Diário Oficial | 2025
26
JUN
2025
26 DE JUNHO DE 2025 – XXXIV – Nº 117 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 207 /2025 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025 ; CONSIDERANDO a CI nº 0431281, do dia 17/06/2025, emitida pela Diretoria[...]
26 de junho de 2025
21
JUN
2025
21 DE JUNHO DE 2025 – XXXIV – Nº 116 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 165 , DE 20 DE JUNHO DE 2025. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 230, de 30 de janeiro de 2006, que institui a Declaração Mensal de Informações Fiscais e Tributárias Municipais do ISS – DMS, e dá out[...]
21 de junho de 2025
20
JUN
2025
20 DE JUNHO DE 2025 - XXXIV – Nº 115-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, EM TODOS OS [...]
20 de junho de 2025
20
JUN
2025
20 DE JUNHO DE 2025 – XXXIV – Nº 115 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 162, DE 19 DE JUNHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
20 de junho de 2025
19
JUN
2025
19 DE JUNHO DE 2025 – XXXIV – Nº 114 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1629 / 2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos Básicos dos Cargos integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, dos Salários Básicos dos empregados públicos d[...]
19 de junho de 2025
18
JUN
2025
18 DE JUNHO DE 2025 – XXXIV – Nº 113 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 160 , DE 17 DE JUNHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo[...]
18 de junho de 2025
17
JUN
2025
17 DE JUNHO DE 2025 – XXXIV – Nº 112 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 155, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
17 de junho de 2025
14
JUN
2025
14 DE JUNHO DE 2025 – XXXIV – Nº 111 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PORTARIA Nº 054/2025 – SEFAZ A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA , neste ato representado por seus titulares, que no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V, do artigo 65, da Lei Orgânica Municipal, es[...]
14 de junho de 2025
13
JUN
2025
13 DE JUNHO DE 2025 – XXXIV – Nº 110 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 148, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
13 de junho de 2025
12
JUN
2025
12 DE JUNHO DE 2025 – XXXIV – Nº 109 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 145 , DE 11 DE JUNHO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo[...]
12 de junho de 2025
11
JUN
2025
11 DE JUNHO DE 2025 – XXXIV – Nº 108 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA Nº 156 de 10 de junho de 2025. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guarar[...]
11 de junho de 2025
10
JUN
2025
10 DE JUNHO DE 2025 – XXXIV – Nº 107 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 9 DE JUNHO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
10 de junho de 2025
