Diário Oficial | 2025
22
MAI
2025
22 DE MAIO DE 2025 – XXXIV – Nº 94 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 118, DE 21 DE MAIO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
22 de maio de 2025
21
MAI
2025
21 DE MAIO DE 2025 – XXXIV – Nº 93 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 796 / 2025 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS , por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea [...]
21 de maio de 2025
20
MAI
2025
20 DE MAIO DE 2025 – XXXIV – Nº 92 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1626 / 2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.373, de 12 de setembro de 2018, que trata da estrutura administrativa da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão [...]
20 de maio de 2025
17
MAI
2025
17 DE MAIO DE 2025 – XXXIV – Nº 91 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1625 / 2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre o Exercício da Atividade conhecida como FOOD TRUCK e FOOD BIKE no Município de Jaboatão dos Guararapes, disciplina o funcionamento, regras e normas de comer[...]
17 de maio de 2025
16
MAI
2025
16 DE MAIO DE 2025 – XXXIV – Nº 90 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 116 , DE 15 DE MAIO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo [...]
16 de maio de 2025
15
MAI
2025
15 DE MAIO DE 2025 – XXXIV – Nº 89 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE MAIO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
15 de maio de 2025
14
MAI
2025
14 DE MAIO DE 2025 – XXXIV – Nº 88 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 113 , DE 13 DE MAIO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo [...]
14 de maio de 2025
13
MAI
2025
13 DE MAIO DE 2025 – XXXIV – Nº 87 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE MAIO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
13 de maio de 2025
10
MAI
2025
10 DE MAIO DE 2025 – XXXIV – Nº 86 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 112 , DE 09 DE MAIO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo [...]
10 de maio de 2025
09
MAI
2025
09 DE MAIO DE 2025 – XXXIV – Nº 85 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 109 , DE 08 DE MAIO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo [...]
09 de maio de 2025
08
MAI
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08 DE MAIO DE 2025 – XXXIV – Nº 84 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 106 , DE 07 DE MAIO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo [...]
08 de maio de 2025
07
MAI
2025
07 DE MAIO DE 2025 – XXXIV – Nº 83 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 105 , DE 06 DE MAIO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo [...]
07 de maio de 2025
