DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
12 DE DEZEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 235 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.610, de 12/09/2024 – LDO 2025, e na Lei Municipal nº 1.613, de 17/12/2024 – LOA 2025.
CONSIDERANDO o art. 30 da Lei Municipal n° 1.610, de 12/09/2024, LDO/2025, que dispõe sobre o reforço das dotações do grupo de pessoal e encargos sociais.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, no valor de R$ 6.207.098,94 (Seis milhões, duzentos e sete mil, noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), para atender a seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
|
12 361 3003 2.086 |
– FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Red. 0274 FNT 1.500.1001.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
6.207.098,94 |
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO R$ 6.207.098,94
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
RECURSOS DO TESOURO – R$
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
12 122 1005 2.053 |
– FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO EDUCACIONAL |
||
|
Red. 0201 FNT 1.500.1001.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
5.380,00 |
|
12 122 1005 2.054 |
– MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SETORIAIS DE EDUCAÇÃO |
||
|
Red. 0202 FNT 1.500.1001.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
2.512,00 |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO
|
12 361 2008 1.014 |
– REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Red. 0226 FNT 1.500.1001.0000 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
69.202,91 |
|
12 361 2008 2.065 |
– MANUTENÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Red. 0228 FNT 1.500.1001.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
332,39 |
|
12 846 3005 2.274 |
– ENCARGOS COM DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES |
||
|
Red. 0247 FNT 1.500.1001.0000 |
4.5.90.00 |
– Inversões Financeiras |
50.000,00 |
|
12 306 2048 2.310 |
– PROMOÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
||
|
Red. 0221 FNT 1.500.0000.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
3.100.141,16 |
|
12 361 2048 2.606 |
– EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Red. 0232 FNT 1.500.1001.0000 |
3.3.50.00 |
– Outras Despesas Correntes |
22,20 |
|
Red. 0233 FNT 1.500.1001.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
1.380.000,00 |
|
Red. 0241 FNT 1.500.1001.0000 |
4.4.50.00 |
– Transferências a Instituições Privadas |
68.581,40 |
|
Red. 0242 FNT 1.500.1001.0000 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
77.609,02 |
|
12 365 2048 2.607 |
– EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DAS UNIDADES DO ENSINO INFANTIL |
||
|
Red. 0246 FNT 1.500.1001.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
785.890,77 |
|
Red. 1016 FNT 1.500.1001.0000 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
5.000,00 |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
|
12 361 2048 2.079 |
– JABOATÃO PREPARA |
||
|
Red. 0264 FNT 1.500.0000.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
92.000,00 |
|
12 361 2048 2.080 |
– PROMOÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
||
|
Red. 0265 FNT 1.500.1001.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
437,18 |
|
12 361 2048 2.081 |
– PROMOÇÃO E OFERTA DE KIT ESCOLAR PARA ATENDER O ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Red. 0266 FNT 1.500.0000.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
58.563,80 |
|
Red. 0267 FNT 1.500.1001.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
35.039,04 |
|
12 361 2048 2.083 |
– UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Red. 0988 FNT 1.500.0000.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
76.402,66 |
|
Red. 0273 FNT 1.500.1001.0000 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
43.340,00 |
|
12 365 2048 2.087 |
– PROMOÇÃO E OFERTA DE KIT ESCOLAR PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Red. 0283 FNT 1.500.1001.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
46.562,80 |
|
12 365 2048 2.089 |
– UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO INFANTIL |
||
|
Red. 0286 FNT 1.500.1001.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
102.521,72 |
|
Red. 0289 FNT 1.500.1001.0000 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
30.000,00 |
|
12 366 2048 2.095 |
– PROMOÇÃO E OFERTA DE KIT ESCOLAR PARA ATENDER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||
|
Red. 0300 FNT 1.500.0000.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
164.288,00 |
|
Red. 0301 FNT 1.500.1001.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
12.347,84 |
|
12 367 2048 2.099 |
– UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – UNIR PARA INCLUIR |
||
|
Red. 0307 FNT 1.500.1001.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
924,05 |
TOTAL ANULAÇÃO R$ 6.207.098,94
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2025.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
|
ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão |
MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE Secretária Municipal de Educação |
|
ORLANDO MORAIS NETO Procurador Geral do Município |
DECRETO Nº 356, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.610, de 12/09/2024 – LDO 2025, e na Lei Municipal nº 1.613, de 17/12/2024 – LOA 2025.
