Diário Oficial | 2018
11
MAI
2018
11 de Maio de 2018 – XXVIII – Nº 078 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PORTARIA Nº 021/2018 – CGCM O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , por competência funcional e [...]
11 de maio de 2018
10
MAI
2018
10 de Maio de 2018 – XXVIII – Nº 077 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 02 DE MAIO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. [...]
10 de maio de 2018
09
MAI
2018
09 de Maio de 2018 – XXVIII – Nº 076 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 45, DE 09 DE MAIO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
09 de maio de 2018
08
MAI
2018
08 de Maio de 2018 – XXVIII – Nº 075 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 25 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.[...]
08 de maio de 2018
03
MAI
2018
03 de Maio de 2018 – XXVIII – Nº 074 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31/2018-GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o[...]
03 de maio de 2018
02
MAI
2018
02 de Maio de 2018 – XXVIII – Nº 073 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 150/2018 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017 ; CONSIDERANDO a CI nº 110/2018-GGEA, do dia 23/04/2018, emitida pelo Gere[...]
02 de maio de 2018
27
ABR
2018
27 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 072 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 41, DE 27 DE ABRIL DE 2018. Ementa: Dispõe sobre o procedimento administrativo de pagamento dos Honorários Advocatícios . O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhes são conferidas[...]
27 de abril de 2018
26
ABR
2018
26 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 071 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.[...]
26 de abril de 2018
25
ABR
2018
25 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 070 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.362 /2018 EMENTA: Institui a Semana de Proteção aos Animais no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências . Autoria: Vereador Tadeu Cesar Barbosa Cavalcanti Santiago O PREFEITO DO [...]
25 de abril de 2018
24
ABR
2018
24 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 069 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.359 / 2018 EMENTA: Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo no âmbito do Município para apuração destas infrações, e dá outras providências . O [...]
24 de abril de 2018
23
ABR
2018
23 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 068 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2018.CP.002.SEPLAG.GJC. A Secretaria Executiva de Gestão de Pes[...]
23 de abril de 2018
20
ABR
2018
20 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 067 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SESAU Nº 27/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso das suas atribuições legais e tendo em vista art. 37 inciso IX da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Municipal nº 99, de 24 de abril [...]
20 de abril de 2018
