Diário Oficial | 2020
31
DEZ
2020
31 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 252 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 152/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Médico [...]
31 de dezembro de 2020
30
DEZ
2020
30 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 251 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
30 de dezembro de 2020
29
DEZ
2020
29 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 250 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, estabelece a Programação Financeira Anual e o Cronograma Mensal de Desembolso Financeiro do Município, para[...]
29 de dezembro de 2020
24
DEZ
2020
24 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 249 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 155, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
24 de dezembro de 2020
23
DEZ
2020
23 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 248 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1460 / 2020, de 22 de dezembro de 2020 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 155, de 27 de dezembro de 1991, Código Tributário do Jaboatão dos Guararapes, e alterações posteriores, para alterar os artigos indic[...]
23 de dezembro de 2020
22
DEZ
2020
22 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 247 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº760/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro [...]
22 de dezembro de 2020
21
DEZ
2020
21 DE DEZEMBRO DE 2020 - XXX – Nº 246-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 148/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efet[...]
21 de dezembro de 2020
19
DEZ
2020
19 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 246 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28[...]
19 de dezembro de 2020
18
DEZ
2020
18 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 245 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 152, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
18 de dezembro de 2020
17
DEZ
2020
17 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 244 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28[...]
17 de dezembro de 2020
16
DEZ
2020
16 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 243 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 151, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V,[...]
16 de dezembro de 2020
15
DEZ
2020
15 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 242 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1457 / 2020, de 14 de dezembro de 2020 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.443, de 27 de maio de 2020, que alterou o valor a ser pago aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), complemen[...]
15 de dezembro de 2020