CONSIDERANDO o art. 30 da Lei Municipal n° 1.610, de 12/09/2024, LDO/2025, que dispõe sobre o reforço das dotações do grupo de pessoal e encargos sociais.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) na dotação orçamentária abaixo discriminada:
RECURSOS DO TESOURO – R$32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.112 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
04 122 3003 2.305 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA UNIDADE |
||
|
Red. 0646 FNT 1.500.0000.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
50.000,00 |
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO R$ 50.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos de Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
RECURSOS DO TESOURO – R$32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
|
04 122 3003 2.207 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA UNIDADE |
||
|
Red. 0605 FNT 1.500.0000.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
50.000,00 |
TOTAL ANULAÇÃO R$ 50.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2025.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO MILEANE VANESSA DE AGUIAR CAMINHA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
ORLANDO MORAIS NETO
Procurador Geral do Município
ATO DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior;
RESOLVE:
Ato nº 2350/2025 – Nomear ADRIANA ROBERTA LEMOS, para o cargo em comissão de COORDENADORA, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E JUVENTUDE, com efeito a partir de 1º de dezembro de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2025.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ
PORTARIA Nº 012/2025 – SESC
A SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, pela Lei Complementar n.º 50/2024, c/c a determinação prevista no art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como os termos do Decreto Municipal nº 33/2025:
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato consoante dados abaixo:
|
SECRETARIA EXECUTIVA SEGURANÇA CIDADÃ |
|||
|
CONTRATO: CONTRATO Nº 005/2025 – SEGOV |
|||
|
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (OS RECIPIENTES DEVERÃO SER CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO/EMPRÉSTIMO) E GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (VASILHAME). |
|||
|
CONTRATADO: MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA |
|||
|
CNPJ: 45.904.437/0001-98 |
|||
|
INÍCIO VIGÊNCIA |
23/10/2025 |
TÉRMINO VIGÊNCIA |
23/10/2026 |
|
NOME DO GESTOR |
MATRÍCULA |
||
|
REINALDO DE MESQUITA JÚNIOR |
4.0912745.3 |
||
|
NOME DO FISCAL |
MATRÍCULA |
TIPO DE FISCAL |
|
|
EDSON DAMÁSIO DA SILVA |
0.0141674.1 |
ADMINISTRATIVO |
|
|
TÉCNICO |
Art. 2º Compete ao Gestor do Contrato o cumprimento das atividades e responsabilidades definidas no Termo de Referência que deu fundamento ao processo administrativo que originou a presente contratação.
Art. 3º Compete ao Fiscal do Contrato o cumprimento das atividades e responsabilidades definidas no Termo de Referência que deu fundamento ao processo administrativo que originou a presente contratação.
Art. 4º Em caso de ausência e/ou impedimento dos GESTORES OU FISCAIS TITULARES, estes deverão ser substituídos e indicados por meio de uma nova Portaria, enquanto perdurar os motivos impeditivos dos seus titulares.
Art. 5º São solidariamente responsáveis, junto com o secretário ordenador de despesas, os servidores aos quais for delegada a gerência, o acompanhamento, a fiscalização, a medição, o recebimento do objeto contratual, ou outro ato que importe em atuação efetiva na execução dos contratos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes,10 de dezembro de 2025.
FRED JORGE PARENTE SARAIVA
SECRETÁRIOEXECUTIVO DE SEGURANÇA CIDADÃ
PORTARIA Nº 011/2025 – SESC
A SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, pela Lei Complementar n.º 50/2024, c/c a determinação prevista no art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como os termos do Decreto Municipal nº 33/2025:
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato consoante dados abaixo:
|
SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ |
|||
|
CONTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025 – SEGOV |
|||
|
OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, DO TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-500 (COMUM), ÓLEO DIESEL S-10 E AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO (ARLA-32). |
|||
|
CONTRATADO: FCJ COMBUSTÍVEL LTDA |
|||
|
CNPJ: 20.700.989/0001-53 |
|||
|
INÍCIO VIGÊNCIA |
05/11/2025 |
TÉRMINO VIGÊNCIA |
05/11/2026 |
|
NOME DO GESTOR |
MATRÍCULA |
||
|
REINALDO DE MESQUITA JÚNIOR |
4.0912745.3 |
||
|
NOME DO FISCAL |
MATRÍCULA |
TIPO DE FISCAL |
|
|
EDSON DAMÁSIO DA SILVA |
0.0141674.1 |
ADMINISTRATIVO |
|
|
TÉCNICO |
Art. 2º Compete ao Gestor do Contrato o cumprimento das atividades e responsabilidades definidas no Termo de Referência que deu fundamento ao processo administrativo que originou a presente contratação.
Art. 3º Compete ao Fiscal do Contrato o cumprimento das atividades e responsabilidades definidas no Termo de Referência que deu fundamento ao processo administrativo que originou a presente contratação.
Art. 4º Em caso de ausência e/ou impedimento dos GESTORES OU FISCAIS TITULARES, estes deverão ser substituídos e indicados por meio de uma nova Portaria, enquanto perdurar os motivos impeditivos dos seus titulares.
Art. 5º São solidariamente responsáveis, junto com o secretário ordenador de despesas, os servidores aos quais for delegada a gerência, o acompanhamento, a fiscalização, a medição, o recebimento do objeto contratual, ou outro ato que importe em atuação efetiva na execução dos contratos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2025.
FRED JORGE PARENTE SARAIVA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CIDADÃ
PORTARIA Nº 010/2025 – SESC
A SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, pela Lei Complementar n.º 50/2024, c/c a determinação prevista no art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como os termos do Decreto Municipal nº 33/2025:
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato consoante dados abaixo:
|
SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ |
|||
|
CONTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 – SDU |
|||
|
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL |
|||
|
CONTRATADO: IMPÉRIO SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA |
|||
|
CNPJ: 14.657.444/0001-09 |
|||
|
INÍCIO VIGÊNCIA |
30/09/2025 |
TÉRMINO VIGÊNCIA |
30/03/2026 |
|
NOME DO GESTOR |
MATRÍCULA |
||
|
REINALDO DE MESQUITA JÚNIOR |
4.0912745.3 |
||
|
NOME DO FISCAL |
MATRÍCULA |
TIPO DE FISCAL |
|
|
EDSON DAMÁSIO DA SILVA |
0.0141674.1 |
ADMINISTRATIVO |
|
|
TÉCNICO |
Art. 2º Compete ao Gestor do Contrato o cumprimento das atividades e responsabilidades definidas no Termo de Referência que deu fundamento ao processo administrativo que originou a presente contratação.
Art. 3º Compete ao Fiscal do Contrato o cumprimento das atividades e responsabilidades definidas no Termo de Referência que deu fundamento ao processo administrativo que originou a presente contratação.
