Diário Oficial | 2019
17
ABR
2019
17 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 070 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03/2019 - CGP EMENTA: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. O Chefe de Gabinete do Prefeito , no uso de suas atribuições; Considerando a Lei Complementar nº 34/2018, de 28 de dezembro de 20[...]
17 de abril de 2019
16
ABR
2019
16 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 069 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 25 , DE 1 5 DE A BRIL DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
16 de abril de 2019
13
ABR
2019
12 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 068 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 201[...]
13 de abril de 2019
12
ABR
2019
11 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 067 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1396 / 2019 EMENTA: Institui o “Dia Municipal de Celebração à Palavra de Deus”. Autoria: Vereador Joselito Nunes O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V[...]
12 de abril de 2019
11
ABR
2019
10 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 066 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 031/2019 – CG/ 1ª CPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNIC ÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso[...]
11 de abril de 2019
10
ABR
2019
09 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 065 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 09 DE ABRIL DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 201[...]
10 de abril de 2019
09
ABR
2019
08 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 064 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA , no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 - Código Tributário Municipal, resolve: NOTIFICAR MARLI RODRIGUES FALCÃO - [...]
09 de abril de 2019
06
ABR
2019
05 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 063 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 22 , DE 05 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes (COMSEA-JG) para definir sua composição, biênio 2018-2020, e dá outras pr[...]
06 de abril de 2019
05
ABR
2019
04 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 062 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 030 /2019 – CG/ 1ª CPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, por competência funcional e no[...]
05 de abril de 2019
03
ABR
2019
03 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 061 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 029/2019-CG/2ªCPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das [...]
03 de abril de 2019
02
ABR
2019
02 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 060 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 21, DE 02 DE ABRIL DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
02 de abril de 2019
01
ABR
2019
01 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 059 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 027 /2019 – CG/ 1ª CPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso[...]
01 de abril de 2019
