Diário Oficial | 2021

16 DE ABRIL DE 2021 - XXXI – Nº 070-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 006/2021 – SAD Ementa: Determina a convocação de Servidores para atuação em situação de emergência, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribui[...]

16 de abril de 2021

16 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 070 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO TERMO DE INSTRUÇÃO E INDICIAMENTO E CITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA Inquérito Administrativo nº 004/2020- CG/1ª CPIA (Comissão Especial) EDITAL A Com[...]

16 de abril de 2021

15 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 069 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 57/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista[...]

15 de abril de 2021

14 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 068 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 54 , DE 13 DE ABRIL DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo [...]

14 de abril de 2021

13 DE ABRIL DE 2021 - XXXI – Nº 067-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMS Nº. 039/2021 EMENTA: Divulga o Resultado Preliminar do Processo de Seleção Simplificada nos termos do Edital nº 001/2021- SMS. A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, Sra. Ze[...]

13 de abril de 2021

10 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 067 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1466 / 2021, de 09 de abril de 2021. EMENTA: Dispõe sobre a isenção temporária da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) para os consumidores beneficiados com a Tarifa Social de Energia Elétrica, c[...]

10 de abril de 2021

09 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 066 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 49, DE 08 DE ABRIL DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]

09 de abril de 2021

08 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 065 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 47 , DE 07 DE ABRIL DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]

08 de abril de 2021

07 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 064 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 46 , DE 06 DE ABRIL DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]

07 de abril de 2021

06 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 063 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]

06 de abril de 2021

01 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 062 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 45 , DE 31 DE MARÇO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]

01 de abril de 2021

31 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 061 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 50/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, Considerando o Decreto Municipa[...]

31 de março de 2021

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