Art. 4º Em caso de ausência e/ou impedimento dos GESTORES OU FISCAIS TITULARES, estes deverão ser substituídos e indicados por meio de uma nova Portaria, enquanto perdurar os motivos impeditivos dos seus titulares.
Art. 5º São solidariamente responsáveis, junto com o secretário ordenador de despesas, os servidores aos quais for delegada a gerência, o acompanhamento, a fiscalização, a medição, o recebimento do objeto contratual, ou outro ato que importe em atuação efetiva na execução dos contratos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2025.
FRED JORGE PARENTE SARAIVA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CIDADÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA: Na Portaria 310/2025 – SME, publicada no DIÁRIO OFICIAL de nº 211 em 06 de novembro de 2025;
Onde se lê: (…),
ANA MARIA DE MELO – 19.339-9 – PROF. 2 – 150H/A
JOSELMO SANTOS DE SANTANA – 20.190-1 – PROF. 1 – 180 H/A
Leia-se: (…),
ANA MARIA DE MELO – 19.339-9 – PROF. 2 – 210H/A
JOSELMO SANTOS DE SANTANA – 20.190-1 – PROF. 1 – 200 H/A.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2025.
Mônica Andrade
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
RERRATIFICO a INEXIGIBILIDADE que transcorreu no processo nº 265.2025.INEX.179.EPC.SDE, referente a Emenda Parlamentar Impositiva nº 026/2024, no valor de R$ 178.110,00 (cento e setenta e oito mil cento e dez reais), com vigência de 03 (três) meses a contar da assinatura do termo de fomento, realizada com a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – JAGUAR, CNPJ: 15.417.567/00014-35, cujo objeto é a Realização do JAGUAR EXPO – Congresso Esportivo, evento multidisciplinar voltado ao fortalecimento do esporte como ferramenta de educação, inclusão social e desenvolvimento comunitário. O congresso será realizado entre os dias 10 e 13 de dezembro de 2025, na UNIFG – Jaboatão dos Guararapes, reunindo atletas, profissionais da área esportiva, educadores, gestores públicos e entusiastas do esporte, com programação composta por palestras, oficinas e atividades interativas. Fundamentação legal: Arts. 29 e 31 da Lei n° 13.019/2014 e art. 25 do Decreto Municipal nº 138/2020. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, na forma do art. 32, §2º, da Lei Federal 13.019/2014.
Onde lê-se: Realização do JAGUAR EXPO – Congresso Esportivo, evento multidisciplinar voltado ao fortalecimento do esporte como ferramenta de educação, inclusão social e desenvolvimento comunitário. O congresso será realizado entre os dias 10 e 13 de dezembro de 2025, na UNIFG – Jaboatão dos Guararapes, reunindo atletas, profissionais da área esportiva, educadores, gestores públicos e entusiastas do esporte, com programação composta por palestras, oficinas e atividades interativas.
Leia-se: Realização do JAGUAR EXPO – Congresso Esportivo, evento multidisciplinar voltado ao fortalecimento do esporte como ferramenta de educação, inclusão social e desenvolvimento comunitário. O congresso será realizado na UNIFG – Jaboatão dos Guararapes, reunindo atletas, profissionais da área esportiva, educadores, gestores públicos e entusiastas do esporte, com programação composta por palestras, oficinas e atividades interativas.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2025.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 013/2025. DISPENSA Nº 013/2025-SEASO. OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha comunitária., em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 08/2023. Empresas contratadas: Ana Paula de Sena Queiroz, inscrita no CNPJ sob o n°36.8850.082/0001-00., no Valor global da aquisição dos itens 3,5,6,16,17, em R$ 9.030,00 (nove mil e ,trinta reais), e Carlos Alexandre Gome Campos, inscrita no CNPJ sob o n°41.623.742/0001-50, no Valor global da aquisição dos itens 1,2,4,7,8,9,10,11,12,13,14,15, em R$ 14.448,00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais), Valor Total .. Jaboatão dos Guararapes, 11 de Dezembro de 2025. Anne Anaide Oliveira Banja .. Secretária Executiva de Assistência Social.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°1862/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
25.18.000017985-0 |
EDNEIDE MENEZES DOS SANTOS |
0.0190209.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000016425-0 |
JEDI BARBOSA DO NASCIMENTO |
0.0174939.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000018383-1 |
LUCIENE GOMES DA SILVA |
0.0191388.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000016424-1 |
MARCIA MARIA JOSE DA SILVA ARAÚJO |
0.0191469.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.12.2025 a 30.12.2025 |
|
25.18.000017981-8 |
MIRELA MARIA FERREIRA |
0.0191957.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000018684-9 |
NAIR REGINA DE MELO BARBOSA |
0.0192031.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000019286-5 |
NELIA OLIVEIRA DE FREITAS |
0.0181455.1 |
Municipal de Saúde |
2011/2021 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.21.000006976-7 |
OSCAR EUSEBIO DOS SANTOS JÚNIOR |
0.0128198.1 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2012/2022 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000017440-9 |
PAULO ROGÉRIO DA SILVA |
0.0192198.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000018951-1 |
PATRICIA REGINA DA SILVA ALVES |
0.0192163.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000017437-9 |
ROSILENE GUIMARÃES PEREIRA DA SILVA |
0.0192465.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000015336-3 |
SOLANGE MARIA MORAIS DA SILVA |
0.0177059.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.6.000002052-0 |
SUELI MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO |
0.0163511.1 |
Municipal de Saúde |
2014/2024 |
19.12.2025 a 17.01.2026 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1865/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
