Diário Oficial | 2019
26
NOV
2019
26 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 221 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 121, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V,[...]
26 de novembro de 2019
23
NOV
2019
23 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 220 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 [...]
23 de novembro de 2019
23
NOV
2019
23 DE NOVEMBRO DE 2019 – XXX – Nº 012 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº: 182.2019.TP.009.SEINFRA.CPL5[...]
23 de novembro de 2019
22
NOV
2019
22 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 219 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 118 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Ementa: Institui o “Grupo Gestor da Estação Cidadania”, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo in[...]
22 de novembro de 2019
21
NOV
2019
21 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 218 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 70/2019 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 812/2012 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de prov[...]
21 de novembro de 2019
20
NOV
2019
20 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 217 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 108/2019-CG/2ª CPIA O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das a[...]
20 de novembro de 2019
19
NOV
2019
19 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 216 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 117, 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do Exercício de 2019. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas p[...]
19 de novembro de 2019
15
NOV
2019
15 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 215 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1431 / 2019 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.410, de 02 de julho de 2019, que introduz alteração temporária na sistemática dos pagamentos e parcelamentos de débitos tributários, alterada pela Lei Municip[...]
15 de novembro de 2019
14
NOV
2019
14 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 214 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 111, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V,[...]
14 de novembro de 2019
13
NOV
2019
13 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 213 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02[...]
13 de novembro de 2019
12
NOV
2019
12 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 212 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N⁰ 69/2019 - GP Ementa: Dispensa e Designa inspetores - Função de Confiança de Corregedor da Corregedoria da Guarda Civil Municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuiçõe[...]
12 de novembro de 2019
09
NOV
2019
09 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 211 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1430/2019 EMENTA: Declara de Utilidade Pública a “Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança”, para o Município do Jaboatão dos Guararapes - PE, e dá outras providências. Autoria: Vereador Adeildo[...]
09 de novembro de 2019
