Diário Oficial | 2022
20
MAI
2022
20 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 94 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 46 /2022 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 812/2012 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efet[...]
20 de maio de 2022
19
MAI
2022
19 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 93 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE MAIO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de [...]
19 de maio de 2022
18
MAI
2022
18 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 92 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 47, DE 17 DE MAIO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei[...]
18 de maio de 2022
17
MAI
2022
17 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 91 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PORTARIA Nº 004/2022 – SAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são delegadas, tendo em vista a necessida[...]
17 de maio de 2022
14
MAI
2022
14 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 90 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 13 DE MAIO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de [...]
14 de maio de 2022
13
MAI
2022
13 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 89 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 46, DE 12 DE MAIO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 01, de 7 de janeiro de 2022, que institui e regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo e[...]
13 de maio de 2022
12
MAI
2022
12 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 88 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº424/2022 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de [...]
12 de maio de 2022
11
MAI
2022
11 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 87 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria PGM nº 05 / 2022, de 9 de maio de 2022. Ementa: Prorroga Prazo de Comissão de Sindicância. O Procurador Geral do Município no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a Portaria PGM nº 03/2022, de 18/04[...]
11 de maio de 2022
10
MAI
2022
10 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 86 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1522/ 2022, DE 09 DE MAIO DE 2022. EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.516, de 29 de março de 2022, que trata do reajuste dos vencimentos básicos dos Servidores ocupantes dos Cargos Efetivos, que integram o[...]
10 de maio de 2022
07
MAI
2022
07 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 85 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1521 / 2022 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.519, de 2 de maio de 2022, que institui Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de forma temporária, para ajustar o inciso III do art. 4º. O PREFE[...]
07 de maio de 2022
06
MAI
2022
06 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 84 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1520 / 2022 , 05 DE MAIO DE 2022. EMENTA: Institui no Calendário de Município do Jaboatão dos Guararapes o dia 24 de julho como o “Dia Municipal do Programa Mãos Que Ajudam”, e dá outras providências. Autoria: Ve[...]
06 de maio de 2022
04
MAI
2022
04 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 83 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 45, DE MAIO DE 2022. Ementa: Altera o Decreto nº 02, de 12 de janeiro de 2022, que autoriza a abertura de Seleção Simplificada para a contratação temporária de profissionais para suprir a necessidade de pesso[...]
04 de maio de 2022