25.18.000016423-3 |
ANIE GOMES FERREIRA |
001737621 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.21.000006974-0 |
ANDRÉ DE HOLANDA DOS SANTOS |
001414371 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2007/2017 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.21.000007701-8 |
DIEGO DE ALCANTARA |
001948321 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2015/2025 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000017185-0 |
EDNILZA LIMA DE JESUS GOMES |
001776011 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.11.000005069-5 |
FLAVIA DOS SANTOS FERNANDES |
001980562 |
Ex. de Gestão e Planejamento Urbano |
2015/2025 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.21.000007877-4 |
JOSÉ ROBERTO REGUEIRA COSTA |
001286191 |
Executiva de Segurança Cidadã |
1991//2001 |
02.01.2026 a 02.03.2026 |
|
25.21.000006977-5 |
JAILSON PEREIRA DA SILVA |
001430141 |
Executiva de Segurança Cidadã |
1997/2007 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.21.000006441-2 |
NYTHALMAR DIAS FERREIRA |
001424681 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2007/2017 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.21.000006967-8 |
RILTON DA SILVA CONTI |
001426701 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000019512-0 |
SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO |
001925891 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.21.000005558-8 |
THIAGO FLORÊNCIO DA SILVA |
001955371 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2015/2025 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000016441-1 |
WYLANEIDE FERNANDES COSTA |
001789691 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1866/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
25.18.000014786-0 |
FERNANDO DA SILVA BASTOS |
001777251 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.12.2025 a 30.12.2025 |
|
25.18.000019194-0 |
IVALDIR BARBOZA DA SILVA |
001908101 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000015575-7 |
JULIANA DE SOUZA ALVARENGA |
001911671 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000016837-9 |
LUCIENE LUIZA MENDES ROCHA |
001781281 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000018424-2 |
MARIA BERENICE DA SILVA |
001915741 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000014725-8 |
MARIA DO SOCORRO R. DOS SANTOS |
001760101 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000016397-0 |
MARIA ANIZIA DE OLIVEIRA P. VIEIRA |
001915231 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.21.000006011-5 |
NATAN DA SILVA DE SANTANA JUNIOR |
001421741 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2012/2022 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000019212-1 |
NIEDJA BEZERRA DE SA LEANDRO |
001920821 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000016545-0 |
PALOMA NERY DE V. SILVA |
001921121 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.12.2025 a 30.12.2025 |
|
25.18.000014728-2 |
ROSELI MARIA DA SILVA |
001767451 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000017171-0 |
ROSINEIDE PAULINO DOS SANTOS |
001768501 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.12.2025 a 30.12.2025 |
|
25.18.000015581-1 |
ROSANA NEVES DA SILVA |
001923841 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1867/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
25.18.000016938-3 |
CLIVIA MARIA BORBA DA SILVA |
0.0173975.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000017001-2 |
EDVANIA MARIA FERREIRA |
0.0177628.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000018309-2 |
ERONEIDE MARIA DE ALBUQUERQUE SANTOS |
0.0190446.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.12.2025 a 30.12.2025 |
|
25.17.000013742-5 |
FREDERICO DA SILVA |
0.0133990.1 |
Municipal de Educação |
2003/2013 |
03.11.2025 a 01.05.2026 |
|
25.18.000016918-9 |
IRENE RAMOS DOS SANTOS |
0.0174769.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000019111-7 |
IVANISE AMERICO DE ALBUQUERQUE |
0.0190837.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000015341-0 |
JULIANA DOS SANTOS VIEIRA |
0.0191175.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000015953-1 |
JOANA PRAZERES DE ALCÂNTARA |
0.0190985.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.12.2025 a 30.12.2025 |
|
25.18.000017171-0 |
ROSINEIDE PAULINO DOS SANTOS |
0.0176850.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.12.2025 a 30.12.2025 |
|
25.18.000014728-2 |
ROSELI MARIA DA SILVA |
0.0176745.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000018294-0 |
RUBIA LOPES MIGNAC |
0.0192538.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000016835-2 |
SANDRA HELENA DE BARROS |
0.0176877.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000017922-2 |
TACIANE MARIA DE ALMEIDA SANTOS |
0.0177172.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.12.2025 a 30.12.2025 |
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1868/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Gratificação Adicional por tempo de Serviço, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n° 088/2025– Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
25.17.000021127-7 |
MARIA SELMA AUGUSTA DE MELO ARAUJO |
001465281 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1872/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
25.18.000018519-2 |
DEBORA MARIA GOMES |
0.0174033.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000019420-5 |
IRANIZE SILVA DA CRUZ |
0.0174742.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000017906-0 |
ILZA PRISCILA OLIVEIRA RAIMUNDO DE LIMA |
0.0174718.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000019532-5 |
IBERICA SALETE GOMES WANDERLEY |
0.0174700.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000020249-6 |
