Diário Oficial | 2021
01
MAI
2021
01 DE MAIO DE 2021 – XXXI – Nº 081 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1470 / 2021, de 30 de abril de 2021. EMENTA: Institui o Programa Municipal de Aprendizagem para os Adolescentes e Jovens do Jaboatão dos Guararapes, Jaboatão Aprendiz, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABO[...]
01 de maio de 2021
30
ABR
2021
30 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 080 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei O[...]
30 de abril de 2021
29
ABR
2021
29 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 079 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 60, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
29 de abril de 2021
28
ABR
2021
28 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 078 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 59, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo a[...]
28 de abril de 2021
27
ABR
2021
27 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 077 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1469 / 2021, de 26 de abril de 2021. EMENTA: Institui Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de forma temporária, e dá outras providências . O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribui[...]
27 de abril de 2021
24
ABR
2021
24 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 076 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 64 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a determinação judicial de 1ª instância proferida nos autos do Processo de nº 0013426-45.2020.8.17.2810, [...]
24 de abril de 2021
23
ABR
2021
23 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 075 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 023/2021 – SEGAD A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Art.[...]
23 de abril de 2021
22
ABR
2021
22 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 074 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº322/2021 -SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de f[...]
22 de abril de 2021
21
ABR
2021
21 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 073 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 57, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Ementa: Declara a desqualificação o Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social, CNPJ nº 28.399.030/0001-31, como Organização Social no âmbito do Município do Jaboa[...]
21 de abril de 2021
20
ABR
2021
20 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 072 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 55 , DE 19 DE ABRIL DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
20 de abril de 2021
19
ABR
2021
19 DE ABRIL DE 2021 - XXXI – Nº 071-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE edital CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2021 A Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a realização do [...]
19 de abril de 2021
17
ABR
2021
17 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 071 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 58/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Engenhei[...]
17 de abril de 2021
