Diário Oficial | 2019
16
AGO
2019
16 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 151 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.415 / 2019 EMENTA: Estabelece reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, integrantes do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Autoria: Comissão Executiva da Câmara O PREFEITO DO[...]
16 de agosto de 2019
15
AGO
2019
15 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 150 – Jaboatão dos Guararapes
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06 /2019 – CGP O Chefe de Gabinete do Prefeito no uso de suas atribuições: Considerando o que estabelecem a Lei Municipal nº 1.306, de 16 de janeiro de 2017, e o Decreto Municipal nº 115, de 29 de s[...]
15 de agosto de 2019
14
AGO
2019
14 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 149 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMS Nº 027/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do §1º, do artigo 1º, § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de ja[...]
14 de agosto de 2019
13
AGO
2019
13 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 148 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 74 , DE 12 DE AGOSTO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 064, de 04 de abril de 2000, e alterações posteriores, para definir as Receitas Tributárias, cujo incremento real integram a base para cál[...]
13 de agosto de 2019
10
AGO
2019
10 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 147 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 53 /2019-GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO [...]
10 de agosto de 2019
09
AGO
2019
09 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 146 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018 Edital nº 0 17 /2019 - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/[...]
09 de agosto de 2019
08
AGO
2019
08 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 145 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 52 /2019-GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO [...]
08 de agosto de 2019
07
AGO
2019
07 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 144 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 72 , DE 06 DE AGOSTO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
07 de agosto de 2019
06
AGO
2019
06 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 143 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 059/2019-CG/2ªCPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , por competência funcional e no uso das[...]
06 de agosto de 2019
03
AGO
2019
03 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 142 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 51 /2019 – GP EMENTA: DESIGNAR RESPONSÁVEL PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES CNPJ: 10.377.679/0001-96 O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgân[...]
03 de agosto de 2019
02
AGO
2019
02 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 141 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS , no uso de suas atribuições legais, co[...]
02 de agosto de 2019
01
AGO
2019
01 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 140 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 30 DE JULHO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de[...]
01 de agosto de 2019
