Diário Oficial | 2016
20
OUT
2016
20 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°192 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 144/2016- CG/2ª CPIA O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 0[...]
20 de outubro de 2016
19
OUT
2016
19 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°191 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 146 /2016 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/201[...]
19 de outubro de 2016
18
OUT
2016
18 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°190 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementa[...]
18 de outubro de 2016
15
OUT
2016
15 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°189 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº 059/2016 - Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Pregão Presencial n.º 004/2016 - serviços. H[...]
15 de outubro de 2016
14
OUT
2016
14 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°188 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO Lei n.º 1294 /2016 EMENTA : Cria a ZEIS – Zona Especial de Interesse Social –MURIBECA e estabelece o respectivo perímetro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições conferidas pelos inci[...]
14 de outubro de 2016
12
OUT
2016
12 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°187 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 013/2016;Comissão de Licitação de Infraestrutura;Pregão Presencial nº 005/2016;Objeto Nat.: Prestação de S[...]
12 de outubro de 2016
11
OUT
2016
11 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°186 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 031/2016; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Sec[...]
11 de outubro de 2016
08
OUT
2016
08 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°185 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementa[...]
08 de outubro de 2016
07
OUT
2016
07 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°184 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA PORTARIA N.º 16/2016 – SEREC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO , o disposto no artigo 1º, da Lei nº 1.181, de 15 de maio de 2015, que deu nova redação ao artig[...]
07 de outubro de 2016
06
OUT
2016
06 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°183 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 75/2016-GP “Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de reavaliar os cálculos previdenciários que embasam os repasses e aportes feitos ao JABOATÃO-PREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , [...]
06 de outubro de 2016
05
OUT
2016
05 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°182 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira, nº 74; Convenente Cedente: Município[...]
05 de outubro de 2016
04
OUT
2016
04 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°181 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 145 /2016 EMENTA: ESTABELECE A RETIFICAÇÃO DO PERÍMETRO DELIMITADOR DAS ZEIS DE AREAL, BRIGA DE GALO, BUENO AYRES, DOM HÉLDER, JARDIM PIEDADE, JARDIM PRAZERES, JOÃO DE DEUS, LAGOA DAS GARÇAS, MASSAR[...]
04 de outubro de 2016