GEORGETTE FERREIRA GOMES |
0.0193640.1 |
Municipal de Saúde |
2014/2024 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000019582-1 |
JÚLIA JOSÉ DA SILVA |
0.0175234.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000019207-5 |
MICHELLE FABIANA DOS SANTOS |
0.0176435.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000015874-8 |
MÔNICA CRISTINA R. DE VASCONCELOS |
0.0140651.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
01.12.2025 a 30.12.2025 |
|
25.18.000017926-5 |
MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA SILVA |
0.0191620.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.12.2025 a 30.12.2025 |
|
25.18.000017921-4 |
NILCILENE DIAS DOS SANTOS SILVA |
0.0192090.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.21.000009099-5 |
PEDRO HENRIQUE XAVIER DA SILVA |
0.0195421.1 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2015/2025 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.8.000004198-0 |
PETRÔNIO SEBASTIAO ALEXANDRE |
0.0114731.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
|
25.18.000019701-8 |
ROSALVA FERREIRA DE BRITO |
0.0192376.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2026 a 31.01.2026 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1873/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho e pareceres n°s 2273/2025, 2279/2025, 2272/2025, 2281/2025 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, das servidoras abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
25.17.000020339-8 |
ANDREZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVA |
002106252 |
Municipal de Educação |
|
25.17.000001620-2 |
ANA MARIA ANDRADE VIANA LUCENA |
007622752 |
Municipal de Educação |
|
25.17.000017088-0 |
JAQUELINE RAFAEL DA SILVA |
007589603 |
Municipal de Educação |
|
25.17.000001042-5 |
LUCILENE CORREIA DE LUNA |
007604342 |
Municipal de Educação |
|
25.17.000000351-8 |
MARIA ANUNCIADA CARDOSO MENEZES DOS SANTOS |
009132861 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1874/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão ocupado pelo servidor JOSÉ CRUZ MACEDO, matrícula 001146421, em virtude do seu falecimento ocorrido em 06 de dezembro de 2025, conforme inciso V, do art. 53 da Lei nº 224/96.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de dezembro de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1875/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Ofício n°2994685 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – Juiza de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA CONVOCADA a servidora JULIANE CATARINE SANTOS, matrícula nº. 002057611 Cargo Assistente de Suporte a Gestão, lotada na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, para compor como jurada nas sessões de julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, periodicamente realizadas todas as terça – feiras do corrente ano, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, devendo ser observado o disposto no Provimento nº 03/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, em especial no sentido de que nos dias nos quais não houver convocação da servidora para comparecer à sessão do Tribunal do Júri, esta deverá exercer suas atividades normalmente nesta Edilidade.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de maio de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1876/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 25.11.2025, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora IEDA REGINA MENDES EMIDIO matrícula 007629222, cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25.11.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1877/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1. DIVULGAR o resultado do pedido de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), da servidora listada abaixo:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
LAUDO PERICIAL |
GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR |
GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL |
|
01 |
LILIAN CRISTINA LEAL DE CASTILHOS |
002065391 |
Psicólogo |
4032/2025 |
Mínimo |
Médio |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1878/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelas servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas da servidora abaixo.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
25.18.000016615-5 |
JACIARA DA SILVA MELO |
0.0174840.1 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 003/2024-SAD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 006/2025 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 50/2024, publicada em 01 de janeiro de 2025, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações previstas na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público no Edital 003/2025, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 070/2025 – GP, publicada em 11/12/2025, no Diário Oficial do Município nº 234-A, edição extraordinária.
Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao Espaço de Formação dos Profissionais da Educação Profª Maria de Fátima Moura de Lima, na Av Presidente Castelo Branco 5677, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.450-015, na data e horário indicado no Anexo I deste edital, munidos das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação.
Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital 003/2025, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 12.11 e 13.20 do referido edital.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
|
Secretaria Municipal de Administração Local de apresentação: Espaço de Formação dos Profissionais da Educação Profª Maria de Fátima Moura de Lima Endereço: Av Presidente Castelo Branco 5677, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.450-015 |
