Diário Oficial | 2019
03
SET
2019
03 de Setembro de 2019 – XXIX – Nº 163 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 83 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V,[...]
03 de setembro de 2019
31
AGO
2019
31 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 162 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS MERCANTIS junto à COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS , no uso de suas atribuições le[...]
31 de agosto de 2019
30
AGO
2019
30 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 161 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 82 , DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pel[...]
30 de agosto de 2019
29
AGO
2019
29 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 160 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 81 , DE 28 DE AGOSTO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
29 de agosto de 2019
28
AGO
2019
28 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 159 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 80 , DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a inscrição no CNPJ dos estabelecimentos de organizações religiosas para fins do Cadastro Mercantil de Contribuintes (CMC) de que trata o Decreto Municipal n[...]
28 de agosto de 2019
27
AGO
2019
27 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 158 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1418 / 2019 EMENTA: Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, a ser comemorado no dia 08 de fevereiro, e dá outras providências. Autoria: Vereador José Pereira de Men[...]
27 de agosto de 2019
24
AGO
2019
24 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 157 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018 Edital nº 0 19 /2019 - SMS A SECRETÁRI A MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034[...]
24 de agosto de 2019
23
AGO
2019
23 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 156 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1416 / 2019 EMENTA: Dispõe sobre a Lei nº 326, de 05 de junho de 2009, que cria o Programa Voluntário de Jornada Estendida de Trabalho (PVJET) para os Servidores Municipais do Jaboatão dos Guararapes, para revoga[...]
23 de agosto de 2019
22
AGO
2019
22 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 155 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019 O Prefeito Municipal e Presidente das 41ª e 82ª Juntas de Serviço Militar da cidade do Jaboatão dos Guararapes, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo n[...]
22 de agosto de 2019
21
AGO
2019
21 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 154 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 79 , DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65,[...]
21 de agosto de 2019
20
AGO
2019
20 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 153 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 77 , DE 19 DE AGOSTO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
20 de agosto de 2019
17
AGO
2019
17 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 152 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 862 / 2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS , por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de jane[...]
17 de agosto de 2019
