Diário Oficial | 2024
19
JUN
2024
19 DE JUNHO DE 2024 – XXXIII – Nº 112 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de[...]
19 de junho de 2024
18
JUN
2024
18 DE JUNHO DE 2024 - XXXIII – Nº 111-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 109, DE 18 DE JUNHO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
18 de junho de 2024
18
JUN
2024
18 DE JUNHO DE 2024 – XXXIII – Nº 111 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 107, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo [...]
18 de junho de 2024
15
JUN
2024
15 DE JUNHO DE 2024 – XXXIII – Nº 110 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 105, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
15 de junho de 2024
14
JUN
2024
14 DE JUNHO DE 2024 – XXXIII – Nº 109 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 102, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
14 de junho de 2024
13
JUN
2024
13 DE JUNHO DE 2024 – XXXIII – Nº 108 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENT[...]
13 de junho de 2024
12
JUN
2024
12 DE JUNHO DE 2024 – XXXIII – Nº 107 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 101, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
12 de junho de 2024
11
JUN
2024
11 DE JUNHO DE 2024 – XXXIII – Nº 106 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.605/2024. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião p[...]
11 de junho de 2024
08
JUN
2024
08 DE JUNHO DE 2024 – XXXIII – Nº 105 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 d[...]
08 de junho de 2024
07
JUN
2024
07 DE JUNHO DE 2024 – XXXIII – Nº 104 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 24/2024-GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município; CONSID[...]
07 de junho de 2024
06
JUN
2024
06 DE JUNHO DE 2024 – XXXIII – Nº 103 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO COTA DA ASSESSORIA JURÍDICA Atesto que o processo se encontra em consonância com a lei que reg[...]
06 de junho de 2024
05
JUN
2024
05 DE JUNHO DE 2024 – XXXIII – Nº 102 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1604 / 2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº. 940, de 18 de novembro de 2013, que autoriza o Município a patrocinar equipes profissionais de futebol do Jaboatão dos Guararapes, para[...]
05 de junho de 2024
