUGLAS SA SILVA ANDRADE |
09189183.1 |
|
VALTER DA COSTA MONTEIRO JÚNIOR |
0.0195545 |
III. Responsáveis pela estimativa de preços:
|
NOME |
MATRÍCULA |
|
ARTHUR FERREIRA LELIS DO MONTE |
91.037-9; |
|
FABIO GABRIEL BATISTA TAVARES |
91.746-0 |
|
KASSIA MARIA DE BARROS LIMA |
49103854.1 |
|
ELAINE CRISTINA MERGULHÃO RODRIGUES |
59.032 |
|
VITOR VINÍCIO DA SILVA OLIVEIRA |
0.9189188.1 |
IV. Responsáveis pela análise jurídica:
|
NOME |
MATRÍCULA |
|
ALINE MACIEL DE VASCONCELOS |
59.174-4 |
|
KARLA FABIANA SANTOS DA SILVA SOUZA |
59.253-5 |
|
FILLIPE FORTUNATO PEREIRA LAMARTINE DE ALMEIDA |
4.0592889.4 |
|
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO |
91.266-8 |
Art. 2º A Equipe de Planejamento Especial – EPC – ESP, atuará apenas no processo de contratação referente aos serviços de publicidade do Município do Jaboatão dos Guararapes, sendo responsável pela etapa preparatória do processo de contratação.
Parágrafo único – IZABELA FERREIRA DE SIQUEIRA GOMES – matrícula n° 91.788-9, bem como FILLIPE FORTUNATO PEREIRA LAMARTINE DE ALMEIDA, matrícula – 4.0592889.4, serão membros suplentes desta equipe especial de contratação, atuando em todas as fases e substituindo os titulares em casos de ausência com exceção do responsável pela Análise Jurídica, que terá seu substituto designado nos autos do processo.
Art. 3º A Equipe de Planejamento Especial será coordenada em conjunto pelos Gestores de Planejamento, ligados à Secretaria Municipal de Administração – SAD e Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, constantes no inciso I, do artigo 1º desta Portaria, que conduzirão o procedimento da contratação desde o recebimento da demanda até o envio do processo para licitação.
Art. 4º A instituição da Equipe de Planejamento Especial não altera a lotação do servidor designado.
Art. 5º A Equipe de Planejamento Especial deverá executar as atividades e procedimentos descritos nas Instruções Normativas da SAD que regulam as matérias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2025.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Municipal de Administração
Eugênio Daniel de Melo Pessôa Leite
Secretário Municipal de Governo
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
REUNIÃO DO PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
Edital nº 029/2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, através do Conselho de Recursos Fiscais - CRF, devidamente representado por seu Presidente, Sr. Cesar Antônio dos Santos Barbosa, CONVOCA, pelo presente Edital, os conselheiros: Geovane Basilio da Silva – Conselheiro titular; João Henrique da Silva Marinho - Conselheiro titular; Geraldo de Paula Batista Filho - Conselheiro titular; Paulo Eugênio Wanderley Barbosa – Conselheiro titular, para reunião ordinária do Pleno do CRF, que será realizada na sala do Conselho, localizada no Palácio da Batalha na Avenida General Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, às 09:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2025, com a seguinte ordem do dia:
1. Aprovação da Ata da reunião realizada em 04/12/2025
2. Julgamento dos processos distribuídos, conforme Pauta de Julgamento nº 028/2025-CRF, abaixo
3. Distribuição dos processos para julgamento.
4. Agendamento da próxima reunião
5. Assuntos Gerais.
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 028/2025 - CRF
Em cumprimento ao disposto art. 34 do Decreto 153/2024 (regulamento do CRF) ficam as partes interessadas cientes de que se encontram em pauta para Julgamento, os seguintes processos:
Data 11/12/2025 - 09:00 HORAS
PROCESSO:Nº 2019/023502.5 RECURSO VOLUNTÁRIO
CONTRIBUINTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
ADVOGADO: MARCELLO GRASSI
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA: FABIOLA KRAUS
RELATOR: GERALDO DE PAULA BATISTA FILHO
PROCESSO:Nº 2022/004890.2 RECURSO VOLUNTÁRIO
CONTRIBUINTE: CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA.
ADVOGADO: YANCA C. QUICOLI THEODORO
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA: FABÍOLA KRAUS
RELATOR:GERALDO DE PAULA BATISTA FILHO
PROCESSO:Nº 2021/010987.9 RECURSO VOLUNTÁRIO
CONTRIBUINTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
ADVOGADO: GEORGE SOUZA/LUCAS BATISTA
JULGADOR 1ª INSTÂNCIA: ANA PATRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA
RELATOR:JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO
Obs.: A sessão será realizada na sala de reunião do Conselho de Recursos Fiscais na Av. Barreto de Menezes, 1648, térreo – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes - PE
Jaboatão dos Guararapes, em 04 de Dezembro de 2025
Cesar Antônio dos Santos Barbosa
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS Nº 493/2025
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais conferidas, através da Gerência de Gestão da Educação na Saúde (GGES) e da Coordenação de Educação Permanente (CEP), considerando a publicação do Edital 001/2025 – CEP, cuja finalidade é selecionar membros para compor o Núcleo de Evidências (NEv) da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, conforme a Portaria n° 025/2023, de 12 de janeiro de 2023, e o Regimento Interno do NEv, publicado através da Portaria SMS n° 201/2023, de 25 de abril de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar o Resultado Final da Seleção para o Núcleo de Evidências (NEv) da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes – Edital CEP Nº 01/2025
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COORDENADOR |
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CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
PONTUAÇÃO |
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PRODUÇÃO CIENTÍFICA |
TITULAÇÃO |
EXPERI ÊNCIA PROFISSIONAL |
ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO |
TOTAL |
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1 |
MÁRCIO LEONARDO DE SANTANA MARINHO FALCÃO |
20 |
25 |
15 |
20 |
80 |
|
2 |
ROSEANE MARIA CAVALCANTI SILVA |
10 |
25 |
25 |
20 |
80 |
|
VALIDADOR |
||||||
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CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
PONTUAÇÃO |
||||
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PRODUÇÃO CIENTÍFICA |
TITULAÇÃO |
EXPERI ÊNCIA PROFISSIONAL |
ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO |
TOTAL |
||
|
1 |
SUANY MIRELLA DE MATTOS MELO |
05 |
25 |
15 |
0 |
45 |
Art. 2º – Convocar os candidatos listados abaixo para enviarem toda documentação comprobatória, conforme item 14.3 do Edital CEP Nº 01/2025
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COORDENADOR |
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CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
PONTUAÇÃO |
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PRODUÇÃO CIENTÍFICA |
TITULAÇÃO |
EXPERI ÊNCIA PROFISSIONAL |
ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO |
TOTAL |
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1 |
MÁRCIO LEONARDO DE SANTANA MARINHO FALCÃO |
20 |
25 |
15 |
20 |
80 |
|
VALIDADOR |
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CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
PONTUAÇÃO |
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PRODUÇÃO CIENTÍFICA |
TITULAÇÃO |
EXPERI ÊNCIA PROFISSIONAL |
ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO |
TOTAL |
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1 |
SUANY MIRELLA DE MATTOS MELO |
05 |
25 |
15 |
0 |
45 |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2025.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
