NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
31
MAR
2016
31 de março de 2016 – Ano XXVI – N°056 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23 , DE 28 DE MARÇO DE 2016. Ementa: Altera o valor da Gratificação Temporária do Programa Voluntário de Jornada Estendida – PVJET. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS E ADMINI STRAÇÃO DA PREFEITUR[...]
31 de março de 2016
30
MAR
2016
30 de março de 2016 – Ano XXVI – N°055 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 22/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o dis[...]
30 de março de 2016
29
MAR
2016
29 de março de 2016 – Ano XXVI – N°054 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 21 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 0[...]
29 de março de 2016
24
MAR
2016
24 de março de 2016 – Ano XXVI – N°053 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar [...]
24 de março de 2016
23
MAR
2016
23 de março de 2016 – Ano XXVI – N°052 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 0[...]
23 de março de 2016
22
MAR
2016
22 de março de 2016 – Ano XXVI – N°051 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 35 /2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE JABOATÃO DOS GUARARA[...]
22 de março de 2016
19
MAR
2016
19 de março de 2016 – Ano XXVI – N°050 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº. 31 DE 17 DE MARÇO DE 2016. (MINUTA) EMENTA: REGULAMENTA O ARTIGO 17 DA LEI Nº 1232/2015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REFORMULA OS CRITÉRIOS DE CRIAÇÃO E DE REGULAMENTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES [...]
19 de março de 2016
18
MAR
2016
18 de março de 2016 – Ano XXVI – N°049 – Jaboatão dos Guararapes
COMITÊ GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPJG) RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO – RAV Nº 003/2016 ASSUNTO / PROJETO: Requal[...]
18 de março de 2016
17
MAR
2016
17 de março de 2016 – Ano XXVI – N°048 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 09 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 0[...]
17 de março de 2016
16
MAR
2016
16 de março de 2016 – Ano XXVI – N°047 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 023 /2016 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/201[...]
16 de março de 2016
15
MAR
2016
15 de março de 2016 – Ano XXVI – N°046 – Jaboatão dos Guararapes
[wp_objects_pdf] SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA PORTARIA CONJUNTA N.º 10/2016- SESAU/SEADGEP A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE E A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GE[...]
15 de março de 2016
12
MAR
2016
12 de março de 2016 – Ano XXVI – N°045 – Jaboatão dos Guararapes
[wp_objects_pdf] SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PORTARIA CONJUNTA N.º 09/2016- SESAU/SEADGEP A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE E A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GE[...]
12 de março de 2016
