Diário Oficial | 2021
10
FEV
2021
10 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 026 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 04, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V,[...]
10 de fevereiro de 2021
09
FEV
2021
09 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 025 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 15/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, Lei 371/2009 e a Lei 1449/2020, que cria o cargo Público de p[...]
09 de fevereiro de 2021
06
FEV
2021
06 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 024 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 38/ 2021 EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências . O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , [...]
06 de fevereiro de 2021
05
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05 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 023 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 13 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e a Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento efet[...]
05 de fevereiro de 2021
04
FEV
2021
04 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 022 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. Ementa: Dispõe sobre o Carnaval 2021 para determinar a adoção de medidas específicas de proibição de eventos, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, face a pandemia[...]
04 de fevereiro de 2021
03
FEV
2021
03 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 021 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 073 / 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS , por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de jane[...]
03 de fevereiro de 2021
02
FEV
2021
02 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 020 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 2[...]
02 de fevereiro de 2021
30
JAN
2021
30 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 019 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 10/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, Lei 371/2009 e a Lei 1449/2020, que cria o cargo Público de p[...]
30 de janeiro de 2021
29
JAN
2021
29 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 018 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 056/2021 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de[...]
29 de janeiro de 2021
28
JAN
2021
28 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 017 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
28 de janeiro de 2021
27
JAN
2021
27 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 016 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 09/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Gerenciador Master” das unidades jurisdicionadas: 083.00[...]
27 de janeiro de 2021
26
JAN
2021
26 DE JANEIRO DE 2021 - XXXI – Nº 015-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMS Nº 007/2021 EMENTA: Publica Plano Municipal de Operacionalização de Vacinação Contra a COVID-19 do Jaboatão dos Guararapes A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições; e CONSIDERANDO[...]
26 de janeiro de 2021