|
CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
101 |
RAYANNE DE ARAUJO LIMA E BRITO JACOB |
0002975a |
NÃO |
18/12/2025 |
08:30 |
|
|
2 |
102 |
THAIS DA SILVA SALES |
0003559c |
NÃO |
18/12/2025 |
08:30 |
|
|
3 |
103 |
ERYCK WESSYLEY FERREIRA GOMES DA SILVA |
0001173d |
NÃO |
18/12/2025 |
08:30 |
|
|
4 |
104 |
ARTUR HENRIQUE PEREIRA VALENTIM |
0010784a |
NÃO |
18/12/2025 |
08:30 |
|
|
5 |
105 |
MARIANA CRISTIANE TRAJANO DE MEDEIROS |
0013468f |
NÃO |
18/12/2025 |
09:00 |
|
|
6 |
106 |
VINICIUS CARVALHO ANDERE |
0004007b |
NÃO |
18/12/2025 |
09:00 |
|
|
7 |
107 |
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA |
0010613g |
NÃO |
18/12/2025 |
09:00 |
|
|
8 |
6 |
361 |
LUCAS JOSE DA SILVA GONCALVES |
0015228g |
SIM |
18/12/2025 |
09:00 |
|
CARGO: ANALISTA DE SUPORTE À GESTÃO – APOIO JURÍDICO |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
42 |
FELIPE COSTA BARRETO |
0060618c |
NÃO |
18/12/2025 |
09:30 |
|
|
2 |
44 |
MAENDRA LORENE CAVALCANTI PAES |
0057242b |
NÃO |
18/12/2025 |
09:30 |
|
|
3 |
45 |
BARBARA CARLA CABRAL MARQUES FERREIRA |
0057776f |
NÃO |
18/12/2025 |
09:30 |
|
|
4 |
46 |
MARIANA AMORIM LEITE GALVAO |
0060635c |
NÃO |
18/12/2025 |
09:30 |
|
|
5 |
47 |
MARIA HELENA LEIRO BANCILLON DE ARAGAO |
0058645g |
NÃO |
18/12/2025 |
10:00 |
|
CARGO: ANALISTA EM GESTÃO DA RECEITA |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
11 |
CICERO DE DEUS ROSA FILHO |
0050933e |
NÃO |
18/12/2025 |
10:00 |
|
|
2 |
12 |
MARCELO GOMES DE LIMA |
0050962a |
NÃO |
18/12/2025 |
10:00 |
|
|
3 |
13 |
DIOGO PEDROSA MARANHAO |
0050847a |
NÃO |
18/12/2025 |
10:00 |
|
|
4 |
14 |
JOSIAS JULIO DO NASCIMENTO NETO |
0050997i |
NÃO |
18/12/2025 |
10:30 |
|
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – BIOMÉDICO |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
2 |
JULIANE SILVA DE FARIAS LEMOS |
0056508i |
NÃO |
18/12/2025 |
10:30 |
|
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA (ESF) |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
20 |
JESSICA AMORIM THEOTONIO PEREIRA |
0032680k |
NÃO |
18/12/2025 |
10:30 |
|
|
2 |
21 |
LARISSA NADINE SILVA DIAS |
0034232e |
NÃO |
18/12/2025 |
10:30 |
|
|
3 |
3 |
62 |
WANDERBELLY MARIA NUNES PESSOA |
0032546g |
SIM |
18/12/2025 |
11:00 |
|
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – ENFERMEIRO |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
12 |
DANIELLY SANTOS RAMOS DE BARROS |
0041794e |
NÃO |
18/12/2025 |
11:00 |
|
|
2 |
13 |
DANIELA CARVALHO DE MAGALHAES SANTIAGO |
0059331k |
NÃO |
18/12/2025 |
11:00 |
|
|
3 |
14 |
LUANA CRISTINA DA SILVA |
0059389i |
NÃO |
18/12/2025 |
11:00 |
|
|
4 |
15 |
ANA CLARA UCHOA BARBOSA |
0059203b |
NÃO |
18/12/2025 |
11:30 |
|
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – ENFERMEIRO (ESF) |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
37 |
FATIMA LAIZE DE SOUZA RAMOS |
0040138j |
NÃO |
18/12/2025 |
11:30 |
|
|
2 |
38 |
DEBORA MARIA PEREIRA CAVALCANTE |
0026403j |
NÃO |
18/12/2025 |
11:30 |
|
|
3 |
39 |
AMANDA MONTEIRO DOS SANTOS |
0017021f |
NÃO |
18/12/2025 |
11:30 |
|
|
4 |
40 |
ANA KAROLINY MELO MARTINS |
0016798i |
NÃO |
18/12/2025 |
13:00 |
|
|
5 |
4 |
JOSE WESLLEY FEITOZA SANTOS CLEMENTE |
0032963a |
SIM |
18/12/2025 |
13:00 |
|
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – FARMACÊUTICO |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
2 |
CAIO CESAR BEZERRA DE SOUZA FERRAZ |
0061915c |
NÃO |
18/12/2025 |
13:00 |
|
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
2 |
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA REIS |
0033304j |
NÃO |
18/12/2025 |
13:00 |
|
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – SANITARISTA |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
4 |
SILVIA CARLA DE ASSIS ALEXANDRE |
0057769i |
NÃO |
18/12/2025 |
13:30 |
|
|
2 |
5 |
MARIA MAIRA FERREIRA NOGUEIRA |
0010423b |
NÃO |
18/12/2025 |
13:30 |
|
CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE – ATENDENTE DE FARMÁCIA |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
5 |
JORGE LEANDRO DA SILVA CARNEIRO |
0040739c |
NÃO |
18/12/2025 |
13:30 |
|
|
2 |
6 |
RENILSON PINHEIRO DE LIMA |
0040675c |
NÃO |
18/12/2025 |
13:30 |
|
|
3 |
7 |
MATHEUS AUGUSTO DA SILVA LIMA |
0040607h |
NÃO |
18/12/2025 |
14:00 |
|
CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE – AUX. DE SAÚDE BUCAL (ESF) |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
22 |
VIVIANE DA SILVA BARBOSA FRANCA |
0031995i |
NÃO |
18/12/2025 |
14:00 |
|
|
2 |
23 |
ROSEANE DA SILVA MONTEIRO |
0040960b |
NÃO |
18/12/2025 |
14:00 |
|
|
3 |
24 |
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA |
0040958d |
NÃO |
18/12/2025 |
14:00 |
|
|
4 |
25 |
MARCIA FERREIRA GOMES PEREIRA |
0032086j |
NÃO |
18/12/2025 |
14:30 |
|
CARGO: ASSISTENTE EM SUPORTE À GESTÃO |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
90 |
ROSENALVA DANTAS PEREIRA |
0012613f |
NÃO |
18/12/2025 |
14:30 |
|
|
2 |
91 |
LUIZ AUGUSTO BARBOSA DIAS SILVA |
0012533h |
NÃO |
18/12/2025 |
14:30 |
|
|
3 |
92 |
PALOMA MENA MARTINEZ |
0028811b |
NÃO |
18/12/2025 |
14:30 |
|
|
4 |
93 |
JEOVANE DA SILVEIRA FIDELIS QUERINO |
0019961i |
NÃO |
18/12/2025 |
15:00 |
|
|
5 |
95 |
PRISCILA WALLESCA SANTOS DA ROCHA |
0040299a |
NÃO |
18/12/2025 |
15:00 |
|
|
6 |
96 |
ESTHER LIMA SOUZA |
0040284j |
NÃO |
18/12/2025 |
15:00 |
|
|
7 |
97 |
DANIELA MARIA DE ARAUJO |
0028838k |
NÃO |
18/12/2025 |
15:00 |
|
|
8 |
98 |
CRISO ALBUQUERQUE DE SANTANA |
0028989j |
NÃO |
18/12/2025 |
15:30 |
|
|
9 |
99 |
ARTHUR STANLEY SOUSA RIBEIRO |
0029083k |
NÃO |
18/12/2025 |
15:30 |
|
|
10 |
100 |
MELINA PANTAZIS DE ALENCAR |
0020358a |
NÃO |
18/12/2025 |
15:30 |
|
|
11 |
6 |
HELDER FERNANDES SANTANA DA SILVA |
0040426d |
SIM |
18/12/2025 |
15:30 |
|
CARGO: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
