Diário Oficial | 2021
23
JUN
2021
23 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 117 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1472 / 2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 164, de 20 de julho de 2007, que trata do Trânsito e Transporte Urbano do Município e cria o Conselho Municipal de Transporte do Jaboat[...]
23 de junho de 2021
22
JUN
2021
22 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 116 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 97/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de ASSISTEN[...]
22 de junho de 2021
19
JUN
2021
19 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 115 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
19 de junho de 2021
18
JUN
2021
18 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 114 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 96/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de ANALISTA[...]
18 de junho de 2021
17
JUN
2021
17 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 113 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 011/2021-SAD A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no Art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 38/2021; CONSIDERANDO a[...]
17 de junho de 2021
16
JUN
2021
16 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 112 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 93/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, Lei 371/2009 e a Lei 1449/2020, que cria o cargo Público de p[...]
16 de junho de 2021
15
JUN
2021
15 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 111 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 73 , DE 14 DE JUNHO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
15 de junho de 2021
12
JUN
2021
12 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 110 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
12 de junho de 2021
11
JUN
2021
11 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 109 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 72, DE 09 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 166, de 3 de novembro de 2014, que institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes, para alterar[...]
11 de junho de 2021
10
JUN
2021
10 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 108 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
10 de junho de 2021
09
JUN
2021
09 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 107 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 435/2021-SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de f[...]
09 de junho de 2021
08
JUN
2021
08 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 106 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.471 /2021. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião [...]
08 de junho de 2021
