Diário Oficial | 2021
26
JAN
2021
26 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 015 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 07/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista[...]
26 de janeiro de 2021
23
JAN
2021
23 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 014 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 [...]
23 de janeiro de 2021
22
JAN
2021
22 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 013 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06/2021- GP Ementa: Substitui Membro do Conselho de Administração da EMLUME. O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o art.9º[...]
22 de janeiro de 2021
21
JAN
2021
21 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 012 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº017/2020 SAD/GAB O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de jane[...]
21 de janeiro de 2021
20
JAN
2021
20 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 011 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Ofício nº 33/2020 – CACS/FUNDEB/PMJG, datado de 10/12/2020, solicitando a nomea[...]
20 de janeiro de 2021
19
JAN
2021
19 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 010 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 [...]
19 de janeiro de 2021
15
JAN
2021
15 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 009 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º1.462 /2021. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião p[...]
15 de janeiro de 2021
14
JAN
2021
14 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 008 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º da Constituição Federal/1988; CONSIDERANDO o artº[...]
14 de janeiro de 2021
13
JAN
2021
13 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 007 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
LICITAÇÕES E CONTRATOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 – SEPLAG. OBJETO: Renovação e Reajuste dos itens 1.1 e 1.5 no percentual de 3,92%, com base no índice do IPCA, referente ao contrato de prestação de serviços de Tecnologia da I[...]
13 de janeiro de 2021
12
JAN
2021
12 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 006 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 [...]
12 de janeiro de 2021
11
JAN
2021
11 DE JANEIRO DE 2021 - XXXI – Nº 005-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, em virtude de emergência de[...]
11 de janeiro de 2021
09
JAN
2021
09 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 005 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 d[...]
09 de janeiro de 2021
