Diário Oficial | 2024
08
MAR
2024
08 DE MARÇO DE 2024 – XXXIII – Nº 43 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 27 , DE 07 DE MARÇO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
08 de março de 2024
06
MAR
2024
06 DE MARÇO DE 2024 – XXXIII – Nº 42 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 23, DE 05 DE MARÇO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
06 de março de 2024
05
MAR
2024
05 DE MARÇO DE 2024 – XXXIII – Nº 41 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 22, DE 04 DE MARÇO DE 2024. Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.379, de 22 de outubro de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 1.591, de 23 de fevereiro de 2024, que trata da desvinculação de Receitas do [...]
05 de março de 2024
02
MAR
2024
02 DE MARÇO DE 2024 – XXXIII – Nº 40 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 21, DE 01 DE MARÇO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
02 de março de 2024
01
MAR
2024
01 DE MARÇO DE 2024 – XXXIII – Nº 39 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 20 , DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
01 de março de 2024
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FEV
2024
29 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 38 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 3[...]
29 de fevereiro de 2024
28
FEV
2024
28 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 37 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 18 , de 27 de FEVEREIRO de 2024. Ementa: Convoca, em caráter extraordinário, a V Conferência Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes (V CMC-JG), e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GU[...]
28 de fevereiro de 2024
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FEV
2024
27 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 36 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
27 de fevereiro de 2024
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FEV
2024
24 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 35 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.590 /2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 224, de 7 de março de 1996, Estatuto do Servidor Público Municipal, e alterações posteriores, para modificar os artigos 92, 94 e 130[...]
24 de fevereiro de 2024
23
FEV
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23 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 34 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 3[...]
23 de fevereiro de 2024
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FEV
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22 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 33 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
22 de fevereiro de 2024
21
FEV
2024
21 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 32 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
21 de fevereiro de 2024
