NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
20
NOV
2020
20 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 225 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 142/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analist[...]
20 de novembro de 2020
19
NOV
2020
19 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 224 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 141/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e a Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento efet[...]
19 de novembro de 2020
18
NOV
2020
18 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 223 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º da Constituição Federal/1988 CONSIDERANDO o artº [...]
18 de novembro de 2020
17
NOV
2020
17 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 222 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 137, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. Ementa: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para, no âmbito da Secretária Municipal de Saúde (SMS), atender à necessidade temporária de excepcional interess[...]
17 de novembro de 2020
14
NOV
2020
14 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 221 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 136, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
14 de novembro de 2020
13
NOV
2020
13 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 220 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 653/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro[...]
13 de novembro de 2020
12
NOV
2020
12 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 219 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 135, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
12 de novembro de 2020
11
NOV
2020
11 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 218 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EMLUME EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES EXTRATO DE ATA Certifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração[...]
11 de novembro de 2020
10
NOV
2020
10 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 217 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 134, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
10 de novembro de 2020
07
NOV
2020
07 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 216 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1453 / 2020 , DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. EMENTA: Institui no Calendário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes, a SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PERDA GESTACIONAL, a ser celebrada anualmente na se[...]
07 de novembro de 2020
06
NOV
2020
06 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 215 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
LICITAÇÕES E CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 2 AVISO DE NOVA DATA DA SESSÃO - CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 125.2020.PE.042.SMS.CPL2 – Pregão Eletrônico nº 042/2020. Natureza [...]
06 de novembro de 2020
05
NOV
2020
05 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 214 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 135 /2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e a Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento efe[...]
05 de novembro de 2020