10 |
JULIANA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA |
0039347c |
NÃO |
18/12/2025 |
16:00 |
|
|
2 |
11 |
ARTHUR HENRIQUE REZIO SANTOS |
0023627f |
NÃO |
18/12/2025 |
16:00 |
|
|
3 |
12 |
THIAGO RODRIGO MENDES DA SILVA |
0024561g |
NÃO |
18/12/2025 |
16:00 |
|
CARGO: FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
10 |
FELIPE FERREIRA DE MELLO |
0038777a |
NÃO |
19/12/2025 |
08:30 |
|
|
2 |
11 |
MATHEUS BATISTA DOS SANTOS |
0039544e |
NÃO |
19/12/2025 |
08:30 |
|
|
3 |
12 |
HILLARY SUELLEN DA SILVA FREITAS |
0038735g |
NÃO |
19/12/2025 |
08:30 |
|
|
4 |
13 |
LEANDRO DUTRA DE ANDRADE |
0038707b |
NÃO |
19/12/2025 |
08:30 |
|
|
5 |
14 |
LAYS BOTELHO CAVALCANTE |
0038789h |
NÃO |
19/12/2025 |
09:00 |
|
|
6 |
15 |
JULIANA SOARES DA COSTA |
0038821k |
NÃO |
19/12/2025 |
09:00 |
|
CARGO: MÉDICO – CARDIOLOGISTA |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
3 |
LAIS SOUZA DE LIMA |
0058515e |
NÃO |
19/12/2025 |
09:00 |
|
|
2 |
4 |
ANDRE FELIPE DA SILVA MACEDO |
0049023e |
NÃO |
19/12/2025 |
09:00 |
|
CARGO: MÉDICO – CLÍNICO GERAL |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
8 |
ANDRESSA MARIA SILVA MACIEL DOS SANTOS |
0062432j |
NÃO |
19/12/2025 |
09:30 |
|
CARGO: MÉDICO – DO TRABALHO |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
2 |
ELISSE DE SA MARINHO |
0049031d |
NÃO |
19/12/2025 |
09:30 |
|
|
2 |
3 |
CHARLEY RAFAEL COELHO VAZ PACHECO |
0055939i |
NÃO |
19/12/2025 |
09:30 |
|
CARGO: MÉDICO – PSIQUIATRIA ADULTO |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
8 |
VITOR VENANCIO SILVA CAVALCANTE |
0055971e |
NÃO |
19/12/2025 |
09:30 |
|
CARGO: MÉDICO GENERALISTA (ESF) |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
24 |
VINICYUS EDUARDO MELO AMORIM |
0034145j |
NÃO |
19/12/2025 |
10:00 |
|
|
2 |
25 |
ANNA LETICIA DE OLIVEIRA MELO |
0032278h |
NÃO |
19/12/2025 |
10:00 |
|
|
3 |
2 |
79 |
BRUNO PEREIRA DE BARROS |
0034149g |
SIM |
19/12/2025 |
10:00 |
|
CARGO: TÉC. PLAN. INFRA. MEIO AMBIENTE – TÉC. EDIFICAÇÕES |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
24 |
MAIARA BESERRA RAMOS |
0015325e |
NÃO |
19/12/2025 |
10:00 |
|
CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE – TÉC.ENFER.INTERVENCIONISTA-SAMU |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
6 |
CICERO LOURENCO VIANA JUNIOR |
0061350c |
NÃO |
19/12/2025 |
10:30 |
|
CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM (ESF) |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
17 |
ISABELA GABRIELLY FREITAS GOMES DA SILVA |
0029833f |
NÃO |
19/12/2025 |
10:30 |
|
|
2 |
18 |
MELANIE DE AQUINO OLIVEIRA |
0029998e |
NÃO |
19/12/2025 |
10:30 |
|
|
3 |
19 |
MILENA VANESSA BISPO MACHADO |
0029906g |
NÃO |
19/12/2025 |
10:30 |
|
|
4 |
20 |
ROSELI MARIA SANTANA DO NASCIMENTO |
0015477f |
NÃO |
19/12/2025 |
11:00 |
|
|
5 |
21 |
LUIZY SABRINNY DA SILVA PEREIRA CORTES |
0029806c |
NÃO |
19/12/2025 |
11:00 |
|
|
6 |
22 |
KAREN STHEFANY DE ARAUJO |
0015511b |
NÃO |
19/12/2025 |
11:00 |
|
|
7 |
23 |
KAYLANE STEPHANY LEITE FELIX |
0030046j |
NÃO |
19/12/2025 |
11:00 |
|
|
8 |
2 |
NATALHIA VIRGINIA SANTOS DA SILVA |
0015412k |
SIM |
19/12/2025 |
11:30 |
|
CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
|
PCD |
AMPLA |
||||||
|
1 |
13 |
KLEBER NILSON LEITE DA SILVA |
0048448j |
NÃO |
19/12/2025 |
11:30 |
|
|
2 |
14 |
LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS LIMA |
0048621i |
NÃO |
19/12/2025 |
11:30 |
|
|
3 |
15 |
WILLAMS FELIPE FERREIRA SILVA |
0060601h |
NÃO |
19/12/2025 |
11:30 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTDURA NO CARGO
Obedecendo o previsto nos itens 12.5 e 12.6 no que trata “DO PROVIMENTO DO CARGO”, o candidato deve, na data de convocação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) Comprovante de PIS ou PASEP ou NIT ou NIS;
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e cópia);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (Cópia da página que contém a foto e verso com os dados pessoais. No caso da carteira digital, imprimir a parte dos dados cadastrais);
e) Certidão de Nascimento, (se solteiro). Certidão de Casamento/Averbação ou Escritura Pública de União Estável (original e cópia). Se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito do cônjuge (original e cópia); se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável (original e cópia);
f) Comprovar estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino (original e cópia). Ex: Certificado de Reservista, Carta Patente, Certificado de Dispensa de Incorporação, Certidão de Situação Militar, etc;
g) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo órgão competente (original e cópia) (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil e CPF dos filhos menores de 18 anos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia). Ex: Ficha 19, diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de seu original e de cópia, certificado de conclusão de curso;
k) Comprovante de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
p) Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A. (estaremos com pessoal do Banco Itaú nos dias de apresentação para o candidato abrir a conta na hora);
q) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
Acrescentam-se aos documentos as seguintes certidões e declarações para posse e exercício:
a) Declaração de vínculo empregatício indicando a atividade pública que o candidato porventura exerça, mencionando o local, cargo e horário de trabalho; ou declaração de que não exerce atividade pública remunerada;
b) Caso o candidato exerça atividade particular (CLT), e deseje continuar trabalhando no mesmo, deve apresentar declaração do vínculo trabalhista, mencionando local, função e horário de trabalho;
c) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na esfera Federal (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais);
d) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na esfera Estadual (https://www.servicos.sds.pe.gov.br/antecedentes/public/pages/index.jsf);
e) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal (https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php?validar=form);
f) Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)
g) Certidão da Justiça Estadual – 1ª Grau: Ações cíveis
(https://portal.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-em-pernambuco/certidao);
h) Certidão da Justiça Estadual – 2ª Grau: Ações cíveis
(https://portal.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-em-pernambuco/certidao);
i) Certidão da Justiça Estadual – 1ª e 2º Grau: Ações criminais
(https://portal.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-em-pernambuco/certidao);
j) Certidão da Justiça Federal – 1º Grau
(https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/paginas/certidaocriminal.faces – escolhendo como órgão o JFPE ou do estado em que reside);
k) Certidão da Justiça Federal – 2º Grau
(https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/paginas/certidaocriminal.faces – escolhendo como órgão o TRF5);
l) Certidão da Justiça Eleitoral (crimes eleitorais)
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais);
m) Certidão da Justiça Militar, para homens e mulheres
(https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa); e
n) Especificamente para o cargo de Agente de Combate às Endemias, em conformidade com o disposto no Artigo 7º, inciso I, da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, o candidato nomeado deverá apresentar, no ato da posse, o certificado de conclusão do curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas, o qual pode ser feito por meio do seguinte link: (https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=29).
o) Para os cargos de Assistente em Suporte à Gestão e Analista de Suporte à Gestão – Apoio Jurídico o candidato deve entregar uma cópia do Currículum Vitae.
OBS 1: As certidões estaduais, deverão ser do local onde o candidato residiu nos últimos 5 anos.
OBS 2: Não aceitaremos entrega de documentação incompleta.
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também o resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:
Hemograma completo;
Glicemia em jejum;
Sumário de Urina;
Eletrocardiograma com parecer cardiológico;
Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;
Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição.
Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.
ANEXOS
Anexo I
VisualizarAnexo II
VisualizarAnexo III
VisualizarLICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 041/2025 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006.2025.PE.001.EPC-SAD. 001/2025. OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos sem combustível e sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades das Secretarias e Órgãos do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes. . CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. (CNPJ: 27.595.780/0001-16). VALOR: R$ 289.612,80 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e doze reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 09/12/2027. Jaboatão dos Guararapes, 09/12/2025. JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO .. Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161.2025.PE.034.EPC-SMS. 034/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DEATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. REGISTRADA: FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA (CNPJ: 50.424.661/0001-12). VALOR: R$ 21.386,28 (vinte e um mil e trezentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 09/12/2026. Jaboatão dos Guararapes, 09/12/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa .. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161.2025.PE.034.EPC-SMS. 034/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DEATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. REGISTRADA: SOARES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 97.532.879/0001-54). VALOR: R$ 24.083,56 (vinte e quatro mil e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 09/12/2026. Jaboatão dos Guararapes, 09/12/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
TERMO DE FOMENTO Nº 026/2025 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266.2025.INEX.180.EPC.SDE. . OBJETO: Realização da Corrida da Natureza – JAGUAR, no município de Jaboatão dos Guararapes, no dia 21 de dezembro de 2025, com o objetivo de promover a prática esportiva em ambiente natural, estimular hábitos saudáveis, valorizar o patrimônio ambiental e cultural local, e fomentar o ecoturismo e a inclusão social por meio de um evento gratuito e acessível à população.. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIACAO DESPORTIVA JABOATAO DOS GUARARAPES – JAGUAR (CNPJ: 15.417.567/0001-35). VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 09/03/2026. Jaboatão dos Guararapes, 09/12/2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.
CONTRATO Nº 018/2025 - SDU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA.033.AD.032.EPC-SAD. 032/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de frota de veículos com fornecimento de combustível, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão eletrônico com chip ou tecnologia Radio Frequency Identification (RFID), para atender a demanda da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A (CNPJ: 03.506.307/0001-57). VALOR: R$ 202.918,00 (duzentos e dois mil e novecentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 09/12/2026. Jaboatão dos Guararapes, 09/12/2025. Paula Oiticica .. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.
