Diário Oficial | 2017

20 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°013 – Jaboatão dos Guararapes

EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ – EMDEJA – EMTT – EMLUME) PORTARIA Nº 04/2017-EPM O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT-EMLUME) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, ATENDE[...]

20 de janeiro de 2017

19 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°012 – Jaboatão dos Guararapes

JABOATÃO PREV PORTARIA Nº 004, de 16 de janeiro de 2017. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do a[...]

19 de janeiro de 2017

18 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°011 – Jaboatão dos Guararapes

CÂMARA MUNICIPAL Lei Promulgada n.º 1.304 /201 7 EMENTA: Dispõe sobre a nova Rede de Transporte Municipal, o Sistema de Transporte Municipal, e dá outras providências . O Presidente da Câmara Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal do [...]

18 de janeiro de 2017

17 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°010 – Jaboatão dos Guararapes

ATOS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio[...]

17 de janeiro de 2017

16 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°009 – Jaboatão dos Guararapes

PORTARIA Nº 001, de 12 de janeiro de 2017. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei[...]

16 de janeiro de 2017

14 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°008 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.303/2017 EMENTA : Altera a Lei 1.264/2016, que “Altera a Lei 1.242/2015, que Dispõe sobre a reestruturação dos cargos em Comissão da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências”. Art. 1[...]

14 de janeiro de 2017

13 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°007 – Jaboatão dos Guararapes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PGM Nº 02/2017 A Procuradora-Geral do Município, no exercício das atribuições pela Lei Complementar Municipal nº 01/2006, especificamente no seu artigo 29, § 4º, com redação dada pela Lei Complementa[...]

13 de janeiro de 2017

12 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°006 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar[...]

12 de janeiro de 2017

11 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°005 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar[...]

11 de janeiro de 2017

10 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°004 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar[...]

10 de janeiro de 2017

06 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°003 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar[...]

06 de janeiro de 2017

04 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°002 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar[...]

04 de janeiro de 2017

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