Diário Oficial | 2019
27
JUN
2019
27 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 115 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 59 , DE 26 DE JUNHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
27 de junho de 2019
26
JUN
2019
26 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 114 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA , no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 - Código Tributário Municipal, resolve: NOTIFICAR MOURA MARQ[...]
26 de junho de 2019
21
JUN
2019
21 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 113 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 58 , DE 20 DE JUNHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, in[...]
21 de junho de 2019
20
JUN
2019
20 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 112 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 56 , DE 19 DE JUNHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, in[...]
20 de junho de 2019
19
JUN
2019
19 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 111 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 201[...]
19 de junho de 2019
18
JUN
2019
18 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 110 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.408 / 2019 EMENTA: Institui no calendário do Município do Jaboatão dos Guararapes o dia 12 de maio como o “Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”. Autoria: Vereador Adeildo Pereira Lins O PREFEI[...]
18 de junho de 2019
15
JUN
2019
15 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 109 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 53 , DE 14 DE JUNHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei[...]
15 de junho de 2019
14
JUN
2019
14 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 108 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1408 / 2019 EMENTA: Institui no calendário do Município do Jaboatão dos Guararapes o dia 12 de maio como o “Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso d[...]
14 de junho de 2019
13
JUN
2019
13 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 107-A – Jaboatão dos Guararapes (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 51, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a cessão de Servidores Efetivos e Empregados Públicos da Administração Pública Municipal, revoga o Decreto Municipal nº 70, de 2013, e dá outras providências. [...]
13 de junho de 2019
13
JUN
2019
13 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 107 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 50 , DE 12 DE JUNHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
13 de junho de 2019
12
JUN
2019
12 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 106 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 201[...]
12 de junho de 2019
11
JUN
2019
11 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 105 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 201[...]
11 de junho de 2019
