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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.

24 de fevereiro de 2016 – Ano XXVI – N°032 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Nº 093/2015 - Chamamento Público Nº 002/2015 –Objeto: SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTR[...]

24 de fevereiro de 2016

23 de fevereiro de 2016 – Ano XXVI – N°031 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 15/2016 EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 107, de 16 de outubro de 2006 e dá outras providências, em relação à definição dos critérios de apuração da GPF/T. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARA[...]

23 de fevereiro de 2016

20 de fevereiro de 2016 – Ano XXVI – N°030 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar [...]

20 de fevereiro de 2016

19 de fevereiro de 2016 – Ano XXVI – N°029– Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar [...]

19 de fevereiro de 2016

18 de fevereiro de 2016 – Ano XXVI – N°028– Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA JABOATÃOPREV EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 002/201: Comissão de Licitação de Infraestrutura;Tomada de Preço nº 002/2015: Objeto Nat.: Obra e Serv. [...]

18 de fevereiro de 2016

17 de fevereiro de 2016 – Ano XXVI – N°027– Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 07/2016 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 948/2013, que cria cargos públicos de provimento efetivo d[...]

17 de fevereiro de 2016

16 de fevereiro de 2016 – Ano XXVI – N°026 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA PORTARIA CONJUNTA SEEL/SEADGEP N. 04/2016 A SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER e a SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GE[...]

16 de fevereiro de 2016

12 de fevereiro de 2016 – Ano XXVI – N°025 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2015 - CONCORRÊNCIA Nº. 012/2016 – CINFRA - Nat.: Serviço - Obj. Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SER[...]

12 de fevereiro de 2016

06 de fevereiro de 2016 – Ano XXVI – N°024 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO Decreto nº 09 /2016 “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas [...]

06 de fevereiro de 2016

05 de fevereiro de 2016 – Ano XXVI – N°023 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº[...]

05 de fevereiro de 2016

04 de fevereiro de 2016 – Ano XXVI – N°022 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO , em todos os seus termos, o Processo Licitatório n.º 008/2016 , d[...]

04 de fevereiro de 2016

03 de fevereiro de 2016 – Ano XXVI – N°021 – Jaboatão dos Guararapes

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 032 O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaboatão dos Guararapes - PE, no ato de sua competência e uso de suas atribuiç[...]

03 de fevereiro de 2016

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